Fornecedores fecharam entrada lateral da sede provisória
do governo (Foto: Divulgação / ABBC Comunicação)
Fornecedores das obras do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte, fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (14) junto à sede provisória do governo estadual, em Olinda. Segundo o grupo, cerca de dez empresas do setor de aluguel de equipamentos, além de outras 20 empresas da região que forneceram transporte, fardamento e alimentação para os trabalhadores, estão com pendências financeiras. O grupo fechou, durante parte da manhã, a entrada lateral do Centro de Convenções, por onde os servidores entram para trabalhar.
A construção do presídio começou em junho de 2010, por meio de uma Parceria Público-Privada administrativa. Nesta modalidade, o investidor privado arca com todas as despesas do empreendimento e, depois de entregue ao governo, também opera o serviço. O contrato da unidade carcerária de Itaquitinga tem prazo de 33 anos.
Em 2012, a empresa concessionária e líder do consórcio, Advance Construções e Participações LTDA, faliu e precisou ser substituída. O empresário Cláudio Chaud explica que a situação vem se arrastando há quase dois anos e, mesmo após uma reunião ano passado com o secretário Milton Coelho, eles continuam sem uma resposta satisfatória.
Chaud afirma ainda que muitos empresários estão passando necessidade. A informação repassada aos fornecedores é de que a nova empresa, DAG Construtura, assume a obra 'para frente', ficando os débitos que estavam a cargo da antiga concessionária devendo ser pagos pela própria Advance.
"O governo do estado é o principal responsável pela obra [ao meu ver]. A partir do momento que a empresa que era responsável faliu, alguém tem que se responsabilizar por nos pagar. Se a nova empresa é quem vai assumir a prisão e ter o bônus, ela tem que nos pagar também. Não aceitamos que, com a troca de empresas, não sejamos pagos", ressalta.
Segundo os fornecedores, as divídas somente com as empresas locadoras giram em torno de R$ 1,7 milhão, além de algumas máquinas que não teriam sido devolvidas. Através de nota, a Secretaria de Governo explicou que "o canteiro de obras do CIR de Itaquitinga está sendo mobilizado. Hoje, 85% das obras estão finalizadas. É importante frisar que o Governo do Estado ainda não fez nenhum investimento no CIR. Qualquer valor só será pago após a conclusão e início da operação do Centro".
Ainda segundo a nota, não houve necessidade de fazer uma nova licitação uma vez que "o que acontece é a substituição de controle acionário e a nova controladora é a responsável pela execução da obra".
Procurados pelo G1, os responsáveis pela empresa Advance Construções e Participações LTDA não foram encontrados para se manifestar sobre o assunto. A DAG Construtura foi procurada pelo G1 e até o momento de publicação desta reportagem não enviou resposta.
Presídio
As obras de Itaquitinga deveriam ter começado em outubro de 2009, com prazo de três anos para a conclusão. No entanto, os trabalhos só iniciaram em junho de 2010. O final da obra estava previsto para outubro de 2012, foi adiado para 2013. A unidade fica no meio do canavial, na Zona Rural de Itaquitinga.
Além dos pavilhões – que vão receber mais de 3 mil presos – o local também contará com alojamentos para a Polícia Militar e agentes penitenciários. Todas as obras seguem um esquema de segurança rigoroso, inspirado em presídios americanos e europeus. De acordo com o governo do estado, a obra custa R$ 350 milhões, onde 30% são do governo e 70% são da empresa privada que venceu a licitação.
