Juiz ordena a BBOM devolver R$ 39 mil a divulgadores de Garanhuns

Em sua decisão, Dr Márcio, assim como centenas de magistrados, país a fora, que já julgaram esse tipo de causa, entendeu que a conduta da BBOM foi totalmente ilegal

---

Juiz ordena a BBOM devolver R$ 39 mil a divulgadores de Garanhuns

O juiz titular da 2ª Vara Cível de Garanhuns, Márcio Bastos Sá Barretto, condenou a BBOM a devolver 39 mil reais a 10 divulgadores que foram enganados pela empresa adquirindo vários pacotes ouro e bronze no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), e 600 (seiscentos reais), com a promessa de receber  rastreadores  e ter  um lucro mensal astronômico durante 12 meses. Como as vítimas nunca receberam os rastreadores nem tampouco o dinheiro, apesar de terem entrado em contato várias vezes com a BBOM, ajuizaram uma ação pedindo o reembolso do que foi investido, além de indenização por danos morais.

 

Em sua decisão, Dr Márcio, assim como centenas de magistrados, país a fora, que já julgaram esse tipo de causa, entendeu que a conduta da BBOM foi totalmente ilegal. Ele identificou vários indícios de que a empresa  trabalha com o sistema de pirâmide financeira oferecendo aos associados uma perspectiva de lucro fácil, cujo pagamento futuro depende do ingresso de novos "investidores.

 

"Com efeito, resta caracterizável que os autores foram enganados com as promessas de grandes lucros a curtíssimo prazo. Levados pelo engodo conduzido pela demandada, esquema este considerado ilícito às penas da Lei, nos termos do art. 186 c.c 927 do Código Civil vigente, devendo a demandada ressarcir os autores nos valores investidos, que constam da petição inicial, com as devidas correções de direito, pois está comprovado o prejuízo material por eles suportados" diz parte da sentença.

 

Por fim, o juiz acatou o pedido das vítimas e determinou que a BBOM pague o que eles, ingenuamente, investiram com a promessa de lucro fácil nos seguintes termos.

 

 

AUTORES DA AÇÃO

 

L R  C J - R$ 11.400,00;

I C Q C - R$ 5.400,00;

L  M  S -  R$ 2.400,00;

S F S - R$ 3.000,00;

J A V S - R$ 9.000,00;

M C C B - R$ 3.000,00;

D C B C - R$ 3.000,00;

C T O R - R$600,00;

J A S - R$ 600,00;

A B S - R$ 600,00,

 

Somados, os valores chegam a 39 mil reais de danos materiais, devendo estes serem corrigidos monetariamente a partir da data da prolatação da sentença e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação da BBOM. Já os pedidos de danos morais e multa não foram concedidos. A ação foi julgada a revelia, já que a empresa não apresentou defesa.

 

EMPRESA ESTÁ COM OS BENS BLOQUEADOS: A empresa é acusada pelo Ministério Público de praticar pirâmide financeira e lavagem de dinheiro. Em julho do ano passado, suas operações suspensas e seus bens bloqueados pela Justiça R$ 300 milhões em dinheiro e R$ 70 milhões em carros.

 

* Os nomes dos autores da ação foram colocados com iniciais para preservar a identidade e a privacidade dos mesmos.

 

Processo Nº: 0002003-12.2014.8.17.0640

Fonte: 
Blog V&C Garanhuns

Caminhão com 20 alunos capota e deixa uma criança morta e outras feridas, em Alagoas

A garota não teve tempo de reagir e acabou ficando presa na carroceria do veículo

---

Uma criança de nove anos faleceu e outras ficaram feridas após o capotamento de um caminhão do tipo F-4000 que fazia transporte escolar na zona rural de Santana do Ipanema. O caso aconteceu por volta das 7h da manhã de hoje, quarta-feira (10), no sítio Olho d’Água Grande, região do Povoado São Felix, a quase 20km da zona urbana.

Segundo relatos de algumas das vítimas à nossa reportagem, o veículo estaria saindo da zona rural em direção a cidade e transportava quase 20 alunos no momento do acidente. Algumas das vítimas contaram às autoridades que o motivo do capotamento teria sido provocado pela falta de freio do veículo, que acabou sobrando numa curva e tombado na estrada.

Entre os estudantes, uma aluna de 9 anos, identificada como Tainára da Silva Duarte, filha de José Reinado Duarte e Maria Lucimar da Silva acabou falecendo no local. A garota não teve tempo de reagir e acabou ficando presa na carroceria do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do SAMU, além da Polícia Militar estiveram no local para fazer o socorro, mas segundo os populares, o atendimento inicial foi realizado pelos próprios moradores da região.

Policiais civis da 2ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) também já se dirigiram até o sitio para também fazer os procedimentos legais. De acordo com informações passadas à nossa reportagem, o motorista do caminhão trata-se de Welligton Teles Carvalho, de 22 anos. Informações não oficiais afirmam que ele seria inclusive padrinho da garota Tainára.

Fonte: 
Alagoas na Net

Falsa grávida de Taubaté se livra de processo na Justiça por estelionato

Maria Verônica havia falado inicialmente que esperava gêmeos quando soube da gravidez, mas depois descobriu que na verdade eram quadrigêmeos

---

Quase três anos após ficarem conhecidos em todo o país por inventarem uma falsa gravidez de quadrigêmeos, a pedagoga Maria Verônica Aparecida e o marido dela Kléber Eduardo Melo não serão punidos pelo suposto crime de estelionato. O processo corre em segredo de Justiça, mas a decisão de extinguir uma possível punição deles foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 5 de dezembro.

A decisão de não punir a pedagoga, que ficou nacionalmente conhecida como a “Falsa grávida de Taubaté” e o marido dela, é do juiz Érico Di Prospero Gentil Leite, da 3ª Vara Criminal, que seguiu um acordo feito com o casal para a extinção do processo. O acordo, que não teve o teor revelado, foi proposto pelo Ministério Público e aceito pela Justiça e pelo casal após audiência do caso em 2012. Para a extinção do processo, o casal cumpriu as exigências do acordo durante dois anos.

“Com o acordo, o processo ficou suspenso durante dois anos mediante algumas condições que foram cumpridas pelos dois. (A extinção da possível punição) é algo que estava sendo aguardado. Os dois cumpriram exatamente o que havia sido determinado e não tinha outra solução a não ser essa decisão”, disse Enilson de Castro, advogado dos dois.

A defesa do casal informou ainda que a notícia já era aguardada e foi recebida com naturalidade pelo casal. Após a repercussão do caso, o casal se mudou do apartamento em que morava para uma casa em Taubaté e a pedagoga vendeu a escola infantil que mantinha por dificuldades em conseguir alunos.

“Atualmente ela não trabalha, mas cuida da casa e do filho que o casal tem. Leva uma vida normal e bastante religiosa”, afirmou Castro.

A história da falsa gravidez chamou a atenção dos moradores de Taubaté no início de janeiro de 2012 e repercutiu em todo o país. Maria Verônica havia falado inicialmente que esperava gêmeos quando soube da gravidez, mas depois descobriu que na verdade eram quadrigêmeos.

Todos os parentes ficaram felizes com a chegada das quatro meninas, as 'Marias'. Com a história, muitas pessoas chegaram a fazer doações de fraldas e roupas para o enxoval dos bebês. A polícia começou a investigar o caso após declarações de um médico que atendeu a mulher no segundo semestre de 2011 e afirmou que, na ocasião, ela não estava grávida.

O parto, segundo Verônica, estava previsto para acontecer na segunda quinzena de janeiro. A farsa só foi assumida na madrugada do dia 20 de janeiro. Na ocasião, o advogado dela disse que sua cliente usava "uma barriga de silicone" com enchimentos e que a mulher não havia desmentido a gravidez antes por causa da grande repercussão do caso.

O Tribunal de Justiça foi procurado para comentar o caso, mas informou que não irá se pronunciar já que o processo está em segredo de justiça. O G1 procurou o Ministério Público, mas não teve retorno até a publicação da reportagem.

Fonte: 
Do G1 Vale do Paraíba

Ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, 62 anos, morre de AVC hemorrágico

Luciano Agra era formado em Arquitetura pela UFPE, com mestrado em Engenharia Urbana na UFPB

---

Ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra

O ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, faleceu na noite desta quarta-feira (10), às 22h15, no Hospital Memorial São Francisco, na Capital, após complicações no quadro de acidente vascular cerebral (AVC) sofrido há uma semana. A informação foi confirmada pelo cardiologista e diretor da instituição de saúde, o médico Ítalo Kumamoto. Por volta da meia noite, um dos familiares deixou o hospital carregando o chapéu Panamá, um dos símbolos da imagem do ex-prefeito.

O velório está previsto para ter início às 10h desta quinta-feira (11), na Estação das Artes, anexo da Estação Cabo Branco, no bairro do Altiplano. O cortejo sairá às 15h, rumo ao cemitério Parque das Acácias, onde o ex-prefeito será sepultado. 

Na última quarta-feira (3), ele havia dado entrada às pressas na unidade, onde passou por cirurgia. Com o passar dos dias, o quadro clínico foi evoluindo de maneira estável. Os médicos chegaram a reduzir a sedação. O estado de saúde voltou a piorar nesta quarta e se mostrou irreversível.  

Luciano Agra era formado em Arquitetura pela UFPE, com mestrado em Engenharia Urbana na UFPB. Dentre os cargos que já ocupou, destacam-se os de diretor técnico da Companhia de Pró-Desenvolvimento de Campina Grande, de secretário executivo da Comissão Estadual de Gerenciamento Costeiro e de coordenador da Câmara Especializada de Arquitetura do CREA/PB. Agra atuou também como arquiteto nas prefeituras de João Pessoa,  Campina Grande, e no Governo da Paraíba. Foi secretário municipal de Planejamento durante o primeiro mandato de Ricardo Coutinho como prefeito de João Pessoa.

Então filiado ao PSB, concorreu como candidato a vice-prefeito de João Pessoa na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho (que disputava a reeleição) nas eleições municipais de 2008. A dupla saiu-se vitoriosa em primeiro turno junto, com cerca de 74% dos votos válidos.

Por conta da renúncia de Ricardo Coutinho para disputar o Governo do Estado, Agra foi empossado como prefeito da capital paraibana em 31 de março de 2010.

Em 2012, com a gestão de Luciano Agra chegou à marca 70% de aprovação. Contudo, as pesquisas indicavam que ele obteria apenas 17% das intenções de voto. Por várias vezes demonstrou desejo de voltar a ser candidato, mesmo com o PSB já tendo como pré-candidata a ex-secretária de Planejamento Estelizabel Bezerra. Os dois disputaram as prévias do partido e Estela venceu com 69% dos votos dos filiados presentes à convenção. Mais tarde, em carta aberta, Agra anunciou apoio ao pré-candidato do PT, Luciano Cartaxo. 

Luciano Agra deixou o PSB juntamente com o vice-prefeito Nonato Bandeira, que foi para o PPS. Agra filiou-se ao recém-criado Partido Ecologico Nacional (PEN).  Em 2014, participou novamente do processo eleitoral concorrendo como primeiro suplente do candidato a senador Wilson Santiago (PTB), que ficou em terceiro lugar na disputa.

Fonte: 
Portal Correio

Feliciano e outros 20 deputados tem as contas reprovadas pelo TRE-SP

Um julgamento de quase 6 horas de duração realizado nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as prestações de contas de 21

---

Feliciano e outros 20 deputados tem as contas reprovadas pelo TRE-SP

Um julgamento de quase 6 horas de duração realizado nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as prestações de contas de 21 deputados estaduais e federais eleitos neste ano. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Os deputados estaduais que apresentaram irregularidades nas prestações foram Álvaro Batista Camilo (PSD), Auriel Brito Leal (PT), Celso Antônio Giglio (PSDB), Feliciano Nahimy Filho (PEN), Gilmaci dos Santos Barbosa (PRB), Girlênio Gomes de Oliveira (PSL), José Abelardo Guimarães Camarinha (PSB), José Carlos Vaz de Lima (PSDB), José Afonso Lobato (PV), José Aldo Demarchi (DEM), Luiz Fernando Arantes Machado (PSDB), Marco Aurélio dos Santos Neves (PV), Roberto Carvalho Engler Pinto (PSDB), Sebastião dos Santos Filho (PRB) e Welson Gasparini (PSDB). 

Os federais, por sua vez, foram Antônio Goulart dos Reis (PSD), Evandro Herrera Bertone Gussi (PV), José Augusto Rosa (PR), Marco Antônio Feliciano (PSC), Miguel Moubadda Haddad (PSDB) e Sílvio França Torres (PSDB).

Fonte: 
TERRA - terra.com.br

PMs que posaram com mulheres seminuas em viatura estão presos

As fotos vazaram nas redes sociais no início da semana passada, depois de circularem no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp

---

PMs que posaram com mulheres seminuas em viatura estão presos

Estão presos disciplinarmente os dois policiais militares envolvidos na publicação de fotos com mulheres seminuas em uma viatura da Polícia Ambiental.

As fotos vazaram nas redes sociais no início da semana passada, depois de circularem no aplicativo de mensagens instantâneas Whatsapp.  

De acordo com a Polícia Militar, os agentes ficarão detidos por um período de cinco dias.

Embora ambos tenham negado qualquer participação na ação, a Corregedoria da PM considera que há provas suficientes do envolvimento da dupla, ainda que apenas um deles apareça nas imagens. 

Apesar da detenção disciplinar, eles seguem sendo investigados e já respondem a um processo disciplinar. Neste procedimento a PM analisa a conduta dos agentes com base nos valores e na ética profissional. Um dos desdobramentos deste processo pode ser a exoneração do serviço público.


O caso
As primeiras imagens com jovens seminuas em um veículo da Polícia Ambiental vieram à tona no dia 4 de dezembro. Em uma das fotos aparecem cinco jovens nuas em poses sensuais, ao lado de um policial militar fardado, mas com o rosto borrado. Em outra, duas mulheres estão se beijando em cima de uma picape oficial. 

Tanto a placa e quanto o código da viatura não podem ser visualizados, por que estão cobertos com peças de roupas. Porém, segundo a PM, fica claro que se trata de veículo oficial.

Outras aparições

Uma das mulheres que apareceu em uma polêmica foto posando nua com amigas, na frente de uma viatura da Polícia Ambiental, é popular na internet e possui milhares de fãs nas redes sociais. Ela tem uma tatuagem na nádega esquerda, em forma de pegadas. A loira possui registros sensuais em várias cidades do estado de São Paulo, inclusive em frente a uma ambulância do Corpo de Bombeiros, que costuma ficar estacionada na Praia da Biquinha, em São Vicente. A exibicionista também já posou ao lado de um símbolo da Força Aérea Brasileira e em viadutos na cidade de Praia Grande.

Fonte: 
IG - ig.com.br

ALEPE Líder do governo minimiza redução da previsão orçamentária de pastas estratégicas

A realização de parcerias público-privadas (PPPs) seria uma das formas de financiar as obras

Beatriz Albuquerque

Foto: JC Imagem

A redução da previsão orçamentária de 2015 para pastas estratégicas, como educação, transporte, saneamento e habitação, está sendo contestada pela bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O líder do governo na Casa, deputado Waldemar Borges (PSB), garantiu que a execução de obras não sofrerá diminuição.

Segundo Waldemar, a realização de parcerias público-privadas (PPPs) seria uma das formas de assegurar o financiamento das ações nas áreas que sofrerão cortes. “São reajustes que não vão implicar em nenhuma diminuição de obras. No caso do saneamento, por exemplo, há uma PPP firmada que tem respondido pelo saneamento da cidade do Recife e região metropolitana. No caso das outras áreas, também, com certeza as reduções orçamentárias não significarão reduções financeiras. O dinheiro para que as obras estratégicas sejam tocadas vai existir”, afirmou.

A Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo governador João Lyra (PSB), será votada na próxima quarta-feira (4). O projeto prevê um aumento na arrecadação estimado em 5,27%. Mas reduz em 31,41% os recursos para o saneamento e habitação, em 20,19% para o transporte e em 2% para educação. De acordo com Waldemar, “para cobrir os gastos é preciso dinheiro e não previsão orçamentária”. “Esse dinheiro não deixará de existir”, destacou.

Cotado para assumir a liderança da oposição, Silvio Costa Filho (PTB) irá apresentar um balanço do governo do Estado feito pela bancada. Entre os pontos que serão relembrados está a ineficácia de uma PPP. As obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga foram paralisadas devido aos problemas financeiros enfrentados pelo Consórcio Reintegra Brasil. Essa PPP é uma concessão de 33 anos para construir, operar e manter o presídio, por meio de um contrato de R$ 1,9 bilhão. “A PPP que ia servir como uma referência no Brasil está com a obra há quase três anos parada e até agora o Estado não apontou nenhuma solução”, afirmou.

Assassino da Baixada escolhia vítimas aleatoriamente, em bares, praças e padarias

© Foto: Guilherme Pinto/Extra/Agência O Globo Sailson José das Graças.

RIO — Frio e calculista, Sailsson José das Graças, de 26 anos, disse à polícia que escolhia as vítimas aleatoriamente em bares, praças, padarias e procurava ser amigo e descobrir o local de moradia da vítima. O criminoso disse que não matava mulheres negras — preveria moças de pele clara e cabelos escuros — pelo fato de ele próprio ser negro. Sailsson confirmou que estudava o comportamento e o hábito das vítimas durante até um mês.

— Eu saía de casa e falava: "É o dia da minha caçada, vou fazer o meu trabalho" — contou ao delegado titular da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense, Pedro Medina.

Presa em flagrante junto com Sailsson pelo assassinato de uma mulher na última terça-feira, Cleusa Balbina de Paula era companheira do serial killer. Ela, segundo Sailsson, tinha conhecimento de todos os crimes cometidos. Segundo a polícia, os quatro últimos assassinatos efetuados por Sailsson foram a mando de sua mulher por motivo de vingança. Para a polícia, Sailsson confessou que tinha prazer em ver suas vítimas se debatendo no momento da morte, gostava de ser arranhado pelas vítimas e regozijava-se ao ver “mulheres mortas com olhos abertos”.

O delegado Pedro Medina disse que tudo leva a crer que Sailsson seja um psicopata. Quatro crimes cometidos por Sailsson, e feitos por encomenda, já foram confirmadas pela polícia. As outras 38 mortes que ele confessou estão sendo investigadas pela polícia por meio do recolhimento de registros de ocorrência de crimes passados. 

Punições só em 2015 » PPS de Pernambuco começa processo de expulsão de filiados "infiéis"

Foto arquivo do blog

O Conselho de Ética do Partido Popular Socialista em Pernambuco (PPS-PE) decidiu em reunião na noite desta segunda-feira (24), começar a enviar as notificações aos "infiéis". Eles analisaram os processos de infidelidade partidária cometidos por filiados que não seguiram as determinações da legenda e apoiaram candidatos que não estavam no mesmo palanque nas eleições deste ano. Cerca de 19 vereadores e três vice-prefeitos pernambucanos serão notificados ainda nesta semana, além de 41membros de diretórios municipais dos pós-comunistas.

"Acredito que alguns membros vão receber punições mais leves como uma advertência, mas outros já temos a certeza que vão ser convidados a sair. Depende de cada caso. O vereador de Itaquitinga mesmo deve receber apenas uma advertência devido a sua trajetória dentro do partido", defendeu a presidente estadual do partido, Débora Albuquerque se referindo ao vereador Rock João (PPS), presidente do diretório municipal de Itaquitinga, na Zona da Mata de Pernambuco, que segundo ela, "não seguiu as orientações do partido e se colocou como nunca se colocou antes apoiando outros candidatos". 

Ainda segundo Débora, o processo é demorado e só deve ser finalizado no ano que vem, entre os meses de janeiro e fevereiro."Depois das notificações entregues, cada integrante tem 15 dias para se defender. Depois disso, o conselho julga os recursos e relata o parecer final e isso leva de sete a quinze dias. Com certeza a decisão final só será conhecida em 2015", afirmou ressaltando que não esteve presente na reunião, assim como o vereador Raul Jungmann (PPS), mas que vai receber ainda hoje relatórios sobre o balanço da reunião.