Marcela Balbino/ JC
À medida que a crise política engole a economia, a situação financeira dos municípios se complica, quer por problemas de gestão, quer pela baixa arrecadação combinada à elevada folha de pagamento. Em Pernambuco não é diferente. Dos 184 municípios, 126 estão com mais de 54% das receitas comprometidas com a folha de pagamentos. Estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), divulgado nessa segunda-feira (18), referente ao segundo semestre do ano passado, aponta que 68% das cidades extrapolaram o limite máximo de gastos com pessoal.
Outros 42 municípios, incluindo Recife e Olinda, estão entre o limite máximo e o de alerta. Mas a prefeitura com a situação mais comprometida é Itaquitinga, na Zona da Mata, administrada pelo prefeito Pablo José de Oliveira (PSD). A gestão empregou 91,41% das Receitas Correntes Líquidas (RCL) com folha de pagamento, o que significa que o gasto com servidores é quase igual à arrecadação.
Somente 15 municípios conseguiram cumprir a lei, entre eles Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes. A prefeitura de Mirandiba foi a única que não repassou informações sobre despesas à Corte de Contas.
O estudo do TCE revela que, desde 2011, o número de municípios que excedem o limite máximo só aumenta. Em 2011, foram 54. Em 2014, 115 cidades.
Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, criticou a legislação conflitante e comentou a dificuldade que as cidades vêm enfrentando para equilibrar as finanças. Ele se queixa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que teria sido criada em tempos de “prosperidade”.
“Era a época do emprego, quando as coisas funcionavam, o mercado estava aquecido”, disse. “A lei não considera o ambiente político e econômico de recessão. Quando cai o comércio, cai também o ICMS, o IPI, que compõem o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Para o prefeito cumprir uma lei, ele teria que descumprir o reajuste dos professores, por exemplo”, argumenta Patriota.
Municípios cujas despesas extrapolaram o limite máximo têm oito meses para regularizar a situação. Em caso de descumprimento, os gestores ficam impedidos de receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito. O prefeito de Itaquitinga não atendeu os telefonemas da reportagem.
