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terça-feira, 4 de agosto de 2026

Ministério Público instaura inquérito para apurar prejuízo superior a R$ 550 mil à previdência dos servidores de Itaquitinga

 


Por Rafael Santos03/08/2026 22:55 • Atualizado Há 12 horas


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades no recolhimento de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais de Itaquitinga. A investigação, formalizada pela Promotoria de Justiça de Itaquitinga, busca apurar possíveis atos de improbidade administrativa e eventual dano ao erário envolvendo a gestão municipal entre os anos de 2013 e 2016.

De acordo com a portaria assinada pelo promotor de Justiça, Victor Fernando Santos de Brito, o procedimento teve origem em uma representação da então Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Fazenda, baseada em auditoria fiscal realizada em 2016.

Segundo o documento, a auditoria identificou que contribuições previdenciárias descontadas dos servidores não teriam sido repassadas ao regime próprio de previdência. Apenas no período auditado, os valores retidos e não recolhidos somavam R$ 105.857,53, sendo R$ 24.127,43 referentes à Prefeitura e R$ 81.730,10 ao Fundo Municipal de Saúde.

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