sábado, 31 de janeiro de 2015

Obras de presídio em Itaquitinga, PE, estão paralisadas há dois anos

Este seria o maior centro prisional de PE, mas construção parou.
Materiais se perdem no canteiro e investidores esperam pagamentos.



Intervir nas obras dos presídios de Itaquitinga é uma das principais metas da força-tarefa criada pelo governador Paulo Câmara na quarta-feira (28) para tentar solucionar a crise que afeta o sistema penitenciário de Pernambuco. O Centro Integrado de Ressocialização dessa cidade da Zona da Mata pernambucana seria o maior do estado, mas foi abandonado antes mesmo de ser concluído. As obras estão paradas há dois anos e os empresários que contribuíram com o financiamento do projeto amargam prejuízos até hoje, como mostrou o Bom Dia Pernambuco desta sexta (30).
A construção do centro penitenciário de Itaquitinga começou em 2012 repleta de expectativas. Este seria o maior complexo prisional do estado, com 104 mil metros quadrados de área construída, 15 pavilhões, 21 guaritas de segurança, alojamento para policiais e agentes penitenciários, cozinha, administração e portaria. Ao todo, 3,5 mil presos poderiam ser abrigados e trabalhar no local, que também contaria com um fórum próprio, para evitar o deslocamento dos detentos para os julgamentos. Além disso, esta seria a primeira obra do sistema penitenciário de Pernambuco construída através de uma parceria público-privada (PPP). Dos R$ 350 milhões previstos pelo orçamento, 70% seriam investidos pela iniciativa privada e 30% pelo governo do estado.
O projeto ganhou até prêmios internacionais. No entanto, meses antes de as obras serem concluídas, em 2012, a principal investidora do projeto faliu e a construção ficou inacabada. Após dois anos de abandono, até o que já havia sido feito se deteriorou. Hoje, o mato avança sobre os pavilhões, o mofo mancha a pintura e a ferrugem consume o portão e as telas da cerca. Mas o maior problema pode não estar na perda do material. Segundo um dos arquitetos responsáveis pelas obras, o projeto não cumpriu as normas técnicas exigidas para a construção de unidades de segurança. “Foi especificado um alambrado de uma espessura de 2,4, mas eles botaram uma espessura de 1,2, a metade, que é um alambrado de galinheiro. Esses alambrados estão praticamente destruídos e nem começou a funcionar o presídio”, revela.
Além disso, boa parte dos materiais que seriam utilizados pelos operários e acabaram ficando sem uso com a paralisação da construção permanecem abandonados no canteiro de obras. São tubos de PVC, manilhas e fibra ótica que não foram utilizados e estão se deteriorando. Máquinas e caminhões também estão há dois anos parados dentro das grades. Os fornecedores dos materiais dizem que até tentaram retirá-los dali para empregá-los em outras construções, mas não foram autorizados pelo consórcio responsável pelo projeto. O prejuízo já chega a R$ 30 milhões.
“São 302 fornecedores que estão há quase três anos sem receber os seus créditos. Tem um monte de gente quebrado, devendo na praça, precisando organizar as suas empresas e a gente está sem perspectiva alguma”, reclama o empresário Antônio Carlos Condado. O colega dele, Antônio Jacomeni também lamenta o destino do projeto. “Estou há mais de 20 anos trabalhando no sistema. Este presídio ganhou prêmio internacional quanto à forma de administrar visando a ressocialização efetiva dos internos. Com a experiência que eu tenho, isso seria um modelo principal para o país mesmo”, reconhece.
Força-tarefa
Resolver esses problemas é a missão do chefe do gabinete de projetos estratégicos de Pernambuco, Renato Thièbau, nos próximos 180 dias. Ele foi designado interventor de Itaquitinga pelo governador Paulo Câmara, que decretou estado de emergência nos presídios de Pernambuco e anunciou medidas que vão tentar reverter essa situação. A criação da força-tarefa foi anunciada na terça e publicada no Diário Oficial desta sexta.

Thièbau ainda não comentou as medidas que vai tomar para intervir nas obras do Complexo Penitenciário de Itaquitinga, mas o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, garantiu que o estado vai retomar e concluir a construção. “Vamos tocar ao mesmo tempo a construção do Presídio de Tacaimbó, que terá 700 vagas; da Cadeira Pública de Santa Cruz do Capibaribe, com 200 vagas; e iniciar a ordem de serviço das sete unidades do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, que terá 3,5 mil vagas”, afirmou o secretário.
Denúncias
Uma semana depois da rebelião que durou três dias no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, os agentes penitenciários da unidade revelaram mais uma irregularidade da penitenciária. No NETV 1ª Edição de quinta-feira, os oficiais admitiram que não têm controle sobre os pavilhões por causa do déficit de efetivo. Sem agentes suficientes para tomar conta dos pavilhões, são os próprios detentos que controlam a entrada nos pavimentos. Os presos de maior influência, os chamados chaveiros, ainda organizam o comércio de drogas, armas, comidas e até celas dentro do presídio. Antes da rebelião, a TV Globo já havia denunciado o porte de armas e celulares pelos detentos do Curado, a realização de festas e a fabricação de cachaça artesanal no presídio.

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