Antônio Cruz/Agência BrasilEm reunião nesta sexta-feira (13) no Plenário do TER (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, a presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, disse que “ninguém mais tolera corrupção” aos se dirigir aos membros da Corte Eleitoral do Estado.
Durante o encontro, a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral frente à democracia brasileira. Para ela, essas eleições serão um desafio para a Justiça Eleitoral, que deverá aplicar, pela primeira vez, a Lei da Ficha Limpa.
— Ninguém tolera mais a corrupção. Temos que fazer cumprir essa lei.
A ministra garantiu que os juízes eleitorais terão o apoio do TSE em todo o processo eleitoral.
— Me coloco a disposição de qualquer juiz a qualquer momento para que se cumpram as demandas, vamos analisar as singularidades de cada um, a fim de garantir a democracia e o direito do cidadão.
Cármen Lúcia disse ainda que "a democracia brasileira passa pelo povo brasileiro, mas somos privilegiados por fazer garantir esse direito".
Ficha Limpa
No começo da semana, ela disse que o grande desafio das eleições municipais deste ano será a aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Confira também
— Como essa lei é nova, não há ainda jurisprudência consolidada sobre o tema.
Fruto de iniciativa popular, a Lei da Ficha Limpa foi promulgada em 2010, mas não pôde ser aplicada nas eleições daquele ano. Para que isso ocorresse, ela precisaria ter entrado em vigor um ano antes do processo eleitoral — ou seja, em outubro de 2009.
Acompanhada do desembargador Anildes Cruz, presidente do TRE-MA, a ministra falou sobre a importância do processo eleitoral e do comprometimento de todos para que a cidadania seja plenamente exercida.
— Estou indo de Estado em Estado para dizer pessoalmente que tanto o TSE como os TREs estão de portas abertas para prestar suporte permanente aos juízes eleitorais e pedir que eles tenham bastante cautela ao julgar os processos que tratam da Ficha Limpa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário