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quarta-feira, 9 de setembro de 2015

Prefeito de Timbaúba se compromete a realizar concurso público e regularizar quadro de servidores

 Escrito por: Pedro Alessandro Silva

prefeitura_timbauba-e1441797856503O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Timbaúba com atuação na Defesa do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito Júnior Rodrigues (PSB)  a realização de concurso público no prazo de seis meses, a fim de substituir os servidores temporários contratados pela administração municipal. Além disso, o prefeito deve se abster de celebrar novas contratações temporárias em desacordo com a Constituição Federal.
Segundo o promotor de Justiça Alexandre Fernando Saraiva da Costa, o MPPE recebeu diversas informações de que a administração municipal vinha celebrando contratações temporárias de servidores sem a prévia aprovação em concurso público. Essas contratações, apesar de temporárias, eram renovadas ano após ano para o desempenho de funções típicas de cargos efetivos, evidenciando a natureza permanente dos cargos e o propósito de fraudar a realização de concurso público para o ingresso de pessoal no quadro funcional do município.
Tal conduta contraria o princípio do ingresso na Administração Pública mediante concurso público, ferindo o disposto na Lei Orgânica de Timbaúba e o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público deve ser precedida de necessária aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.
Alexandre Fernando Saraiva da Costa esclarece, ainda, que restam dois meses de prazo para a regularização das contratações rotuladas como provisórias para os cargos que não se enquadram nas legislações aplicadas à excepcionalidade da contratação temporária. O prefeito Júnior Rodrigues deve ainda encaminhar ao MPPE a lista completa e detalhada, separada por secretaria, cargo e lotação, dos mais de 800 contratos temporários, simplificados ou minicontratos existentes na Prefeitura de Timbaúba.
A contratação de servidor público para a realização de atividades efetivas sem prévia realização de concurso público configura, por parte do chefe do Executivo Municipal, crime de responsabilidade e ato de improbidade, tipificados, respectivamente, no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei nº. 201/67 e artigo 11, inciso V, da Lei nº.8.429/92.
com informações da Assessoria

MPPE notifica Prefeitura de Paudalho por situação crítica de ossadas

Escrito por: Pedro Alessandro Silva

ossadas
Ossadas expostas e sem identificação no cemitério. Prefeito diz que vai priorizar construção, mas não tem como cumprir prazo.
do G1/PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a prefeitura de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, por conta da situação do cemitério público do município. De acordo com o MPPE, algumas ossadas estariam expostas e sem identificação. A determinação exige que a administração municipal informe em até cinco dias o prazo para a construção do ossuário. Enquanto as obras não forem concluídas, o município deverá providenciar um local adequado para guardar as ossadas.
O prefeito José Pereira (PSB) afirmou que está sem caixa para fazer a obra, mas que tentará priorizar a construção. “Ainda não recebi a intimação, porém assim que chegar vou encaminhar para minha promotoria negociar para que seja prolongado. É uma obra que requer planejamento, engenharia e tempo. O Ministério Público vai ter que me prender se for assim”, afirmou.
Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Carlos Eduardo Seabra, o prefeito teria prometido que em fevereiro deste ano reestruturaria o cemitério. “Ele removeria os corpos sem identificação e os encaminharia para o ossuário”. A decisão seria uma alternativa para tentar liberar espaço no local, que está super lotado.
Assumindo a condição crítica do cemitério, o prefeito Pereira informou que está construindo um novo no distrito de Guadalajara, localizado a 17 quilômetros de Paudalho. Questionado sobre a falta de identificação quando a ossada é transferida a cada dois anos, o prefeito disse que já alinhou com os cuidadores e que não será mais feito dessa maneira. “Era bem pior, os coveiros até recebiam por fora e quem não pagava eles não cuidavam. Isso de não identificar não pode mais acontecer porque se um parente reclamar no futuro vai dar muito rolo para gente”, ponderou o prefeito.

Feriadão teve 45 mortes violentas em Pernambuco, um assassinato a cada hora e meia

Escrito por: A Voz da Vitória


arq4d3774d47a50cSinpol, em nota oficial enviada ao Blog 
Governo de Pernambuco registra superávit primário de R$ 1,32 bilhão. Mas, a que custo?
No último final de semana foi divulgado pela imprensa pernambucana que o Governo do Estado de Pernambuco, após aumentar para R$ 920 milhões os cortes feitos pelo Estado, obteve um superávit primário de R$ 1,32 bilhão de janeiro a junho de 2015. Alguns especialistas dizem que o governo “está fazendo o dever de casa”, enaltecendo o que chamam de “prudência” na “manutenção da meta de economia”. No dia seguinte, a própria imprensa traz a tona dados alarmantes sobre o aumento da criminalidade: até o meio-dia da segunda-feira (7), o feriadão registrou 45 homicídios em Pernambuco. Para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), trata-se de causa e efeito. Afinal, para se obter tal “economia” nas contas do Estado só está sendo obtido com o sofrimento do povo de Pernambuco, através da precarização dos serviços públicos.
A preocupação exacerbada com o pagamento da dívida em nome de uma dita “austeridade” sacrifica recursos de pautas sociais. A busca pelo superávit primário e o pagamento dos juros dívida pública representa um desvio de verbas que poderiam ser investidas em segurança, saúde, educação, transporte, porém são destinadas a cobrir cargas financeiras geradas pela incompetência da própria Administração Pública na gestão do Estado.
Em Pernambuco, os cortes drásticos dos investimentos do Governo Paulo Câmara já se fazem sentir nos serviços públicos. Ou seja, o celebrado superávit primário de R$ 1,32 bilhão foi obtido às custas do sofrimento do cidadão pernambucano, que deixa de ter acesso a serviços públicos básicos e essenciais à vida.
O Sinpol tem denunciado ao longo de 2015 todas as mazelas na estrutura da Polícia Civil. Mais de 90% das delegacias e institutos estão em péssimas condições de uso e atendimento. Falta papel para imprimir boletins de ocorrências e inquéritos. Faltam, também, coletes à prova de bala (os últimos estão sendo recolhidos por estarem vencidos desde 2013) e não há água para beber. Os próprios policiais tem que recorrer a cotas para comprar o papel, a água, bem como pagar pela limpeza das delegacias (uma vez que os terceirizados, quando existem, estão há três meses sem receber). No interior do estado, delegacias estão sob ameaça de despejo, por falta de pagamento de aluguel – como é o caso da delegacia de Lajedo e a seccional de Petrolina. Sinais indiscutíveis da falência do serviço público de Pernambuco no que toca à estrutura da segurança pública do Estado.
No auge de sua máquina propagandística denominada “Pacto pela Vida”, o ex-governador Eduardo Campos (padrinho político do atual governante, Paulo Câmara), estabeleceu em decreto que o efetivo ideal da Polícia Civil seria de 10.500 servidores. Hoje, o quadro da Polícia Civil de Pernambuco possui menos de 4.900 servidores, ou seja, menos de 40% do efetivo ideal.
A falta de efetivo para um funcionamento mínimo e digno tem consequências danosas para a população pernambucana. Forçando o fechamento de várias delegacias à noite, feriados e fins de semana, ou impondo o funcionamento com apenas um investigador, o que inviabiliza a elucidação dos crimes e ainda coloca em risco a vida do policial, bem como a integridade dos procedimentos e materiais apreendidos (como inquéritos, drogas e armas, etc.).
Diante deste cenário calamitoso, não é de se admirar que, enquanto o Governo Paulo Câmara comemora um superávit primário de mais de R$ 1 bilhão, 45 seres humanos tenham tido suas vidas ceifadas entre a noite de sexta-feira (4) e o fim da segunda-feira (7), no estado de Pernambuco. Foram 43 homicídios em três dias, perfazendo quase um assassinato a cada hora e meia.
Enquanto o Governo do Estado segue com seus planos de austeridade, de cortes nos investimentos em serviços públicos, em nome de um superávit primário para cobrir o rombo de sua própria incompetência, Pernambuco vai sangrando. Os servidores públicos vão sofrendo com falta de estrutura e a população se vê cada vez mais alarmada com os altos índices de violência. O Sinpol acredita que este não é o caminho e continuará cobrando que o Governo estadual assuma sua responsabilidade com a Segurança Pública e com a Polícia Civil, para que os números de criminalidade feito os desse macabro feriado deixem de fazer parte do dia-a-dia do povo pernambucano.

Carpina: Por falta de pagamento servidores protocolaram denúncia contra prefeitura no Ministério Público

Servidores municipais, das secretarias de saúde e transportes, da cidade do Carpina, compareceram ao prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta quarta-feira (09), com o objetivo de protocolar uma denúncia contra a Prefeitura do Carpina, relativa ao atraso salarial referente ao mês de agosto.
Com o prazo esgotado, ultrapassando o quinto dia útil do mês subsequente, os servidores resolveram recorrer à promotoria pública afim de buscar um posicionamento do executivo municipal.
Funcionários do município, que residem em outras cidades estão com dificuldade de vir assumir os plantões devido a falta de passagem.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Justiça determina que Limoeiro substitua temporários por candidatos aprovados em concurso público

 por: Lissandro Nascimento

justiçaA pedido do Ministério Público de pernambuco (MPPE), a Justiça determinou que o município de Limoeiro se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores para suprir as demandas de caráter permanente do quadro municipal; e de renovar todos os contratos temporários para os cargos onde haja candidatos aprovados dentro ou fora das vagas no último concurso público (Edital 001/2011). O município de Limoeiro deve ainda, no prazo de 60 dias, substituir todos os contratados temporários que ocupem cargos de natureza permanente pelos candidatos aprovados dentro ou fora das vagas previstas no referido edital.
O promotor de Justiça de Limoeiro Muni Catão Azevedo ajuizou ação civil pública após ter constatado, no procedimento do inquérito civil, a existência de 460 pessoas contratadas, dentre as quais 160 para exercer cargos de natureza permanente, inclusive para as funções de psicólogo, professor de ensino fundamental, professor de ensino infantil, motorista, auxiliar de serviços gerais e auxiliar de serviços urbanos. Todos os cargos citados foram contemplados com a abertura de vagas no certame. “A alegação do deficit de recurso não encontra guarida quando se tem contratações temporárias para os mesmos cargos”, ressaltou o promotor de Justiça no texto da ação.
Vários aprovados no concurso público, através do Edital 001/2011, apresentaram reclamações à Promotoria de Justiça de Limoeiro informando sobre a existência de contratos temporários celebrados para cargos em que há candidatos classificados. Para o MPPE, o município de Limoeiro vem se utilizando, sistematicamente, de contratos temporários para admissão de pessoal sem a realização de concurso público, em situações que não se revestem de caráter excepcional, nem temporário ou que não importam relação de confiança, direção chefia ou assessoramento, mesmo quando existam candidatos aprovados em concurso público para os referidos cargos e funções, muitos dos quais trabalhando como contratados temporários.
Com informações do MPPE.

Limoeiro: Pedreiro perde direção, mata criança e fere dois no Distrito de Gameleira

Atropelamente PE 90_Limoeiro (2)Na tarde desta segunda (7) uma verdadeira tragédia marcou o Feriado da Independência, em Limoeiro. Um atropelamento deixou saldo de três vítimas, entre elas, uma fatal. Segundo informações da Polícia Militar (PM), o pedreiro Severino José dos Santos, 34 anos, que mora em Camaragibe, perdeu o controle do carro quando transitava pela Rodovia PE-90, no Distrito de Gameleira. Ele invadiu a faixa contrária e atingiu uma mulher e um homem que caminhavam pelas margens da rodovia, além de uma criança que estava em uma bicicleta.
Com o impacto, o estudante Ruan da Silva Moraes, 12 anos, morreu. O padrasto dele, Severino Francisco Pereira, 39 anos, e a agente de saúdeda comunidade, Maria Betânia da Silva Alves, 48, foram socorridos para o Hospital Regional de Limoeiro, mas em decorrência da gravidade das lesões foram transferidos para hospitais da capital pernambucana. Populares relataram que o acusado estava alcoolizado, mas segundo a polícia, foi realizado o teste de alcoolemia e não mostrou resultadopositivo. Em depoimento, o motorista disse que cochilou na direção. Ele foi autuado em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Por não possuir carteira de habilitação, gerou um agravante no inquérito. O delegado de plantão arbitrou fiança de R$ 20 mil. O valor foi pago pelos familiares na manhã desta terça (8) e o acusado foi liberado para responder em liberdade. O carro continua apreendido na delegacia de Limoeiro. Até o fechamento desta matéria, o corpo de Ruan ainda não havia chegado à casa da avó, no Distrito de Gameleira, onde será velado. Por conta do luto, as atividades da EscolaMunicipal Manoel Marques, onde o menor estudava, foram suspensas.
Do Blog do Agreste

Acidente na Rodovia PE-090 deixa um ferido em Carpina


acidente_pe090


Fotos: Robson Luiz// Giro Mata Norte

Um homem ficou ferido em um acidente de trânsito, registrado na manhã de hoje, no cruzamentoda PE-090 com a Rua Padre Rocha, no bairro de São José, em Carpina.
A vítima, Aldair Moura de Sousa, 35 anos, estava parado com sua motocicleta parado, aguardando o semáforo abrir quando foi atingido na traseira por um veículo. Com o impacto da batida a vítima caiu no chão, apesar do susto o motoqueiro nada sofreu.
A vítima foi socorrida para a Unidade Mista Francisco Chateaubriand, onde deu entrada.
acidente_pe090_1O caso foi registrado na 45ª DP.

Preso suspeito de matar policial durante tentativa de assalto em Carpina

Flagrante

O corpo de Elias Félix da Silva foi enterrado na tarde deste domingo (6) com honras militares

Publicado em 07.09.2015, às 09:27

Reprodução/TV Jornal
O suspeito de assassinar um policial militar após uma tentativa de assalto, no município de Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco, foi preso em flagrante horas depois do crime. Gleison Florentino Pessoa, 23 anos, e um adolescente de 16 anos foram encontrados na Zona Rural de Paudalho com dois revólveres calibre 38 e munição. Segundo a polícia, o suspeito confessou ter atirado em Elias Félix da Silva e disse que não sabia que a vítima era policial militar.



O corpo PM foi enterrado na tarde deste domingo (6) com honras militares. De acordo com as investigações, Elias Félix caminhava com a noiva quando foi surpreendido por dois bandidos. Ele reagiu e conseguiu atirar em um dos bandidos. O soldado e o suspeito baleado morreram no local. A noiva do PM não se feriu.

No Cemitério São Sebastião, o clima foi de muita comoção. Companheiros de fardas e familiares de Elias Félix prestaram diversas homenagens. A mãe do policial estava em estado de choque. Para o Tenente Edson, do 2ºBPM, a morte do militar foi uma perda irreparável à corporação.

Empresário mata esposa a facadas em São Bento do Una - PE


Fonte: TV Replay Replay

Erinaldo Raimundo da Silva, 44 anos, conhecido como 'Nado do Mercado', estava sobre efeito de bebidas alcoólicas.

Na fuga ele jogou o carro contra a bomba de abastecimento de posto de combustível
Na fuga ele jogou o carro contra a bomba de abastecimento de posto de combustível
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Por: TV Replay Replay 
Na noite desta segunda-feira (07), por volta das 21h50 na cidade de São Bento do Una, no agreste pernambucano, Erinaldo Raimundo da Silva, 44 anos, comerciante, matou a golpes faca sua esposa, a Sra. Giglymary Roberta Silva de Oliveira, no interior da residência do casal.
O crime aconteceu na Rua Joaquim Soares, no centro da cidade. Segundo informações do autor do delito estava sob efeito de álcool e após uma discussão, o mesmo teria desferido os golpes contra sua companheira, que não resistindo aos ferimentos veio a óbito ainda no local.
Ainda segundo informações, o acusado foi preso recentemente por Maria da Penha, pagou fiança e foi liberado.
Segundo o relato do pai da vítima, eram constantes as brigas do casal e após o ocorrido, o genro teria lhe procurado dizendo que sua filha precisava de ajuda; estranhando o estado afobado do genro, o sogro perguntou o que teria acontecido, momento em que o acusado teria confessado que matou a esposa, fugindo em seguida.
Na tentativa de fuga, o “Nado do Mercado”, popularmente conhecido, seguia pela PE-180, no sentido Belo Jardim, quando no trajeto perdeu o controle do carro e colidiu com uma bomba de abastecimento de um Posto de Combustível na saída da cidade. Onde após o acidente, segundo informações, o mesmo teria fugido a pé.

Tia e sobrinha morrem em acidente na BR-104, elas estavam de moto na contramão



Letícia Freitas morreu no local do acidente, seu corpo ficou em cima do veículo, a outra vítima foi a menor de 13 anos, Camila Helena de Freitas Silva

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Letícia Freitas, tia. Camila Helena de Freitas Silva, sobrinha
Letícia Freitas, tia. Camila Helena de Freitas Silva, sobrinha
Por: G1 Caruaru
Uma mulher e uma adolescente morreram após dois veículos colidirem na BR-104, no sentido de Toritama a Caruaru, Agreste de Pernambuco. As vítimas - de 29 e 13 anos - eram tia e sobrinha e estavam em uma moto quando bateram em um carro. O acidente ocorreu na noite do sábado (5).
Letícia Freitas morreu no local do acidente, seu corpo ficou em cima do veículo, a outra vítima foi a menor de 13 anos, Camila Helena de Freitas Silva.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a colisão aconteceu porque elas seguiam na contramão da rodovia, enquanto o condutor do outro veículo estava na direção correta. Ainda segundo a PRF, a mulher morreu no local do acidente.
Já a adolescente chegou a ser levada para um hospital de Santa Cruz do Capibaribe, na mesma região, mas não resistiu aos ferimentos. O motorista do carro não se feriu.

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