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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Eleitores votarão domingo sem saber se seu candidato é ficha suja



Regendo sua primeira eleição, a Lei da Ficha Limpa levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedidos de impugnação de 1.361 candidaturas de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país. Apesar de a votação ocorrer no próximo domingo (7), no entanto, a grande maioria dos políticos sob suspeição disputará o voto do eleitorado sem saber se será enquadrada como ficha suja.
A incerteza vai marcar a eleição porque o plenário do TSE não conseguirá julgar todos os processos antes do próximo domingo. Até lá, estão previstas, inicialmente, duas reuniões da Corte, terça-feira (2) e quinta-feira (4). Contudo, há a possibilidade de os ministros decidirem por sessões extras para acelerar o julgamento dos processos.
Além dos casos motivados pela Lei da Ficha Limpa, o TSE também tem que analisar milhares de outras ações envolvendo registros de candidaturas. Nos casos em que não houver deliberação da Justiça Eleitoral, os candidatos concorrerão no próximo domingo sub judice e os votos serão computados normalmente.
Contudo, a vitória nas urnas não será a garantia de posse no cargo ao qual disputou. Isso porque, se posteriormente o candidato tiver o registro impugnado pelo TSE, os votos serão considerados nulos. O tribunal analisará caso a caso qual será o procedimento nas situações em que o vencedor tenha seu registro cassado.
Entre as hipóteses, estão a diplomação do segundo mais votado ou até a realização de uma nova disputa, no caso de eleição majoritária. No caso dos vereadores, serão empossados os candidatos que tiverem o maior número de votos.
Aprovada em 2010, a Lei Complementar 135, batizada como Lei da Ficha Limpa, está valendo para as eleições municipais deste ano. Pela legislação, não podem se candidatar  a cargo eletivo os políticos condenados pela Justiça em decisão colegiada (por mais de um desembargador), mesmo em processo não transitado em julgado (com condenação definitiva).
Entre outros pontos, a lei também pune o político que renunciar ao mandato quando já houver representação ou pedido de abertura de processo, aumentando o período de inelegibilidade pela soma do que resta do mandato e mais oito anos. Antes, a suspensão ia de três a oito anos.
Da Agência Brasil

Militante do PT é esfaqueado em Itambé



a noite da última terça-feira (2), o município de Itambé, localizado na Zona da Mata Norte do Estado, foi palco de uma confusão que passou dos limites e terminou com um dos envolvidos no hospital e o outro detido.
A confusão teria ocorrido após o recebimento de denúncias envolvendo os correligionários do atual prefeito da cidade, Fred (PDT), que estariam distribuindo cestas básicas em troca de votos. Militantes ligados ao socialista Bruno Ribeiro, que também disputa a majoritária, logo tentaram flagrar o ato, mas foram vistos e, em meio a briga, um militante do PT foi esfaqueado.
O PT fechou chapa com os socialistas no município, lançando Alcione Mattos na vice de Bruno. Alcione é viúva de Manoel Mattos, advogado e ativista dos direitos humanos morto justamente por questões políticas locais. O assassinato, que aconteceu no verão de 2009, está sendo investigado pela Polícia Federal, e não pela polícia local, porque acredita-se que agentes públicos da região estejam envolvidos com o caso.
E essa não é a primeira vez que algo assim acontece no município. Há quinze dias, o deputado federal Fernando Ferro (PT) esteve com o procurador-geral do Estado, Agnaldo Fenelon, para pedir que o Ministério Público de Pernambuco dê atenção especial à cidade no dia das eleições, pedido que também foi feito pelo parlamentar petista ao Tribunal Regional Eleitoral no último dia 25.
Até o momento não há informações quanto ao estado de saúde da vítima.

Blog do Magno Martins

CBS lança pedra fundamental em Paudalho


O primeiro Distrito Industrial privado de Pernambuco lança pedra fundamental da primeira fábrica nesta quarta-feira (03/10). A Companhia Brasileira de Sorvetes (CBS), vai gerar mais de 200 empregos diretos em Paudalho.

A cerimônia será realizada nesta quarta-feira, às 10h, no terreno onde será construída a fábrica, localizado na BR 408 – KM 85 (próximo a Bicopeba).
Mais de 20 empresas já enviaram sua carta de intenção à Prefeitura para se instalar em um outro parque industrial que esta sendo construído também em Paudalho.

26 municípios de Pernambuco vão receber reforço da SDS para as eleições


ELEIÇÕES 2012

Foto: Internet

Em todo o Estado de Pernambuco, 26 municípios com histórico de violência nas eleições vão receber reforço no próximo domingo (7) dos grupos especiais da Polícia Militar – Ciosac (Companhia Independente de Operações na Área de Caatinga), Gati (Grupo de Ações Táticas Itinerante), Gpaar (Grupamento de Policiamento em Área de Alto Risco) e Cioe (Companhia Independente de Operações Especiais).
A medida foi anunciada pelo Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, na manhã desta quarta-feira(3), quando foram detalhadas as ações das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros para a disputa eleitoral.
Segundo Damázio, os critérios para a escolha dos municípios que serão atendidos foram o histórico de violência na disputa eleitoral e a solicitação de juizes eleitorais e partidos políticos em decorrência de problemas iniciados ainda durante a campanha deste ano.
Na Zona da Mata, serão sete municípios atendidos: São Vicente Férrer, Palmares, Vicência, Carpina, Rio Formoso, Escada e Sirinhaém.
No Agreste, nove municípios vão receber reforço, sendo eles Caetés, Capoeiras, Agrestina, Sairé, Lajedo, Brejo da Madre de Deus (São Domingos), Camocim de São Félix, Bezerros e Bom Conselho.
No Sertão, mais nove municípios vão receber o apoio: Buíque, Cabribó, Orocó, Trindade, Custódia, Ipubi, Itaíba, Afrânio e Bodocó.
Do Ne10

Administração Pública »TCE identifica irregularidades na folha das Câmaras de Carpina e Itaquitinga

Foto: Blog do Oge/ Ilustração
Câmara de Itaquitinga-PE


Uma Auditoria Especial realizada pelo TCE na folha de pagamento das Câmaras de Vereadores de Carpina e Itaquitinga foi julgada irregular pelos conselheiros da Segunda Câmara.

De acordo com o conselheiro e relator de ambos os processos, Romário Dias, na documentação enviada ao TCE, por meio eletrônico, pelo presidente da Câmara de Carpina, Edilson Gomes da Silva, foram identificadas diversas irregularidades no período compreendido entre janeiro de 2009 e maio de 2010.

As principais foram: pagamento a servidor domiciliado em outro estado, pagamento a pessoas físicas que não constam do cadastro de pessoal, acumulação indevida de cargos públicos e de aposentadorias, servidores ativos com mais de 80 anos de idade (o que é vedado pela Constituição) e quantitativo de servidores temporários superior ao dos efetivos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 3.439,744,32.

Os conselheiros determinaram ao presidente da Câmara Municipal a correção de todas as falhas, desligando os servidores que se encontram em situação irregular e instaurando uma Tomada de Contas Especial para apuração dos achados negativos. 


ITAQUITINGA - Com relação à Auditoria de Itaquitinga, cujo interessado é o vereador Roque João dos Santos, o TCE identificou no mesmo período as seguintes irregularidades: pagamento a servidores com CPF inexistente ou inválido, pagamento a pessoas físicas cujos nomes não constam do cadastro de pessoal e acumulação indevida de cargos. Os gastos com a folha no período auditado totalizaram R$ 544.637,22.

O TCE determinou ao atual presidente da Câmara que afaste da folha os servidores que estão em situação irregular e instaure uma Tomada de Contas Especial para apuração dos fatos e também de responsabilidades.

Com informações do TCE

segunda-feira, 1 de outubro de 2012

Parte dos trabalhadores da construção da Petroquímica Suape cruza os braços


GREVE


Funcionários da Odebrecht reivindicam pagamento de adicional de periculosidade


Os funcionários da Odebrecht que atuam na construção da Petroquímica Suape estão de braços cruzados desde o início desta segunda-feira (1°). Eles reivindicam o pagamento de adicional de periculosidade de 30%, que é pago a trabalhadores de outras empreiteiras. Por outro lado, a empresa alega que o adicional é destinado apenas a operários que atuam em áreas energizadas do canteiro.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem no Estado de Pernambuco  (Sintepav-PE), Aldo Amaral, a greve só será encerrada após o compromisso da empresa em regularizar a situação. Está marcada uma assembleia para esta terça-feira (02).
Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) disse considerar inoportuna a paralisação, pois o motivo não tem coerência, “uma vez que o laudo técnico-pericial elaborado por empresa contratada pelo Sintepav-PE, datado de 31 de maio de 2012 e que é parte integrante de um acordo no Processo de Dissídio, assinado entre as partes no dia 22 de junho, já vem sendo praticado na íntegra pelas empresas”.
A representação das empreiteiras ainda falou em um acordo que teria sido feito entre os sindicatos para que não houvesse mais greve até o fim do ano, desde que nenhuma negociação chegasse à exaustão. Com isso, o Sinicon entrou com dissídio coletivo de ilegalidade e abusividade da greve no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6).

Clientes do Recife terão internet 4G da Oi a partir de abril de 2013


Telefonia »Nesta segunda (1º), a operadora iniciou oficialmente o funcionamento do serviço no Brasil. A rede começa a ser oferecida primeiro no Rio de Janeiro, e será expandida aos poucos para outras cidades do país

Júlio Cavani - Diario de Pernambuco


O presidente da Oi, Francisco Valim, observa o presdiente da Anatel, João Rezende, testar o sistema (Divulgação)
O presidente da Oi, Francisco Valim, observa o presdiente da Anatel, João Rezende, testar o sistema
A Oi oferecerá internet 4G para metade do Recife em abril de 2013. A cidade, no entanto, não estará totalmente coberta pelo serviço ao fim dos próximos seis meses. O prazo estabelecido pela operadora de telefonia envolve 50% do território da capital pernambucana. “A cobertura será ampliada aos poucos”, explicou Francisco Valim, presidente da Oi, em entrevista coletiva cedida nesta segunda-feira (1º) no Rio de Janeiro.

O prazo de implementação foi definido pelo governo federal primeiro para as sete cidades que sediam jogos da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil em junho do ano que vem. Recife, portanto, viverá uma situação diferenciada, pois a Arena da Copa fica em São Lourenço da Mata, e não na capital. “Os estádios são prioridade na definição do alcance, pois é exigência da Fifa”, reforçou João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também estava presente na coletiva.

Nesta segunda, a empresa iniciou oficialmente o funcionamento do serviço no Brasil. A rede começa a ser oferecida primeiro no Rio de Janeiro, no bairro do Leblon, e será expandida aos poucos para outras cidades do país. Em dezembro, o sistema chega a São Paulo, Brasília e Belo Horizonte, além de ampliar sua cobertura para os cariocas. Fortaleza e Savador também contarão com a internet 4G a partir de abril.

“Os novos planos de serviços e os aparelhos ainda não foram definidos”, advertiu Valim durante a entrevista, que contou com um teste ao vivo para os jornalistas. “Ainda não foram definidos quem serão os fornecedores”, complementou. “Trabalharemos com todas marcas, exceto com o iPhone 5, cujo serviço ainda não foi liberado no Brasil.” O investimento total da Oi é de R$ 1 bilhão.

Novos aparelhos e aplicativos chegarão ao mercado graças às possibilidades oferecidas pelo 4G, que representa a quarta geração da internet sem fio no Brasil. Uma demonstração já havia sido testada publicamente pela empresa durante a conferência Rio+20, em junho. A rede wi-fi (terceira geração) também será reforçada.

Casa de deputado é alvejada por cinco tiros, em Catende, após comício do PTB


POLICIA

Duas pessoas que se encontravam num pálio de cor verde, de placa não anotada, dispararam cinco tiros na madrugada de hoje contra a residência do deputado estadual Rildo Braz (PRP), em Catende, na Mata Sul de Pernambuco.
O fato ocorreu logo após a realização de um comício em prol da candidatura de Graça Braz (PTB), esposa do parlamentar, que reuniu milhares de pessoas.
A casa alvejada pelos desconhecidos fica localizada à Rua Juscelino Kubitscheck, nº 360, no bairro Nova Catende.
O deputado denunciou o fato às Polícias Civil e Militar, ao Ministério Público e ao juiz da cidade. Ele vem dizendo há mais de uma semana que se não houver reforço policial pode haver “até morte” no município até o dia da eleição.
Graça Braz tem como adversário o prefeito e candidato à reeleição, Otacílio Cordeiro (PSB), apoiado pelo deputado Aluízio Lessa (PSB).

Homem é baleado na cabeça na zona rural de Glória do Goitá

O trabalhador rural, Alécio Manoel Sebastião dos Santos, 24 anos, residente na Rua Nunes Machado, na Vila de Pirituba, Distrito de Vitória de Santo Antão, deu entrada em uma unidade de saúde do Município de Glória do Goitá, após sofrer um atentado a bala no Sítio Guilherme, zona rural daquela cidade.
Ele foi atingido por disparos de arma de fogo na cabeça, efetuados por pessoas desconhecidas, após uma discussão em um bar. Devido a gravidade dos ferimentos, a vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração, em Recife. Até o fechamento deste post não se tinha maiores informações sobre seu estado de saúde.
Blog voz da vitóra

Em Glória do Goitá, corpo de jovem é encontrado boiando em rio

O corpo do jovem Jaciel da Silva Pereira, 19 anos, residente no Sítio Ribeiro Fundo, zona rural do município de Glória do Goitá, na Zona da Mata Norte do Estado, foi encontrado boiando em águas do Rio Goitá, localizado no Sítio Urubu, também em Glória.
De acordo com informações, o corpo já estava em estado de decomposição, e segundo informações de parentes da vítima ele havia saído de casa afirmando que iria tomar banho em um determinado rio, podendo ser unicamente vítima de afogamento.
O corpo de Jaciel, foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML), em Recife.

Menina de 13 anos é estuprada pelo ex-namorado da irmã e está grávida

Para a ela, que estudava e brincava na rua com os colegas, como qualquer criança, a vida agora se altera. A rotina é de hospital para os pré-natais e complicações de saúde que se apresentam pela sua fragilidade física. Em casa, a família tenta acolhê-la da melhor forma para que nada falte ou prejudique a saúde dos dois novos membros que virão.
É difícil. A garota mora em uma modesta casa de tijolo aparente – ainda não houve a condição de melhorá-la – e apenas dois cômodos. O chão é de terra e dividem o pequeno espaço com ela a mãe, pai, dois irmãos e mais três crianças menores. Quando perguntada como se sente com a chegada das gêmeas, a menina se acanha. “Minha mãe vai me ajudar”.

‘Amigo’ da família

O abuso sexual sofrido foi anunciado meses antes. Namorando da irmã, o rapaz passou a frequentar a casa. A irmã engravidou pouco tempo depois, mas nunca moraram juntos. A irmã conta que, após a gravidez – a filha tem três meses – o rapaz tentou manter relações sexuais. “Mas eu não estava me sentido bem e podia prejudicar minha cirurgia”, conta a irmã. Ele então a ameaçou e com medo e outras histórias já ocorridas, achou melhor se separar.
Ele continuou indo à casa, mas para aliciar a irmã mais nova. “Ele passava a mão em mim. Para onde eu ia, ele ia atrás e passava a mão”, conta a menina de 13 anos. Para a mais velha, fica a indignação de ter se envolvido com a pessoa que mais tarde faria mal à sua própria irmã. “Nunca pensei que ele era assim. Eu me sinto mal por causa da minha irmã”, relata.
Para os pais, ele deve pagar pelo que fez. O pai pensou em fazer justiça própria, mas depois, pensou nos filhos. Ele relata que o rapaz chegou a se oferecer para ser padrinho da menina. “A gente aqui não é de confusão. Não gosto disso. Esse cara veio aqui, se fingiu de nosso amigo. Vinha na minha casa e eu sempre fui bom para ele”, diz seu Pedro.
Andando pelo bairro ele diz já ter avistado o rapaz, que mora nas proximidades, mas preferiu seguir seu caminho. “Tem a polícia e ele não vai ficar por aí depois do que fez”, diz esperançoso. A mãe, Marialva França, 39 anos, é firme ao afirmar que a filha sempre teve e terá todo o apoio. “Eu jamais ‘ia’ abandonar minha filha. Vou ajudar ela, tem gente que ‘tá’ ajudando ela também. Vai dá tudo certo, né?”, diz ela.
Dificuldades
Marialva está desempregada, mas, junto com o marido, garante minimamente o sustento da família com pequenos trabalhos na vizinhança. “Eu agradeço quem me ajuda porque sempre eu lavo uma roupa, limpo uma casa, carrego compra e compro a comida”, enumera.
A preocupação da mãe é com as duas crianças que vão nascer. A família não possui renda e não tem como comprar enxoval e berço. Ela conta que pensou em submeter a filha a um aborto, mas desistiu. “Ela fez exame e o médico disse que as crianças estavam bem e eu não quis mais. É uma vida, né? Deus vai ajudar a gente a dar tudo de bom para elas”. A mãe teve medo de que algo acontecesse à menina, que já havia passado por uma cirurgia de hérnia e pedra nos rins, além de apresentar anemia.
Do agressor, ela só tem mágoas. “Nunca pensei minha filha. Ele não parecia violento. Minha casa sempre foi aberta para ele. Isso que ele fez, ele vai pagar na justiça, eu sei”, desabafa. Segundo ela, o rapaz não presta qualquer atenção à filha que tem com a irmã mais velha. “Aqui tudo sou eu. Ele não dá nada, nem vê a filha. E agora, eu quero ele longe da minha família”.
Marialva vem recebendo ajuda de vizinhos que se sensibilizaram com o drama por que passa a família. Ela quer arranjar um trabalho, “qualquer coisa serve”, para garantir o boa chegada das gêmeas. Quanto à filha violentada, ela é otimista. “Não ‘vai ser’ essas crianças que vai trazer futuro ruim para ela não. Minha filha vai ter um futuro bom, ela vai ser muito feliz ainda”.
Justiça
O caso da menina foi levado ao Conselho Tutelar da área Centro/Alemanha, localizado no Monte Castelo, e à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), na Beira Mar.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) estão à disposição para verificar o caso. “Vamos ouvir a família e saber qual a situação e como poderemos agir”, ressaltou o advogado e vice-presidente da Comissão, Rafael Silva. A partir daí, a Comissão irá enviar o caso a entidades de atenção à criança. Nesses casos, explica, se a família assim decidir, a interrupção da gestação é amparada pela lei por se tratar de menor e por ter sido ato forçado comprovado por perícia. O problema que ocorre, disse Rafael Silva, é a demora na perícia e, no caso em questão, a descoberta tardia do crime. O advogado destaca que há outros casos desta natureza sendo verificados pela entidade.
Na DPCA, o inquérito está em fase de elaboração do relatório final para que seja enviado à justiça que definirá sobre o processo criminal. A delegada do caso, Maria do Carmo Souza Ramos, colheu depoimento da menina, da mãe e do suspeito (que negou o ato). “A menina se submeteu a exame de conjunção carnal que constatou o abuso sexual”, afirmou a delegada. Maria do Carmo ressalta que o exame foi realizado pouco mais de dois meses após a data em que ocorreu o ato, espaço de tempo que poderia comprometer o trabalho da perícia. O inquérito será enviado à justiça e para comprovação da autoria do abuso contra a menor deve ser realizado exame de DNA. “Esses procedimentos estarão a cargo da justiça”, reitera a delegada. A menor continua recebendo atenção psicossocial da equipe de psicólogos da DPCA.
Do Diario de Pe




Caixa Econômica inaugura agência em Paudalho








A Caixa Econômica Federal fez a inauguração de mais uma agência na Mata Norte, desta vez em Paudalho. A cerimônia foi realizada na amanhã de hoje (1º/10), às 10h, na Praça Pedro Coutinho no centro da cidade.
Depois do ato, o banco comecou a operar normalmente. Com a vinda da agência para a cidade, o prefeito Fernando Moreira irá trazer de volta a folha de pagamento do servidor do município, que hoje opera em Carpina.

Orelhões darão acesso à internet


Condenados à obsolescência após a popularização dos smartphones e a queda no preço dos serviços de telefonia móvel, os orelhões procuram um novo papel a desempenhar. Proposta em análise na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pretende transformá-los em transmissores de Wi-Fi para desafogar a rede 3G ou em pontos de acesso à internet com visor, para consultar dados como mapas, endereços e telefones.
Já existem orelhões com sinal de Wi-Fi em testes no Rio de Janeiro. A vantagem, destaca a conselheira Emília Ribeiro, da Anatel, é que a faixa de uso do serviço não está congestionada – ao contrário do 3G.
Caberia às concessionárias estabelecer uma forma de cobrança pelo uso desse serviço de telecomunicações. Também está em discussão elevar a quantidade de meios para pagamento da ligação com o uso de cartão de crédito e moedas.
Outra proposta prevê a instalação de telas e visores nos orelhões, para que usuários possam, por exemplo, acessar catálogos de telefones e endereços ou procurar a localização de um restaurante. 
“Seria uma forma de aumentar a inclusão digital no País e facilitar a vida de turistas brasileiros e estrangeiros”, afirma Emilia Ribeiro. O desafio, ela reconhece, é o combate ao vandalismo, que danifica boa parte dos orelhões em todo o País.
“Os orelhões estão perdendo, rapidamente, a utilidade do passado. Mas eles estão lá, nas ruas, e devem servir para novas prioridades. Trata-se de um patrimônio público que não precisa ser construído, apenas modificado”, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Foi por essa razão que a Anatel decidiu ouvir a população e elaborar um estudo para tentar revitalizar o telefone público. A proposta recebeu mais de 200 contribuições, muito mais do que o órgão regulador costuma obter em audiências públicas sobre outros temas, sinal de que o assunto desperta a atenção dos usuários.
A proposta da Anatel e as contribuições dos usuários serão analisadas pela área técnica do órgão regulador e enviadas à Advocacia-Geral da União (AGU), que emitirá um parecer. As inovações serão votadas e aprovadas ainda neste ano pela Anatel.
Agência do Estado

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