CRISE NOS MUNICÍPIOS Carnaval: 24 cidades recebem recomendação do MPPE para não custearem festas

Recomendações atingem municípios que estão com o salário dos servidores atrasados

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Paulo Veras

Para o procurador-Geral de Justiça, Carlos Guerra, pagamento dos servidores deve ser a prioridade dos prefeitos

Foto: JC Imagem

Às vésperas do início das festas de Carnaval, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta quinta-feira (4) que 24 cidades do Estado foram recomendadas a não realizar gastos com a festa porque ainda estão devendo os salários servidores públicos; seja de todo o quadro funcional ou de parte da folha de pagamentos. A Procuradoria-Geral de Justiça fez uma recomendação para que os promotores intensifiquem a fiscalização dos gastos com recursos públicos durante o Carnaval.

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"A preocupação do Ministério Público é principalmente com o pagamento dos sevidores. Alguns municípios tem 13º atrasado ou com salários ainda atrasados do ano passado. E não se justifica você destinar uma verba pública para festa de Carnaval sem primeiro cuidar da barriga do povo", afirmou o procurador-Geral, Carlos Guerra.

Para o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota (PSB), o não pagamento dos salários é uma consequência da queda de arrecadação causada pela crise econômica do ano passado. Segundo Patriota, a maioria dos prefeitos já pagou a folha de dezembro e o décimo terceiro salário e está pagando o mês de janeiro.

"O MPCO já havia feito essa recomendação. A gente compreende essa preocupação de priorizar os servidores entre os credores. A Amupe também entende assim. Existem situações específicas. Um município como Goiana, por exemplo, não pode deixar de fazer o Carnaval, porque é tradição. É da cultura. Essa é uma festa do povo, não dos prefeitos. E as vezes é um banheiro, um palco, um convênio com o governo do estado ou com um parceiro privado. A generalização é que é ruim", disse o presidente da Amupe.

Veja a lista das cidades que receberam recomendação do MPPE:

Alagoinha

Aliança

Arcoverde

Brejo da Madre de Deus

Escada

Glória do Goitá

Goiana

Ibimirim

Inajá

Itaíba

Itamaracá

Jataúba

Lagoa dos Gatos

Mirandiba

Palmares

Paudalho

Pesqueira

Poção

Quipapá

Ribeirão

Santa Cruz do Capibaribe

São José do Belmonte

Tabira

Tracunhaém

DENÚNCIA MPPE investiga possível enriquecimento ilícito de dois médicos em Caruaru

Segundo o MPPE, eles realizavam plantão em hospitais nos mesmos dias e horários

Publicado por ogeradio@1

Do JC Online

Segundo as investigações, o casal trabalhava no Hospital Regional do Agreste e em outro privado nos mesmos dias e horários

Foto: Reprodução/Google Street View

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito civil através da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Caruaru, Agreste do Estado, para investigar uma possível fraude feita por um casal de médicos anestesistas que realizavam plantão nos hospitais Regional do Agreste (HRA) e Unimed Caruaru (público e privado, respectivamente) nos mesmos dias e horários. Um deles atuava na direção de um dos hospitais, segundo o MPPE.

Ainda de acordo com o MPPE, cópias das escalas de plantão dos anestesistas e livros de registros de cirurgias realizadas de janeiro a novembro de 2015 serão analisadas para encontrar qualquer irregularidade. O MPPE notificou ainda várias entidades para ajudar na investigação - entre elas a Secretaria de Administração do município, que irá informar o valor total recebido pelos médicos durante o período investigado.

Não é a primeira vez que o MPPE atua nesse assunto na cidade agrestina. No começo de janeiro, foi feita uma recomendação aos diretores do HRA, do Hospital Jesus Nazareno (HJN) e da Casa de Saúde Bom Jesus para que fosse realizada uma fiscalização para evitar a prática. Segundo o promotor de Justiça de Saúde de Caruaru, Paulo Augusto Oliveira, os hospitais públicos devem instaurar procedimentos administrativos para apurar a prática e garantir que não se repita. O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) também deverá instaurar um processo interno para apurar a conduta ética dos profissionais e, caso seja comprovada a fraude, responsabilizá-los pelos desvios.