Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

Comissão aprova uso de royalties do petróleo para salário de professores

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou a destinação de parte dos recursos dos royalties da exploração do petróleo e do gás para o pagamento de salários dos profissionais do magistério. Relator do projeto de lei, Danilo Cabral (PSB) explica que a matéria atende meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estipula um prazo para que a média a remuneração dos profissionais do magistério fosse equiparada à média de outros profissionais com outras formações. 

Segundo Danilo Cabral, hoje, essa média corresponde a 76% das outras categorias, ou seja, o professor recebe um quarto a menos que os profissionais com o mesmo nível de escolaridade. “É importante que a gente faça, no mínimo, essa equiparação, primeiro, para garantir o cumprimento da meta 17 do PNE e, segundo, para que a gente torne a carreira do magistério atrativa, o que dialoga com a meta 15 do Plano”, afirmou o parlamentar. 

Há estudos técnicos da Câmara dos Deputados que demonstram que a educação receberá cerca de R$ 100 bilhões até 2022. “O que queremos é atribuir uma vinculação obrigatória de parte desses recursos. Antes, existia um desejo para que a remuneração dos profissionais do magistério também fosse beneficiada, mas não se tinha nenhum dispositivo legal que garantisse isso. Esse projeto de lei supre essa demanda”, explicou Danilo Cabral.

A lei 12.848, de 2013, garantiu a destinação das receitas provenientes da compensação da exploração do petróleo e do gás fossem destinadas para a educação e saúde públicas, na proporção de 75% e 25% respectivamente. Do total para educação, 50% dos recursos devem ser recebidos pelo Fundo Social para o cumprimento das metas do PNE.

O relatório do projeto de lei 6.346, de autoria do ex-deputado cearense Francisco Praciano, foi aprovado por unanimidade e, agora, segue tramitação pela Casa até chegar ao Plenário. 

Foto: Chico Ferreira

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Deputado Federal Danilo Cabral (PSB-PE)

Assessoria de Comunicação 

Telefone: (81) 3877.3708

RELIGIÃO: Terço dos Homens da PAróquia de são Sebastião de Itaquitinga participaram da 9º romaria do terço dos homens na cidade de Vertentes neste domingo 19 de novembro de 2017

Hoje os homens da paróquia  de São  Sebastião  de Itaquitinga  participaram de um evento  da nossa Diocese de Nazaré:  9° Romaria do Terço  dos Homens na cidade  de vertentes iniciando com caminhada terminando com a Celebração  Eucarística presidida pelo nosso partir diocesano D.Francisco de Lucena . Momento maravilhoso o qual agradecemos  a Deus  e ao apoio do nosso pároco  Padre José  Roberto.

No dia de finados em Itaquitinga, tudo pronto para as homenagens aos entes queridos já falecidos nos cemitérios da cidade

No feriado de 2 novembro pessoas já começaram as visitas aos tumulos dos parentes já falecidos para as homenagens daqueles que um dia postularam entre nós.
No distrito e na cidade os campos santos (cemitérios), estão prontos para receberem centenas de pessoas para homenagear os queridos da que ja se foram para a morada com o pai. Nas imediações do local e nas ruas próximas  o comércio de flores e velas já é intensos.