O Ministério da Educação (MEC), comandando por
Ricardo Vélez Rodríguez,
enviou para todas as escolas públicas e privadas do país um e-mail
pedindo para que, no primeiro dia de aula, "professores, alunos e demais
funcionários da escola fiquem perfilados diante da bandeira do Brasil,
se houver na unidade de ensino, e que seja executado o Hino Nacional".
Além disso, o texto pedia para que fosse lida uma carta de Vélez que
dizia o seguinte: "Brasileiros! Vamos saudar o Brasil dos novos tempos e
celebrar a educação responsável e de qualidade a ser desenvolvida na
nossa escola pelos professores, em benefício de você, alunos, que
constituem a nova geração. Brasil acima de tudo. Deus acima de todos!". A
palavra de ordem no final da carta foi utilizada ao longo da campanha
do presidente
Jair Bolsonaro — já seu Governo adotou como slogan "Pátria Amada Brasil".
O e-mail e a carta foram primeiramente divulgados pelo jornal
O Estado de S. Paulo,
mas o MEC confirmou seu conteúdo ao EL PAÍS.
Disse ainda que se tratava "um pedido de cumprimento voluntário" que
faz parte "da política de incentivo à valorização dos símbolos
nacionais". A mensagem ainda solicitava "que um representante da escola
filme (pode ser com celular) trechos curtos da leitura da carta e da
execução do Hino Nacional. E que, em seguida, envie o arquivo de vídeo
(em tamanho menor do que 25 MB) com os dados da escola". As imagens
deveriam ser enviadas para os correios eletrônicos da assessoria de
imprensa do próprio MEC e da Secretaria Especial de Comunicação Social
da Presidência da República.
Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em
Políticas Educacionais da FGV e ex-secretária de Educação da cidade do
Rio de Janeiro (2009-2014), o problema maior não é pedir que se cante o
Hino Nacional. "Acho até positivo, faz parte da educação de um jovem a
educação cívica — não como matéria. Quando eu fui secretária no Rio, a
gente determinou que toda segunda-feira se cantaria o hino. Em vários
municípios se canta o hino. Canta-se menos em escolas privadas que em
públicas, não foi uma tradição que se perdeu", explica. Além disso, o
Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em 2009
uma lei que obriga a execução do Hino uma vez por semana
nos centros públicos e privados do ensino fundamental. "O que eu vejo
de errado é associar cantar o Hino com um slogan de campanha",
acrescenta Costin.
Outro problema que Costin enxerga é a solicitação para que alunos
sejam filmados. "Todo educador sabe que para tirar fotos você precisa de
autorização dos pais, porque são menores de idade. Isso demandaria uma
logística um pouco complexa", argumenta. Já o MEC esclareceu que, "após o
recebimento das gravações, será feita uma seleção das imagens com
trechos da leitura da carta por um representante da escola. Antes de
qualquer divulgação, será solicitada autorização legal da pessoa filmada
ou de seu responsável".
Vélez é
um dos ministros indicados por Olavo de Carvalho,
guru da extrema direita brasileira. Ambos defendem acabar com uma
suposta "doutrinação ideológica marxista" sobre os 48,6 milhões de
estudantes matriculados nas escolas da educação básica e os 8,3 milhões
de alunos do ensino superior (dados do último Censo Escolar, de 2017).
Desde que foi empossado, Vélez já defendeu a volta da disciplina de
moral e cívica no curriculum do ensino fundamental, para que os
estudantes aprendam a ser brasileiros, retomem "valores fundamentais" e
saibam quais são "nossos heróis". Ele chegou a dizer em entrevista à
revista
Veja que o brasileiro, quando viaja, "rouba coisas dos
hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião; ele acha que sai de casa e
pode carregar tudo. Esse é o tipo de coisa que tem de ser revertido na
escola".
O ministro também já argumentou que a universidade "não é para
todos", uma afirmação que causou alvoroço em um país que assistiu, nos
últimos anos, políticas de inclusão social e racial nos centros de
Ensino Superior públicos. "A Educação tem uma série de desafios. O que
eu sinto é que estamos discutindo questões menos relevantes ao invés de
fazer aquilo que é necessário para dar um salto de qualidade na
Educação", opina Costin. "Isso demanda, por exemplo, melhorar a carreira
do professor e trabalhar com as universidades para melhorar a formação
do professor, e não de atos visíveis que não representam de verdade o
que deveria ser feito", acrescenta.
Parlamentares de oposição vem argumentando que Vélez cometeu
improbidade administrativa, um crime de responsabilidade. O deputado
federal Marcelo Freixo (PSOL) anunciou que vai apresentar uma denúncia
contra o ministro.
