Publicado em: 23/06/2023 11:25 | Atualizado em: 23/06/2023 11:38
Postado por: Jeozivaldo Cesar- Blog do Oge
Cerca de 100 Policiais penais de Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo, Tocantins e Bahia participaram da formação com foco na “Atenção à população LBGTQIAPN+ Privada de Liberdade”. A capacitação ocorreu nesta quinta-feira (22) na Academia da Policis Penal de Pernambuco (APPE), no Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do estado.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Força de Cooperação Penitenciária (Focopen) e Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizaram a formação com o objetivo de fortalecer os conhecimentos dos profissionais que atuam no sistema prisional do país sobre o público LBGTQIAPN , além de apresentar as noções jurídicas que envolvem este público.
De acordo com Coordenador da Focopen, Claudevan Costa, o evento é importante para oferecer conhecimento aos policiais penais para que eles ofertem uma atenção especial de acordo com as normas da legislação a esse público de custodiados no sistema prisional e que os direitos sejam respeitados. “Essas boas práticas do tratamento penal devem ser difundidas em todos os lugares. Tudo que é aprendido e assimilado dentro dessa força, esses profissionais levam para os seus estados como multiplicadores, aumentando, assim, o nível de profissionalismo e dando um tratamento digno ao público LBGTQIAPN ”, disse.
Para o gestor da APPE, Henrique Douglas, os policiais não podem ser formados apenas com o conhecimento tático de ações de segurança. “Esse curso é ofertado pela Secretaria Executiva de Ressocialização desde 2019, e no mês de junho, como é um mês de conscientização sobre os direitos da população LBGTQIAPN , nós estamos promovendo mais uma vez”, comentou.
Já o inspetor especial da APPE e instrutor de disciplinas ligadas ao público LBGTQIAPN , racismo institucional e direitos humanos, Euclides Costa, afirma que o curso é importante para que as pessoas não tenham seus direitos violados dentro do sistema penitenciário. “A partir do curso e das orientações, nossa categoria vai entendendo a importância da preservação dos direitos dessas pessoas”, falou.
O Policial Penal do Maranhão Erinaldo Pires, destacou que a palestra é necessária para todas as categorias de policiais penais voltados para o sistema prisional. “A nossa categoria precisa entender como podemos tratá-los de forma digna dentro da lei, assim como todos os outros internos a fim de que eles sejam ressocializados e possam sair dignamente do sistema prisional”, contou.
