Após a abertura da auditoria, o conselheiro determinou que as partes envolvidas nos casos sejam notificadas. De acordo com Dirceu, seis representantes da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), órgão que faz a liberação das emendas, e 11 produtoras musicais estão no relatório preliminar elaborado pelo TCE. Os nomes dos envolvidos ainda não poderão ser divulgados. Eles terão 30 dias para apresentar defesa. A auditoria é referente a contratos de shows que somam mais de R$ 14 milhões. Desse total, R$ 9 milhões já foram pagos.
Os shows auditados são referentes ao período de janeiro a março. Além deles, outras apresentações podem ser alvo de investigações, já que o valor total de emendas até o momento chega a R$ 19,5 milhões.
“Estamos analisando esses valores, mas isso não impede que façamos uma análise complementar do que a ainda está por vir”, comentou Dirceu Rodolfo. O órgão usa como argumento de investigação a possível promoção pessoal dos deputados, a possibilidade de sobrepreço para realização dos shows, a existência de público específico, o interesse público na contratação dos artistas e a regularidade da concessão do patrocínio
Segundo o conselheiro, durante o processo de auditoria, o Tribunal poderá emitir uma medida cautelar solicitando o bloqueio do pagamento dos demais recursos, caso entenda que a haverá prejuízo ao erário. Ao final, sendo comprovada a má utilização do dinheiro público, o TCE poderá determinar a devolução dos recursos usados de forma indevida, o que pode atingir funcionário da Empetur ou das própria produtoras.
Mesmo sem citar especificamente o nome da empresas que estão diretamente ligadas a assessores e parentes de deputados, o conselheiro destacou que o órgão deverá atuar na análise desses fatos, caso as produtoras não estejam na lista do relatório elaborado. “Se por acaso não estiverem na lista, o Tribunal vai atrás porque não é cego, surdo e mudo. Isso (empresa entre familiares) passa pelos princípios da moralidade e impessoalidade”, finalizou.
Do JC Online
