Aprovadas, com ressalvas, prestação de contas do Comanas

A prestação de contas do Consórcio Municipal da Mata Norte e Agreste Setentrional (Comanas) do exercício financeiro de 2010 foi aprovada com ressalvas pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Romário Dias. Os ordenadores de despesa foram o diretor-presidente do Consórcio e prefeito do município de Aliança, Azoka José Maciel Gouveia, e o tesoureiro e prefeito de Paudalho, José Fernando Moreira da Silva.

Todavia, em razão de algumas falhas de natureza formal encontradas no processo os conselheiros que compõem a Câmara fizeram duas recomendações à direção do Consórcio: fornecer nas próximas prestações de contas todas as informações exigidas por Resolução do Tribunal de Contas e adotar providências para o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelos municípios consorciados.

Do TCE

Propagandas nas ruas só podem acontecer até as 22h do sábado

A população pernambucana deve ficar atenta aos prazos eleitorais para ajudar a Justiça a coibir possíveis irregularidades nas ruas.

Até a quinta-feira (4), ainda será permitida a propaganda no rádio e na televisão. Até o sábado (6), ainda são livres caminhadas, carreatas, panfletagem e propaganda em cavaletes nas ruas das cidades. A partir das 22h, todo o material precisa ser recolhido. A ingestão de bebida alcoólica também fica proibida a partir desse horário.

De acordo com Barreto, a população deve ficar atenta às irregularidades. “A denúncia pode ser feita pelo site, pelo telefone (400-99-400) ou comparecendo a qualquer zona eleitoral. Tanto os juízes, os tribunais, os promotores e polícias Civil e Militar estão preparadas para receber denúncias e coibir todo e qualquer excesso que venhamos configurar nas ruas”, comentou o presidente.

Do G1

Fábrica de Sorvetes começa obras no distrito industrial de Paudalho

Foi lançada nesta quarta- feira (03) a pedra fundamental da Companhia Brasileira de Sorvetes (CBS) instalada no primeiro Distrito Industrial privado de Pernambuco do Grupo Cornélio Brennand, em Paudalho. Nesta primeira fase o empreendimento gerará mais de 200 empregos diretos e quando estiver em funcionamento oferecerá mais de 400 postos de trabalho.

A cerimônia aconteceu no terreno onde será construída a fábrica, uma área de 6 hectares, localizado as margens da BR 408 – KM 85 (na altura da Bicopeba). A solenidade contou com a presença de representantes da CBS e de entidades, secretários e da população.

O diretor da CBS, Carlos Moreira falou do incentivo da Prefeitura de Paudalho para que a fábrica fosse instalada na cidade. “Vamos priorizar os fornecedores e a mão de obra local. Ofereceremos treinamento e a oportunidade dos jovens ingressarem no mercado de trabalho através do primeiro emprego”, afirmou.

A primeira dama do município, Maria do Carmo, destaca o período que a cidade vivencia com os investimentos atraídos nos últimos quatro anos. “Esse momento é um divisor de águas na história de nossa cidade. Um novo Paudalho começa a partir de hoje com novas oportunidades de emprego e incentivo ao desenvolvimento econômico e social que melhorará a qualidade de vida dos paudalhenses”, pontuou.

Para a instalação da CBS Sorvetes serão investidos R$ 30 milhões e o início das obras de construção da unidade está previsto para janeiro e até o final de dezembro do próximo ano a fábrica está em atividade.

A Prefeitura de Paudalho já recebeu a carta de intenção de mais de 20 empresas para se instalar no mesmo parque industrial até o ano que vem.

Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja

Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.

A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, terça-feira (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.

Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.

Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.

Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.

Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar  a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).

Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.

Da Agência Brasil

Militante do PT é esfaqueado em Itambé

a noite da última terça-feira (2), o município de Itambé, localizado na Zona da Mata Norte do Estado, foi palco de uma confusão que passou dos limites e terminou com um dos envolvidos no hospital e o outro detido.

A confusão teria ocorrido após o recebimento de denúncias envolvendo os correligionários do atual prefeito da cidade, Fred (PDT), que estariam distribuindo cestas básicas em troca de votos. Militantes ligados ao socialista Bruno Ribeiro, que também disputa a majoritária, logo tentaram flagrar o ato, mas foram vistos e, em meio a briga, um militante do PT foi esfaqueado.

O PT fechou chapa com os socialistas no município, lançando Alcione Mattos na vice de Bruno. Alcione é viúva de Manoel Mattos, advogado e ativista dos direitos humanos morto justamente por questões políticas locais. O assassinato, que aconteceu no verão de 2009, está sendo investigado pela Polícia Federal, e não pela polícia local, porque acredita-se que agentes públicos da região estejam envolvidos com o caso.

E essa não é a primeira vez que algo assim acontece no município. Há quinze dias, o deputado federal Fernando Ferro (PT) esteve com o procurador-geral do Estado, Agnaldo Fenelon, para pedir que o Ministério Público de Pernambuco dê atenção especial à cidade no dia das eleições, pedido que também foi feito pelo parlamentar petista ao Tribunal Regional Eleitoral no último dia 25.

Até o momento não há informações quanto ao estado de saúde da vítima.

Blog do Magno Martins

CBS lança pedra fundamental em Paudalho

O primeiro Distrito Industrial privado de Pernambuco lança pedra fundamental da primeira fábrica nesta quarta-feira (03/10). A Companhia Brasileira de Sorvetes (CBS), vai gerar mais de 200 empregos diretos em Paudalho.

A cerimônia será realizada nesta quarta-feira, às 10h, no terreno onde será construída a fábrica, localizado na BR 408 – KM 85 (próximo a Bicopeba).

Mais de 20 empresas já enviaram sua carta de intenção à Prefeitura para se instalar em um outro parque industrial que esta sendo construído também em Paudalho.

26 municípios de Pernambuco vão receber reforço da SDS para as eleições

ELEIÇÕES 2012

Foto: Internet

Em todo o Estado de Pernambuco, 26 municípios com histórico de violência nas eleições vão receber reforço no próximo domingo (7) dos grupos especiais da Polícia Militar – Ciosac (Companhia Independente de Operações na Área de Caatinga), Gati (Grupo de Ações Táticas Itinerante), Gpaar (Grupamento de Policiamento em Área de Alto Risco) e Cioe (Companhia Independente de Operações Especiais).

A medida foi anunciada pelo Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na manhã desta quarta-feira(3), quando foram detalhadas as ações das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros para a disputa eleitoral.

Segundo Damázio, os critérios para a escolha dos municípios que serão atendidos foram o histórico de violência na disputa eleitoral e a solicitação de juizes eleitorais e partidos políticos em decorrência de problemas iniciados ainda durante a campanha deste ano.

Na Zona da Mata, serão sete municípios atendidos: São Vicente Férrer, Palmares, Vicência, Carpina, Rio Formoso, Escada e Sirinhaém.

No Agreste, nove municípios vão receber reforço, sendo eles Caetés, Capoeiras, Agrestina, Sairé, Lajedo, Brejo da Madre de Deus (São Domingos), Camocim de São Félix, Bezerros e Bom Conselho.

No Sertão, mais nove municípios vão receber o apoio: Buíque, Cabribó, Orocó, Trindade, Custódia, Ipubi, Itaíba, Afrânio e Bodocó.

Do Ne10

Administração Pública »TCE identifica irregularidades na folha das Câmaras de Carpina e Itaquitinga

Foto: Blog do Oge/ Ilustração
Câmara de Itaquitinga-PE

Uma Auditoria Especial realizada pelo TCE na folha de pagamento das Câmaras de Vereadores de Carpina e Itaquitinga foi julgada irregular pelos conselheiros da Segunda Câmara.

De acordo com o conselheiro e relator de ambos os processos, Romário Dias, na documentação enviada ao TCE, por meio eletrônico, pelo presidente da Câmara de Carpina, Edilson Gomes da Silva, foram identificadas diversas irregularidades no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010.

As principais foram: pagamento a servidor domiciliado em outro estado, pagamento a pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal, acumulação indevida de cargos públicos e de aposentadorias, servidores ativos com mais de 80 anos de idade (o que é vedado pela Constituição) e quantitativo de servidores temporários superior ao dos efetivos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 3.439,744,32.

Os conselheiros determinaram ao presidente da Câmara Municipal a correção de todas as falhas, desligando os servidores que se encontram em situação irregular e instaurando uma Tomada de Contas Especial para apuração dos achados negativos. 

ITAQUITINGA - Com relação à Auditoria de Itaquitinga, cujo interessado é o vereador Roque João dos Santos, o TCE identificou no mesmo período as seguintes irregularidades: pagamento a servidores com CPF inexistente ou inválido, pagamento a pessoas físicas cujos nomes não constam do cadastro de pessoal e acumulação indevida de cargos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 544.637,22.

O TCE determinou ao atual presidente da Câmara que afaste da folha os servidores que estão em situação irregular e instaure uma Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos e também de responsabilidades.

Com informações do TCE

Parte dos trabalhadores da construção da Petroquímica Suape cruza os braços

GREVE

Funcionários da Odebrecht reivindicam pagamento de adicional de periculosidade

Os funcionários da Odebrecht que atuam na construção da Petroquímica Suape estão de braços cruzados desde o início desta segunda-feira (1°). Eles reivindicam o pagamento de adicional de periculosidade de 30%, que é pago a trabalhadores de outras empreiteiras. Por outro lado, a empresa alega que o adicional é destinado apenas a operários que atuam em áreas energizadas do canteiro.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco  (Sintepav-PE), Aldo Amaral, a greve só será encerrada após o compromisso da empresa em regularizar a situação. Está marcada uma assembleia para esta terça-feira (02).

Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) disse considerar inoportuna a paralisação, pois o motivo não tem coerência, “uma vez que o laudo técnico-pericial elaborado por empresa contratada pelo Sintepav-PE, datado de 31 de maio de 2012 e que é parte integrante de um acordo no Processo de Dissídio, assinado entre as partes no dia 22 de junho, já vem sendo praticado na íntegra pelas empresas”.

A representação das empreiteiras ainda falou em um acordo que teria sido feito entre os sindicatos para que não houvesse mais greve até o fim do ano, desde que nenhuma negociação chegasse à exaustão. Com isso, o Sinicon entrou com dissídio coletivo de ilegalidade e abusividade da greve no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

Clientes do Recife terão internet 4G da Oi a partir de abril de 2013

Telefonia »Nesta segunda (1º), a operadora iniciou oficialmente o funcionamento do serviço no Brasil. A rede começa a ser oferecida primeiro no Rio de Janeiro, e será expandida aos poucos para outras cidades do país

Júlio Cavani - Diario de Pernambuco

O presidente da Oi, Francisco Valim, observa o presdiente da Anatel, João Rezende, testar o sistema

A Oi oferecerá internet 4G para metade do Recife em abril de 2013. A cidade, no entanto, não estará totalmente coberta pelo serviço ao fim dos próximos seis meses. O prazo estabelecido pela operadora de telefonia envolve 50% do território da capital pernambucana. “A cobertura será ampliada aos poucos”, explicou Francisco Valim, presidente da Oi, em entrevista coletiva cedida nesta segunda-feira (1º) no Rio de Janeiro.

O prazo de implementação foi definido pelo governo federal primeiro para as sete cidades que sediam jogos da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil em junho do ano que vem. Recife, portanto, viverá uma situação diferenciada, pois a Arena da Copa fica em São Lourenço da Mata, e não na capital. “Os estádios são prioridade na definição do alcance, pois é exigência da Fifa”, reforçou João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também estava presente na coletiva.

Nesta segunda, a empresa iniciou oficialmente o funcionamento do serviço no Brasil. A rede começa a ser oferecida primeiro no Rio de Janeiro, no bairro do Leblon, e será expandida aos poucos para outras cidades do país. Em dezembro, o sistema chega a São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, além de ampliar sua cobertura para os cariocas. Fortaleza e Savador também contarão com a internet 4G a partir de abril.

“Os novos planos de serviços e os aparelhos ainda não foram definidos”, advertiu Valim durante a entrevista, que contou com um teste ao vivo para os jornalistas. “Ainda não foram definidos quem serão os fornecedores”, complementou. “Trabalharemos com todas marcas, exceto com o iPhone 5, cujo serviço ainda não foi liberado no Brasil.” O investimento total da Oi é de R$ 1 bilhão.

Novos aparelhos e aplicativos chegarão ao mercado graças às possibilidades oferecidas pelo 4G, que representa a quarta geração da internet sem fio no Brasil. Uma demonstração já havia sido testada publicamente pela empresa durante a conferência Rio+20, em junho. A rede wi-fi (terceira geração) também será reforçada.