Banco do Nordeste não aprovou a transferência do projeto, segundo Governo
Juliana Sampaio, da Folha de Pernambuco
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| Foto: Arquivo do Blog do Oge |
Após sete meses de esquivo em relação à continuidade das obras do Complexo Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR-Itaquitinga), que desde 2012 está com 85% do projeto concluído, o Governo do Estado confirmou à Folha de Pernambuco que não há nenhuma empresa à frente da Parceria Público-Privada (PPP). Isso se deve ao fato do Banco do Nordeste (BNB), principal credor da PPP, não ter autorizado a transferência acionária da Advance Construções e Participações Ltda para a DAG Construtora Ltda, ambas baianas.
A negativa do BNB contrariou o executivo estadual, que havia autorizado, em abril de 2013, o trâmite. “Por causa disso, o Estado teve que revogar a autorização da transferência, no fim daquele ano, e, desde então, está em buscar de um novo investidor”, admitiu a representante da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), Clélia Freitas. É a Seplag que agora responde pelos projetos de PPP.
Clélia explicou à reportagem que a demora em encontrar um novo investidor privado consiste no grande imbróglio jurídico em que a situação se transformou. Com receio de levar novo calote, o BNB vem dificultando o processo. “Cada um tem que ceder um pouco, pois não é interesse do Estado que a obra continue parada por muito tempo”, ressalvou. Por enquanto, não há previsão de quando o trabalho no canteiro de obras será retomado.
Na época da assinatura do contrato, em 2009, com a Advance, o valor do contrato estava estimado em R$ 287,4 milhões, sendo que, desse montante, R$ 230 milhões seriam oriundos de empréstimo junto ao BNB. Posteriormente, o convênio foi reajustado para R$ 350 milhões. “Sabemos, entretanto, que esse valor também já está desatualizado, tendo em vista que será preciso um levantamento referente à depreciação do empreendimento”, adiantou Clélia Freitas. Esse levantamento será realizado pelo novo investidor.
A Folha procurou o BNB. Através de nota oficial enviada pela Assessoria de Imprensa, a instituição financeira disse que está cobrando a dívida da empreiteira na justiça de Pernambuco, perseguindo o retorno dos créditos emprestados, por meio de todas as medidas processuais ao seu alcance.
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