Pernambucana acusa ex-marido de crime sexual contra a garota de 6 anos.
Com a mãe presa e o pai sob investigação, menina está em abrigo no Texas.
Criança está sob os cuidados de representantes do Department of Children and Families (DCF), espécie de conselho tutelar norte-americano (Foto: Reprodução / Facebook)
O Itamaraty informou, nesta sexta-feira (31), que concedeu cidadania brasileira à filha da pernambucana Karla Janine Albuquerque, 43 anos, presa nos Estados Unidos há 16 dias por descumprir uma ordem judicial. A menina de 6 anos está em um abrigo no Texas sob os cuidados de representantes do Department of Children and Families (DCF), espécie de conselho tutelar. A mãe dela foi detida porque, sem comunicar ao Poder Judiciário, mudou-se da Flórida para o Texas com a criança, impedindo que o pai visitasse a garota, conforme havia determinado a Corte norte-americana. Karla acusa o ex-marido, Patrick Joseph Galvin, de ter cometido crime sexual contra a menina.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores, um representante do consulado brasileiro em Houston colheu a assinatura de Karla na quinta (30) para formalizar a certidão com a nacionalidade brasileira da garota. O documento deve facilitar o acesso da representação diplomática à criança junto às autoridades texanas, informou a assessoria de imprensa do Itamaraty. Com a mãe detida e o pai sendo investigado pelo suposto crime - Patrick está na lista de “sexual offenders” (criminoso ou transgressor sexual) mantida pela polícia – a guarda da menina deverá ser concedida a um casal de amigos de Karla. A terceira audiência sobre o caso está marcada para o próximo dia 5 de fevereiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) também se comprometeu, na última segunda (27), a ajudar a família, que já havia contratado um escritório de advocacia no Texas para fazer a defesa da pernambucana. A OAB-PE garantiu que levará o processo para o Conselho Federal da Ordem, em Brasília, para discutir o assunto com o Itamaraty, além de anunciar que irá prestar apoio financeiro, para que Karla possa pagar custos com advogados nos Estados Unidos. A família criou um site para arrecadar fundos e pagar as despesas do processo judicial.Nas duas primeiras audiências, a Justiça determinou que representantes do Department of Children and Families fizessem uma visita técnica à casa do casal que deve ficar com a menina. Agora, a Corte espera o relatório psicossocial para divulgar a decisão.
Nesta sexta, parentes da brasileira participaram de encontro com representantes do Governo de Pernambuco para pedir auxílio no caso. A avó da criança, Kátia Sarmento Martins, defensora pública aposentada que mora no Recife, se reuniu com o secretário-executivo de Articulação Internacional, Rodolfo Ramirez, e representantes da Secretaria da Mulher. O governo estadual contactou o escritório do Itamaraty no Recife que, por sua vez, informou ter disponibilizado um advogado para cuidar do processo.
O processo que corre na Justiça norte-americana prevê, primeiramente, decisão sobre o futuro da menina. Somente depois a Corte avaliará a situação de Karla, que segue detida. Segundo a Delegacia da Flórida, o pai da criança foi condenado por um crime em 1996, mas não chegou a ser preso – passou cinco anos em liberdade condicional e atualmente não cumpre nenhum tipo de pena, mas segue sendo investigado. Ele foi incluído na lista de “sexual ofender” por ter apresentado comportamentos inadequados, sem ter necessariamente consumado um estupro.