Empreiteira negocia com fundos de investimentos e busca empréstimo para retornar as obras da PPP de Itaquitinga
Do JC Online
Foto: Guga Matos/JC Imagem
A conclusão da obra do
Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Zona da Mata
Norte) vai ficar para 2013. O presídio, que deveria ser entregue em
2011, está com a construção paralisada desde julho deste ano. A execução
da primeira parceria público-privada (PPP) do sistema prisional do
Brasil esbarrou na falta de recursos da empreiteira baiana Advance
Construções e Participações para concluir o empreendimento, com valor
estimado em R$ 350 milhões. A empresa aguarda negociação com dois fundos
de investimento e pedidos de empréstimo a instituições financeiras para
retomar a obra.
O secretário de Governo de Pernambuco,
Lauro Gusmão, diz que o Estado está empenhado em resolver o problema.
“Desde que soubemos da dificuldade financeira da empresa (Advance) nos
colocamos à disposição para conversar com os bancos e os fundos. Ontem
(terça-feira) participei de reunião com um deles. Os representantes dos
fundos querem conversar com o governo do Estado, que é o cliente da PPP
para entender melhor o contrato e saber como será a remuneração. Eles
estão fazendo uma due diligence (processo de investigação e auditoria
nas informações de empresas para confirmar os dados disponibilizados e
decidir se investem no negócio), que deverá ser concluída até 31 de
dezembro”, explica.
Gusmão destaca que a empresa precisou
buscar recursos no mercado, porque a expectativa era que o Banco do
Nordeste (BNB) financiasse 90% do valor do investimento e os outros 10%
fossem aportados pela empresa. “O BNB acabou financiando 80% e a empresa
precisou aplicar 20% em vez de 10%”, observa. O valor inicial da obra
do CIR era de R$ 287,3 milhões, mas com as correções subiu para R$ 350
milhões. Numa conta simples, o aporte da Advance terá que ser de R$ 70
milhões.
O presidente da Advance, Eduardo Fialho,
diz que depois de assinado o contrato, a expectativa é que a obra seja
concluída em três meses. “Estamos com 92% de execução e poderemos
retomar a construção a qualquer momento. As negociações com a Caixa
Econômica Federal e com os fundos estão bastante adiantadas”, afirma,
sem detalhar que percentual de participação no negócio poderá ter um
provável novo sócio.
Para desenvolver uma PPP é necessária a
criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). No CIR, essa SPE
foi batizada de Reintegra Brasil S.A. e é formada pela Advance
Construções e Participações e pela Socializa. As empresas têm o
empresário Eduardo Fialho como sócio majoritário. O novo sócio
ingressaria como integrante dessa SPE e o governo é o cliente, pagando
pelo serviço de administração do presídio.
“É importante ressaltar que, por
enquanto, não existe um centavo sequer de recurso do governo do Estado e
do povo pernambucano. A construção está a cargo da Advance. Quando o
centro estiver pronto, o governo vai fazer pagamentos mensais à empresa
administradora”, detalha Gusmão. A Reintegra Brasil vai administrar o
CIR pelo período de 33 anos, recebendo repasse anual de R$ 114 milhões
do Estado.
