Sem nenhum brasileiro, Fifa divulga árbitros da Copa das Confederações

 

Nesta segunda-feira, a Fifa divulgou a lista de árbitros que irão trabalhar na Copa das Confederações deste ano, no Brasil. Nenhum brasileiro está entre os 30 selecionados. Da América do Sul, estão três chilenos e três argentinos.

As outras oito equipes são formadas por árbitros do Uzbequistão, Japão, Argélia, El Salvador, Alemanha, Portugal, Holanda, Marrocos, Kyrgystão e Inglaterra.

Entre os destaques dos escolhidos estão dois nomes: o inglês Howard Webb, que apitou a final da Copa do Mundo de 2010, entre Espanha e Holanda, e o português Pedro Proença, que comandou a final da Liga dos Campeões da Europa da temporada passada, entre Bayern e Chelsea.

Do Blog do Torcedor

Usina São José doa terreno para construção do IFPE em Igarassu

 

A Prefeitura de Igarassu realiza nesta terça-feira, às 16h, a cerimônia de doação da área onde será instalado o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). O terreno doado pela Usina São José, tem uma área líquida de quatro hectares localizada às margens da BR 101 Norte e já recebeu os serviços de terraplenagem.  A doação é a contrapartida de um acordo firmado entre a gestão municipal, o Ministério da Educação e o IFPE que hoje oferece cursos em nove cidades pernambucanas.

A Escola Técnica de Igarassu vai oferecer cursos profissionalizantes e de qualificação para jovens e adultos da região. Preocupada com o desenvolvimento local, a Usina São José com o desmembramento de sua propriedade, através dessa ação, estimula ainda mais a qualificação da mão de obra de Igarassu e dos municípios vizinhos, região que está em plena expansão.

A Prefeitura Municipal de Igarassu acredita que a partir do funcionamento do IFPE, a cidade vai avançar em direção ao futuro, de olho na geração de emprego e renda para a cidade. A expectativa inicial é de ofertar seis cursos, com previsão de funcionamento em 2014. A programação da entrega oficial do terreno será aberta ao público e os moradores estão sendo convidados para o evento.

Criação de mais 24 cidades no estado depende do Congresso

Criação de 24 cidades no estado depende do Congresso Câmara dos Deputados vai votar o projeto de lei complementar que regulamenta a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios brasileiros.

Políticos da região em lobby para aprovação do projerto.

Uma votação esperada há 16 anos está por concretizar-se na tarde da próxima terça-feira (14), quando a Câmara Federal deve analisar o Projeto de Lei Complementar 416/2008. De autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o texto regulamenta a criação, incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Com isso, devolve aos estados o poder de legislar sobre tal assunto. Na semana passada, deputados de todo o país e representantes de movimentos de emancipação estiveram em Brasília para pressionar a inclusão, em regime de urgência, da matéria na pauta.

“Encontrávamos muita resistência para que essa votação ocorresse, porque, no passado, existiu uma verdadeira farra. Surgiram cidades com 800 habitantes. Acontece que já se passaram 16 anos sem que nenhum município fosse criado e, nesse tempo, muitos distritos se desenvolveram até mais do que as cidades-mães”, disse o presidente da Frente Parlamentar de Apoio à criação de Municípios no Brasil, deputado José Augusto Maia (PTB-PE). De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mais de 700 projetos relativos à emancipações aguardam uma decisão do Congresso nas gavetas de Assembleias Legislativas brasileiras.

Em Pernambuco, são 24 matérias desse tipo. Na lista estão, por exemplo, projetos para que Cavaleiro e Jaboatão Centro sejam desmembrados da cidade de Jaboatão dos Guararapes, dando origem a outras duas localidades independentes. O deputado recordista em pedidos de emancipação é Claudiano Martins Filho (PSDB), porém, são os deputados Odacy Amorim (PT) e Raimundo Pimentel (PSB) que têm encabeçado a luta para aprovação do PL 416. Ambos foram a Brasília na semana passada e devem retornar para acompanhar a movimentação desta terça.

O texto que vai à votação regulamenta a Emenda 15, aprovada pelo Congresso em 1996, que paralisou a criação de cidades até a elaboração de critérios únicos via lei federal. Até hoje, foram mais de 40 propostas apresentadas em Brasília, sendo o PL 416/2008 considerado o mais “razoável”. O motivo do Congresso acelerar os trabalhos no sentido de um consenso, porém, vai além das pressões políticas. “O Supremo (Tribunal Federal) já cobrou duas vezes que fosse dada uma solução para essa falta de regulamentação. Se não fizermos, eles vão acabar fazendo por nós”, comentou o deputado José Augusto Maia.

Apenas uma emenda foi acrescentada ao Projeto de Lei pela Frente. Ela diz respeito ao mínimo populacional necessário para o surgimento de uma cidade. “Estabelecemos uma variante de população. Para cada região, consta um mínimo diferente. Isso foi estudado e discutido com os movimentos de emancipação de todo o país”, explicou Maia. No caso de Pernambuco, o requerido é pelo menos sete mil habitantes.

Regras devem ser analisadas

Três fatores são decisivos no momento de se criar um município: o histórico, o econômico e o político. Para o economista e sócio-diretor da Ceplan Consultoria Valdeci Monteiro, porém, o político não pode se sobrepor. “Pernambuco tem um novo mapa político, a disputa está grande e, em alguns casos, existe uma busca por acomodação de lideranças em novos municípios. É toda uma engenharia partidária. Mas é preciso se ater a questões histórico econômicas e, principalmente, saber se é isso que os moradores daquela localidade querem”, disse.

Nesse sentido, o economista destacou como aspecto positivo do Projeto de Lei Complementar 416/2008 a necessidade de realização de um plebiscito. Caso o resultado seja contrário à emancipação, outra consulta só poderia ser realizada dez anos depois. Apesar de considerar que há um inchaço na quantidade de municípios no Brasil, Monteiro concorda com a necessidade de aprovação de uma regulamentação. “Existem casos e casos. Em alguns, é positiva a emancipação, pois fortalece as localidades que, ao longo do tempo, criaram uma identidade própria e distinta do município-mãe”, comentou o economista.

Ao mesmo tempo, no entanto, ele advertiu sobre os ônus. O principal da lista é o custo. “Terá que ser criada toda uma estrutura administrativa. Será uma prefeitura, funcionários, uma câmara, assessores. Então, em um momento de crise federativa, em que mais de 90% dos municípios brasileiros dependem de repasses federais é complicado”. A criação de novos municípios implica em mudanças na distribuição do Fundo de Participação de Municípios (FPM), receita que para muitas cidades é vital, e que está ligada à população das localidades.

Pré-requisitos para emancipações conforme a PLP 416/2008

População igual ou superior a:

* 5 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste

* 7 mil habitantes na Região Nordeste

* 10.000 mil habitantes nas Regiões Sul e Sudeste

Eleitorado

* Eleitorado igual ou superior a 50% de sua população;

* Núcleo urbano constituído, dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos compatíveis com a condição de município;

* Número de imóveis, na sede do aglomerado urbano que sediará o novo município, superior à média de imóveis de 10% dos municípios do estado considerados em ordem decrescente os de menor população;

* Arrecadação estimada superior à média de 10% dos municípios do estado, considerados em ordem decrescente os de menor população;

* Área urbana não situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, suas autarquias e fundações;

* Continuidade territorial.

Projetos apresentados na Assembleia Legislativa de Pernambuco

Distritos                                        Cidades-mãe

Ameixas                                     Cumaru

Apoti                                        Glória do Goitá

Barra de São Pedro                      Ouricuri

Bonança                                    Moreno

Caraibeiros                                 Itacuruba

Cavaleiro                                   Jaboatão dos Guararapes

Curral Novo                                 Águas Belas

Cruzes                                        Panelas

Frexeira                                       Escada

Fátima                                         Flores

Ibiranga                                       Itambé

Isacolândia                                   Petrolina

Jaboatão                                      Jaboatão dos Guararapes

Jabitacá                                       Iguaci

Pão de Açúcar                               Taquaritinga do Norte

Ponta de Pedra                               Goiana

Ponte dos Carvalhos                        Cabo de Santo Agostinho

Rainha Isabel                                  Bom Conselho

Rajada                                          Petrolina

São Domingos                                Buíque

Nascente                                      Araripina

Negras                                          Itaíba

Nossa Senhora do Ó                        Ipojuca

Serrolândia                                     Ipubi

Escrito por Júlia Schiaffarino – Publicado inicialmente no Diário de Pernambuco.

Por Jornal de Caruaru