segunda-feira, 13 de julho de 2015

Sport ameaça “deixar” Arena para pressionar Governo

Torcedor sofeu para chegar e sair da Arena Pernambuco. Engarrafamento durou horas.

Torcedor sofreu para chegar e sair da Arena Pernambuco. Engarrafamento durou horas.

Via assessoria de imprensa, o presidente do Sport, João Martorelli, mandou recado à Arena Pernambuco, que resvala no Governo do Estado: ou melhora as condições para o torcedor rubro-negro ir ao estádio em São Lourenço da Mata, ou o clube rompe acordo com o consórcio.
Martorelli sabe que dificilmente quebraria o contrato com a Arena PE. E sabe mais ainda que o Governo do Estado não vai resolver a situação de mobilidade. Porque não depende apenas da vontade de gestores. Ou de planejamento. Faltam concluir obras. E dinheiro para isso não há.
A situação só seria amenizada se todas promessas feitas antes da Copa do Mundo fossem cumpridas. Como a triplicação da BR-232, projeto abortado, e a conclusão do Ramal da Copa.
Claro que um mutirão com todas esferas de governo ajudaria. O município de São Lourenço ajudando na questão do tráfego, assim como a própria Polícia Militar. Que ainda anda em falta com a segurança no metrô e nas estações rodoviárias. Sem falar na  Polícia Rodoviária Federal, que insiste em fazer blitze na BR-232 após os jogos, como fez no clássico de sábado. Em vez de orientar e ajudar o trânsito.
São vários pequenos problemas que causam desconforto e irritação ao torcedor. Ao consumidor. Vários chegaram no intervalo de jogo, perdendo metade da partida. Outros desistiram de ir no meio do caminho.
Quem foi, chegou em casa tarde. Muito tarde.
E muitos estão desistindo de voltar no domingo, quando o Sport enfrenta o São Paulo.
Mesmo com a ameaça do dirigente leonino.

Cartórios de Pernambuco passam a emitir certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito

Estado pernambucano se junta a São Paulo, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina para emissão de certidões interestaduais no balcão e também pela internet

Pernambuco se tornou nesta segunda-feira o primeiro Estado do Nordeste brasileiro a disponibilizar aos cidadãos a possibilidade de solicitar certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito no cartório mais próximo de sua casa ou residência. A novidade permitirá ao usuário realizar pedidos de documentos sem a necessidade de se deslocar até o cartório onde se encontra o registro original ou pagar por serviços de despachantes para obter estes documentos.

Por meio do novo serviço, um cidadão que, por exemplo, tenha sido registrado em Petrolina e, hoje, more em Recife, poderá se deslocar até o cartório mais próximo de sua residência e solicitar uma segunda via do registro que foi feito no cartório de Petrolina. Além disso, Pernambuco interliga-se com outros seis Estados da Federação (São Paulo, Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina), possibilitando a transmissão interestadual de documentos entre cidades destes Estados.

Instituída pela Provimento nº 38 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) já funciona desde 2013 no Estado de São Paulo e pouco a pouco é expandida às demais unidades da Federação. A meta é que até setembro deste ano todos os Estados brasileiros estejam interligados.

O sistema lançado nesta segunda-feira em Pernambuco passará a operar imediatamente em 171 dos 281 Cartórios de Registro Civil do Estado, excetuando-se apenas aqueles que ainda não dispõe de mecanismos adequados de conexão a internet e que deverão integrar-se ao sistema até o final do mês.

Para a vice-presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE), Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes, "a população sairá vitoriosa, pois passará a ser atendida por um sistema rápido e eficiente já testado com sucesso em outros Estados do Brasil", disse. "Além disso, o registro Civil cumpre sua obrigação de tornar o acesso à cidadania mais fácil para todos os cidadãos".

Certidões Digitais 
– Além da transmissão eletrônica de certidões entre os cartórios pernambucanos e entre estes e as demais unidades da Federação já integradas, a CRC Nacional também disponibilizará à população do Estado a possibilidade de solicitação de certidões digitais de nascimento, casamento e óbito.

Por meio do site www.registrocivil.org.br será possível ao cidadão localizar e solicitar o documento diretamente de seu computador, recebendo a certidão digital por e-mail criptografado. Com o código em mãos o usuário baixa a certidão em seu computador podendo enviá-la a órgãos do Poder Público e Judiciário que já estejam adaptadas ao processo eletrônico, como Receita Federal e as petições eletrônicas para advogados.

A plataforma eletrônica de certidões permitirá ainda ao Poder Judiciário e ao Poder Executivo o fácil acesso à pesquisa de óbitos, visando à extinção de processos ou mesmo de benefícios irregulares pagos pela Previdência Social, além da rápida solicitação de documentos para a continuidade de processos em andamento.

Acabou a farra Governo acaba com programa que foi vitrine em eleição

Imagem Ilustrativa (Google)
SÃO PAULO - O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições nacionais. Em 2014, essas empresas figuraram entre as 200 que mais faturaram com contratos com a União, que promovia a entrega de equipamentos em cerimônias oficiais pelo interior do País, contando às vezes até com a presença da presidente. De janeiro a abril daquele ano, elas receberam R$ 2,5 bilhões, segundo levantamento doEstadão Dados feito nas contas do governo federal - valor que caiu para R$ 75 milhões neste ano. Se for levado em conta apenas o gasto via Ministério do Desenvolvimento Agrário, responsável pelo programa de compra de máquinas, as empresas não receberam nem um centavo do governo em 2015.  A curva dos gastos federais com a compra desse tipo de equipamento no primeiro governo Dilma é crescente: a quantia repassada às revendedoras de máquinas foi subindo de maneira vertiginosa até 2014, ano em que o governo registrou o maior déficit primário nas contas públicas da série histórica, iniciada em 1997. O valor gasto com essas empresas naquele ano chegou a R$ 5,5 bilhões - 60% disso foi desembolsado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. No total, a pasta diz ter comprado mais de 19 mil máquinas que foram distribuídas para praticamente todos os municípios brasileiros de pequeno porte, com o objetivo de recuperar estradas vicinais, facilitar o acesso das zonas rurais aos centros urbanos e melhorar o escoamento da produção agrícola.
Acompanhamento. O programa, porém, foi levado a cabo sem que nenhum indicador de execução dessas obras tivesse sido criado e monitorado pelo governo federal. Desde o início, o único objetivo colocado para o programa, como consta o Plano Plurianual 2012-2015, era doar máquinas aos municípios. A falta de acompanhamento para saber se os municípios estavam usando as máquinas de maneira correta e se as estradas estavam melhorando foi alvo de críticas em relatório da Controladoria-Geral da União sobre as contas de 2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo a CGU, apenas acompanhar o total de doações é “insuficiente para concluir sobre a efetividade da ação ou sobre a efetividade na recuperação das estradas vicinais”. O órgão diz que o governo federal não investiu na capacitação de mão de obra para operar os equipamentos e não designou responsáveis no ministério para verificar os resultados. “Constata-se, ainda, ausência de normativos definindo os procedimentos e rotinas de avaliação dos resultados quantitativos e qualitativos da ação, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio de indicadores de gestão (indicadores de eficácia, eficiência e efetividade) que monitorem o uso e a manutenção dos equipamentos, a quantidade e a qualidade das obras e/ou serviços realizados, e os impactos para o público-alvo”, afirma o relatório. Na época, o ministério informado à CGU que havia contatado a Universidade de Brasília para, em parceria, criar os indicadores necessários de avaliação do programa. Questionado pela reportagem, no entanto, a pasta não disse quais foram os indicadores criados ou a conclusão dos estudos. Afirmou apenas que a parceria com a UnB foi concretizada e que os resultados estão sendo avaliados. Segundo o ministério, o programa atingiu seus objetivos. “A demanda pelos equipamentos partiu dos próprios municípios, que não tinham condições de equipar seus parques de máquinas para realizar a recuperação e manutenção das estradas vicinais e o enfrentamento aos períodos de seca”, informou em nota. De acordo com a pasta, o programa já estava planejado para não ter continuidade em 2015 e seu foco não foi em 2014, ano em que os gastos se concentraram.

Assembleia Legislativa, o projeto Pernambuco de Verdade chega nesta terça-feira (14) à Zona da Mata Norte do Estado.

PERNAMBUCO DE VERDADE NA MATA NORTE 

Imagem do  arquivo do Blog do Oge

Instrumento de fiscalização da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, o projeto Pernambuco de Verdade chega nesta terça-feira (14) à Zona da Mata Norte do Estado. Será a segunda região visitada pelos deputados estaduais em pouco mais de um mês. No dia 10 de junho, eles estiveram na Mata Sul para identificar e denunciar obras paralisadas da Operação Reconstrução, cinco anos após as enchentes. 

O líder da Bancada da Oposição, deputado estadual Silvio Costa Filho (PTB) , diz que a visita à Mata Norte tem um forte significado por conta dos novos empreendimentos na região, a exemplo da FIAT. "O Estado não tem atendido como deveria a população que já residia na Mata Norte e, também este novo contigente de trabalhadores das indústrias, que passaram a residir em municípios como Goiana e Aliança. Eles ainda não contam com o devido acesso a serviços básicos que devem ser oferecidos pelo Governo do Estado, como saúde e educação". 

No giro pela Mata Norte, os deputados estaduais vão visitar Goiana, Aliança, Condado, Carpina e Nazaré da Mata. Nos municípios, aproveitarão para fiscalizar obras e conversar com a população e lideranças locais.

"O Pernambuco de Verdade tem esse objetivo. O de mostrar a realidade de Pernambuco, não o Pernambuco das promessas e da propaganda oficial. Queremos cobrar as soluções", conclui Silvio Costa Filho, lembrando ainda o estado de precariedade das rodovias estaduais que cortam a região. 


Imagem do arquivo do Blog do Oge




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