Vanessa SilvaDo NE10/ Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou criminalmente, nesta sexta-feira (13), mais 57 prefeitos paraibanos por contratações ilegais de prestadores de serviços sem concurso público. Outros 17 já haviam sido denunciados pelo mesmo motivo. As novas denúncias serão apresentadas ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) nos próximos dias.
De acordo com a assessoria do MPPB, a denúncia é resultado das investigações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp).
Estão sendo denunciados os prefeitos dos seguintes municípios: Água Branca, Alcantil, Amparo, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Coremas, Catingueira, Caturité, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Lucena, Malta, Mataraca, Matinhas, Monteiro, Nova Olinda, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, Sobrado, Tenório e Umbuzeiro.
Segundo o MPPB, as investigações também incluíram o município de João Pessoa. Segundo os membros da Ccrimp, a Prefeitura da capital apresenta o caso mais grave de irregularidades na admissão de prestadores de serviços a título precário e sem obediência aos critérios constitucionais.
De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério Público, com base em dados apresentados pela própria prefeitura da capital e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – sistema Sagres On Line –, somente na administração direta da Prefeitura de João Pessoa estavam registrados, até abril de 2012, 10.421 prestadores de serviços contratados sem concurso público. O número supera a quantidade de servidores efetivos (8.772) e corresponde a 50,81% do total de funcionários ativos. Na administração indireta do município de João Pessoa, os contratados de não-concursados correspondem a 44,69% dos servidores ativos.
As denúncias contra os prefeitos paraibanos são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, que é presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela comissão. De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, "o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.
De acordo com a assessoria do MPPB, a denúncia é resultado das investigações conduzidas pela Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e Improbidade Administrativa (Ccrimp).
Estão sendo denunciados os prefeitos dos seguintes municípios: Água Branca, Alcantil, Amparo, Arara, Areia de Baraúnas, Areial, Assunção, Baraúna, Barra de Santana, Bayeux, Boa Ventura, Brejo do Cruz, Cabaceiras, Cacimba de Areia, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cajazeirinhas, Caldas Brandão, Coremas, Catingueira, Caturité, Coxixola, Cruz do Espírito Santo, Cubati, Cuitegi, Diamante, Duas Estradas, Emas, Guarabira, Gurinhém, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Juazeirinho, Junco do Seridó, Livramento, Lucena, Malta, Mataraca, Matinhas, Monteiro, Nova Olinda, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pitimbu, Pombal, Puxinanã, Salgadinho, Santa Inês, Santa Rita, Santana dos Garrotes, Santo André, São João do Tigre, São José do Sabugi, Sobrado, Tenório e Umbuzeiro.
Segundo o MPPB, as investigações também incluíram o município de João Pessoa. Segundo os membros da Ccrimp, a Prefeitura da capital apresenta o caso mais grave de irregularidades na admissão de prestadores de serviços a título precário e sem obediência aos critérios constitucionais.
De acordo com o levantamento realizado pelo Ministério Público, com base em dados apresentados pela própria prefeitura da capital e do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) – sistema Sagres On Line –, somente na administração direta da Prefeitura de João Pessoa estavam registrados, até abril de 2012, 10.421 prestadores de serviços contratados sem concurso público. O número supera a quantidade de servidores efetivos (8.772) e corresponde a 50,81% do total de funcionários ativos. Na administração indireta do município de João Pessoa, os contratados de não-concursados correspondem a 44,69% dos servidores ativos.
As denúncias contra os prefeitos paraibanos são assinadas pelo procurador de Justiça Nelson Lemos, que é presidente da Ccrimp. A iniciativa é mais uma etapa do programa de combate às admissões ilegais de servidores públicos, desenvolvido pela comissão. De acordo com o procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, "o trabalho iniciado em 2010, com uma recomendação encaminhada a cada um dos 223 prefeitos do estado da Paraíba, visa repor a legalidade nas admissões ao serviço público”.
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