Vereadores de Caruaru entram na justiça para receberem aumento de salários.

Os ocupantes da Câmara Municipal deram entrada na Justiça em uma Ação Coletiva que reivindica aumento salarial, baseada no vencimento dos deputados estaduais

Como se não bastasse todo escândalo em torno da Câmara de Vereadores, mais um assunto polêmico deve fazer com que eles não saiam da mira dos holofotes tão cedo. Uma Ação Coletiva foi dada entrada na Vara da Fazenda Pública, no Fórum de Caruaru, solicitando aumento salarial para os edis. O processo foi recebido pelo juiz José Fernando Santos de Souza, na quarta-feira, 15 de janeiro. Os advogados responsáveis pela ação são locados no Recife. São eles: Moacir Alfredo Guimarães, Marcelo Trajano e Fábio da Fonseca.

De acordo com o processo, os edis baseiam o pedido de aumento salarial em uma lei que diz que o subsídio dos vereadores em Caruaru deve respeitar o limite máximo de 60% do vencimento dos deputados estaduais (que é de R$ 25.300 mil, em média), conforme expressa no Art. 29 da Constituição Federal, indicado a um município com mais de 300 mil habitantes. Sobre o caso, o presidente da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, Leonardo Chaves (PSD), explica. “No último mandato, em 2012, nós votamos através da mesa, um aumento legal, baseado nos vencimentos dos deputados federais e estaduais, e também o 13º mês, considerado legal pelo Tribunal de Contas do Estado.”

Vale ressaltar que o valor atual do vencimento dos ocupantes das cadeiras do plenário municipal é de R$ 9 mil, com desconto de R$ 1.968,80, resultando em R$ 7.031,20 como salário líquido. Com a ação, eles almejam que o valor base passe a ser de R$ 12 mil. Mas, por enquanto, legalmente, isso não pode acontecer. “Fiz uma consulta no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, e eles me responderam afirmando que era um pagamento ilegal, pois estava baseado em uma votação que aconteceu depois da eleição, ferindo o princípio da anterioridade. Não da anterioridade do ano, mais, sim, de antes da eleição. Para que valesse legalmente, essa votação teria de ser feita antes da eleição, para também não ferir o princípio da impessoalidade”, explica Chaves.

O processo ainda esclarece que “a mesma lei que institui a majoração do subsídio dispôs também sobre a instituição da gratificação natalina para o ocupante do mandato de vereador do município de Caruaru. Isso é o que se infere do artigo 2º da Lei Municipal nº 5.258, incrementada pela emenda aditiva do Projeto de Lei nº 6.424/2012″. Sendo assim, os vereadores resolveram ingressar na Justiça, para requerer esse aumento no vencimento. “Eles (vereadores) entendem que os princípios da anterioridade independe de se fazer antes da eleição. Esse é o entendimento deles e dos advogados que estão trabalhando nesse processo”, ressalta Leonardo Chaves.

Depois que o processo foi recebido pelo juiz José Fernando Santos de Sousa, titular da Vara da Fazenda Pública do Fórum de Caruaru, ele foi encaminhado para apreciação da Procuradoria Municipal. O procurador geral do município, João Alfredo Beltrão, informou que a prefeitura ainda não foi citada para protestar, mas que o juiz intimou o município para falar sobre o pedido de urgência da petição inicial movida pelos vereadores, já havendo uma manifestação. “A reversibilidade da decisão que antecipa os efeitos da tutela pretendida demonstra-se claramente o caráter provisório da tutela antecipada. Uma vez sendo irreversível, a decisão também acarretaria na procedência da ação antes mesmo da sentença, tendo em vista que o provimento final se tornaria inócuo”, diz a manifestação do município.

O município ainda usa como justificativa o fato “da atual conjuntura política da Câmara de Vereadores de Caruaru, onde 10 edis estão afastados por decisão liminar, e ainda, sim, estes estão pleiteando majoração dos seus subsídios”. Ainda fica claro na justificativa que o caso não está sendo generalizado, mas argumenta que o pedido é “incabido e inoportuno”. “Concordar com tal pedido seria, no mínimo, incabível e inconsequente. Sabemos que para suportar a folha de pagamento excepcional dos 10 edis suplentes, acarretou em uma despesa não prevista a esta Casa”, diz ainda a manifestação.

“Não entende, inclusive, como é que diante dos acontecimentos escancarados à sociedade, investigação em curso, operação deflagrada culminando com prisão de alguns vereadores, é ajuizada ação no intuito de rever seus subsídios, bem como a instituição da gratificação natalina. Este é verdadeiramente um acinte aos cidadãos desta cidade.” A manifestação da prefeitura conclui da seguinte forma: “Os autores não aglutinam condições processuais e materiais para que este Juízo conceda a antecipação de tutela.” O processo de número 518-69.2014.8.17.0400 ainda não tem prazo para ser julgado.

Escrito por Robson Meriéverton e publicado, inicialmente, no Jornal Vanguarda.

Por Jornal de Caruaru

Forte ventania com chuva derruba placa de loja e fere uma mulher em Caruaru

Uma ventania que durou de três a cinco minutos provocou estragos, no início da tarde deste sábado (25), nos municípios de Caruaru e Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco.

Foto: Jamessom Vasconcelos

Por causa do vento forte, uma placa publicitária caiu na Rua Duque de Caxias, em Caruaru, e atingiu uma mulher que passava pelo local. Ela foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada para um hospital da cidade. Ainda no município, uma outra placa que ficava na frente de uma farmácia, na Rua João Condé, também caiu.

Em Riacho das Almas, a ventania derrubou a cruz da torre da igreja Nossa Senhora da Conceição. De acordo com o padre Adeildo Santana, o telhado e o forro ficaram danificados. “Estava aqui dentro da igreja quando escutei um barulho muito forte. Quando fui olhar, a cruz da torre tinha caído. É a segunda vez que ela cai por causa do vento. Graças a Deus ninguém ficou ferido, tivemos só danos materiais”, disse.
Por meio de nota, a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac), informou que “um sistema meteorológico está atuando sobre o Leste do Nordeste, inclusive em Pernambuco. Este sistema é denominado Vórtice Ciclônico de Altos Níveis e está atuando junto a uma instabilidade vinda do oceano. Essa combinação de sistemas favorece formação de nuvens, chuvas e intensificação do vento.

Nas últimas horas, houve uma tendência de aumento nas rajadas de vento […] em que nas Plataformas de Coleta de Dados (PCDs) do Agreste e Sertão, chegaram a registrar 40 km/h em Arcoverde e 36 km/h em Caruaru. Porém, existem fatores de relevo que podem intensificar ou retardar a velocidade do vento, portanto em alguns locais a rajada pode ter sido com uma velocidade maior”.

Por Jornal de Caruaru

Mulher de 200 quilos vai ser acompanhada pela Secretaria de Saúde

Uma equipe multifuncional ficará responsável pelo tratamento de Andréia

Andréia tem dificuldade de locomoção e precisa da ajuda de parentes para fazer as coisas mais simples.

Uma equipe da Secretaria de Saúde do Recife prestou, na última quarta-feira (22), os primeiros atendimentos à Andréia Assunção. Com 43 anos de idade e pesando 200 quilos ela praticamente não anda e precisa da ajuda de parentes para realizar as tarefas mais simples, como ir ao banheiro.

Neste primeiro contato a equipe aferiu e identificou que a pressão de Andréia estava alterada, mais alta do que deveria. Os agentes da Secretaria de Saúde solicitaram, inicialmente, material de higiente e fraldas descartáveis para auxiliar no dia a dia, mas sairam da casa onde ela mora com a mãe e uma filha, em Afogados, comprometidos a ajudá-la.

Segundo a assessoria de imprensa da secretaria uma equipe multifuncional, com cardiologista, reumatologista e endocrinologista, vai ser direcionada para acompanhar este caso. A assessoria informou ainda que está sendo definida a data de início deste acompanhamento.

Andréia acredita ter engordado mais de 60 quilos no último ano, quando teve que deixar o trabalho de empregada doméstica em função da obesidade. Em janeiro de 2013 o filho dela foi preso e, para ela, isso tem relação com o agravemento do seu quadro. Também neste período a casa de Andréia precisou passar por uma pequena reforma, na qual uma parede teve que ser destruída para que ela conseguisse chegar ao chuveiro e a cama precisou ser reforçada com tijolos para aguentar seu peso.

Com informações do Diário de Pernambuco

Foto: Reprodução/TV Clube

Carga sem nota fiscal é apreendida em Tracunhaém

Nesta sexta-feira(24),por volta das 18h50, policiais militares do GATI/2ºBPM,sob o comando do Ten Silvino Lopes, ao realizarem uma abordagem ao veículo gol de cor vermelho, de placas KIS 3489, com placa de Caruaru-PE, que se encontrava parado em um local bastante escuro às margens da PE-49, próximo ao engenho Juá, zona rural  de Tracunhaém,encontraram uma carga d ebebida sem nota e com vestígio de falsificação.

Foram apreendidas 12 caixas de VODKA NATASHA, contendo ao todo 144 litros da bebida. Ao ser solicitado a nota fiscal aos dois ocupantes do veículo informaram que não possuía, diante da irregularidade foi verificado uma das caixas onde observou-se que a carga apreendida possivelmente são produtos falsificados e impróprio para o consumo.

O acusado Fábio Juliano Sampaio Oliveira, além de ter uma ficha criminal extensa, afirmou que iria vender a vodka nas cidades de Limoeiro, condado e também em pontas de pedras. Diante da situação o suspeito Solon Ribeiro de Medeiros Neto,que também se encontrava no veículo afirmou aos policiais que não sabia de nada, apenas estava pegando uma corona com o amigo. Todos foram conduzidos a DP de plantão e a carga foi apreendida.

Ambulância do Samu abandonada em Vicência

 

Se acontecer um acidente grave nas imediações de Vicência a vítima terá que ter paciência e esperar pelo socorro de uma unidade móvel do SAMU que venha de Nazaré da Mata, Carpina ou São Vicente Férrer. Desde agosto do ano passado uma ambulância tipo UTI encontra-se parada na garagem da prefeitura de Vicência. O veículo foi entregue pelo governo do estado através de Programa Federal no mês de julho de 2013.

De acordo com normas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é necessário que a ambulância tenha um local próprio para ficar e uma equipe especializada devidamente treinada. Elas também só podem ser acionadas através do número 192.

Na região, as cidades de Timbaúba, Aliança, Nazaré da Mata, Carpina e São Vicente Férrer já contam com o serviço em pleno funcionamento. O prefeito Paulo Tadeu (PSB) disse que irá colocar o veículo na rua no mês de fevereiro, custe o que custar.

Por Samuel Cazumbá / Blog Vicência NET

RETA FINAL EM 'Amor à Vida': Aline esfaqueia Ninho para fugir sozinha

Foto: Pedro Curi / TV Globo

Após ser surpreendida nos braços do amante por Félix (Mateus Solano) e escapar da tentativa de assassinato de César (Antonio Fagundes), Aline (Vanessa Giácomo) tem que apelar para a imediata execução de seu plano de fuga em "Amor à Vida". No capítulo que vai ao ar na segunda-feira (27), a vilã esfaqueia Ninho (Juliano Cazarré) e revela sua verdadeira intenção: fugir sozinha para a Bélgica.

Ninho vai descobrir da pior maneira que Aline não estava enganando só o marido. Quando ficam sozinhos na casa de campo, ela pega todo o dinheiro do cofre e vai com ele para o galpão, com uma faca escondida na bolsa. Enquanto o pintor manifesta sua alegria em ir com a megera para o Peru, ela finge estar contente em seus braços e de repente o esfaqueia na barriga.

Aline se justifica dizendo que Ninho é um fraco e por isso decidiu fugir sozinha para Bélgica. A bandida o deixa se esvaindo em sangue e vai embora, porém, mesmo ferido o artista consegue sair do galpão e pedir socorro. Ele é levado para o San Magno, onde é operado por Lutero (Ary Fontoura). Contudo, antes de entrar para a sala de cirurgia, ele conta para Paloma (Paolla Oliveira) que a ex-comparsa vai para Bélgica, e a médica aciona a Polícia Federal para interceptá-la antes que consiga escapar.

Paloma chega ao aeroporto acompanhada pelos agentes federais, Bruno (Malvino Salvador) e Félix. O ex-vilão ameaça tirar a roupacomo protesto, para fazer com que a polícia impeça a decolagem do avião em que Aline já está embarcada. A estratégia dá certo, pois a criminosa é presa e levada para a delegacia, onde fica chocada ao ver Ninho vivo e disposto a fazer uma acareação.

PurePeople

Mais 2 mil médicos cubanos serão contratados

Novos profissionais começarão a chegar ao Brasil a partir de terça-feira

O Ministério da Saúde anunciou que trará ao País mais 2 mil cubanos para preencher vagas não ocupadas do programa Mais Médicos. Hoje, dos 6,6 mil profissionais que atuam pelo projeto, 5,4 mil são cubanos.

Os novos profissionais começarão a chegar ao Brasil a partir de terça-feira (28). Eles vão desembarcar nas cidades de Brasília, Fortaleza e São Paulo, onde farão o curso de formação e acolhimento, que tem duração de três semanas. Em seguida, passarão por avaliação e, caso aprovados, começarão a embarcar rumo às cidades nas quais vão atuar. A previsão do Ministério é de que esses cubanos comecem a atender em março, mas ainda não definiu em quais cidades.

A decisão de trazer mais médicos do país caribenho ocorreu após a terceira fase do programa atrair apenas 891 profissionais brasileiros ou estrangeiros que se inscreveram de forma independente. O número equivale a apenas 14% das 6,3 mil vagas oferecidas pelo governo na terceira etapa.

Para atingir sua meta de ter 13 mil médicos atuando pelo programa até março, o governo federal, além de trazer mais cubanos, abriu nesta sexta-feira a quarta fase de inscrições do Mais Médicos. Os candidatos terão até às 20 horas do dia 5 de fevereiro para manifestar interesse. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Delegado Thiago vira Laura e pode assumir defesa da mulher em Goiás

Cirurgia de mudança de sexo foi realizada na Tailândia; Laura deve voltar ao posto em fevereiro

Marília Assunção - Especial para O Estado

GOIÂNIA - Uma cirurgia de mudança de sexo, realizada na Tailândia, é o assunto do momento nos bastidores da segurança pública de Goiás. Há cerca de seis meses, um delegado de Polícia Civil entrou de licença médica, viajou até a Ásia, onde submeteu-se à mudança de sexo, da qual ainda se restabelece. Em fevereiro, quando deverá voltar ao posto, no lugar do delegado Thiago de Castro Teixeira, quem assumirá será a delegada Laura de Castro Teixeira.

E Laura reassumirá com a possibilidade de lotação na Delegacia Especializada de Defesa da Mulher (Deam) Central de Goiânia, onde a titular, Ana Elisa Gomes Martins, carente de reforço, garante uma boa recepção. "Se ela vier, será recebida com profissionalismo e para atender uma grande demanda de um público carente", informa a delegada Ana Elisa, que chefia uma especializada com três delegadas adjuntas e quatro plantonistas, todas sobrecarregadas pela violência contra a mulher.

A mudança de nome de Thiago para Laura foi autorizada pela Justiça e por isto o novo registro civil do delegado passou a ser do sexo feminino. No Facebook, desde o final de outubro, Laura já exibia o novo visual, contrastando bastante com a imagem pública do então delegado Thiago, geralmente usando terno, camisa de mangas compridas e outras peças todas do vestuário masculino.

Foto: Reprodução

Na foto mais recente, postada em 13 de dezembro, a delegada aparece com o rosto maquiado e vestida com a camiseta preta padrão com o timbre da Polícia Civil, muito utilizada pelos policiais da corporação durante operações. Os cabelos longos e bem escovados nem de longe lembram as madeixas desalinhadas e amarradas, geralmente em um rabo de cavalo, mantidas presas sempre que concedia entrevistas sobre casos policiais.

A história foi revelada nesta quinta-feira, 23, pelo jornal Diário da Manhã (DM), que dá como certa a posse dela como delegada da Mulher de Goiânia. A reportagem mostrou a surpresa de alguns ex-colegas de trabalho com as mudanças feitas por Thiago. "O delegado era implacável em ações que exigiam demonstração de 'macheza' e sua conduta era de um homem que exalava testosterona, não de um indivíduo que pudesse mudar de sexo e vir a se tornar uma figura feminina", declarou um escrivão ouvido.

Policial tido como sério, com atuação firme nas operações de combate à criminalidade promovidas pela Polícia Civil, onde ingressou há cerca de quatro anos, antes de se transformar em Laura, Thiago foi delegado titular das cidades de Trindade e Senador Canedo, ambas na região Metropolitana de Goiânia. Também atuou como coordenador do grupo especial de repressão a narcóticos (Genarc) da cidade de Porangatu, no Norte de Goiás.

Outros detalhes pessoais sobre a vida do policial que vieram a público com a mudança de sexo, dizem respeito ao passado de Thiago, que foi casado e tem dois filhos.

Esperado. Ao Estado, uma fonte da Polícia em Goiânia informou, solicitando o anonimato, que a mudança de sexo "não foi uma surpresa de agora, já que a licença e a viagem à Tailândia eram sabidas de algumas pessoas há alguns meses". A fonte sinalizou que, nos bastidores da corporação, a homossexualidade do delegado era conhecida, "mas não comentada amplamente, inclusive porque ele tem uma atuação linha dura".

Por outro lado, o caso é tratado com cuidados pela SSP. A assessoria de Imprensa da Polícia Civil evitou informar os contatos da delegada Laura. A policial também não respondeu à solicitação de entrevista feita através de mensagem nesta quinta-feira, 23, no perfil dela no Facebook.

Segundo a assessoria, o diretor geral da PC, delegado João Carlos Gorski, não comentará o caso, justificando se tratar de assunto pessoal "que não afetará em nada a parte administrativa" do cargo exercido pela delegada, já que houve autorização judicial para a mudança de nome. Ainda segundo a assessoria, não há definição por enquanto sobre a próxima lotação de Laura, indicando que não está confirmada ou descartada uma atuação como delegada da mulher.

Na Deam, tradicionalmente, a maior parte dos postos de delegado é ocupada por mulheres, mas algumas vezes já foram ocupados por homens. Na Especializada, homossexuais homens, como travestis, não são atendidos. O atendimento é exclusivo para mulheres, entre as quais lésbicas vítimas de violência.

Náutico quebra jejum de quase dez anos contra o Sport na Ilha

Timbu bateu Leão por 1x0, na noite desta quinta-feira, pela segunda rodada da Copa do Nordeste 

 

Foto: Edmar Melo/JC Imagem

O Náutico mostrou com a vitória por 1x0, diante do Sport, na noite desta quinta (23), na Ilha do Retiro, pela Copa do Nordeste, que um clássico se define nos detalhes – e que não existe mesmo favorito. Era considerado inferior tecnicamente pelo pouco tempo de trabalho, mas fez um gol com Zé Mario, aos 39 da etapa inicial, quebrando o tabu de quase dez anos sem vencer o Leão nos seus domínios. O último triunfo tinha ocorrido em março de 2004, pelo Pernambucano.

O Sport, considerado mais arrumado e melhor fisicamente, pouco produziu. O Náutico jogou com muita garra e o técnico Lisca deu um show à parte após o final do jogo, vibrando com a torcida no alambrado. Com quatro pontos, o Timbu divide a liderança do Grupo D com o Guarany de Sobral, que ontem bateu o Botafogo-PB por 2x1. Os cearenses marcaram um gol a mais. Já os rubro-negros seguram a lanterna, com apenas um ponto.

Náutico bate Sport por 1x0 e quebra jejum de quase dez anos na Ilha do Retiro


O JOGO - Para quem esperava uma partida truncada e com times se poupando pelo preparo físico precário, o Clássico dos Clássicos foi movimentado. E quem esperou que o Náutico fosse um adversário fácil de ser batido, também viu o contrário. O Timbu foi inteligente desde a etapa inicial. No primeiro momento, apostou em sufocar o Leão. Ainda se arrumando e com a marcação espaçada, os donos da casa batiam cabeça, enquanto os alvirrubros colocavam a bola no chão.

Aos poucos, o Sport equilibrou a marcação. E passou a ser melhor só por isso. Porque do meio para frente, na ligação com o ataque e nos lances de velocidade, o Leão errava. Estava desagrupado, com os setores distantes uns dos outros. O tão propalado entrosamento, do time que tinha uma base do ano passado, não se revelou.

Sentindo a mudança tática, o Náutico voltou a jogar com inteligência. Coisa programada. Recuou quase totalmente, reforçou a marcação e forçou mais erros dos rubro-negros, que não tinham no meio alguém para fazer diferença. Cirúrgico o tempo todo, os visitantes acertaram um dos seus contra-ataques. Aos 39, João Ananias tocou nas costas da defesa, Ferron errou o carrinho e a bola sobrou para Zé Mario, que tocou no canto. Era o gol da vitória.

Geninho apostou em Ananias, longe do seu melhor momento físico, na segunda etapa. O Náutico jogava ao sabor da maré. Não tinha por que mudar. Fechava-se bem lá trás e, sempre que podia, buscava as trocas de passes no campo rubro-negro. Com maior lucidez, diga-se.

O Sport, a partir dos 20 minutos, passou a usar mais as laterais, chegando mais ao ataque. Não à toa, foi por ali que criou e perdeu duas boas oportunidades com Patric e Neto Baiano – antes, o Timbu desperdiçou com Hugo.

De novo, o Náutico apostou na inteligência. E abdicou do ataque, nos dez minutos finais, para segurar o placar. Fechou-se como pôde. Lisca fez as últimas modificações, com Gustavo Henrique e Túlio, para compor o meio e embaralhar o jogo do Leão, que acionou a revelação Everton Felipe. O meia se esforçou, mas não conseguiu mudar o panorama.

 

Do JC On Line

Sistema prisional ganhará 8,3 mil vagas no estado

Governo lançou edital de licitação para construção de complexo em Araçoiaba e fará ampliações

Com um déficit atual de 19.467 vagas para abrigar detentos, a histórica crise do sistema prisional pernambucano está longe de chegar ao fim. Mas a situação poderá melhorar até o fim de 2015, com a criação de 8.309 vagas (42% do necessário), graças à construção de novos presídios. O governo do estado lançou o edital de licitação do Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Serão sete unidades, sendo cinco masculinas e duas femininas.

De acordo com o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, o projeto de construção do complexo já foi aprovado. A previsão é de que a empresa vencedora da concorrência já comece a executá-lo em maio, quando for escolhida. “Serão unidades que vão abrigar presos provisórios de ambos os sexos”, disse. A expectativa é de que sejam geradas 2.754 vagas. A obra será realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O secretário afirmou que a inauguração do complexo será no próximo ano.

Já o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, previsto para ser inaugurado em 2011, continua com as obras paradas após a falência da construtora que venceu a licitação. Se inaugurado, o centro daria ao estado 3.216 vagas para abrigar os presos. Ainda não há prazo para que uma nova empresa assuma a construção. “Estamos em negociações para que as obras sejam 1retomadas. Temos fé que isso acontecerá em breve”, pontuou o secretário. O presídio será erguido por meio de parceria público-privada.

Para garantir a ampliação de novos espaços para os detentos, ainda estão previstas inaugurações de duas cadeias públicas, entre elas a de Santa Cruz do Capibaribe, e a ampliação do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - um dos três que formam o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno).

Transferências
Cerca de um mês após o Diario denunciar a superlotação no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, na Mata Sul, as primeiras transferências de presos para outras unidades começaram a ser realizadas. Na cadeia, só há espaço para 74 homens, mas 741 viviam neles até esta semana. Entre a última terça-feira e ontem, 114 detentos deixaram o local, após pedido do promotor da 2ª Vara das Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

Com informações do Diario de Pernambuco