IRPF - 2018 Receita libera segunda-feira consulta a 2º lote de restituição do IR

Postado Por Jeozivaldo Cesar

Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões. Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, pelo número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativos para tablets e smartphones para consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

Fonte: EBC

Educação informativa para crescer a produção é destaque na Mata Norte de Pernambuco

Postado por Jeozivaldo Cesar

A falta de informação para proporcionar uma produção mais favorável para a moagem de cana sempre foi um problema para trabalhadores do campo na Mata Norte de Pernambuco, que tem Timbaúba como um dos principais celeiros produtivos. E foi essa demanda que deixava boa parte da cultura da cana perdida, além do clima que não se controla e das pragas que eventualmente assolam a região. Mas, este problema vem sendo sanado com um forte trabalho educativo desenvolvido pela Coaf – Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar, integrada a Usina Cruangi, localizada na entrada da cidade, que estava inativa desde o ano de 2011. “Percebemos um problema bem pontual, desde que iniciamos as atividades, que era conhecimento mais aprofundado dos trabalhadores para fazer uma produção melhor, afinal o clima você não controla. Mas, podíamos contornar a dificuldade de informação para um trabalho mais favorável com a cana, as pastagens e a banana, que são nossos principais insumos”, destaca Hermano Wanderley Interaminense, gerente comercial da matriz da Coaf.

E, pensando assim, a cooperativa investiu em atividades socioeducativas e em orientações técnicas com suporte de agrônomos para o desenvolvimento técnico dos cooperados. Com isso, são realizados trabalhados de campo com profissionais experientes que dão total esclarecimento sobre as melhores formas de tratar a terra, como tirar melhor proveito de determinas climas e promover todas as etapas de cultivo das culturas de melhor forma. E ainda são realizadas palestras técnicas duas a três vezes por ano sobre temas técnicos específicos atendendo demandas de interesse, que são ministradas por fornecedores que trabalham com a cooperativa. “Trazemos para discussão nesses encontros questões sobre a parte técnica do negócio que essencial para fazer o trabalho se desenvolver. Então, em nossos encontros, os cooperados podem se informar sobre questões a respeito de produtos, aplicações, cuidados e muitos outros que tornam seu dia a dia melhor e mais produtivo no canpo”, completa Hermano.

Desta forma, a Cooperativa do Agronegócio dos Fornecedores de Cana-de-Açúcar/ Usina Cruangi vem conseguindo prestar a quase 200 cooperados um serviço de utilidade essencial, que tem contribuído para o desenvolvimento de produtores de cana de açúcar da região, cujas plantações estão normalmente concentradas em cidades como Nazaré da Mata, Aliança, Itambé, Vicência, Buenos Aires e Ferreiros, por exemplo.

Preço do gás de cozinha aumenta 4,4% a partir desta quinta (5)

 Jeozivaldo Cesar

A Petrobras reajustou hoje (04/7) o preço do gás de cozinha (GLP) em 4,4%. O botijão de 13 quilos passa a valer R$ 23, 10 a partir de amanhã (5) . No acumulado do ano, o GLP apresenta aumento de 5,2%, se comparado ao preço praticado em dezembro do ano passado.

Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo. Para às distribuidoras, o botijão de gás é vendido, sem tributos, custará R$ 23,10. Para o cliente final, cada botijão chega a ser vendido por R$ 70,00.

A estatal informou que o reajuste ocorre devido à desvalorização do Real frente ao dólar, que apenas entre março a junho foi de 16%, e ao reajuste de 22,9% do preço do GLP no mercado internacional no mesmo período.

com informações da Agencia Brasil

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU

Postado Por Jeozivaldo Cesar

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, até que a Corte de Contas da União decida o mérito desta e de outras questões suscitadas na representação da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto, sob pena de responsabilização dos agentes públicos.

Na decisão do último dia 27 de junho, o ministro alega que a subvinculação vem sendo tratada nas recentes audiências públicas realizadas na comissão externa da Câmara dos Deputados, com a participação de representantes de órgãos como Ministério Público Federal e Ministério da Educação, o que confirma a existência de uma pluralidade de entendimentos em relação ao tema.

Entidades de classe pleiteiam, judicial e administrativamente, o rateio dos recursos dos precatórios do Fundef com os profissionais do magistério. Em todo o Brasil, o montante pode alcançar a casa dos R$ 90 bilhões. “Nada mais lógico, pois, o simples rateio de montante tão substancial de recursos, recebidos de forma extraordinária, entre os profissionais do magistério pouco ou nada contribui para a manutenção ou desenvolvimento do ensino e o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação”, pontua a decisão.

O artigo 22 da Lei 11.494/2007 diz que pelo menos 60% dos recursos anuais dos fundos serão destinados ao pagamento da remuneração dos profissionais do magistério da educação básica em efetivo exercício na rede pública, o que não se aplica aos precatórios do Fundef por envolver recursos de natureza extraordinária, conforme entendimento do ministro do TCU – reforçado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.

Por meio do Acórdão 1.824/2017, o TCU decidiu que os recursos provenientes da complementação da União ao Fundef/Fundeb, ainda que oriundos de sentença judicial, devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, a fim de garantir a finalidade e a rastreabilidade. O Acórdão estabeleceu, ainda, que o montante deve ter a destinação prevista na Constituição Federal (artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias-ADCT) e no artigo 21 da Lei 11.494/2007.

Ainda segundo o TCU, a natureza extraordinária dos recursos advindos da complementação da União – obtida judicialmente – afasta a subvinculação estabelecida no artigo 22 da Lei 11.494/2007.

Na decisão publicada no último dia 27, o ministro Walton Alencar destaca que os precatórios da complementação do Fundef envolvem, exclusivamente, recursos federais, o que atrai a competência constitucional do Tribunal de Contas da União. “Embora haja competência fiscalizatória concorrente dos demais Tribunais de Contas, o artigo 26 da Lei 11.494/2007 atribui especialmente ao TCU o controle da complementação da União, motivo pelo qual a não observância do entendimento da Corte de Contas da União, por parte dos gestores estaduais e municipais na utilização desses recursos, pode ensejar a responsabilização desses agentes no TCU, ainda que aleguem o amparo de entendimento de outro tribunal de contas”, diz trecho da decisão.

Para o procurador de Contas Gustavo Santos, a decisão do TCU é importante para a expansão e aprimoramento do sistema educacional, bem como para o alcance das metas previstas no Plano Nacional de Educação, sobretudo em se tratando de um estado como Alagoas, cujos índices ainda são preocupantes.

Portal Gazetaweb.com

CRIME DE ALDEIA Mulher e filho, suspeitos de matar médico, seguem para audiência de custódia

Postado por Jeozivaldo CesaarNesta quinta, peritos criminais devem voltar ao condomínio em Aldeia para fazer novas vistorias na residência onde a família morava

Cardiologista estava desaparecido desde o dia 30 de maio. Foto: Facebook/Reprodução

A farmacêutica Jussara Rodrigues Silva Paes, e o filho de 23 anos, suspeitos de assassinar e ocultar o cadáver do médico Denirson Paes da Silva, 54 anos, passaram a noite no Complexo Policial, na Estrada da Batalha, em Prazeres, Jaboatão. Os dois estão em celas separadas no 6º Batalhão da Polícia Militar, que fica no mesmo prédio. A expectativa é de que ainda nesta manhã de quinta-feira (5), mãe e filho sejam levados para a audiência de custódia no Fórum de Jaboatão dos Guararapes. O corpo do médico foi encontrado esquartejado e em avançado estado de decomposição dentro de um poço de 25 metros de profundidade, no Condomínio Torquato de Castro, no Km 13, em Aldeia, Camaragibe, onde a família mora. Ele estava desaparecido desde o dia 30 de maio. 

O caso começou a ser investigado no dia 20 de junho, quando a mulher registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Camaragibe, informando o desaparecimento do cardiologista. Segundo a farmacêutica, o marido teria viajado e não retornado para casa. Ele tinha uma viagem marcada para Miami, nos Estados Unidos, no dia 2 de junho. Durante as investigações, a delegada Carmem Lúcia desconfiou da mulher e solicitou um mandado de busca e apreensão na residência da família, que foi realizado nesta quarta-feira (4), quando os policiais encotraram o corpo no poço, localizado no terreno da casa.

Denirson trabalhava no Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), estava de férias em junho e deveria retornar ao serviço nesta quinta (5). A mulher e o filho foram autuados por ocultação de cadáver. A delegada arbitrou uma fiança de R$ 980 mil para cada um. Como a quantia não foi paga, eles permaneceram recolhidos no Complexo Policial em Prazeres.

Na noite desta quarta (4), peritos do Instituto de Criminalística já realizaram uma perícia na residência no condomínio Torquato de Castro, em Aldeia. Eles usaram a substância Luminol, que é capaz de identificar vestígios de sangue, mesmo que tenham sido limpos. Nesta manhã, os peritos devem retornar à residência para uma nova avaliação. 

Além do Procape, Denirson Paes também trabalhou em grandes unidades de saúde do Recife, como os hospitais Getúlio Vargas, das Clínicas e do Exército. Formado em medicina pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ele também se graduou em direito pela Uninassau. O médico era natural da cidade de Campo Alegre de Lourdes, interior da Bahia.