Sistema prisional ganhará 8,3 mil vagas no estado

Governo lançou edital de licitação para construção de complexo em Araçoiaba e fará ampliações

Com um déficit atual de 19.467 vagas para abrigar detentos, a histórica crise do sistema prisional pernambucano está longe de chegar ao fim. Mas a situação poderá melhorar até o fim de 2015, com a criação de 8.309 vagas (42% do necessário), graças à construção de novos presídios. O governo do estado lançou o edital de licitação do Complexo Prisional em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife. Serão sete unidades, sendo cinco masculinas e duas femininas.

De acordo com o secretário executivo de Ressocialização, Romero Ribeiro, o projeto de construção do complexo já foi aprovado. A previsão é de que a empresa vencedora da concorrência já comece a executá-lo em maio, quando for escolhida. “Serão unidades que vão abrigar presos provisórios de ambos os sexos”, disse. A expectativa é de que sejam geradas 2.754 vagas. A obra será realizada em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. O secretário afirmou que a inauguração do complexo será no próximo ano.

Já o Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, previsto para ser inaugurado em 2011, continua com as obras paradas após a falência da construtora que venceu a licitação. Se inaugurado, o centro daria ao estado 3.216 vagas para abrigar os presos. Ainda não há prazo para que uma nova empresa assuma a construção. “Estamos em negociações para que as obras sejam 1retomadas. Temos fé que isso acontecerá em breve”, pontuou o secretário. O presídio será erguido por meio de parceria público-privada.

Para garantir a ampliação de novos espaços para os detentos, ainda estão previstas inaugurações de duas cadeias públicas, entre elas a de Santa Cruz do Capibaribe, e a ampliação do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros - um dos três que formam o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno).

Transferências
Cerca de um mês após o Diario denunciar a superlotação no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, no município de Palmares, na Mata Sul, as primeiras transferências de presos para outras unidades começaram a ser realizadas. Na cadeia, só há espaço para 74 homens, mas 741 viviam neles até esta semana. Entre a última terça-feira e ontem, 114 detentos deixaram o local, após pedido do promotor da 2ª Vara das Execuções Penais, Marcellus Ugiette.

Com informações do Diario de Pernambuco