Presídio de Palmares tem vagas para 74 homens, mas abriga 741

Onde só deveria caber 74 homens, teoricamente não daria para acomodar 741. No entanto, o que na prática parece impossível, é a realidade do Presídio Rorinildo da Rocha Leão, em Palmares, na Mata Sul pernambucana. A unidade prisional atingiu a marca histórica de 1000% além da capacidade oficial de vagas.

A situação desumana foi constatada na última quinta-feira (18), durante inspeção realizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Para completar o terrível cenário, o local não conta com a presença de nenhum médico e não possui enfermaria. Devido à calamidade encontrada o promotor Marcellus Ugiette requisitou, por meio de ofício, a transferência de 200 homens para outras unidades prisionais.

O pedido à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) deveria ser cumprido em 72 horas, contadas desde a quinta-feira (19) passada. Mas, até agora, a situação permanece a mesma. A Seres informou que recebeu o documento do Ministério com as recomendações, mas só analisará os pedidos na próxima segunda-feira. Ou seja, fora do prazo estabelecido pelo promotor da Vara de Execuções Penais. Para Marcellus Ugiette, a condição dos presos pode ser considerada uma bomba relógio. Caso não seja atendido pela Seres promete entrar com uma medida judicial contra a pasta estadual. “Essa situação vem se agravando desde outubro passado. É absurda, desrespeitosa e ilegal, e fere os princípios elementares dos direitos humanos, da Constituição Federal e da Lei de Execução Penal,”declarou o promotor .

O presídio de Palmares recebe reeducandos de parte do Agreste e de toda a Mata Sul. “Sei que na verdade estou, apenas, transferindo o problema, pois todas as unidades estão superlotadas. Por outro lado, é fato que espalhando os 200 presos por outras unidades, podemos, sim, minimizar o problema de Palmares, pelo menos por enquanto”, ressaltou Marcellus Ugiette.

Vários custodiados que se encontram no Présidio Rorinildo da Rocha Leão respondem processos na Capital pernambucana e na Região Metropolitana do Recife (RMR), além de possuírem familiares na mesma região. Outra solicitação do Ministério Público é a nomeação e contratação de pelo menos um médico, clínico geral, para trabalhar na unidade, no mínimo com comparecimento por três dias. (Com informações MPPE)