segunda-feira, 12 de novembro de 2012

TSE está atolado de processos contestando vários resultados eleitorais deste ano


A enxurrada de recursos apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o resultado das disputas municipais e o atraso para julgar todos os processos farão com que alguns dos políticos escolhidos pelo povo percam o cargo logo depois de tomarem posse. Para especialistas em direito eleitoral, a sobrecarga de trabalho no TSE depois da conclusão do pleito escancarou a necessidade de revisão das normas que regem as eleições no Brasil. Diante do impasse, ganha força a proposta de mudar o calendário eleitoral do país para antecipar convenções partidárias e o registro dos candidatos. Este ano, o Tribunal Superior Eleitoral recebeu 7.944 recursos, mas, até agora, só julgou 5.129 processos. Os ministros da Corte ainda terão que avaliar 2.185 casos – ou 27% do total – para que as eleições de 2012 finalmente tenham um desfecho. E se descubra o nome do prefeito ou vereador.
O advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE, faz parte da Comissão de Reforma do Código Eleitoral criada no Senado para rever as regras dos pleitos no Brasil. Ele é o autor da proposta para antecipar em 60 dias as convenções realizadas pelos partidos para definir os candidatos de cada legenda. Hoje, esse processo é realizado no fim de junho e, pouco depois, já começam as campanhas. Assim, resta pouco tempo para os tribunais regionais eleitorais avaliarem eventuais pedidos de impugnação, o que leva ao risco de um concorrente percorrer as ruas em busca de voto sem que possa de fato tomar posse caso eleito. “Pela proposta apresentada, as convenções seriam realizadas no fim de abril, mantendo as datas de início das campanhas. Dessa forma, os candidatos fariam registro entre maio e junho e os tribunais teriam julho, agosto e setembro para julgar os eventuais recursos antes das eleições”, explica Neves.
Como essa comissão é presidida pelo ministro Dias Toffoli, integrante do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), as atividades do grupo ficaram comprometidos pelo julgamento do mensalão e pelo excesso de trabalho na Corte eleitoral. Os integrantes esperam acelerar a discussão sobre a reforma do Código Eleitoral nos primeiros meses de 2013, para elaborar um anteprojeto de lei e submetê-lo ao Senado. “Existe uma resistência por receio de que isso antecipe a campanha eleitoral. Mas esse é, dos males, o menor. Afinal, já começaram a discutir as eleições de 2014 agora”, comenta Fernando Neves.
CARGA PESADA Diante da sobrecarga de trabalho, boa parte das decisões do TSE têm sido proclamadas de forma monocrática, mas nesses casos ainda cabem recursos e, quase sempre, o processo fica pendente até que seja analisado em plenário, por todos os ministros. Mas como eles só se reúnem duas vezes por semana, o gargalo é grande. “O problema dessas decisões monocráticas é que, no agravo regimental, não cabe sustentação oral, o que é ruim para o Ministério Público e também para os advogados das partes”, explica a vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau.

Três perguntas para..
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Sandra Cureau/Vice-procuradora-geral eleitoral
A senhora acredita que será possível analisar todos os processos até 19 de dezembro, data de diplomação dos eleitos?
Em sessão do TSE, acredito que não. Talvez o que ocorra sejam decisões monocráticas, das quais cabem agravos regimentais ao plenário.
O número alto de recursos apresentados à Corte surpreendeu? Isso tem relação com a novidade da Lei Ficha Limpa?
O número de recursos em si não surprendeu, porque é sabido que as eleições municipais são sempre muito mais disputadas. Por outro lado, houve a aplicação da Ficha Limpa, o que acarretou um grande número de recursos.
Com o atraso na análise dos processos, haverá mudanças nos resultados?
Com certeza. Quanto às eleições de 2012, no caso dos vereadores, uma decisão desse tipo é menos impactante do que no caso dos prefeitos eleitos, pois a frustração do eleitorado é maior nesta última hipótese. Muitos candidatos concorreram sub judice, ou seja, amparados por uma decisão judicial que lhes dava o direito de disputar as eleições, mesmo com o caso ainda em discussão. Em muitas situações, a decisão final deverá ser contrária ao candidato, que perderá seu registro ou, se já diplomado, perderá o mandato.
Helena Mader – Correio Braziliense

P O L I T I C A :Eduardo Campos desconversa sobre 2014


Depois de ter seu nome defendido pelo governador cearense Cid Gomes (PSB), seu colega de partido, para compor a chapa majoritária de uma eventual candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), desconversou.
“Não podemos, de maneira nenhuma, encurtar o mandato da presidente Dilma, antecipando o debate eleitoral, esse é um debate que interessa à oposição, não a nós, que integramos o governo”, afirmou. “Não estamos conversando organicamente sobre 2014, até porque nenhuma decisão que a gente tomasse hoje teria mais chance de acertar mais do que errar. As circunstâncias são muito importantes em um processo político como este. Nas eleições municipais, muita coisa que foi escrita dois anos antes não teve nenhum valor.”
Campos participou da 16ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em um hotel da orla de Salvador, que teve como tema a seca na região. Apesar de não estar na pauta do encontro, a discussão sobre a nova metodologia para a partilha dos royalties do petróleo, aprovada pelo Congresso e enviada para a sanção de Dilma, também fez parte das conversas.
Para o governador pernambucano, a votação do projeto foi “precipitada”. “Queríamos construir um entendimento, mas não foi o que aconteceu, e os governadores do Rio e do Espírito Santo anunciaram que vão à Justiça, que é o que não desejávamos que acontecesse”, disse. “Esta é uma hora de expectativa, sobre o que vai vir da decisão da presidente Dilma.”
AE

Mais de 100 das 184 prefeituras de Pernambuco devem paralisar suas atividades nesta segunda-feira (12). A paralisação acontecerá como uma tentativa de chamar a atenção da presidente Dilma Roussef para a atual situação financeira enfrentada pelos municípios. Os governantes criticam a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A queda do FPM está relacionada a redução do IPI, feita pela presidente, no qual, grande parte do orçamento era repassado para diversas cidades do Estado. Além disso, as prefeituras estão enfrentando o problema da seca que, este ano, é considerada uma das piores dos últimos 50 anos.
A greve ocorrerá ao longo desta semana – mais curta pelo feriado do dia 15 -, entretanto manterá os serviços essenciais, como o atendimento à saúde e a coleta de lixo. Além da compensação financeira pelas perdas do FPM e ainda do Fundo de Participação dos Estados (FPE), as prefeituras têm também como reivindicação a instalação de um comitê de crise, no semiárido, para acelerar às ações de enfrentamento da seca.
O movimento dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, e engrossa o movimento nacional que levará prefeitos de todo o País à Brasília, nesta segunda-feira (12), diante do prejuízo com a queda de arrecadação. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os royalties da exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.

Sport perde chances e só empata com o Figueirense



Esta tinha tudo para ser a rodada perfeita para o Sport. Com as derrotas da Portuguesa e do Bahia, os pernambucanos só precisavam fazer a parte deles para ficar a um ponto do 16ª colocado na tabela. Não foi desta vez. Apesar das boas oportunidades criadas, as falhas de finalização e a boa partida do goleiro Wilson seguraram o Leão em um empate em 1 x 1 com o Figueirense, no estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis.
Dentro de campo, os pernambucanos estiveram melhores e tiveram, inclusive, um impedimento polêmico marcado contra eles de forma errada. A  jogada terminou em gol de Felipe Azevedo, que foi anulado. Apesar de apresentar erros de passe e de marcação, a equipe teve calma nas jogadas e soube valorizar a posse de bola e investir nos contra-ataques, sobretudo no primeiro tempo.
Já a equipe catarinense, abatida pelo rebaixamento virtual, contou com uma falha do goleiro Saulo para arrancar o empate, que não evitou a queda para a segunda divisão.
Agora os rubro-negros voltam ao Recife pressionados. Com 37 pontos, o time está a três pontos do último time fora do Z4 e precisa vencer as três partidas seguintes para garantir a permanência na Série A.
Blog do Torcedor

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), formada por presidente; primeiro vice-presidente; segundo vice-presidente; primeiro secretário; segundo secretário; terceiro secretário; quarto secretário, assim como no âmbito municipal, tem como responsabilidade representar a Alepe e gerenciar questões administrativas.
Há alguns benefícios diferenciados para presidente e primeiro secretário, entre os quais um gabinete específico com tamanho maior que os demais, e abono sobre o valor recebido a título de verba de representação, equivalente a 100%, para o presidente. Com isso, o ocupante do cargo, que como deputado receberia R$ 72 mil de verba de gabinete, passa a receber R$ 144 mil mensais, podendo ainda contratar o dobro de cargos comissionados.
No caso de primeiro e segundo vice-presidentes o aumento na verba corresponde a 70%; o primeiro secretário recebe 90%; e os segundo, terceiro e quarto 70%. O acréscimo é descrito no regimento interno como destinado à estrutura dos gabinetes, no que se refere à lotação de pessoal. Ao presidente da Alepe cabe ainda substituir o governador pernambucano em casos pré-estabelecidos na Constituição do Estado e representar o Poder Legislativo em juízo. O incremento na verba garante ao presidente da Casa a possibilidade de contratar o dobro de assessores. Mas, segundo o secretário João Fernando Coutinho, a estrutura de funcionários ligados ao presidente é composta em sua maior parte por servidores concursados.
Na Alepe também está próximo o fim do mandato do grupo atual e uma nova eleição deve ocorrer entre os dias 1º de dezembro deste ano e 1º de fevereiro de 2013. João Fernando pretende ser reconduzido ao cargo juntamente com o atual presidente Guilherme Uchoa (PDT). Ele assegura que já conta com o apoio de mais de 40 deputados. Entretanto, como o voto é secreto, o socialista pode ter uma surpresa desagradável nas urnas, oois seu correligionário, Leonardo Dias, tem sido apontado como uma alternativa para renovação da primeira secretaria sem, no entanto, tirar o cargo das mãos do PSB. Outras mudanças podem ocorrer. O primeiro vice-presidente, Marcantônio Dourado (PTB) pode ser substituído por Júlio cavalcanti (PTB). Na segunda vice-presidência, sairia Edson Vieira (PSDB) e entraria André Campos (PT). Em troca, os tucanos assumiriam a segunda secretaria com Claudiano Martins (PSDB) no lugar de Sérgio Leite (PT).

Gás natural já está disponível em Glória do Goitá



A Copergás concluiu os 13 km do gasoduto que liga os municípios de Vitória de Santo Antão a Glória do Goitá. Com a finalização, já está disponibilizado o gás natural que vai abastecer a fábrica da Nissin-Ajinomoto, que será inaugurada nesta segunda-feira (12). É o primeiro empreendimento do Distrito Industrial de Glória do Goitá, localizado na Zona da Mata pernambucana distante 46 km do Recife.
Com uma previsão de consumo de 20 mil metros cúbicos/dia, numa primeira fase, a Nissin vai utilizar o gás natural como fonte de energia para caldeiras e outros equipamentos, de acordo com dados da Copergás. No entanto, “a previsão é de que este volume venha a triplicar dentro dos próximos 10 anos”, projeta o diretor técnico-comercial da Copergás, Jailson Galvão.
A construção dos 13 km do gasoduto representou um investimento de R$ 4,5 milhões para a Copergás e vai atender também, às futuras indústrias que deverão se instalar na região. O ramal, composto por tubos de aço de quatro polegadas, deriva do gasoduto Recife-Caruaru e tem capacidade para transportar até 100 mil metros cúbicos de gás natural/dia.
Fabricante de produtos alimentícios instantâneos, a Nissin vai desenvolver uma produção de 1.200 pacotes de macarrão por minuto, preparados a partir da energia do gás natural. Com o funcionamento A indústria garante 500 empregos diretos, dos quais, 90% foram selecionados entre moradores da própria Glória do Goitá.

Nissin Ajinomoto inaugura primeira fábrica no NE


A Nissin Ajinomoto inaugura, nesta segunda (12), no município de Glória do Goitá, sua primeira fábrica no Nordeste. O governador em exercício do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto, fará o corte da fita, ao lado do CEO da Nissin Foods Holdings, Koki Ando, e do diretor geral da Ajinomoto América Latina, Etsuhiro Takato.

A joint venture, formada pelas duas empresas japonesas de macarrão instantâneo, investiu R$ 46 milhões na unidade. A previsão é gerar 200 empregos, com contratação de mão de obra local. Atualmente, o Brasil ocupa a décima posição no ranking de consumo de macarrão instantâneo, com aproximadamente 2 bilhões de porções por ano e, segundo estudos desenvolvidos pela empresa, o Nordeste tem potencial para ser um dos maiores mercados para o segmento.

Fifa não queria Recife na Copa das Confederações, mas Dilma garantiu para agradar Eduardo, diz colunista


A inclusão do Recife como uma das sedes da Copa das Confederações foi uma questão pessoal da presidente Dilma Rousseff (PT). A Fifa não queria a capital pernambucana, mas a petista e o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, bateram o pé para agradar o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que cresceu nas eleições municipais deste ano e ameaça romper aliança com o PT e se candidatar a presidente em 2014. A informação é da coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo deste domingo (11).

O prefeito que gerenciará a cidade durante a Copa é Geraldo Julio (PSB), que teve a candidatura patrocinada por Eduardo. Ou seja, se tudo der certo, o mérito tenderá a ser atribuído a ele – e de tabela para Eduardo. Mas o socialista precisará correr contra o tempo, já que, faltando menos de um ano para o torneio (que ocorre em junho de 2013), obras de mobilidade importantes não estão prontas.
Além do Recife, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Rio de Janeiro e Salvador sediarão a competição.

Goiana Tramitam 28 projetos na Assembleia Legislativa propondo a emancipação de distritos, inclusive Ponta de Pedras / Goiana


Praia de Pontas de Pedra ( Goiana)

Apesar de o presidente da Câmara Federal, Marco Maia (PT-RS), não ter honrado o compromisso de pôr em votação, ainda este ano, o projeto de lei complementar regulamentado a criação de novos municípios, os deputados José Augusto Maia (PTB) e Gonzaga Patriota (PSB) não desistem da luta.
Ambos vão mobilizar os líderes políticos de Pernambuco que têm interesse na matéria para que ela entre na pauta de votação logo no início do próximo ano.
Só na Assembleia Legislativa de Pernambuco tramitam 28 projetos de lei propondo a emancipação de distritos, entre eles Bonança (Moreno), Nascente (Araripina), Ponte dos Carvalhos (Cabo), Pão de Açúcar (Taquaritinga), Ponta de Pedras (Goiana) e Rajada (Petrolina).

Corpo de Marcos Paulo será cremado nesta segunda, no Rio



O corpo de Marcos Paulo será cremado ainda na manhã desta segunda-feira (12), no Cemitério Memorial do Carmo, no Rio de Janeiro. O ator e diretor morreu depois de sofrer uma embolia pulmonar, na noite desse domingo (11).
Aos 61 anos, Marcos Paulo lutava havia mais de um ano contra um câncer no esôfago e, em agosto do ano passado, havia passado por uma cirurgia para remover o tumor, descoberto precocemente durante exames de rotina.
Entre seus trabalhos mais recentes como ator está o papel de protagonista em “Começar de Novo” (2004), de Antonio Calmon. Como diretor, ele esteve à frente de produções como “O Beijo do Vampiro” e “Malhação”. No cinema, “Assalto ao Banco Central” foi o seu primeiro longa como diretor.
Marcos Paulo foi casado com as atrizes Renata Sorrah e Flávia Alessandra, com quem teve Giulia, hoje com 12 anos. Ele era casado com a também atriz Antônia Fontenelle, 39, com quem estava no momento em que faleceu.
Do Ne10


Acidente em Carpina,deixa uma pessoa morta e duas feridas

Um acidente na madrugada deste domingo (11) deixou uma pessoa morta em Carpina, na Mata Norte de Pernambuco. Outras duas vítimas ficaram feridas, sendo uma delas em estado grave.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as vítimas estavam em dois carros que colidiram por volta da 1h, no km 63,5 da rodovia BR-408. Os veículos vinham em direções opostas na pista.
A PRF também divulgou o balanço do sábado (10). Foram registrados 26 acidentes, com sete feridos e dois mortos. Operações nas rodovias fiscalizaram 687 veículos, resultando em 65 motoristas autuados e 235 multas aplicadas.
Do G1


Armando Monteiro: “Municípios precisam de mais eficiência na gestão”

O presidente estadual do PTB, senador Armando Monteiro, fala sobre o seminário Novos Desafios – um olhar moderno na gestão das cidades, que o partido realizará nesta segunda-feira (12), no Hotel Atlante Plaza, no Recife, a partir das 8h.
O evento reunirá prefeitos e vice-prefeitos eleitos para discutir modelos eficientes de gestão, com palestras de especialistas como o secretário executivo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade da Presidência da República, Claudio Leite Gastal, o advogado e especialista em gerenciamento de cidades, Bernardes Lima Barbosa, e o presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE) e ex-presidente da Philips, Marcos Magalhães.
Leia abaixo o que o senador Armando Monteiro diz sobre o evento:
Objetivo do seminário
É exatamente entender que hoje a gestão pública se confronta com novos desafios, ou seja, a necessidade de você promover uma gestão eficiente, que possa otimizar os recursos, gerir programas, monitorar resultados, sobretudo neste quadro de dificuldades que marca a vida das cidades, dos municípios. Temos acompanhado toda esta discussão sobre a queda da arrecadação dos municípios, a questão do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Isto tudo nos coloca não apenas a perspectiva de ficar reclamando no plano geral, mas sobretudo a necessidade de buscar maior eficiência na gestão, multiplicar os recursos, fazer mais com menos recursos.
E é nesta perspectiva que o PTB quer se alinhar, na busca de novos modelos de gestão. Este seminário é uma oportunidade para tentar sensibilizar os nossos companheiros de partido, antes da posse dos prefeitos, para podermos já oferecer não apenas esta visão, mas sobretudo proporcionar o acesso também a experiências e modelos que estão aí disponíveis e que podem ser aproveitados e utilizados pelos nossos companheiros.
O exemplo de Pernambuco
 Existem muitos (modelos exemplares de gestão). Veja Pernambuco. O governador Eduardo Campos implantou já em 2006 um novo modelo de gestão, que é este marcado por um processo de permanente estabelecimento de metas e monitoramento de resultados. Este modelo se inspira no Movimento Brasil Competitivo (MBC), em modelos que vem sendo desenvolvidos no Brasil, apoiados por exemplo no modelo da Fundação Dom Cabral, do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG). Portanto estas práticas estão sendo disseminadas no Brasil inteiro, e nós queremos também fazer com que os prefeitos daqui de Pernambuco, especialmente de nosso partido, mas não apenas do nosso partido, possam também utilizar estas práticas.
Palestras no seminário
Nós estamos trazendo palestrantes como Claudio Leite Gastal, um dos maiores especialistas nesta área de gestão no Brasil. Ele foi secretário executivo do Movimento Brasil Competitivo, e hoje é o braço executivo da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade do Conselho de Governo da Presidência da República.
Claudio sempre atuou ao lado de Dr. Jorge Gerdau, que hoje é o coordenador desta Câmara de Política de Gestão da Presidência da República. Portanto é uma voz muito abalizada, muito conceituada, para dar estas indicações de como é possível adotar novos modelos de gestão, buscando como eu disse a eficiência e resultados.
Teremos ainda uma palestra de Dr. Marcos Magalhães sobre esta questão da educação básica. Porque nós não entendemos apenas a gestão como um fim em si mesmo. A gestão é um meio para poder realizar mais. Mas é preciso olhar aquelas áreas de políticas públicas que são mais importantes hoje. Por exemplo, a educação é uma área essencial. Melhorar o desempenho da educação fundamental, poder efetivamente promover um maior esforço nesta área da educação, também utilizando novas metodologias, novos programas, novos conceitos.
Portanto, é esta a nossa idéia. É poder sensibilizar os companheiros e poder estimulá-los a buscar novos conceitos e novas formas de gestão.
O papel do prefeito
Se o prefeito, que é o líder, ele próprio não assimilar, não internalizar estes conceitos, não adianta, porque se adotar isto apenas como um modismo, ao final não produzirá efeito. O importante é que o prefeito como líder possa efetivamente assumir isto e fazer com que toda a equipe possa valorizar estes conceitos. Do contrário, não se obterá os resultados esperados.


Protesto contra Dilma: prefeituras param hoje em PE



                                                                                                                              Cerca de 70% das 184 prefeituras pernambucanas devem amanhecer nesta segunda-feira com as portas fechadas. A paralisação tem o objetivo de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o drama vivido pelas administrações municipais em dois aspectos: a crise financeira, que decorre da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a redução do IPI para a indústria automobilística e de linha branca, e a seca, considerada a pior dos últimos 50 anos. A falta de chuvas atinge municípios enquadrados no semi-árido nordestino.
Os dias parados nas prefeituras serão compensados a partir da próxima semana, com o horário de funcionamento estendido por uma hora num período de três semanas.(Informações da Folha de S.Paulo – Fábio Guibu)


Movimento de prefeitos dá suporte a teses de Eduardo





                                                                                                                         O movimento do prefeitos de Pernambuco, que vão parar as prefeituras nesta segunda-feira  dá suporte à bandeira levantada pelo governador Eduardo Campos (PSB) em prol de um novo pacto federativo, que dê mais autonomia a estados e municípios. A paralisação engrossa ainda a mobilização nacional que levará prefeitos de todo o país a Brasília na próxima terça-feira, ante o prejuízo com a queda de arrecadação do fundo municipal. Também reivindica a aprovação, pela presidente, do projeto que redistribui os recursos obtidos com a exploração do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados.
‘Os municípios estão em falência’, afirma Eudes Catão, presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam) – entidade que lidera a greve, junto com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). ‘Em Pernambuco, a queda do FPM é de 22% devido à redução de cobrança do IPI’.
O presidente da Amupe, Jandelson Gouveia, destaca a dificuldade das prefeituras para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina que o pagamento do funcionalismo não exceda os 54% da receita municipal. ‘Com a receita em queda, fica difícil manter esta equação’, observou. (Informações de O Estado de S.Paulo)



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