Sem análise do Congresso, carteira de estudante gratuita deve perder validade

Para não caducar, MP da Liberdade estudantil tem de ser votadas até o próximo domingo (16)

A MP da Liberdade Estudantil retira o monopólio da UNE e Ubes para emitir carteirinhas

Foto: Marcelo Aprígio/JC

Estadão Conteúdo

Duas Medidas Provisórias (MPs) do governo devem perder validade nesta semana sem ser analisadas pelo Congresso. Os textos, sobre a emissão gratuita de carteirinhas estudantis e a publicação de editais de licitações em jornais, devem ser arquivados. Para não caducarem, elas têm de ser votadas até o próximo domingo (16).

Nesse domingo (9), o presidente Jair Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram por quase uma hora no Palácio da Alvorada para tratar da agenda da semana. O Palácio do Planalto não informou se as MPs foram assunto do encontro. Ao Estado, Bolsonaro já admitiu que elas devem caducar.

MPs consideradas retaliação

As duas MPs são consideradas atos de retaliação do governo. Em agosto, o presidente assinou MP para pôr fim à divulgação de balanço de empresas de capital aberto em jornais. Bolsonaro chegou a dizer que a medida era uma "retribuição" à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha. Já a MP da Liberdade Estudantil retira o monopólio da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para emitir a carteira de estudante.

Legislativo: Comissão de Justiça aprova retorno de Goiana à Zona da Mata Norte

Postado por Jeozivaldo Cesar

Município foi inserido na Região Metropolitana do Recife em 2017. Foto: Evane Manço/Alepe.

Durante a primeira reunião ordinária de 2020, realizada nesta terça (4), a Comissão de Justiça da Alepe aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 770/2019, que busca fazer com que o município de Goiana, inserido na Região Metropolitana do Recife (RMR) em 2017, retorne à região administrativa da Zona da Mata Norte. A iniciativa partiu do deputado Isaltino Nascimento (PSB), que atribuiu à mudança prejuízos econômicos e dificuldades administrativas enfrentados pela localidade.

“A permanência de Goiana na RMR achata as possibilidades, invisibiliza sua pujança e importância, reduz sua autonomia e, pior, precariza seu papel como protagonista, conferindo ao chefe do Poder Executivo municipal apenas ‘peso 2’ nas votações no Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, enquanto o Recife possui 17, Jaboatão tem 8 e Paulista, 4”, justificou Nascimento.

Relator da matéria no colegiado, o deputado Tony Gel (MDB) afirmou que, diferentemente do esperado, na prática, a transferência não se mostrou benéfica. Ele citou, como exemplo, o incentivo fiscal do Programa de Desenvolvimento de Pernambuco (Prodepe): enquanto municípios da Zona da Mata contam com uma alíquota de 85% de desconto sobre o saldo devedor do ICMS, os da Região Metropolitana fazem jus a 75%. “Isso representa um prejuízo para a instalação de novos empreendimentos”, acrescentou.

A deputada Teresa Leitão (PT) pontuou, ainda, a proximidade cultural de Goiana com os demais municípios da região administrativa original. “É importante que as riquezas produzidas nessa cidade sejam investidas na própria Mata Norte e não, transferidas para o Recife”, acrescentou Antônio Moraes (PP).

A inclusão de Goiana na RMR foi proposta pelo então deputado estadual Ricardo Costa e aprovada na Alepe após intenso debate. Os defensores da mudança visavam que a gestão de serviços, como transporte público e destinação de resíduos sólidos, fosse feita de forma articulada na nova região administrativa. O município está situado a 62 quilômetros de distância do Recife, tem população estimada em quase 80 mil habitantes e possui PIB aproximado de R$ 3,8 bilhões.

Veja reportagem especial sobre a discussão de 2017

Outros projetos – O colegiado aprovou, ainda, mais sete proposições. Entre elas, o PL n° 756/2019, que obriga as agências bancárias e instituições financeiras que funcionam no Estado a instalar câmeras de vídeo em seu interior e no entorno. Proposta pelo deputado Romero Albuquerque (PP), a iniciativa determina o funcionamento ininterrupto dos dispositivos e estabelece punições para os bancos que descumprirem as regras.

“As instituições bancárias investem milhões na segurança digital, mas não fazem o mesmo para proteger suas agências físicas, porque avaliam o prejuízo financeiro como irrelevante. Com isso, quem sofre é o cidadão, que fica amedrontado”, opinou o presidente da Comissão, deputado Waldemar Borges (PSB).

Alepe

Suspeito de participar do assassinato de Marielle Franco é morto na Bahia

Postado por Jeozivaldo Cesar

Foto: Reprodução/Polícia Civil

O ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega morreu, no interior da Bahia, neste domingo (9). Conhecido como "capitão adriano", ele foi morto em uma troca de tiros com a polícia na cidade de Esplanada. Adriano estava foragido desde janeiro de 2019. Ele é apontado como chefe do "Escritório do Crime", milícia suspeita de ter participado da morte da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. O crime ocorreu em março de 2018. 

Adriano chegou a trabalhar no 18º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro com Fabrício Queiroz, o ex-assessor do gabinete de Flábio Bolsonaro investigado por lavagem de dinheiro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Tanto a mão quanto a filha do ex-policial assassinado chegaram a trabalhar no gabinete do filho de Jair Bolsonaro e teriam sido contratadas pelo próprio Queiroz. 

Adriano teria envolvimento com crimes como grilagem de terras; compra, venda e aluguel irregular de imóveis; cobranças irregulares de taxas; e extersão e receptação de mercadoria roubada. 

Campanha de vacinação contra sarampo começa nesta segunda (10) em PE

Postado por Jeozivaldo Cesar

Até 25 de janeiro deste ano, Pernambuco já notificou 46 casos de sarampo, sendo três confirmados e 16 descartados

SAÚDE 10/02/2020 ÀS 07:34

 
 

Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, três confirmados e 16 descartados - Foto: Filipe Jordão/JC Imagem

Começa nesta segunda-feira (10), uma nova campanha nacional de vacinação contra o sarampo. Esta primeira etapa, que segue até 13 de março, é voltada para imunização do público entre 5 e 19 anos. O dia D da primeira fase da campanha será no sábado (15).

Só precisa tomar a vacina tríplice viral quem nunca tomou ou não tenha comprovação de ter completado o esquema vacinal recomendado, é o que explica o secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. “Essa é uma campanha de vacinação que nós chamamos de seletiva. Só as pessoas que não tiverem completado o esquema vacina para a proteção contra o sarampo, caxumba e a rubéola precisam tomar a vacina”, destacou.

SAÚDE 23/01/2020 17:55

SES confirma primeiro caso de sarampo de 2020 em Pernambuco

SAÚDE 14/11/2019 14:51

Número de casos de sarampo em Pernambuco salta de 75 para 90

O sarampo é uma doença infectocontagiosa e transmitida através do espirro ou tosse. Os sintomas começam a manifestar entre dez e doze dias depois do contágio e duram entre sete a dez dias, e podem levar a morte. A vacina contra o sarampo, que também protege conta caxumba e rubéola, é eficaz na prevenção da doença, como afirma o secretário.

No Recife, a dose será oferecida em mais de 150 postos da rede municipal, além de outras unidades de saúde abastecidas pelo programa de imunização da capital pernambucana.

Casos de sarampo em Pernambuco 

Até o dia 25 de janeiro, foram notificados 46 casos de sarampo em Pernambuco, três confirmados e 16 descartados. Em 2019, 315 casos de sarampo foram confirmados. A segunda fase da campanha, ocorre no segundo semestre, com foco nos adultos de 30 a 59 anos.

Em 2019, foram 315 confirmações de sarampo.

2020

I Geres: Paulista (2) e Olinda (1)

2019

I Geres: Abreu e Lima (2); Cabo de Santo Agostinho (6); Camaragibe (4); Glória do Goitá (2); Ipojuca (1); Jaboatão dos Guararapes (14); Olinda (7); Paulista (11), Recife (59) e Vitoria de Santo Antão (1);

II Geres: Carpina (2); Lagoa do Carro (7) e Limoeiro (1);

III Geres: Palmares (1) e Gameleira (1);

IV Geres: Bezerros (2); Bonito (1); Brejo da Madre de Deus (12); Caruaru (23);

Cupira (2); Frei Miguelinho (1); Gravatá (3); Jataúba (2); Riacho das Almas (1); Santa Cruz do Capibaribe (60); Santa Maria do Cambucá (1); Tacaimbó (1); Taquaritinga do Norte (37); Toritama (24) e Vertentes (18);

V Geres: Itaíba (1);

VI Geres: Arcoverde (1); Custódia (3) e Sertânia (2);

XII Geres: Timbaúba (1).

Presidente do Central rebate crítica do Sport sobre vestiário

POSTADO POR JEOZIVALDO CESAR

O diretor do Sport afirmou que o vestiário estava pior que uma pocilga

RESPOSTA 09/02/2020 ÀS 20:16

 
 

A situação do vestiário foi externado antes do início da partida. - Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Davi Saboya | Pedro Alves

O presidente do Central, Alexandre Leite, não mediu palavras para rebater a declaração do diretor do Sport, Fred Domingos, sobre o vestiário do estádio Lacerdão destinado ao Leão. Antes do jogo entre Sport e Decisão, neste domingo, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, o dirigente rubro-negro classificou como uma “pocilga” o local apontado para os jogadores, comissão técnica e staff. Na visão do mandatário da Patativa, se Fred Domingos enxergou o ambiente desta maneira, estava no lugar certo.

“Quem fala o que quer, ouve o que não quer. Se ele (Fred Domingos, diretor do Sport) disse que estava numa pocilga, posso dizer que estava no lugar certo”, afirmou o mandatário, em entrevista à Rádio Jornal. “Aquela vestiário estava desativada, mas tenho plena convicção que não existiu má fé. E sim, uma falha de comunicação. Reitero, o Central tem uma casa decente para receber os visitantes”, completou.

Alexandre Leite explicou que, além do vestiário alternativo destinado ao Sport, o Central conta com outros dois que são usados constantemente. Ele também não escondeu o erro cometido. Para o presidente do clube de Caruaru, o diretor do Leão não deveria ter tratado dessa forma a situação. “Temos dois vestiários reformados, que atendem aos requisitos. Esses são os espaços usados pelos clubes que passam aqui”, disse.

“Houve uma reclamação exagerada e desrespeitosa. Essas declarações não pode ser feitas por dirigentes. Nós dirigentes somos formadores de opinião. O Central entende que a situação de todos os times são difíceis. Sabemos da dificuldade. Imagino até que a Ilha do Retiro deve ter problemas estruturais”, acrescentou.

O Sport ficou no vestiário alternativo do Lacerdão até o início do jogo contra o Decisão. Durante a partida, o staff rubro-negro transferiu os materiais para espaço principal dedicado aos jogadores da Patativa nos dias de jogos.

Próximo jogo

O Sport entra em campo nesta quarta-feira (09) para estrear na Copa do Brasil. O adversário é o Brusque-SC e o confronto será realizado às 19h15, no Estádio Augusto Bauer.