MEC e OAB vão criar novas regras para o ensino jurídico do Brasil

O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, na última terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras.

Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%.

Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.

Fonte: Agência Brasil

Morre, neste sábado, a mãe do cantor Gilberto Gil.

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Claudina Passos Gil Moreira, mãe do cantor e compositor Gilberto Gil morreu neste sábado (23) aos 99 anos, no Hospital Português, em Salvador.

Dona Coló, como era conhecida, estava internada com um quadro considerado grave de pneumonia, com dificuldades para respirar.A professora primária aposentada teve falência múltipla de órgãos. Além do cantor, ela deixa a filha Gildina Passos Gil Moreira, 69, – um ano mais nova que Gilberto Gil – e seis netos.

De acordo com a colunista do CORREIO, Telma Alvarenga, o sepultamento será na manhã deste domingo (24), às 10h, no Cemitério Jardim da Saudade. Matéria original Correio 24h

Por Jornal de Caruaru

Aposentada é atropelada por carreta em Goiana

A aposentada Severina Maria de Souza (56) foi atropelada enquanto tentava atravessar a Rodovia BR-101, na tarde desta sexta-feira (22), no Largo do Alvorada, Km 7, em frente a 3ª Companhia de Polícia Militar, em Goiana, Mata Norte de Pernambuco. Uma carreta Volvo, de cor vermelha, e placas OEV-0847/Santa Cecília-PB, estava parada, aguardando o trânsito de veículos fluir, quando a vítima tentou passar por baixo do veículo. O motorista deu partida e acabou atropelando a mulher. Segundo populares, a aposentada estaria alcoolizada. Severina morava no Loteamento Bom Tempo.

O condutor foi levado à Delegacia de Goiana para prestar depoimento e foi liberado. Ele deve responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, a vítima, que era de Chã de Alegria, já era conhecida por estar constantemente alcoolizada.

O corpo que teve a cabeça esmagada e múltiplas fraturas, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), no Recife. O Exército Brasileiro e as Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal estiveram no local. Moradores revoltados

O moradores do Loteamento Bom Tempo estão revoltados com os problemas causados pelas obras da duplicação da BR-101, realizados pelo Exército. Os reclamantes afirmam que após o início das obras, os proprietários de motocicletas e veículos não estão conseguindo passar para o outro lado da rodovia, sentido centro da cidade, gerando transtornos aos populares. Os pedestres evitam utilizar uma passarela, alegando que o espaço não possui segurança, onde há prostituição, roubos e venda de drogas.

“Enquanto a Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e o Exército não solucionam esta questão, os moradores além de serem prejudicados com estes problemas, estão abandonados pelas autoridades, que só aparecem por aqui para pedir votos, e nada fazem”, desabafou a moradora Betânia. “Motos e carros sequer entram em nossa comunidade, devido à dificuldade para entrada, pois os carros não dão espaço. Quando realizarmos manifestos ou mais alguém morrer, aí sim fazem algo”, finalizou.

Blog de Anderson Pereira

Oposição critica atraso nas obras do presídio de Itaquitinga, que deveria ter sido entregue em 2011

Dois anos de uma obra inacabada. Com entrega prometida para março de 2011, o que teria permitido a desativação das Penitenciárias Barreto Campelo e Agroindustrial São João (PAI), possibilitando a implantação de um complexo turístico na Ilha de Itamaracá, o primeiro Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, município na Mata Norte, a 70 km do Recife, continua inacabado, e ontem foi o primeiro alvo da agenda de fiscalização de obras e ações do governo Eduardo Campos, que a bancada de oposição na Assembleia Legislativa promete realizar este ano.

Sem manutenção, uma vez que a empresa Advance Engenharia – cabeça do Consórcio Reintegra Brasil – faliu e abandonou a obra, do lado de fora dá para ver que áreas interna e externa do complexo estão com mato crescido, há indícios de deterioração, telhados de duas unidades estão com buracos e um prédio apresenta fissura. O Complexo de Itaquitinga é uma Parceria Público-Privada (PPP). A obra foi iniciada em outubro de 2009, com previsão de 18 meses para conclusão. Pelo contrato, a capacidade é para 3.126 presos – nenhum a mais -, e deveria receber todos os presos de Itamaracá. A população carcerária da ilha, porém, já chega a 4.500 detentos.

Usando de ardil para contradizer o discurso do governo, que a 108 Km de distância, em Gravatá, ia abrir o seminário Juntos por Pernambuco para 184 prefeitos, quatro dos nove deputados da oposição chegaram, no final da manhã, ao portão da Penitenciária de Itaquitinga.

O objetivo era demonstrar que “nem sempre o discurso traduz a realidade”, revelando que a obra está atrasada, já não comporta a todos de Itamaracá e o projeto turístico para a ilha está incerto.

“O governo vende a ideia de que é muito eficiente. Aqui está marcando passo. Escolheu uma empresa que não concluiu a obra”, questionou Terezinha Nunes (PSDB). “Queremos que se marque uma data para transferir os presos e desativar Itamaracá. É uma região para o turismo que está toda desvalorizada”, reforçou o líder da oposição, Daniel Coelho (PSDB).

Do Blog do Jamildo