TRE mantém inelegível ex-prefeito de Brejo da Madre de Deus

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, ontem, o recurso movido pelo ex-prefeito do município de Brejo da Madre de Deus, José Edson de Souza (PTB), que pedia a anulação da sentença que, em abril deste ano, tornou o então prefeito inelegível e, consequentemente, o afastou do cargo por meio da cassação do seu mandato.

Dr. Edson buscava a reversão da decisão e, com isso, anular o pleito que conduziu o empresário Roberto Asfora (PSDB) à Prefeitura de Brejo da Madre de Deus.
'[O TRE-PE] nega provimento ao recurso, mantendo a sentença que cassou os diplomas e declarou inelegíveis recorrentes [José Edson de Sousa e Clarice Corrêa de Oliveira Teixeira]', diz um trecho da decisão publicada no site do tribunal. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jornal Agreste Notícia

Trio que matava pessoas e depois comia a carne ficam em silêncio durante audiência

Fortes e corados, pela “Vida boa e regalias” proporcionada na cadeia, eles foram levados para serem interrogados sobre um crime cometido no ano de 2008, em Olinda. Mas nada disseram.

O trio acusado crimes de canibalismo optou por não responder ao interrogatório sobre a morte e ocultação do corpo de Jéssica Camila da Silva, que seria feito nesta quinta-feira (12), durante audiência de instrução na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Olinda. A ouvida estava suspensa desde outubro do ano passado, quando a defesa pediu exames sobre a capacidade mental dos réus.

O laudo foi entregue à Justiça no último dia 22 de novembro e atestou que os três não têm problemas mentais. Os advogados dos réus já informaram que vão pedir nova perícia. Eles estão esperando a intimação sobre o resultado dos laudos de Jorge Beltrão, Isabel Cristina da Silveira e Bruna Cristina Oliveira para entraram com o requerimento.

“Jorge foi aposentado pelo INSS pela patologia de esquizofrenia paranoide. Essa perícia ocorreu há dois, três anos. A lei processual nos diz que, se há divergências entre dois laudos, faz-se um terceiro. Sobre Bruna, prefiro falar quando eu tiver acesso ao laudo”, explicou o advogado Raniere Aquino, que defende os dois réus.

Já o advogado Paulo Sales apenas informou que a defesa acredita que Isabel tenha problemas psicológicos. “Mas não posso afirmar o teor, pois ainda não tive acesso ao laudo”, disse. Os advogados também solicitaram a transferência dos réus para penitenciárias no interior de Pernambuco. Eles estão presos provisoriamente em unidades na Região Metropolitana do Recife. As mulheres querem ir para Buíque e o homem para Pesqueira, municípios do Agreste do estado.

A juíza Maria Segunda, titular da Vara, informou que vai se manifestar sobre a transferência após as alegações finais da Promotoria e dos advogados. A partir desta quinta, eles têm cinco dias para apresentarem essas alegações por meio de um memorial. Depois, a magistrada terá dez dias para decidir se os acusados serão absolvidos ou se irão a júri popular. “Pelo resultado do laudo, que mostra que eles podem responder pelos seus atos, eles provavelmente irão para júri popular”, afirmou.

A magistrada ainda informou que o fato de os réus permanecerem calados não causa prejuízos a eles no processo, pois é um direito que está na Constituição Federal. O crime ocorreu em 2008, em Olinda. A magistrada recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público em julho de 2012. Os acusados respondem por ocultação de cadáver e homicídio quadruplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel, sem chance de dar defesa à vítima e para assegurar a execução, ocultação e impunidade de outro crime).

Por Jornal de Caruaru

Faixa Azul, exclusiva para ônibus, começa a funcionar segunda em Afogados

DP

Foto: Carlos Augusto/PCR/Divulgação

A partir da próxima segunda-feira (16), a primeira "faixa azul" do Recife começa a funcionar no bairro de Afogados. O trecho exclusivo para ônibus (e para táxi transportando passageiros) será instalado na Rua Cosme Viana, entre a Abdias de Carvalho e a Rua Doutor Adelino. A área corresponde a 1,6 Km e será restrita das 6h às 22h. Os motoristas que não respeitarem a sinalização poderão ser multados e perder pontos na carteira. A previsão é que até o primeiro semestre do próximo ano, 60 Km de faixa azul sejam criados na capital.

A princípio, quatro agentes de trânsito ficarão no local para orientar os condutores sobre a mudança. Na segunda-feira, não haverá risco de punição, mas as multas começarão a ser aplicadas já na terça (17). Segundo a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, com a faixa exclusiva deve haver um ganho de cerca de 45% de velocidade no transporte público no trecho.

A pintura da via começou a ser feita na noite dessa quarta-feira (11). Haverá uma faixa branca contínua, para circulação dos veículos comuns, e a faixa azul contínua, para os ônibus. Será permitido o acesso apenas por até 20 metros na área exclusiva. Nas áreas em que houver pintura pontilhada, os motoristas poderão ter acesso às ruas perpendiculares e ao comércio.

A área exclusiva beneficiará nove linhas de ônibus que circulam na região com 91 veículos transportando 52.702 passageiros diariamente.

Infração

Por ser considerada leve, a transgressão dos motoristas será passível de multa, no valor de R$ 53,20, e perda de três pontos na carteira. Posteriormente, deverá ser implantada fiscalização eletrônica no trecho.

"Passei o dia desmentindo boatos", diz médico de Reginaldo Rossi

O cantor que está internado na UTI apresentou melhoras significativas nas últimas 12 horas

Publicação: 12/12/2013 15:27 Atualização: 12/12/2013 20:18

Segundo médicos, estado de Rossi é grave e há risco de morte, mas a expectativa é que ele responda bem ao tratamento. Foto: Fellipe Torres/DP/D.A Press

"Passei o dia desmentindo boatos", diz médico de Reginaldo Rossi durante a reunião com jornalistas realizada no Hospital Memorial São José, na tarde desta quinta-feira (12). Segundo os especialistas, o paciente apresentou melhora significativa nas últimas 12 horas. "O estado dele continua grave e com risco de perder a vida. Mas a expectativa é de que ele responda bem ao tratamento", afirma o pneumologista Murilo Guimarães. O compositor também está sendo acompanhado pelo oncologista Iran Costa e por outros quatro médicos.

Saiba mais...

 Médico e família esperançosos com resposta de Reginaldo Rossi ao tratamento Reginaldo Rossi respira com ajuda de aparelhos Tumor de Reginaldo Rossi é primário e maligno, diz boletim Reginaldo Rossi é diagnosticado com câncer no pulmão Reginaldo Rossi passa por drenagem no pulmão Eduardo Campos está na torcida para melhora de Reginaldo Rossi

Rossi chegou ao hospital apresentando infecção respiratória e alteração de creatinina, que comprometia o funcionamento dos rins. Ele teve uma piora no último domingo e voltou a ser internado na Unidade de Terapia Intensiva do Memorial São José.

Na quarta-feira (11), Rossi apresentou outra piora e ficou dependendo de aparelhos para respirar. Ele está sedado. O tratamento de quimioterapia, especifico para câncer no pulmão, foi iniciado na quarta-feira, com duração de três dias e será repetido a cada 21 dias. 

Segundo os médicos, o compositor permanece fazendo hemodiálise. "A todo momento são feitos ajustes para o bom funcionamento do pulmão e dos rins. Quando um paciente está na UTI, o planejamento é refeito a todo momento", explica Murilo Guimarães. 

Na manhã desta quinta-feira, o cantor passou por uma sessão de hemodiálise e receberia a segunda dose de quimioterapia.

“A bicha é mais contida”, opina Marcelo Serrado sobre versão de Crô para as telonas

Ator ainda afirmou que personagem está mais contido

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Divulgação

FAMOSIDADES

MAIS: “Crô – O Filme” mantém liderança em segunda semana de exibição

Por FAMOSIDADES

RIO DE JANEIRO – Marcelo Serrado comentou sobre as diferenças do Crô, de “Fina Estampa” (2011), para o do filme homônimo, que estreou nos cinemas há duas semanas.

"A bicha é mais contida. Ela é mais sentimental, mais discreta. Ela ovula mais, está num momento menstrual dela e ainda está com um bofe escândalo!", afirmou ao jornal “Folha de S. Paulo”.

O ator também comentou o motivo do sucesso do mordomo. "Se o personagem não fosse de verdade, não teria feito tanto sucesso. Crianças de 7, 8 anos imitam o Crô nas redes sociais. O personagem ganhou uma dimensão enorme. Foi parar até em desfile de escola de samba."

No entanto, Serrado garantiu que transformar a história em filme foi um desafio. "Você transformar um personagem da TV em cinema é um risco muito grande. Pode não dar certo. No nosso caso, deu. O público é muito volúvel."

E acrescentou: “Ontem era o Crô [Fina Estampa], depois veio a Carminha [Avenida Brasil], agora é o Félix [Amor à Vida] - os três personagens de maior sucesso na televisão recentemente, que marcaram. Daqui a pouco é outro".

O artista ainda admitiu estar muito satisfeito com as opiniões sobre “Crô – O Filme”. "Onde a gente queria chegar com o Crô, não era nos críticos, era no público: naquela pessoa que está na sua casa com os seus filhos, na dona de casa. Eu e toda a equipe queríamos isso, chegar no público. E isso a gente alcançou", opinou.

Após dois anos, Zilu Camargo volta a morar no Brasil

Por FAMOSIDADES

RIO DE JANEIRO – Mais de um ano separados, Zezé Di Camargo e Zilu continuam bastante próximos. O ex-casal foi clicado juntinho durante a festa do neto, José Marcus, filho de Wanessa.

Os dois, inclusive, foram flagrados em clima de bastante intimidade na casa de eventos onde ocorreu a celebração, em São Paulo, na última quarta-feira (11). O momento foi registrado por um amigo da dupla, que compartilhou a imagem no Instagram.

Vale destacar que Zilu acabou de voltar ao Brasil após uma temporada morando em Miami, nos Estados Unidos. Zezé, por sua vez, está solteiríssimo após terminar o namoro com a jornalista Graciela Lacerda.

GOVERNO DE PERNAMBUCO AMPLIA GARANTIA SOCIAIS AOS IDOSOS

Imagem da Internet

Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa será gerido por uma superintendência especial que garantirá ações integradas em diversas áreas

Pernambuco passa a contar a partir de hoje com uma série de ações públicas voltas à ampliação das garantias dos direitos dos idosos, instituída com a criação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa (PEAIPI), por meio do Decreto Nº 40.190, publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial. O plano será gerido pela Superintendência de Defesa e Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que tem entre suas principais atribuições criar instrumentos específicos para o processo de monitoramento, avaliação e planejamentos das ações e políticas públicas dirigidas às pessoas com mais de 60 anos.

A superintendência funcionará como um instrumento de qualificação e ampliação da estrutura organizacional e dos serviços prestados pelo Estado aos idosos, prestando assessoramento nas mais diversas áreas, incluindo questões referentes à violência, assistência social, saúde, educação, combate aos maus-tratos, requalificação da estrutura de proteção em vários âmbitos, além de formação de profissionais para lidar com esse público específico e promoção de estudos e pesquisas.

Por meio do plano, fica garantido por lei que a família, a sociedade e o Estado têm o dever de assegurar aos idosos todos os direitos à cidadania, assegurando sua participação na comunidade defendendo sua dignidade, bem-estar e direito à vida. Além disso, fazem parte do plano a articulação da rede de proteção aos idosos, a ampliação do acesso ao Sistema Público de Saúde, o estabelecimento de parceria com organizações da sociedade civil e com a iniciativa privada, incluindo a criação de Centros de Convivência e o desenvolvimento de valorização e socialização nas zonas rurais e urbanas.

Entre outras diretrizes destacam-se a valorização de formas alternativas de convivência e integração com as demais gerações, a priorização ao atendimento do idoso no núcleo familiar, em relação ao atendimento nos asilos, com exceções àqueles que não possuem condições que garantam sua própria sobrevivência e a garantia da prioridade nos atendimentos em repartições públicas e empresas privadas prestadoras de serviços. O plano será implantado e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com a participação efetiva das demais secretárias e entidades governamentais em suas respectivas competências. O grupo de trabalho que acompanhará a implantação do Plano Estadual de Atenção Integral à Pessoa Idosa deve ser instalado até meados de janeiro de 2014.

SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO

NÚCLEO DE JORNALISMO 

3181.2268/2313/2311

STF deve proibir doações eleitorais por empresas

Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) encerrou a sessão de ontem com dois votos a zero a favor da proibição de empresas doarem dinheiro para campanhas eleitorais.

O relator, Luiz Fux, e o presidente do STF, Joaquim Barbosa, votaram a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade da OAB.

Teori Zavascki pediu vistas, mas Dias Toffoli disse que vota hoje e a tendência é de que o supremo aprove a ação.

A OAB alega que a doação de empresas fere o princípio de igualdade da Constituição em relação à influência de cada cidadão nos processos eleitorais.

Dayane Baby inaugura fábrica em Vitória de Santo Antão

•  Escrito por: Marcio Souza

Poucos setores da economia crescem tanto quanto o mercado infantil. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), os dados são positivos para 2013, e mostram que o segmento infantil compreende 15% de todo o setor da moda, com crescimento gradual de 6% ao ano no Brasil.

Seguindo essa tendência, a fábrica de roupas infantis Dayane Baby Confecções Ltda acaba de inaugurar novas instalações na cidade de Vitória do Santo Antão. O investimento total foi da ordem de R$ 2,5 milhões, sendo cerca de 85% financiados pelo Banco do Nordeste, com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE-Industrial).

A nova unidade fica às margens da BR-232 e já proporcionou um aumento significativo na venda de produtos e no número de vagas de emprego oferecidas pela Dayanne Baby, seguindo a tendência do mercado nacional. “Com as novas Instalações, o nosso quadro de funcionários passou de 115 para 125 trabalhadores. Também observamos um crescimento de 5% na confecção de novos produtos e de 3% nas vendas, em relação ao mesmo período do ano passado. E acreditamos que no próximo ano, teremos um aumento muito maior”, afirmou Carlos Rodrigues, sócio do empreendimento.

Para o gerente da agência do BNB em Vitória do Santo Antão, Giovanni Ferro, a parceria com a fabricante de roupas infantis permite um considerável aumento na competitividade e qualidade do produto local, além de trazer maior visibilidade à cidade. “A empresa vende para todo o Brasil, comercializa com regiões como Manaus e Mato Grosso. Com uma capacidade produtiva ainda maior, o nosso município passou a ter capacidade de vender para regiões ainda mais distantes”, destacou.

De acordo com relatório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), lançado na Feira do Empreendedor de 2013, na Bahia, o mercado infantil brasileiro movimenta em torno de R$ 50 bilhões por ano.

Por Marcio Souza, com informações da Assessoria.

Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas deverá ser constituído em Passira

•  Escrito por: Marcio Souza

Com a finalidade de constituir o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas no município de Passira, Agreste Setentrional, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a prefeitura da cidade que, no prazo de 15 dias, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores para que o órgão seja criado.

Deverá ser observado, no ato da criação do Conselho, se há paridade entre os membros escalados para constituí-lo. Após a composição do grupo, reuniões mensais deverão ser realizadas de modo a viabilizar campanha preventiva permanente ao consumo de substâncias entorpecentes.

Segundo a promotora de Justiça Mirela Maria Iglesias Laupman, existe uma necessidade de ser viabilizada e executada uma política sobre drogas de prevenção e enfrentamento dos problemas advindos do uso de drogas lícitas e ilícitas, que reúna esforços de vários setores dos serviços públicos. Essa ação deve valorizar o usuário como indivíduo, evitando a discriminação por motivo de gênero, condição sexual, origem étnica, social, religião, faixa etária ou situação migratória.

O Conselho deverá, também, estimular a participação da sociedade nas ações que se destinam ao desenvolvimento das políticas de prevenção, assim como disponibilizar o acesso às ações e serviços de acolhida, tratamento, proteção, e reinserção social dos usuários de drogas e suas famílias.

Com informações do Ministério Público PE.