Funcionários públicos são condenados em Pernambuco por venda de CPF falso

MPF no estado anunciou que vai recorrer da decisão para aumentar as penas e pedir a condenação do único réu que foi absolvido

Consta dos autos do processo que foram emitidos mais de 2 mil CPFs com esse fim e que a maior parte foi enviada a São Paulo

Foto: Reprodução

A Justiça Federal em Pernambuco condenou três funcionários públicos – dois da Receita Federal e um dos Correios – por um esquema de venda de CPFs falsos para a aplicação de fraudes em diversos estados brasileiros. As penas vão de quatro anos e oito meses a cinco anos e 10 meses de prisão. O Ministério Público Federal (MPF) no estado anunciou que vai recorrer da decisão para aumentar as penas e pedir a condenação do único réu que foi absolvido.

Gercino José de Albuquerque e Maria das Graças Lopes da Silva, servidores da Receita Federal, e Cristiano Carneiro da Silva, funcionário dos Correios, foram considerados culpados por criarem CPFs com informações falsas para o uso em fraudes, como abertura de empresas, contratos de empréstimo e compra de linhas telefônicas.

Consta dos autos do processo que foram emitidos mais de 2 mil CPFs com esse fim e que a maior parte foi enviada a São Paulo. De acordo com o procurador João Paulo Holanda Albuquerque, responsável pelo caso no MPF, o grupo usava dados de pessoas reais, mas modificava a data de nascimento ou um sobrenome. “Assim, eles faziam com que as vítimas tivessem dificuldade para rastrear o fraudador”, disse Albuquerque. Os documentos também foram usados no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Pará.

Além dos funcionários públicos, Valdecy Rufino de Melo e Josenildo José da Silva também foram condenados. De acordo com a sentença, eles atuavam como “despachantes”, fazendo as solicitações de CPF aos servidores. O esquema foi alvo da Operação Alter Ego, da Polícia Federal, em 2014, provocada pela própria Receita Federal, que em São Paulo desconfiou das numerações emitidas em Pernambuco. A denúncia do MPF foi apresentada em janeiro de 2015.

Os cinco réus foram condenados a penas que variam de quatro anos e oito meses a cinco anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto, além do pagamento de multa. A Justiça Federal também decretou a perda dos cargos públicos de Gercino, Maria das Graças e Cristiano.

Na decisão da Justiça, consta que os acusados negam os delitos, com exceção de Josenildo, que admite o esquema, mas ressalta que os demais réus “não sabiam o que estavam fazendo”. O juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto afirma, no entanto, que “todas as provas demonstram o contrário”, referindo-se a, por exemplo, interceptações telefônicas captadas durante a investigação.

Todos os condenados podem recorrer da decisão, assim como o Ministério Público, que pede agora o aumento da pena dos réus e a condenação do único absolvido, um funcionário dos Correios inocentado por falta de provas, de acordo com a decisão judicial. “As sanções não são proporcionais à gravidade dos crimes cometidos. Cabe ressaltar que essa é apenas uma das ações que ajuizamos com o mesmo objeto”, justifica o procurador.

Fábrica da Jeep completa um ano de operação e desafia o Estado

Instalada em Goiana, unidade da Fiat Chrysler Automobiles (FCA) é a mais moderna do grupo no mundo e produz Renegades e Toros

Chegada da montadora trouxe o início de uma nova realidade para milhares de pessoas empregadas diretamente na fábrica

Foto: Fernando da Hora/JC Imagem

Emídia Felipe

Enquanto em Betim (MG) a Fiat Chrysler Automobiles (FCA) parou linhas de produção e deu férias coletivas este mês, em Goiana, na Mata Norte pernambucana, o clima é de comemoração. Nesta quinta-feira (28) faz um ano que o parque industrial, consolidado como o Polo Automotivo do Estado, era oficialmente inaugurado. Entre as muitas promessas de desenvolvimento econômico, uma é incontestável: a chegada da montadora trouxe o início de uma nova realidade para milhares de pessoas empregadas diretamente na fábrica. O desafio, agora, é manter o ritmo para que os pernambucanos fiquem, de fato, com parte dos ganhos que o grupo tem e vai continuar tendo com Renegades, Toros e outros dois modelos que podem sair daqui.

A liderança da FCA no Brasil se deve em boa parte ao desempenho da fábrica em Goiana, a mais moderna do grupo no mundo e cuja presença é um contraste histórico com a atividade que dominava a Zona da Mata até então, a cana-de-açúcar. Ainda que distante da capacidade total, os modelos produzidos aqui, sob a marca Jeep, estão na linha de frente de vendas. Entre fevereiro de 2015 e a primeira quinzena deste mês, foram produzidos 84 mil veículos na montadora de Goiana. Na inauguração, a previsão era que se alcançasse a marca de 250 mil unidades/ano em 2018, porém agora o discurso é de chegar a essa marca de acordo com a demanda – mais alinhado com a realidade do mercado, que se contrai diante da crise financeira.

Anderson relembra a viagem de treinamento à Itália, de onde trouxe novas ideias- Foto: Fernando da Hora/JC Imagem

Outra perspectiva para 2018 era chegar a empregar até 10 mil pessoas no polo. Hoje são oito mil. Contudo, esse número já começou a alterar cenários para quem vive na Mata Norte. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência Social, nos últimos 12 meses terminados em março deste ano, o volume de trabalhadores com carteira assinada em Goiana cresceu 10,48%, enquanto em Pernambuco esse percentual foi negativo em 6,95%. 

Ambos empregados da Jeep, Magno Martins, 26 anos, e Anderson Souza, 29, estão entre as pessoas que ilustram esses números. Agora com planos de fazer faculdade em engenharia da produção, Magno era mecânico em Paulista (Região Metropolitana da capital), quando soube da vaga. Acabou entrando e virando condutor. Hoje lidera equipes e supervisiona todas as partes móveis acopladas às carcaças que saem da linha de produção. Anderson, supervisor de mecânica, também lidera um time e lembra de quando pegava seis ônibus de linhas regulares para ir ao trabalho antes de conseguir a vaga na Jeep – para onde vai com um transporte só, pago pela empresa. Mas a lembrança mais marcante desde que entrou na companhia é a viagem à Itália para treinamento.

Sócio da consultoria Ceplan, que tem acompanhado o desenvolvimento do polo, Jorge Jatobá lembra que o impacto da chegada da Jeep na vida dessas pessoas não se resume aos empregados, mas se expande pela região. A poucos quilômetros dali, no centro de Goiana, é possível encontrar exemplos disso. Cláudia Edja, 26, saiu da cidade vizinha de Nazaré da Mata para dividir apartamento com mais quatro mulheres em Goiana. O esforço foi para virar gerente da recém-inaugurada Mercadão do Brás, que já existe em Nazaré e em Surubim (a 100 km dali). “A cidade está desenvolvendo e o comércio está crescendo”, afirma. 

“Surgiram oportunidades para a região e a situação obviamente é positiva. Sem dúvida, o impacto da crise seria muito maior se não fosse a Jeep”, comenta Jatobá. Ele lembra ainda que um ano é pouco tempo para medir a repercussão do empreendimento, que consumiu R$ 7 bilhões em investimentos. Além da maturação naturalmente necessária para indústrias desse porte, há reflexos de projetos em implantação, como a Unidade de Testes, o Campo de Provas e a Unidade de Projetos, que devem funcionar plenamente este semestre. São três das quatro partes do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da FCA, cujo Centro de Software foi inaugurado em dezembro passado. E, em 2017, deve estar funcionando o segundo parque de fornecedores, em Itapissuma, com 800 empregos diretos.

Fábio ainda tenta contornar o prejuízo deixado pela Sumont - Foto: Fernando da Hora/JC

Conflitos, calotes e atrasos

O caminho da FCA em Pernambuco não flui sem percalços. Entre eles, estão disputas com a prefeitura de Goiana, projetos estratégicos ainda não concluídos pelo poder público e calotes dados por um de seus fornecedores no mercado local.

O empresário Fábio Sérgio, sócio de um restaurante em Goiana, ainda tenta administrar a dívida de R$ 500 mil deixada pela Sumont, uma das fornecedoras da Jeep durante a montagem da fábrica. Junto a outros empreendedores locais, os prejuízos são da ordem de R$ 6 milhões, que ainda são buscados na Justiça. A FCA não se pronuncia sobre o assunto. A Sumont não retornou os contatos da reportagem.

Outro tema que a FCA prefere não comentar é o atraso na entrega de equipamentos de infraestrutura. O Arco Metropolitano, contorno que levaria o tráfego de Igarassu ao Cabo de Santo Agostinho sem passar por Recife e pelas cidades mais próximas, continua emperrado no governo federal. A expectativa é que o chamado “Miniarco”, cuja estimativa de conclusão é 2018, atenue o problema: a rodovia estadual pedagiada contornará somente Igarassu e Abreu e Lima. Outro investimento do governo estadual – que também só deve estar pronto em 2018 – são as obras da linha de transmissão 230 kV e duas subestações. A estrutura vai atender à demanda de energia elétrica de todo o polo industrial de Goiana, mas com foco na Jeep. 

No que diz respeito ao poder público, as relações mais estremecidas, entretanto, são com a prefeitura de Goiana, que cobrou R$ 20 milhões à FCA referentes a 28 meses de IPTU. O caso foi levado à Justiça, que deu ganho de causa em primeira instância à empresa. A FCA alega ter recebido do prefeito anterior, Henrique Fenelon, a garantia da isenção. A FCA não comenta o assunto e o prefeito da cidade, Fred Gadelha, não retornou os contatos da reportagem. 

GALERIA DE IMAGENS

O Polo Automotivo de Pernambuco fica na Mata Norte é formado pela fábrica da Jeep e fornecedores

Homem é assassinado dentro de veículo no Espinheiro

Segundo a polícia, vítima é ex-presidiário e já teria sofrido uma tentativa de homicídio

Vítima foi atingida por tiros dentro do veículo

Foto: Júnior Bezerra/Cortesia

Um homem, identificado como Ismael Valdeci da Silva, foi assassinado dentro de um veículo durante a tarde desta quinta-feira (28) no bairro do Espinheiro, Zona Norte do Recife. De acordo com a Polícia Militar (PM), a vítima é ex-presidiário e já teria sofrido uma tentativa de homicídio no município de Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco. 

Ainda segundo a PM, a vítima, moradora do bairro de Jardim São Paulo, Zona Oeste, teria prestado depoimento na manhã de hoje em Carpina e em seguida recebido atendimento no Hospital da Restauração, área central do Recife.

Ao sair da unidade hospitalar, Ismael pediu carona a um amigo e, na Rua do Espinheiro, foi atingido por cerca de 6 tiros de arma de fogo disparados por dois homens em uma moto.

O Instituo de Medicina Legal (IML) do Recife já foi acionado. Caso será investigado pela delegacia do bairro.

Estado avalia privatizar requalificação do Centro de Convenções

Em entrevista à Rádio Jornal, o secretário Felipe Carreras afirmou que o plano é não usar dinheiro público para reformar o espaço.

Felipe Carreras afirmou que vai discutir o projeto com as principais associações de turismo do Estado

Foto: JC Imagem

Do JC Online

O governo do Estado está estudando a possibilidade de privatizar a requalificação do Centro de Convenções, em Olinda, no Grande Recife. A confirmação foi dada pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Felipe Carreras, durante entrevista àRádio Jornal, na manhã desta quinta-feira (28). 

"O plano é não usar dinheiro público. Será promovido um debate junto às principais associações de turismo do Estado para saber quais as principais melhorias que precisam ser feitas no espaço. A partir daí, validaremos termo de cooperação técnica, inicialmente com o Recife Convention Bureau, para definir o projeto", garantiu o secretário.

Um antigo projeto formulado pela pasta estadual e a Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), com execução avaliada em R$ 1 bilhão, foi descartado pelo poder público. "Já estamos com essa proposta há um ano. Agora, vamos dar celeridade, porque temos um projeto-executivo, no qual investimos dinheiro público, que será discutido com o setor. Estamos seguindo um caminho muito interessante", afirmou Felipe Carreras. 

Ainda segundo o gestor, o Cecon tem 90% de ocupação durante todo o ano com eventos. Não foi anunciado prazo para anúncio do novo projeto ou de firmação de parcerias. 

Corrupção: Supostos desvios na Hemobrás envolvem até R$ 107 milhões, diz MPF

Sem alarde, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco continua com as investigações decorrentes da Operação Pulso, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 9 de dezembro de 2015.

A Operação visou desbaratar uma suposta organização criminosa que, segundo a PF, estava instalada na diretoria da estatal federal Hemobrás, sediada em Pernambuco.

Durante a busca e apreensão realizada em dezembro, a PF flagrou maços de dinheiro sendo arremessados da janela de um dos apartamento das Torres Gêmeas, no Recife. No edifício, morava um dos investigados na Operação Pulso, o então diretor-presidente da Hemobrás.

A procuradora Sílvia Regina Ponte Lopes decidiu separar a investigação em vários procedimentos específicos, um para cada contrato suspeito de desvio de recursos federais.

Segundo procedimentos do MPF, apenas na concorrência 02/2014, há suspeitas sobre a aplicação de até R$ 74 milhões.

No contrato 20/2013, se investiga despesas de R$ 6 milhões.

No contrato 25/2010, há suspeitas sobre aplicação de R$ 27 milhões.

Nestes e em vários outros contratos, a Polícia Federal diz que há suspeitas contra dois ex-diretores, por supostamente pagarem a mais insumos e serviços e, supostamente, receber propina pela diferença de preços.

Devido a prisão temporária de dois diretores da Hemobrás (já relaxada), os funcionários foram exonerados pelo Governo Federal.

O terceiro diretor da empresa, Marcos Arraes, ficou como presidente interino da empresa, por nomeação da presidente Dilma (PT). Segundo a PF, Arraes não tinha relação com os desvios.

Provocada pelo Blog de Jamildo, a assessoria de imprensa da Hemobrás confirmou que Marcos Arraes assumiu a presidência da estatal, em 20 de janeiro de 2016, sem alarde.

Coincidência ou não, logo depois, a vereadora Marília Arraes, filha de Marcos, se filiou ao PT, partido que ainda está a frente do Governo Federal, ao qual a Hemobrás é ligada.

Resta saber se Michel Temer realizará mudanças, caso assuma.

Blog de Jamildo

Mototaxista assassinado após assalto

Paudalho/PE – Um mototaxista foi assassinado a tiros na noite desta quarta-feira (27), nas proximidades da entrada que dá acesso a Chã de Alegria.

Segundo populares os assaltantes levaram a motocicleta da vítima que foi identificada como “Duda”, e morava no Alto Dois Irmãos.

José Eduardo Ferreira, tinha 43 anos era pedreiro e estava trabalhando de mototaxista. O suposto assassino foi um passageiro que efetuo o disparo na cabeça de Eduardo.   

Sem defesas José Eduardo morreu no local.

Fonte: Portal da Cidade Paudalho