Tribunal de Contas julga ilegais contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Vertentes em 2013

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou ilegais 23 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Vertentes, no exercício de 2013. O responsável pelo ato foi o prefeito Allan Kardec Bezerra da Silva. O relator do processo, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de Julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

No voto da relatoria, Processo TC n.º 1304973-2, que acatou Parecer do Ministério Público de Contas (MPCO), ficou constatado que o gestor municipal deixou de realizar seleção pública, bem como o necessário processo seletivo para a contratação de profissionais de agente de combate às endemias. Tal fato está em desacordo com a Constituição Federal e com a Lei Federal nº 11.350/2006, que regula a atividade de agente comunitário de saúde. 

Por essas razões, as contratações foram julgadas ilegais e foram feitas as seguintes recomendações à Prefeitura: realizar levantamento da necessidade de pessoal do Município para que, em se verificando vagas, realizar o devido concurso público; verificar a necessidade de agentes de combate às endemias para a realização de futura seleção pública.

A Sessão da Primeira Câmara foi dirigida pelo seu presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O MPCO foi representado, na ocasião, pela procuradora Germana Laureano.

Acidente deixa uma criança morta e duas pessoas feridas na PE-90, próximo a Toritama

Pneu traseiro estourou e carro foi parar dentro de açude.

Fotos: Fernando Barbosa

Uma criança de apenas 11 anos morreu e outras duas pessoas ficaram feridas em um grave acidente que aconteceu no fim da tarde desta quarta-feira (06), na rodovia PE-90.

O fato aconteceu bem próximo do município de Toritama, sentido no qual seguia o condutor de uma caminhonete Chevrolet D20, ano 88, de cor verde, placas MYA -7285. O mesmo perdeu o controle depois que uma das rodas traseiras estourou e, de maneira inevitável, fez com que o veículo saísse da pista fosse parar dentro de um açude que fica às margens da rodovia.

O garotinho “Igor Gabriel”, não teve tanta sorte quanto os outros dois ocupantes que estavam no interior do veículo. O menino foi arremessado violentamente para fora da caminhonete e morreu no local.

Duas unidades do SAMU prestaram socorro às vítimas que sofreram lesões e seguem em observação.
O veículo estava carregado de sacos de rações e pela marca da frenagem na pista, dá pra perceber que nada pode ser feito para evitar a tragédia.

O corpo da criança seguiu para o IML de Caruaru.
Com informações de Fernando Barbosa do blog Vertentes Hoje

Prefeituras devem encaminhar informações sobre contratações temporárias ao TCE

Os órgãos do Estado e Municípios jurisdicionados ao Tribunal de Contas devem ficar atentos ao prazo para o encaminhamento da documentação referente às admissões de pessoal decorrentes de contratações temporárias ocorridas entre 01 de janeiro e 30 de abril. O período de envio teve início no último dia 1° de maio e vai até o próximo dia 15.

No início do ano o TCE publicou a Resolução TC n° 1 que regulamenta a composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal dos órgãos e entes da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios. Nela, uma das principais alterações foi a dos prazos para encaminhamento das admissões para registro.

À exceção do ofício de encaminhamento e comprovante de validação, os quais serão entregues em meio físico (papel), os documentos relacionados para envio serão encaminhados obrigatoriamente em meio eletrônico, obedecendo a algumas características, como estarem no formato PDF (Portable Document Format) e certificados digitalmente pela autoridade competente. O comprovante de validação deve ser obtido através de acesso ao site www.tce.pe.gov.br/validadoradmissao, conforme Anexo III da Resolução. Os documentos em formato eletrônico devem ser gravados em CD-ROM e enviados ao TCE juntamente com o ofício de encaminhamento e o comprovante de validação.

A não remessa da documentação referente às admissões está sujeita a multa, nos termos da citada Resolução.

Projeto aprovado proíbe cigarros em estádios de futebol de Pernambuco

Com o desconhecimento até de alguns parlamentares sobre o que estava votando, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que proíbe o consumo e comercialização de cigarros e similares nos estádios de futebol de Pernambuco, exceto em dependências específicas que não sejam as arquibancadas, as sociais e as gerais das praças esportivas.

Além de restringir as duas práticas, o projeto determina que os clubes detentores ou responsáveis pelos estádios devem afixar cartazes visíveis ao público alertando aos torcedores: “São expressamente proibidos o consumo e comercialização de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco”.

Datada de 2013, de autoria do deputado Odacy Amorim (PT), membro da bancada evangélica, a proposta (n} 1606)  foi desarquivada pela Mesa Diretora da Alepe, aprovada na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e aprovada, em primeira discussão, no plenário. Prática adotada há muito tempo na Assembleia, a ordem do dia – com os projetos – é colocada­ em votação “de carreirinha”, com a leitura das propostas uma a uma quase sem percepção do ouvido.

O projeto altera a lei estadual nº 12.578/2004 que estabeleceu normas suplementares à legislação federal sobre consumo de cigarros e similares em recintos fechados. A proposta amplia, agora, a proibição aos estádios e estabelece multas para os clubes e os fumantes que desrespeitarem a legislação. Na justificativa, o deputado Odacy Amorim diz que a medida visa a “prevenção à saúde, sobretudo, por se tratar de ambiente que estimula a prática de esportes e hábitos de vida saudáveis”. Alega, também, que o fumante passivo não fuma, mas está exposto à fumaça de cigarros dos fumantes.

do Jc Online

Nave russa deverá cair na Terra no sábado em local ainda indefinido

A previsão é de que ela atinja a superfície no próximo sábado, dia 9 de maio

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Pedaços da espaçonave russa “Progress M-27M”, que está caindo em direção à Terra, podem resistir ao impacto com a atmosfera, informou nesta segunda-feira (4) o especialista Alessandro Rossi, do Instituto de Física Aplicada do Conselho Nacional de Pesquisas de Florença (Ifac-CNR) e membro do Comitê Internacional para o Monitoramento de Detritos Espaciais (Iadc).

Até o momento, não se sabe em qual região da Terra a espaçonave cairá. A previsão é de que ela atinja a superfície no próximo sábado, dia 9 de maio. De acordo com Rossi, as últimas análises afirmam que peças como os tanques esféricos e o anel estrutural podem resistir ao impacto da atmosfera.

Com sete toneladas, o cargueiro foi lançado em 28 de abril da base russa de Baikonur, no Cazaquistão, e tinha como meta levar suprimentos aos astronautas que estão a bordo da Estação Espacial Internacional (ISS).

Logo após o lançamento, foram registrados problemas técnicos que fizeram com que as equipes de comando perdessem o controle da nave, a qual começou a precipitar em direção à Terra.

Outros estudiosos afirmam que mesmo caindo descontroladamente, a espaçonave não oferece risco à população porque “todos os fragmentos que podem representar uma ameaça não vão chegar à Terra, já que vão se desintegrar nas densas camadas da atmosfera”.

Entenda

O Centro de Controle de Voos Espaciais (CCVE) da Rússia perdeu o controle da nave, lançada a partir da base de Baikonur, no Cazaquistão, às 3h10 (horário de Brasília) do último dia 28, depois de ela se situar em uma órbita equivocada e deixar de enviar à Terra dados de sua telemetria.

A Progress M-27M, que transportava toneladas de suprimentos, deveria chegar à plataforma internacional seis horas depois de sua decolagem. Ela carregava combustível, oxigênio, alimentos, equipamentos científicos para os astronautas.

Após a perda, cujo custo é estimado em até US$ 90 milhões, o próximo cargueiro em direção à Estação poderá sair da Terra antes de 8 de agosto, data prevista inicialmente pela agência espacial russa.

De qualquer forma, a tripulação que está na Estação Espacial Internacional tem provisões suficientes para continuar com sua vida no espaço, apesar do incidente com a Progress.

Ansa Brasil

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Fonte: 
Ansa Brasil

BR-232 poderá ter pedágio. Via será totalmente requalificada em 2016

No Nordeste, apenas a Bahia tem pedágio em rodovia federal. Em todo o país são oito estados com um total de 28 pedágios.

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No Nordeste, apenas a Bahia tem pedágio em rodovia federal. Em todo o país são oito estados com um total de 28 pedágios.

Tânia Passos

Dezessete anos depois do início das obras de duplicação da BR-232, que ficou pronta em 2002, mas nunca foi inaugurada oficialmente, a rodovia será praticamente refeita, a partir do próximo ano. A estimativa da Secretaria de Transportes é que a nova BR-232 seja orçada em cerca de R$ 400 milhões, mesmo valor gasto na duplicação. As obras estão previstas para começar em 2016 e serão divididas em dois lotes. A estratégia da Secretaria de Transportes é de salvar a rodovia, mesmo que para isso seja instalado um pedágio após sua recuperação. No Nordeste, apenas a Bahia tem pedágio em rodovia federal. Em todo o país são oito estados com um total de 28 pedágios.

O pedágio na BR-232 é defendido pelo secretário da pasta, Sebastião Oliveira. Segundo ele, não adianta recuperar a rodovia e não ter uma manutenção que garanta a qualidade da via de forma permanente. “Essa é uma decisão que cabe ao governador, mas eu particularmente defendo o pedágio para que qualidade seja mantida no caso de não haver caixa suficiente para a manutenção”, afirmou.

A empresa Projetec foi contratada para fazer a elaboração do projeto de restauração da rodovia. O trecho contemplado vai do entroncamento da BR 408, nas imediações do Curado, até o entroncamento da BR-104, em Caruaru. A intervenção inclui a restauração do pavimento e implantação do sistema de drenagem, que não foi contemplado no projeto anterior. “Há uma pendência judicial entre o consórcio das empresas, responsável pela duplicação, e o estado em razão da falta de drenagem na obra, que foi a causa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte não ter recebido a obra”, detalhou Sebastião Oliveira. 

Ainda segundo o secretário, o estado também não recebeu a obra das empresas. “Não foi assinado o termo de recebimento, mas nem por isso iremos deixar a rodovia se acabar. Não queremos ser conhecidos por termos destruído a BR-232, mas sim por salvá-la”, sentenciou. O projeto de restauração, que custou R$ 4,6 milhões tem previsão de ser entregue em novembro deste ano.

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Fonte: 
Diário de Pernambuco

Mãe reage a assalto e tira criança de cadeirinha pouco antes de carro ser roubado

Ela estava com o filho no veículo, uma criança de apenas 4 anos. Assista

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A mãe estava com o filho no veículo, uma criança de apenas 4 anos

Uma mulher de 32 anos teve o carro roubado na tarde desta quarta-feira (6/5), enquanto parava o veículo no estacionamento do prédio onde mora. Ela estava com o filho no veículo, uma criança de apenas 4 anos. Ele quase foi levado durante a ação dos bandidos, que estavam armados. O crime ocorreu por volta das 15h, na 402 Sul.

De acordo com informações da Polícia Civil do Distrito Federal, uma filmagem do circuito de segurança do residencial mostra a ação dos bandidos. A vítima informou para a polícia que dois homens a abordaram no momento em que ela estacionava o carro.

 

Com as armas em punho, a dupla exigiu que a vítima entregasse a bolsa e os pertences. No momento em que estavam indo embora, ela informou aos criminosos que o filho estava na cadeirinha e, por pouco, conseguiu retirar a criança do carro antes que a dupla fugisse com os pertences.

A 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), investiga o caso. Até o momento, ninguém foi preso.

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Fonte: 
Correio Braziliense

Carreta não consegue frear e causa grave acidente na BR-101 em Igarassu. Vários feridos

Uma carreta não conseguiu frear a tempo e colidiu com cinco veiculos de curiosos que pararam para verificar o acidente com uma Dobló

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Carreta não consegue frear e causa grave acidente na BR-101 em Igarassu - Foto: Wilson Maranhão/Folha de Pernambuco

Carreta não consegue frear e causa grave acidente na BR-101 em Igarassu. Vários feridos

Um capotamento de um Fiat Dobló no KM 25 da BR 101 proxímo ao municipio de Igarassu na tarde desta quarta-feira (06), provocou um outro acidente ainda maior. Motoristas curiosos que diminuiram a velocidade para verificar o acidente com a Dobló ocuparam a pista, uma carreta que vinha em seguida não conseguiu frear a tempo e colidiu com os veiculos. O condutor da carreta fugiu após o acidente.

Foram dois caminhões e dois automóveis envolvidos na colisão com a carreta, informou a PRF. Três pessoas se feriram no acidente, que deixou uma delas em estado grave

Várias pessoas ficaram feridas, a Polícia Rodoviária Federal ainda não confirmou o número de vítimas, porém, informações dizem que nove pessoas estariam feridas e quatro delas em estado grave.

A carreta ficou bloqueando a pista causado congestionamento de aproximadamente 25Km no sentido João Pessoa/Recife.

Polícias, Corpo de Bombeiros e Samu foram ao local.

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Fonte: 
SouMaisPE