Prefeito dos Palmares exonera todos os cargos comissionados e contratados

 Um grande numero de funcionários comissionados e contratados em Palmares (PE) foram exonerados pelo prefeito, João Bezerra (PSB). O comunicado foi feito através do decreto Municipal numero 102/2013 de 31 de dezembro de 2013.

No documento o prefeito de Palmares explica a necessidade de reorganizar o serviço publico. Segundo o prefeito tomando essas medidas diminui a folha de pagamento, e reorganizar a questão orçamentária da prefeitura. Com a decisão fica exonerados todos os cargos comissionados e contratados temporários. 

“Considerando a necessidade de reorganizar o serviço publico municipal, notadamente em relação à execução financeiro-orçamentária, quadro de pessoal da Municipalidade e de mais atividades” diz um dos trechos. A portaria ressalta os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade do conteúdo nos veículos de comunicação.

O numero exato de contratos que foram encerrados não foi divulgado pela Secretaria de Administração de Palmares. Enviamos um e-mail para que fosse informada os setores. Até a publicação da matéria não foi tivemos resposta.Ainda de acordo com a portaria os serviços da Prefeitura continuam sendo realizados pelos funcionários efetivos e alguns contratados, “Esses serviços administrativo são essenciais e indispensáveis à população” diz o texto.

 A portaria termina informado que, a Secretaria de Administração da Prefeitura dê ampla divulgação as disposições do decreto  em jornais periódicos , como na rádios do município ”Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrario” conclui o decreto assinado pelo Prefeito do Município de Palmares João Bezerra Cavalcante Filho.