“Ninguém tolera mais a corrupção”, diz presidente do TSE Cármen Lúcia pediu empenho aos juízes eleitorais de todo o País

Antônio Cruz/Agência Brasil

Cármen Lúcia já havia dito que Filcha Limpa será o grande desafio destas eleições

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Em reunião nesta sexta-feira (13) no Plenário do TER (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse que “ninguém mais tolera corrupção” aos se dirigir aos membros da Corte Eleitoral do Estado.

Durante o encontro, a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa.

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— Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei.

A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão o apoio do TSE em todo o processo eleitoral.

— Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão.

Cármen Lúcia disse ainda que "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".

Ficha Limpa

No começo da semana, ela disse que o grande desafio das eleições municipais deste ano será a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

Confira também

• "Ficha Limpa é maior desafio das eleições"

— Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema.

Fruto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi promulgada em 2010, mas não pôde ser aplicada nas eleições daquele ano. Para que isso ocorresse, ela precisaria ter entrado em vigor um ano antes do processo eleitoral — ou seja, em outubro de 2009.

Acompanhada do desembargador Anildes Cruz, presidente do TRE-MA, a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida.

— Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da Ficha Limpa.

Brasil Inaugura Na África Fábrica De Remédio Para Tratamento Da Aids

Brasil Inaugura na África fábrica de Remédio para Tratamento da Aids – Foto SXC

Por Emerson Penha – A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai inaugurar, na semana que vem (dia 21) uma fábrica de medicamentos antirretrovirais para o tratamento da aids no Continente Africano. Depois de quatro anos dedicados às etapas de planejamento e construção, as instalações em Maputo, capital de Moçambique, estão prontas. A fábrica será capaz de produzir 21 tipos de remédios para o combate à doença.

Segundo a Fiocruz, em uma primeira etapa, os medicamentos serão suficientes para atender às necessidades de Moçambique, um dos países com mais alta incidência de aids no mundo – um infectado em cada grupo de três habitantes. Mas, em dois anos, a produção será capaz de atender a toda África Subsaariana.

O investimento total no projeto e na construção foi estimado em cerca de R$ 200 milhões. O governo do Brasil contribuiu com a metade deste valor, aproximadamente. Também houve doações de empresas privadas, como a multinacional brasileira Vale, que atua na África nas áreas de mineração e transporte ferroviário.

Na inauguração, que está marcada para um sábado, a presidenta brasileira Dilma Rousseff será representada pelo vice-presidente da República, Michel Temer.

Correspondente da EBC na África
Edição Talita Cavalcante
Edição de Título Márcia Martins/FPM

‘Cidades’

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Definido novo piso salarial do comércio de Patos

Cidades — Julho 9, 2012 at 15:40

Em reunião ocorrida na ultima segunda-feira, (02/07), no Sindlojas,(Sindicato dos Lojistas de Patos), foram encerradas as negociações dacampanha salarial 2012/2013 dos trabalhadores do comércio e serviçosde Patos e Região. A categoria passa a receber um piso de R$ 670,00 (retroativo a em 1ºde julho, data-base), o que significa um aumento de 8,94%, levando emconsideração o [...]

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Incêndio destrói parcialmente casa no bairro da Vitória em Patos

Cidades, Gerais — Julho 6, 2012 at 9:19

Um incêndio ocorrido por volta das 15h30 de hoje quinta-feira (05) na Rua Miguel Imperiano, 65, Bairro da Vitória, em Patos-PB, destruiu um quarto da residência do senhor de nome Joselite, que trabalha no Guedes Supermercados. Logo que vizinhos perceberam a fumaça que saia pelo telhado acionaram o Corpo de Bombeiros, que chegou pouco tempo [...]

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Crise no Hospital Regional de Patos pode ter chegado ao fim

Cidades — Julho 5, 2012 at 10:15

A crise gerada pela entrega dos plantões extras dos médicos do Hospital Regional de Patos pode ter chegado ao fim de uma forma negativa para esses médicos. A Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba não cedeu ao pedido de isonomia no valor pago aos médicos plantonistas que atendem no Hospital Regional de Patos e [...]

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Envenenamento de animais gera revolta no Bairro Geraldo Carvalho em Patos

Cidades — Julho 3, 2012 at 8:47

A médica veterinária Ana Rosalina, residente no Bairro Geraldo Carvalho, em Patos, está indignada com o envenenamento de animais que vem acontecendo no bairro. Ana relatou que foi morto neste domingo, dia 01, dois cachorros e alguns gatos. Dois desses animais estavam sob seus cuidados. O envenenamento de cães e gatos já vem acontecendo há [...]

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Motoristas denunciam valores abusivos na cobrança de estacionamento no Terreiro do Forró em Patos

Cidades — Junho 29, 2012 at 16:14

Quem anda precisando estacionar nos últimos dias nas noites de São João em Patos, sabe a dificuldade que é encontrar uma vaga. Além disso, muitos flanelinhas estão cobrando valores abusivos para oferecer este serviço. Vários estacionamentos privados são disponibilizados em muitas ruas do centro da cidade, próximo ao local do evento. De acordo com o [...]

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Guerra do Tráfico faz mais uma vítima em Patos

Cidades — Junho 28, 2012 at 9:59

A cidade de Patos pode estar diretamente no centro de uma guerra entre as quadrilhas que controlam o tráfico de drogas na região. Nesse primeiro semestre de 2012 já foram 31 assassinatos de forma violenta e com os mesmos moldes usados pelos homicidas. Entre as principais vítimas estão jovens entre 22 e 35 anos de [...]

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Trabalhador morre após sofrer descarga elétrica na Paraíba

Cidades — Junho 26, 2012 at 11:11

Um homem que sofreu uma descarga elétrica na cidade de Pombal, no Sertão da Paraíba, morreu nesta segunda-feira (25) no Hospital de Trauma de Campina Grande. De acordo com informações da Polícia Militar, o pedreiro de 37 anos estava trabalhando em uma construção na tarde do domingo (24), quando encostou em um fio de alta [...]

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Concurso para Agentes de Trânsito em Patos poderá ser anulado pela justiça

Cidades — Junho 21, 2012 at 11:17

O recente escândalo levado ao conhecimento nacional através do programa televisivo dominical Fantástico – Rede Globo, que teve como centro as fraudes envolvendo concursos públicos em todo país, chega à cidade de Patos através de processo que trâmita na 4ª Vara do Fórum Miguel Sátiro pedindo anulação de concurso realizado pela Prefeitura Municipal de Patos. [...]

Correios terá novas franquias e melhores instalações a partir de outubro

Além dos benefícios para a sociedade, a estrutura da rede aprovada trouxe segurança jurídica aos parceiros franqueados e melhor controle na operacionalização dos serviços postais.

Cidades | Em 13/07/12 às 16h42, atualizado em 13/07/12 às 16h45 | Por Redação com Assessoria

Correios

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Sistema de automação de atendimento online com os Correios, imóveis compatíveis com a quantidade de guichês, mobiliários e equipamentos adequados são algumas das condições mínimas a serem cumpridas por todas as agências da nova rede franqueada, licitada pela ECT. Estas terão até 12 meses, a partir da assinatura do contrato, para se adaptarem ao novo modelo.

Do total de 1.370 franquias existentes em todo o País, 206 já estão funcionando no novo formato e 732 são consideradas licitações de sucesso, que estão em fase de instalação ou com processo em andamento. Outras estão com pendências judiciais ou foram concluídas sem êxito. Para substituir estas, os Correios vão adotar alternativas de atendimento, garantindo a manutenção dos serviços à população.

Na Paraíba, dos 27 itens licitados (cada item corresponde a uma região alvo de atuação das agências franqueadas), 19 ainda estão no processo licitatório. O vencedor da licitação irá assinar o Contrato de Franquia Postal, cuja vigência é de 10 anos, podendo ser prorrogado, uma única vez pelo mesmo período, nos termos contratualmente previstos. 

O funcionamento das novas unidades atende determinação legal. As primeiras agências nessa modelagem começaram a ser instaladas no ano passado. De acordo com as regras, os proprietários que assinarem o contrato e cumprirem as condições estabelecidas poderão abrir as novas lojas em até cinco dias após a verificação da ECT.

Além dos benefícios para a sociedade, a estrutura da rede aprovada trouxe segurança jurídica aos parceiros franqueados e melhor controle na operacionalização dos serviços postais. A iniciativa vai ao encontro das políticas de modernização dos Correios, como a de promover a universalização e melhoria do atendimento ao público.

A mudança não afeta a rotina na prestação dos serviços dos Correios, que mantêm normalmente o atendimento ao cliente, como postagem e entrega de cartas e encomendas.

As franquias são parceiras importantes no trabalho da ECT, que tem conduzido a implantação do novo modelo de forma transparente e participativa. Esse tipo de agência representa 8% de toda rede de atendimento e está presente em 417 municípios do País.

internet Governo repassa R$ 100 milhões para projetos inovadores em telecomunicações

Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, repassou nesta quinta-feira, 12, R$ 100 milhões do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Os recursos devem ser destinados a pequenas e médias empresas que tenham projetos de inovação do setor. Além de prazos diferenciados, de acordo com o ministério, o custo do empréstimo é menor do que o encontrado no mercado, de TR mais 2,5% ao ano.

Esta é a segunda vez que o Funttel repassa recursos à Finep. Em setembro do ano passado, foi realizado um repasse do mesmo montante, dos quais R$ 71,5 milhões foram aplicados em cinco projetos. Os recursos serão devolvidos pela Finep ao Funttel em parcelas anuais de 25 anos, com cinco anos de carência.

O objetivo do repasse, segundo Bernardo, é estimular os investimentos em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias que promovam o crescimento da capacidade de infraestrutura de banda larga. Com isso, a expectativa é de que o Brasil ganhe competitividade no setor.

NORDESTE // IRREGULARIDADES MPPB denuncia 57 prefeitos paraibanos por contratações ilegais de servidores

Vanessa SilvaDo NE10/ Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou criminalmente, nesta sexta-feira (13), mais 57 prefeitos paraibanos por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. Outros 17 já haviam sido denunciados pelo mesmo motivo. As novas denúncias serão apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nos próximos dias.

De acordo com a assessoria do MPPB, a denúncia é resultado das investigações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes  de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp).

Estão sendo denunciados os prefeitos dos seguintes municípios: Água Branca, Alcantil, Amparo, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Coremas, Catingueira, Caturité, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Lucena, Malta, Mataraca, Matinhas, Monteiro, Nova Olinda, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, Sobrado, Tenório e Umbuzeiro.

Segundo o MPPB, as investigações também incluíram o município de João Pessoa. Segundo os membros da Ccrimp, a Prefeitura da capital apresenta o caso mais grave de irregularidades na admissão de prestadores de serviços a título precário e sem obediência aos critérios constitucionais.

De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério Público, com base em dados apresentados pela própria prefeitura da capital e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – sistema Sagres On Line –, somente na administração direta da Prefeitura de João Pessoa estavam registrados, até abril de 2012, 10.421 prestadores de serviços contratados sem concurso público. O número supera a quantidade de servidores efetivos (8.772) e corresponde a 50,81% do total de funcionários ativos. Na administração indireta do município de João Pessoa, os contratados de não-concursados correspondem a 44,69% dos servidores ativos.

As denúncias contra os prefeitos paraibanos são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, que é presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela comissão. De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, "o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.

CHAMAS Incêndio atinge cobertura de edifício na rua do Imperador Havia cerca de 100 pessoas no local e houve muito pânico

Um incêndio atingiu a cobertura do edifício comercial Lygia Uchôa de Medeiros, localizado no cruzamento da rua do Imperador com a Siqueira Campos, no bairro de Santo Antônio. O sinistro começou por volta das 14h15 e, em 20 minutos foi controlado pelos próprios funcionários. Ninguém ficou ferido, mas muita fumaça pode ser vista e o pânico tomou conta dos presentes.

Composto por 11 andares, o prédio tinha cerca de 100 pessoas, e chegou a ser evacuado. Quatro viaturas do Corpo de Bombeiros foi enviadas ao local, mas o fogo já estava controlado. Todos voltaram as suas atividades.

Segundo testemunhas, o fogo começou quando operários trabalhavam em uma reforma na cobertura do prédio. Algumas pessoas até pensaram em se jogar pelas janelas. Os bombeiros acreditam que um problema no maçarico utilizado durante a aplicação de manta asfáltica (produto utilizado na vedação de lajes e telhados), tenha causado o incêndio.

Mar » Pescadores à deriva são resgatados pelo Corpo de Bombeiros

Três homens foram resgatados nas imediações de Muro Alto e seguiram de helicóptero para o Aeroclube de Pernambuco

Publicação: 13/07/2012 14:53 Atualização: 13/07/2012 17:37

Um helicóptero do Grupamento Tático Aéreo (GTA), uma lancha e duas viaturas de resgate do Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMar) do Corpo de Bombeiros resgataram, no início da tarde desta sexta-feira (13), três pescadores que estavam à deriva nas imediações da praia de Camboa, em Muro Alto, no Litoral Sul de Pernambuco. Os bombeiros receberam o pedido de socorro por volta das 13h40. Às 15h20, eles aterrisaram no Aeroclube de Pernambuco, no Pina, na Zona Sul do Recife, e recebem atendimentos médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Ainda não se sabe o que causou o acidente com os pescadores.

Motorista fica ferido após bater em poste

O acidente aconteceu na Marginal do Rio Pinheiros, sentido Rodovia Castello Branco, em São Paulo

Acidente o acostamento e o canteiro na altura da Ponte Cidade Universitária na pista expressa da Marginal PinheirosBrazil Photo Press/Folhapress

Da Redação noticias@band.com.br

Um motorista ficou ferido após bater o caminhão em um poste na Marginal do Rio Pinheiros, sentido Rodovia Castello Branco, nesta sexta-feira, em São Paulo.
O acidente, que aconteceu próximo a Praça Silveira Santos, interditou o acostamento e o canteiro na altura da Ponte Cidade Universitária na pista expressa da Marginal.
Até o momento não se sabe o estado da vítima.

RETOMADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO DO GOVERNO ESTADUAL

Retomada a operação tapa buraco na PE - 04, que liga a cidade de Condado a Itaquitinga como mostra o Blog do Oge que foi até lá para ver de perto e mostrar que realmente estava acontecendo esses serviços por parte do governo estadual, onde estava acontecendo latrocínios assaltos seguido de morte, sensibilizados com a segurança a policia civil e militar das duas cidade fizeram varias diligencias na região e capturaram alguns suspeitos de praticarem esses assaltos. Segundos comentários da população foi recuperada um moto tomada de assalto do proprietário que não quis se identificar falou que teria ido matricular a moto , quando de volta foi abordado por três homens encapuçados e levaram sua moto.     

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Mc Sheldon é intimado a depor por música gravada há sete anos

Ela estaria tocando durante o assassinato de um jovem na Favela do Papelão, no Coque

Publicação: 12/07/2012 19:17 Atualização: 12/07/2012 19:26

O cantor de brega Mc Sheldon foi parar no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) nesta quinta-feira (12) para depor sobre a morte de um jovem na Favela do Papelão, no Coque. O envolvimento do músico se deu porque, ao chegar na cena do crime, os militares constataram que na casa em frente ao local, os moradores estavam ouvindo uma canção do artista, O bonde do Dedê. A música, uma gravação que ele havia feito há sete anos, sequer era de sua composição e cita dois assassinos perigosos. Um deles está preso. De acordo com os investigadores, eles teriam envolvimento na morte do jovem identificado apenas como Diogo. 

Três pessoas foram indiciadas no inquérito que investiga o crime, duas delas são citadas na música. Mc Sheldon também mora no Coque e informou aos policiais que conhece os presos, mas só de vista, não tem relações de amizade com os mesmos. A polícia informou que a canção faz apologia ao crime e zomba do ofício dos militares.

Sheldon ainda disse que a gravação feita aos 14 anos, hoje ele tem 21, tem a letra diferente da que estava tocando no dia do crime. Segundo o cantor, é normal que na periferia os Mc's e rappers gravem as músicas uns dos outros para ajudar na divulgação do trabalho.

Após o depoimento, o músico foi liberado e convocou uma coletiva de imprensa para explicar o fato.