Pelo menos 11 homossexuais foram presos em quatro Estados da Nigéria nesta quarta-feira, dois dias após a aprovação de uma lei que proíbe as relações sexuais e amorosas entre pessoas do mesmo sexo, além de organizações e eventos de ativismo homossexual no país.
A medida, que condena os infratores a 14 anos de prisão, foi duramente criticada pela organização Anistia Internacional e autoridades internacionais, como a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Segundo a Anistia Internacional, 11 pessoas foram presas desde segunda (13) em quatro Estados do sul da Nigéria, que são predominantemente católicos. As prisões acontecem após a polícia do Estado de Bauchi, na mesma região, levar para a cadeia outros 38 homossexuais nos últimos 20 dias.
Para a ONG, o presidente nigeriano, Goodluck Jonathan, transformou o país “em uma das sociedades menos tolerantes do mundo com uma canetada”. A entidade ainda pediu o fim à perseguição de suspeitos de serem gays e da discriminação, como a criação de uma lista de homossexuais infratores em Bauchi.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu a revisão da lei nigeriana por temer que a medida possa promover “a discriminação e a violência” e impedir o combate à Aids. A Nigéria é o segundo país do mundo em número absoluto de soropositivos, atrás apenas da África do Sul.
A Comissão Europeia também mostrou preocupação com as iniciativas para evitar a doença. Para a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, a nova medida contradiz os direitos fundamentais dos nigerianos, como a liberdade de associação, consciência e discurso.
PERSEGUIÇÃO
Sob a lei federal nigeriana existente, a sodomia era punida com prisão, mas a lei é usada para uma repressão muito mais ampla sobre os homossexuais. Em nove dos 36 Estados nigerianos, os homossexuais são punidos com a morte por apedrejamento, de acordo com a sharia, a lei islâmica.
Como em grande parte da África subsaariana, o sentimento anti-gay e perseguição de homossexuais é comum na Nigéria, onde a nova legislação deve ser popular. Apesar do conflito entre cristãos e muçulmanos, adeptos das duas religiões concordam com a proibição da homossexualidade.
Reino Unido e outros países ocidentais ameaçaram cortar a ajuda aos governos que aprovem leis que persigam os homossexuais, uma ameaça que tem ajudado a segurar ou inviabilizar tal legislação nos países dependentes como Uganda e Maláui.
O presidente nigeriano Jonathan deve buscar a reeleição em 2015, mas está sob pressão depois que várias dezenas de legisladores e alguns governadores regionais desertaram para a oposição nos últimos dois meses.
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