Política 387 cidades tiveram o FPM zerado

Foto: Divulgação
Praça central da cidade de Itaquitinga-PE

Em Pernambuco, sete municípios foram atingidos pelo bloqueio dos recursos

 -

José Cruz/ABr

ZIULKOSKI disse que “em momento de crise é de se lamentar esse comportamento”

Um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que 387 municípios brasileiros tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2013 zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. Em Pernambuco, sete cidades se enquadraram no levantamento: Araçoiaba, Belém de Maria, Ipojuca, Itaquitinga, Jaboatão dos Guararapes, Maraial e Surubim. 

A União deve aos municípios R$ 30 bilhões, enquanto a dívida dos municípios alcança R$ 25 bilhões. “Apesar dessa diferença que complica ainda mais a difícil situação financeira dos entes municipais acontecem fatos como o registrado no primeiro decêndio deste mês de janeiro”, afirma o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski. “Em momento de crise é de se lamentar esse comportamento que só faz crescer a crise”, avaliou.

Na cidade de Maraial, a prefeita Maria Marlucia de Assis Santos (PSD) contou que a nova gestão vem enfrentando problemas até mesmo para realizar o pagamento do salário dos servidores, e a falta desse dinheiro complicará ainda mais a situação financeira da prefeitura. “O repasse do FPM era a única esperança que tínhamos porque a situação está horrível. Contávamos com isso para começar a corrigir os problemas”, disse a prefeita. “Não sabemos nem por onde começar. Acho que o primeiro passo será procurar o INSS, porque foi um débito com ele que gerou o desconto, para negociar”, explicou.

Marlucia esclareceu que, além de ajudar na regularização de pagamento de funcionários, o dinheiro também ajudaria a cobrir custos com material de trabalho. Outro problema enfrentado foi a desorganização dos arquivos e prestação de contas, o que vem dificultando um planejamento. “Falta tudo na prefeitura, inclusive informação. A situação é tão séria que pegamos as contabilidades de novembro e dezembro em aberto, sem informação nenhuma”, disse a pessedista.

Em outras cidades, a situação é difícil, mas o fato de estar em um governo de continuidade, aliado a uma receita própria mais significativa, ajuda a conter os danos da melhor forma possível. É o caso de Jaboatão dos Guararapes. “Como já sabíamos que haveria esse desconto para pagamento de nossas obrigações patronais - referentes ao INSS - fizemos um grande choque de contingenciamento de despesas e uma redução dos cargos comissionados para reduzir as despesas do município e se adequar a essa realidade tão difícil que se impõe”, explicou o secretário executivo da Receita, Eromir Moura. 

Pedro Henrique vai criar comissão de dependência química da OAB-PE

cobrança

Foto: divulgação

O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco, Pedro Henrique, planeja lançar uma Comissão de Dependência Química, para cobrar políticas públicas para tratar os dependentes.

"O SUS não tem vaga para internamento. O poder público é ausente para o tratamento destas pessoas. Então precisamos fazer um acompanhamento do sistema", afirmou. Outro tema que pode ganhar um estudo da OAB-PE é a mobilidade, que Pedro Henrique mostrou intenção de estudar o tema e avaliar uma possível atuação da Ordem.

OAB-PE deve fazer avaliação dos cursos de Direito no estado

DIREITOS HUMANOS - A questão carcerária também está na mira da nova gestão da OAB. Pedro Henrique se mostrou preocupado com a situação dos presídios em Pernambuco, que abrigam três vezes mais gente que o número de leitos. A proposta é, em parceria com o Estado, fazer um recenseamento dos presidiários. O presidente se exaltou ao falar da situação do presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, cuja construção está parada há oito meses.

PEC acaba com reeleição para o Executivo e fixa coincidência de mandatos

Proposta »

Em análise na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição 224/12 propõe uma série de alterações no sistema eleitoral brasileiro. O texto, do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE), acaba com a reeleição para o Executivo – Presidência da República, governos de estado e prefeituras – e estabelece a coincidência de todos os mandatos, que passam a ter duração de cinco anos a partir de 2022.

Com a mudança, no lugar de eleições a cada dois anos, o País terá pleitos a cada cinco. Atualmente, os mandatos para todos os poderes têm duração de quatro anos, mas as eleições para os cargos executivos e legislativos – Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras de vereadores – são realizadas com diferença de dois anos.

Senado
Ainda conforme a proposta, os mandatos de senador também serão modificados. Cada representante de estado no Senado terá mandato de apenas cinco anos. Atualmente, permanecem oito anos no cargo.

A eleição de suplentes de senador também muda. Pelo texto, serão suplentes do eleito o segundo e o terceiro candidatos com maior número de votos. Hoje, elege-se uma chapa fechada – o eleito já traz os dois suplentes.

Exceções
Para garantir a realização simultânea de eleições para todos os cargos, a proposta estabelece que, excepcionalmente, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos seis anos. Da mesma forma, os integrantes do Senado escolhidos em 2018 ficarão nove anos na posição.

Corte Real argumenta que a coincidência de mandatos “quase se justifica por si mesma”. Segundo afirma, “não há motivos para o País se ver, de dois em dois anos, às voltas com eleições e com o custo para a Nação que acarretam, seja econômico, seja político”.

Ainda conforme o deputado, a prática também mostrou que a reeleição para os cargos do Executivo não beneficia a qualidade da administração pública, “mas facilita a sedimentação de oligarquias nos municípios, nos estados e até no nível federal”.

Tramitação
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Caso seja acatada, seguirá para uma comissão especial criada especialmente para sua análise
.

Férias aumentam risco intoxicações e acidentes

Foto: reprodução/ Ilustração

Durante as férias escolares, aumenta o tempo de diversão dos meninos e meninas e, consequentemente, os riscos de acidentes envolvendo as crianças. Só em 2012, o Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco (Ceatox-PE) registrou mais de 1,1 mil casos de intoxicações em crianças menores de 12 anos, a maioria envolvendo acidentes por escorpiões (360) e intoxicações por medicamentos (294 casos).

“Sempre alertamos sobre risco de intoxicações, sobretudo em crianças, pois, até os quatro anos de idade, elas correm maior risco de envenenamento não intencional”, explica a coordenadora do Ceatox-PE, Lucineide Porto. De acordo com Lucineide, os pais precisam ficar atentos ao local de armazenamento de medicamentos, já que alguns possuem cores e tamanhos que os pequenos podem confundir com bombons e guloseimas, aumentando o perigo de acidentes. “É preciso guardar bem os remédios e fora do alcance das mãos das crianças”, frisa.

O cuidado não deve ser apenas com as intoxicações medicamentosas. Os animais peçonhentos também entram na lista, já que nesta época do ano, os acidentes são mais propícios a acontecer. As picadas de escorpiões apontam como principal causa de acidentes na infância. Somente no ano de 2012, foram registrados mais de 860 casos entre adultos e crianças, com três óbitos.

“A espécie de escorpião que ocorre em nosso estado é muito perigosa para as crianças, que devem ser encaminhadas imediatamente para os hospitais regionais, para avaliação da necessidade de aplicação do soro”, relata a coordenadora do Ceatox-PE. Ainda de acordo com Lucineide Porto, apenas 3% dos casos é indicado o uso do tratamento específico.

O Centro de Assistência Toxicológica de Pernambuco possui uma equipe multiprofissional atuando 24 horas por dia para prestar assistência rápida, por telefone, à sociedade e aos profissionais de saúde. Através do número 0800 722 6001, é possível tirar dúvidas sobre casos de intoxicações, acidentes com animais peçonhentos e obtenção de acompanhamento médico.

Bandidos tentam explodir caixa eletrônico de agência do Bradesco

Mais uma agência bancária da Região Metropolitana do Recife foi alvo da ação de bandidos na madrugada desta sexta-feira (18). Dessa vez, a investida foi na agência do Bradesco, no Centro de Paulista. Já passava das 3h30 quando os policiais foram acionados porque o alarme da unidade tinha disparado. Quando os militares foram chegando perto do local, ouviram três fortes explosões. Um homem saiu em chamas de dentro da agência e foi socorrido para o Hospital Miguel Arraes (HMA), e depois transferido ao Hospital da Restauração (HR). Francisco de Assis Alves Silva Filho, de 25 anos, é de Fortaleza e passou a ser suspeito de ter participado da ação criminosa. A agência ficou parcialmente destruída e o Corpo de Bombeiros (CB) foi acionado para conter as chamas.

De acordo com informações dos bombeiros, três caixas eletrônicos foram alvos dos assaltantes, mas apenas um deles foi explodido. Duas dinamites, que foram colocadas em dois caixas, falharam e não foram detonadas. Policiais da Companhia Independente de Operações Especiais (CIOE) foram até o local para desarmar as bombas. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) realizaram os trabalhos dentro da agência que fica localizada há poucos metros da Delegacia de Plantão de Paulista. A explosão foi tão forte que pedaços de vidro ficaram espalhados há aproximadamente 50 metros

Casal é preso vendendo drogas em Carpina

Um casal foi preso na manhã da última sexta(18/01)  vendendo papelotes de maconha na Rua Marisa Maria de Souza, – Lot. Santana, em Carpina.

Segundo policiais,  Maria da Conceição Batista, 30 anos  e  Céliton Gezequias dos Santos de 40 anos estariam comercializando drogas, na qual foram apreendido com os mesmos 64 papelotes e mais 330 gramas de “Maconha” pronta para o consumo.

Ceça foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina e Quinho foi transferido para a Cadeia de Lagoa do Carro.