As rebeliões que aconteceram no início de 2017 chamaram a atenção das autoridades para o problema do sistema penitenciário brasileiro.
Diante de mais um massacre, o governo federal lançou um plano nacional de segurança, que prevê a liberação de recursos para a construção de presídios.
Embora seja favorável ao repasse de recursos para a construção das penitenciárias, o deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE) questiona as condições de custeio dessas unidades prisionais.
“O governo federal irá repassar mais dinheiro para os estados construírem novas penitenciárias, mas e o custeio? Não adianta apenas repassar recursos para a construção se a manutenção não estiver garantida, pois, o principal problema de estados e municípios é a falta de gestão e de recursos para a manutenção dos serviços públicos”, ressaltou o tucano, pedindo um novo pacto federativo urgentemente.
O parlamentar também lembra que a obra do presídio de Itaquitinga está quase pronta, mas o governo de Pernambuco tem enfrentado dificuldades com a PPP (Parceria Público-Privada), e sugeriu que o governo federal assuma os custos restantes da construção do complexo.
“Dessa forma, transformaria o complexo prisional de Itaquitinga em um presídio federal e colocaria fim ao problema do governo pernambucano. Além disso, a União economizaria recursos”, argumenta.
