Renan promulga PEC da Música

cultura

Fotos: Agência Senado

 

Renan recebeu artistas e a ministra Marta Suplicy antes de promulgar a PEC

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou nesta terça-feira (15) a emenda à Constituição 75/2013 que acrescenta uma alínea ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para isentar de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A PEC da Música, como ficou conhecida, foi aprovada no dia 24 de setembro depois de tramitar por seis anos.

Além de Renan Calheiros participaram da sessão solene do Congresso Nacional o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, e inúmeros artistas entre eles Raimundo Fagner, Rosemary e Sandra de Sá.

“A proposta corrige uma injustiça tributária que permite que artistas estrangeiros acabem pagando menos impostos que artistas independentes brasileiros. A Emenda também irá promover uma redução dos preços de CD e DVDs de música brasileira permitindo maior acesso à nossa música pela sociedade. Segundo as estimativas do próprio setor, os preços poderão cair entre 30 e 40%.”, disse Renan Calheiros no discurso.

De acordo com o presidente do Senado, a proposta é também um instrumento importante para revitalizar a indústria fonográfica seriamente prejudicada pela pirataria. Ele lembrou que durante sua gestão no Ministério da Justiça já acreditava que apenas mudanças na Constituição, como a que estava promulgando, faria a diferença no combate a esse tipo de crime. Renan também lembrou o trabalho desenvolvido no Congresso em prol da cultura brasileira, como a CPI do Ecad.

Segundo o cantor e compositor Ivan Lins, mais de um milhão de artistas serão beneficiados com a mudança na Constituição. “Antes de ser uma discriminação, como alguns alegam, esta é uma medida de estímulo à produção e a difusão cultural brasileira que precisa ser implementada integralmente. Os artistas fizeram sua parte e o Congresso Nacional também. Agora, para não desafinar, é imperioso que a indústria, as gravadoras, repassem a isenção tributária para o preço final dos produtos, fazendo com que eles fiquem mais baratos e acessíveis.”, concluiu Renan.

Ao final da sessão, Célia Porto, Rosemary e Raimundo Fagner cantaram canções para comemorar a promulgação. Fagner fez questão de agradecer ao trabalho dos parlamentares. "A todos os políticos que se envolveram nessa nossa causa. Mas a música faz parte da nossa vida e o Congresso nunca poderia virar as costas para uma causa tão importante que a gente precisava", disse.

 

por Assessoria/Senad
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Antônio Moraes comenta homicídio ocorrido em Carpina na Alepe

O homicídio ocorrido, na tarde desta terça-feira (15), foi registrado pelo deputado Antônio Moraes (PSDB), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na tarde de hoje.

Na casa era debatido o aumento da violência no estado. Na tribuna a deputada Terezinha Nunes (PSDB) lamentava três assassinatos ocorridos nos últimos quatro dias que, segundo ela, deixaram a população pernambucana assustada.

A parlamentar se referia a morte do filho do ex-deputado estadual e atual secretário de Governo de Olinda, Luciano Moura. Lenin Linhares Moura, 15 anos, foi assassinado a tiros na última sexta (11), em Olinda, quando se dirigia à casa da namorada.

Durante aparte, Antônio Moraes, registrou mais um assassinato no Estado, ocorrido nessa terça, em Carpina. Moraes disse que Flávio Pinheiro, filho do ex-vereador de Carpina Epitácio Pinheiro, foi assassinado em praça pública.

Unidade de pesquisa da Monsanto em Petrolina é invadida por cinco mil camponeses

Não houve feridos, apenas danos a equipamentos e materiais de pesquisa

- Henrique Ferreira, do FolhaPE

Divulgação

Ação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar

Integrantes do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), que integra a Via Campesina, ocuparam na manhã desta terça-feira (15) a 36ª Unidade de Pesquisa da Monsanto no Brasil, localizada em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Os seguranças foram rendidos por um grupo de cerca de cinco mil camponeses, que entraram e tomaram o local. Não houve feridos, apenas danos a equipamentos e materiais de pesquisa.

Conforme publicação feita no Facebook, o MPA informou que a ocupação faz parte da Jornada Nacional de Lutas por Soberania Alimentar e é uma forma de enfretamento à expansão do agronegócio no Nordeste e o repúdio a algumas ações da Monsanto, como a modificação genética de sementes e a produção de agrotóxicos. Para eles, “a empresa privatiza os bens da natureza e controla o mercado agro alimentar mundial – ameaçando a vida dos camponeses e de toda a humanidade”.

Em comunicado, através de sua assessoria, a Monsanto repudiou a ação do grupo e informou que já acionou as autoridades para que os camponeses sejam retirados do local e assim seja retomado o controle da unidade. Ainda segundo o órgão, atos como este destroem a propriedade privada e comprometem a pesquisa e o desenvolvimento de tecnologias limpas e inovadoras que contribuem para o aumento de produtividade da agricultura brasileira.

Inaugurada em março deste ano, com investimentos diretos de US$ 20 milhões (mais de R$ 40 milhões), a estação de pesquisa de Petrolina foi implantada para acelerar o processo de desenvolvimento e lançamento de tecnologias voltadas para milho, soja, algodão, sorgo e cana-de-açúcar no Brasil.

Programa CNH Popular adia prazo de inscrições para 1º de novembro

Foi prorrogado para o dia 1º de novembro o prazo de inscrições para o programa CNH Popular em Pernambuco. Muitos dos inscritos para obter carteiras de habilitação de graça tiveram dificuldades devido à greve dos Correios, por isso a mudança concedida pelo Detran. Esta é a quarta rodada de convocação, voltada para quem já tinha [...]

Homem é morto à tiros em Carpina

Um homem foi morto no inicio da tarde desta terça-feira (15) na Av. Estácio Coimbra, próximo ao D.E.R,  em Carpina.

De acordo com informações, Flavinho Pinheiro estava almoçando quando dois elementos não identificados chegaram em uma motocicleta e dispararam vários disparos de arma de fogo contra a vitima.

Flavinho chegou a ser socorrido para a Unidade Mista de Carpina, mas não resistiu aos ferimentos.

O crime está sendo investigado pela Delegacia de Carpina.

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Policia na caça aos assassinos do promotor

Policiais federais, rodoviários federais, além das polícias civil e militar do estado de Pernambuco, incluindo um helicóptero, estão à procura dos assassinos do promotor de justiça do município de Itaíba, do Agreste do Estado, Thiago Faria de Godoy Magalhães, de 36 anos, assassinado na manhã de hoje na PE 300, entre as cidades de Itaíba e Águas Belas. Dois delegados, Joselito Kelner e a delegada Josineide Confessor, acompanham as buscas.

Foto:Facebook de Neide Dantas

Foto:Facebook de Neide Dantas

O procurador geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, se reuniu  na tarde desta segunda (14), com o governador Eduardo Campos, às 18h, em seu gabinete, para tratar das providências que serão tomadas na investigação do assassinato do promotor. O encontro foi confirmado pela assessoria do governo do estado. 
Foram quatro e não vinte tiros, como havia sido publicado nas primeiras informações, disparados contra o carro do promotor. A informação é de um dos peritos que foi até o local investigar o crime. A perícia revelou também que a arma usada no crime foi uma espingarda calibre 12 e dois projéteis atingiram a vítima: um no braço esquerdo e outro fatal na cabeça. "A cabeça ficou estraçalhada", confirmou o perito. A noiva do promotor, a advogada Mysheva Freire Ferrão Martins foi atingida de raspão.

Bebê de 11 meses morre eletrocutado em Toritama Nauane pegou na extensão que servia para ligar um ventilador

Nauane pegou na extensão que servia para ligar um ventilador

14/10/2013 12:50 - Júlia Montenegro, do FolhaPE

Agreste Notícia/Reprodução

Menina ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu

Um bebê de 11 meses morreu na manhã do último domingo (13), vítima de uma descarga elétrica na cidade de Toritama, no Agreste do Estado. O pai de Nauane Vitória informou que ele dormia com a esposa e a filha quando o bebê teria acordado e pegou a extensão elétrica que servia para ligar um ventilador que estava próximo do colchão.

Segundo a polícia, na extensão existia uma parte do fio elétrico que estava descoberto. A irmã de 11 anos de Nauana percebeu que a bebê estava recebendo uma descarga elétrica. Ela acordou a mãe, que conseguiu Nauane. A menina foi socorrida para um hospital, mas chegou sem vida na unidade de saúde. O corpo de Nauane foi encaminhado para a Delegacia Regional em Santa Cruz do Capibaribe e em seguida foi levado ao Instituto Médico Legal (IML).

Acidente envolvendo um caminhão e uma ambulância deixa um morto e dois feridos

Acidente aconteceu no KM 451, da BR-232, no município de São José do Belmonte

 Henrique Ferreira, do FolhaPE

Uma colisão entre um caminhão e uma ambulância deixou uma pessoa morta e outras duas feridas no início da tarde desta segunda-feira (14). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no KM 451,1, da BR-232, no município de São José do Belmonte, no Sertão de Pernambuco.

O motorista da ambulância, identificado como Edmilso Ferraz Leal, de 61 anos, veio a óbito ainda no local. Já o condutor do caminhão, José Edvan da Silva, não ficou ferido. Ele permaneceu no lugar para prestar esclarecimentos.

Os feridos, Ginderlândia Cordeiro de Morais, 30, e seu filho, José Nahlisson Gomes de Morais, 6, ficaram com algumas fraturas e foram encaminhados ao Hospital de Serra Talhada, onde permanecem internados, porém, sem risco de morte.
 

Empresário é vítima de sequestro relâmpago em Nazaré da Mata

Segundo a polícia, bandidos disseram vítima que só queriam fugir do município

14/10/2013 20:11 - Wagner Santos, do FolhaPE

Um homem foi vítima de sequestro relâmpago na tarde desta segunda-feira (14) no município de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte. De acordo com informações de policiais militares do Grupamento Tático Itinerante (Gati) do 2º BPM, o crime aconteceu por volta das 17h, quando o empresário Manoel Severino da Silva Filho, de idade não revelada, foi abordado por três homens em um veículo Golf de cor prata e de placa não anotada. Os criminosos fizeram Manoel refém e o levaram em seu veículo, uma Frontier de cor preta. No entanto, o homem acabou sendo liberado pelos bandidos, por volta das 19h, e foi deixado na entrada do distrito de Matriz da Luz, em Tiúma, São Lourenço da Mata.

De acordo com relatos da vítima repassados à polícia, os suspeitos disseram ao empresário que não iriam fazer nada com ele, e que só queriam fugir de Nazaré da Mata. “Eles disseram à vítima que só queriam matar uma pessoa na região, mas acabaram se perdendo. O carro dele só foi levado para ajudar na fuga dos criminosos. Segundo a vítima, os bandidos disseram que deixariam o carro dele em Moreno ou São Lourenço da Mata”, relatou o tenente Josemildo, do Gati.

Mesmo diante da informação de que os bandidos teriam ido cometer um homicídio, o policial afirmou que até o momento não existe informação de nenhum assassinato na área da Mata Norte.

Após ser localizado pelos policiais, o homem foi conduzido para a delegacia do município de Nazaré, onde deverá prestar queixa pelo sequestro e pelo carro levado pelos bandidos.

Corpo de promotor assassinado será necropsiado no IML do Recife

Thiago Faria foi morto com 4 tiros na cabeça, no Agreste de Pernambuco.
Até o início da noite desta segunda, nenhum suspeito havia sido detido. Do G1 PE

Governador Eduardo Campos teve encontro reservado com
o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e o
procurador-geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, para tratar
do caso (Foto: Eduardo Braga / SEI)

O corpo do promotor carioca Thiago Faria Soares, assassinado na manhã desta segunda-feira (14), em Itaíba, no Agreste de Pernambuco, será necropsiado no Recife. A transferência do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para o da capital ocorre esta noite. Na terça (15), o corpo será levado para Águas Belas, cidade onde ele morava com a noiva, onde será enterrado a partir das 15h30. A Polícia Civil informou que já tem suspeitos e linhas de investigação do crime, mas não informou detalhes para não atrapalhar as investigações. As informações foram repassadas pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, após encontro reservado com o governador Eduardo Campos e o procurador-geral de Justiça Agnaldo Fenelon, na sede provisória do governo estadual, em Olinda, Grande Recife.

"As instituições vão dar resposta a esse bárbaro crime, fazendo a investigação da forma mais célere e segura. Falamos agora a pouco com o procurador-geral da República, que designou, como procurador-geral, três promotores, e como conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, mais dois, que estão chegando [ao Recife] para nos ajudar no trabalho integrado para a conclusão mais rápida do inquérito. Aqui não haverá impunidade", disse. Até o início da noite desta segunda, nenhum suspeito havia sido detido.

Promotor trabalhava no Agreste do estado
(Foto: Facebook/Arquivo Pessoal)

Cerca de 50 policiais trabalham no caso, além de seis promotores estaduais e dois promotores federais, especialistas na área criminal, que devem chegar a Pernambuco nesta terça. De acordo com Damázio, Thiago Faria Soares seguia para Itaíba com a mulher e um tio dela, quando um veículo encostou e fez um disparou, em um trecho da PE-300. O promotor parou no acostamento, quando os suspeitos deram o retorno e atiraram novamente.

Damázio afirmou que a vítima levou quatro tiros de revólver calibre 12, todos na região da cabeça. "Foi execução. O alvo era ele, pois os executores tiveram oportunidade de matar as outras pessoas. Temos equipes especializadas nesse caso, várias buscas já foram feitas, temos suspeitos da prática desse crime e, certamente, em pouco tempo daremos a resposta. Temos uma linha principal e outras secundárias, mas não podemos adiantar essas linhas", disse.

O governador disse que, até o momento, não chegaram informações de que o promotor sofria ameaças e também não havia ocorrência contra ele na Polícia Civil nem no Ministério Público. o O procurador-geral de Justiça disse que não pediu proteção especial para promotores do estado. "Promotores não são super-homens, hoje todo cidadão corre risco. Não vamos nos intimidar", comentou
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