Por: AE
Postado por Jeozivaldo Cesar(Blog)
| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
O
Ministério da Educação (MEC) informou nesta quarta-feira, 27, ao
Ministério Público Federal (MPF) que desistiu de pedir às escolas que
enviem vídeos dos alunos cantando o Hino Nacional. Na manifestação, a
consultoria jurídica da pasta afirmou que há dificuldade de armazenar os
arquivos.
O
consultor jurídico Cássio Cavalcante Andrade disse ter recebido a
notícia "do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação, no
sentido de que, por razões técnicas de dificuldade de guarda desse
material (imagens e sons), bem como de segurança, determinará a
expedição de nova comunicação, com a retirada do pedido de produção e
envio de vídeos".
Na terça-feira, 26, a
Procuradoria dos Direitos do Cidadão do MPF havia dado 24 horas para que
o Ministério se manifestasse. Na véspera, o governo havia enviado a
escolas públicas e particulares um pedido para que filmassem os alunos
cantando o Hino Nacional. O e-mail ainda recomendava que fosse lida para
as crianças uma carta do ministro Ricardo Vélez Rodríguez, que termina
com o slogan da campanha de Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus
acima de todos."
Pressionado, Vélez já havia recuado na terça-feira e escrito nova versão da carta, excluindo o slogan eleitoral do presidente.
Na
manifestação ao MPF, a consultoria jurídica da pasta disse ainda que a
sugestão de leitura do Hino não pode ser “objeto de censura”. Reforçou
ainda que a informação de que as imagens deverão ser compartilhadas
“somente se houver autorização segundo a lei” respalda juridicamente a
proposta.
O consultor jurídico do MEC também
destacou o fato de o ministro Vélez Rodríguez ter optado por uma
mensagem direta à comunidade escolar, no lugar da grande mídia, decisão
que seria “menos custosa aos cofres públicos” e “mais efetiva”.
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