A partir de março, o governo
federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência
Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios
começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.
A presidenta fez o anúncio durante
a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje
(28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados
foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
Até dezembro, disse Dilma, o
governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa
95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela
informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a
apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.
A presidenta rechaçou qualquer
possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não
faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão
de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar
muito dinheiro na educação”, afirmou.
Dilma pediu ainda que as
prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão
contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”,
ressaltou.
l
Nenhum comentário:
Postar um comentário