STF nega pedido de liberdade e mantém pena a condenado pela morte de Maristela Just

José Ramos Lopes Neto foi penalizado a 79 anos de prisão. Crime ocorreu em 1989

  Do FolhaPE, com informações da assessoria

Wagner Ramos/Arquivo Folha

Acusado foi preso em outubro de 2012, no Recife

Foi negado, nesta terça (10), o pedido de liberdade a José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 anos de prisão pelo homicídio de Maristela Just, sua ex-mulher, e pela tentativa de homicídio de seus dois filhos e do cunhado. A decisão por manter a pena foi tomada em julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O condenado pedia a anulação da condenação alegando restrição ao direito de defesa, uma vez que disse não ter podido contar com um advogado de sua escolha. O julgamento do habeas corpus foi retomado pelo voto-vista do ministro Luís Roberto Barroso. Os crimes foram cometidos em abril de 1989, em Jaboatão dos Guararapes, mas em decorrência de “múltiplos recursos”, somente em julho de 2010 a causa foi a julgamento, com decretação de prisão preventiva, sendo negado o direito ao recurso em liberdade. Às vésperas do julgamento, o advogado do acusado renunciou à causa, juntando-se a outros quatro profissionais que tomaram a mesma decisão ao longo do processo. O acusado só foi preso em outubro de 2012, no bairro do Espinheiro, na Zona Norte do Recife.
Conforme o relato de Barroso, esses acontecimentos revelaram a existência “de uma estratégica procrastinatória”. “Não me parece que ao recorrente tenha sido furtada a oportunidade de escolher como e por quem deveria ser defendido. Pelo contrário, houve uma opção pela criação da nulidade”, afirmou. “Nos termos do artigo 565 do Código de Processo Penal, não há de ser acolhida nulidade à qual a parte tenha dado causa ou para a qual tenha concorrido”, completou.
Ainda segundo o STF, ante a inércia de José Ramos em constituir novo representante, a juíza responsável pelo caso constituiu dois defensores, dando prosseguimento ao julgamento.

Sistema penitenciário de Pernambuco será vistoriado por equipe do Ministério da Justiça

Articulada pela gestão estadual, visita ocorrerá nos dias 24 e 25 deste mês

  Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria

Humberto Pradera/Divulgação

Câmara e Cardozo se reuniram nesta terça, em Brasília

Uma equipe do Departamento Penitenciário do Ministério da Justiça visitará Pernambuco, nos dias 24 e 25 deste mês, com o intuito de fazer uma vistoria no sistema carcerário do Estado. O acerto foi feito nesta terça-feira (10), em uma reunião entre o ministro José Eduardo Cardozo e o governador Paulo Câmara, em Brasília. O reforço foi pedido após o agravamento da crise em unidades prisionais, especialmente nas da Região Metropolitana do Recife, onde tumultos ocorridos em janeiro resultaram em mortes. Durante o encontro, o governador apresentou uma série de propostas para a melhoria do sistema, como a construção de quatro novos presídios, a conclusão e reformas de unidades já existentes, a aquisição de equipamentos e o sistema de monitoramento eletrônico. A reunião também contou com a participação dos secretários de Planejamento e Gestão, Danilo Cabaral, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Governo determina pontos facultativos para servidores estaduais no Carnaval de Pernambuco - 2015

Por determinação do governador Paulo Câmara, o secretário da Casa Civil, Antonio Carlos Figueira assinou, nesta terça-feira (10/02), os pontos facultativos nas repartições públicas e entidades da administração direta e indireta nos próximos dias 16, 17 e 18 de fevereiro (segunda, terça e quarta de Carnaval). Somente funcionarão os serviços essenciais. Em anexo, nota oficial, para visualização e reprodução. A publicação sairá na edição de amanhã do Diário Oficial.

SECRETARIA DA CASA CIVIL DE PERNAMBUCO

NÚCLEO DE JORNALISMO

3181.2268/2313/2311

Bancada de oposição da ALEPE, são barrados em visita as obras do Presidio de Itaquitinga, nesta segunda feira dia 9 de ferereiro

Foto Julio Cesar

Publicado por Jeozivaldo cesar

Os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PTB), Edilson Silva (Psol), Álvaro Porto (PTB),  Júlio Cavalcante (PTB) e Ossésio Silva (PRB), que compõem parte da bancada de oposição da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), estiveram em visita na manhã desta segunda-feira (9), as obras inacabadas do Presidio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte do Estado. No local, os parlamentares foram barrados por seguranças contratados e obdesendo segundo eles, uma ordem  expressa da Casa Civil, do Governo do Estado, em que impedia o acesso dos deputados as dependências da unidade prisional. Participaram também vários fornecedores como Antonio Carlos e Antonio Jacomini, com o intuito de mostrar e cobrar dos parlamentares uma postura mais enérgica do governo em relação ao que fazer com o montante que que foi empregado na obra parada a mais de 2 anos, e que vamos lutar até fim. Afirmou.

    A visita tem por objetivo acompanhar de perto as várias obras inacabadas que eram tocadas pelo Estado. Segundo os deputados presentes na próxima quinta-feira (12), está agendada uma Audiência Pública na Alepe para tratar da visita que aconteceu que foi realizada nesta segunda. 

Xuxa volta a dizer que não assinou contrato com a Record, mas frisa: 'Ainda'

O acerto entre Xuxa e a Record continua rendendo. Ontem, a apresentadora falou pela primeira vez sobre as negociações e disse que não tinha assinado nada com a emissora, mas depois apagou a mensagem. Nesta sexta-feira (6), ao ser questionada por seguidores no Instagram, a apresentadora voltou a tocar no assunto e ainda frisou um ponto. "Não assinei nada não... AINDA", escreveu ela com letras garrafais. Durante a apresentação da programação 2015 da Record, realizada na quinta-feira (5), o vice-presidente artístico e de produção da emissora, Marcelo Silva, deu a contratação praticamente como certa e afirmou que o canal e Xuxa anunciarão a novidade juntos. Ela só não foi oficializada até o momento porque alguns pontos estão sendo acertados, como a escolha da equipe de roteiristas dos programas que a loira terá na nova casa.

Ainda durante o lançamento da nova programação da Record, o executivo garantiu que eles não pretendem reduzir o quadro de funcionários por conta da nova contratação, como já vinha sendo especulado. "Ninguém vai ser demitido por causa da Xuxa", garantiu. Antes de optar pela rainha dos baixinhos, a direção da Record ficou na dúvida se contratava a mãe de Sasha ou Adriane Galisteu.

Xuxa volta a dizer que não assinou contrato com a Record, mas frisa: 'Ainda'

Xuxa terá salário de R$ 1 milhão na Record

Segundo o colunista Ricardo Feltrin, na Record, Xuxa deverá ter dois programas: um diário e outro semanal. Uma das atrações deverá misturar entretenimento, reportagens de comportamento e entrevistas. O segundo programa ainda é uma incógnita e só deverá se tornar realidade no próximo ano. A ideia do canal é transformar a loira em uma espécie de Ellen DeGeneres brasileira, comediante norte-americana que apresenta seu próprio talk show na rede NBC.

Especula-se que Xuxa terá um salário de R$ 1 milhão na Record e mais participação em merchandisings e faturamento comercial de seus dois programas. Na Globo, fora do ar, a apresentadora estaria recebendo cerca de R$ 200 mil por mês.

Já está decidido também que Xuxa irá comandar seu programa do RecNov, estúdio da Record no Rio de Janeiro. Atualmente, o complexo recebe apenas as gravações das novelas do canal. A apresentadora estava na Globo desde 1986, quando estreou o "Xou da Xuxa".

POLICIA: 11 ELEMENTOS ACUSADOS DE ATERRORIZAR E COMETEREM ASSALTOS NA ZONA RURAL NAS CIDADES DE ITAQUITINGA, CARPINA E CONDADO SÃO PRESOS

Um quadrilha de assaltantes composta por 11 integrantes foi presa, na manhã desta quinta-feira (5), pelos crimes de assalto à mão armada e mandados de prisão, após aterrorizar a zona rural das cidades de Goiana, Itaquitinga, Condado e Carpina, na zona da Mata Norte de Pernambuco. A ação realizada por policiais militares do GATI e da Equipe Malhas da Lei da 3ª Companhia, coordenadas pelo Capitão Bruno Machado e comandada por policiais da NIAZM/2 e pelos Tenentes Josenildo e Jadson, conseguiu prender o foragido do Centro de Ressocialização do Agreste (Canhotinho) e chefe do bando, Luiz Carlos da Silva, o "Dida", de 28 anos, além dos comparsas Joderlúcio Pereira da Silva, o "Jorde", 19, o servente de pedreiro Willamis José da Silva, conhecido por "Geo" ou "Willa", José Marcelino da Silva Filho, "Guru", 26, Jardiel Fernando da Silva de Lima, "Nino", 19, Marcelo Barbosa de Sena, 22, Paulo Mendes da Silva dos Santos, 18, o servente de pedreiro Alef Silva de Almeida, conhecido por "Walisson", 21 anos, e três adolescentes, de 15, 16 e 17 anos.

Segundo a polícia, no dia anterior (quarta-feira, dia 4), a quadrilha realizou um assalto em um sítio em Carobé de Cima, na zona rural de Itaquitinga. Os assaltantes chegaram ao local por volta das 19h e permaneceram lá até as 23h. Durante esse tempo, os elementos ameaçaram e espancaram os moradores. Por fim, roubaram vários itens da residência, dentre eles, TV, aparelho de som, aparelhos celulares, microondas, roupas e um veículo Chevrolet Celta (cor vermelha e placas KIU-8640/Recife-PE), dentre outros objetos pessoais.

Ainda de acordo com a PM, um dos cabeças do bando, conhecido por "Dida", entrou em contato com o proprietário do veículo na tentativa de extorquir a quantia de R$ 3 mil para devolver o Celta. A vítima entrou em contato com o Tenente Josenildo, que ao tomar conhecimento do fato, montou uma operação conjunta com o Capitão Machado, comandante da 3ª Companhia da PM em Goiana, desencadeando uma operação com o objetivo de prender os meliantes. Orientada pela polícia, a vítima então marcou um local com o "Dida" para o pagamento dos R$ 3 mil solicitado. A polícia montou uma campana às margens da PE-052, na entrada da Usina Matary, em Itaquitinga, e conseguiu prender três elementos do grupo, que confessaram onde estavam escondidos os demais integrantes da quadrilha. Então a polícia militar seguiu até uma residência na Rua Cleto Jameson do Rego, no bairro do Santo Antônio, em Carpina, onde prenderam mais oito indivíduos, que estavam consumindo drogas e de posse de vários objetos subtraídos no último assalto.

Foram apreendidos uma espingarda calibre 40, duas espingardas calibre 12, uma espingarda calibre 28, uma câmera digital, uma televisão, dois aparelhos de som, nove munições calibre 38 deflagradas, três munições calibre 12 intactas, uma munição calibre 38 intacta, um facão, uma motocicleta Honda Cb300 (cor vermelha e placa KGW-2735/Itaquitinga-PE), o veículo Celta roubado e a quantia de R$ 794 em espécie.

Os presos residiam nas cidades de Itaquitinga e Carpina.

A operação foi um sucesso, já que ninguém se feriu, os objetos da vítima foram recuperados e todos os elementos da quadrilha foram presos.

Cerca de 15 policiais militares participação da prisão dos assaltantes.

Os acusados seguiram para a Delegacia de Polícia de Nazaré da Mata, onde foram autuados em flagrante por vários crimes. Três integrantes da quadrilha também foram presos em cumprimento de mandados de prisão.

Sport estuda buscar STJD contra o Sampaio Corrêa que teria escalado jogador irregular

Curuca foi expulso na última rodada da Série D e não teria cumprido suspensão

 Daniel Leal /Diario de Pernambuco

Volante Curuca, terceiro em pé da direita para a esquerda, pode ter atuado irregular contra o Sport

O Sport já tomou conhecimento e confirmou que estuda buscar o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) caso seja provado que o Sampaio Corrêa escalou um jogador de maneira irregular na estreia do Nordestão – na partida em que os maranhenses venceram o Leão por 3 a 2. O meio-campista Narcísio Ramos da Silva, o Curuca, foi expulso na última rodada da Série D, quando ainda defendia o Moto Club-PI. Ele não teria cumprido a punição. Na ocasião da expulsão, Curuca foi julgado pelo STJD e pegou um jogo de suspensão.

Salvo o fato de o atleta ter sido expulso no seu último jogo em 2014, as demais informações ainda estão no campo da suposição. É por isso, que a direção do Sport prefere manter cautela. “Vamos avaliar. Recebemos essa informação e estamos analisando para poder emitir um parecer”, afirmou o vice-presidente do Leão, Arnaldo Barros. 

Sampaio Corrêa
De acordo com o Superesportes do Maranhão, através do jornal O Imparcial, o departamento jurídico do Sampaio Corrêa já se pronunciou sobre o caso e tranquilizou a sua torcida. O embasamento utilizado tem como fundamento o novo Regulamento Geral de Competições da CBF para 2015. 

Interpreação de artigo presente no Regulamento Geral de Competições favorece o Sampaio Corrêa

De acordo com o artigo 43, parágrafo segundo, “Os atletas transferidos de um clube para outro partícipe de competições diferentes não carregam para o novo clube cartões recebidos na competição de origem”. A interpretação, em princípio, parece válida. Porém, há uma ressalva sofre esse novo regulamento que foi levantada pelo próprio STJD.

A contradição
Um artigo do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo aponta um conflito entre artigo do novo regulamento da CBF e o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). É talvez nele que o Sport possa se agarrar para buscar uma brecha na lei e tentar a punição ao Sampaio. "Querendo acabar com casos iguais ao do lateral-esquerdo André Santos, em 2013, a CBF estipulou no artigo 62 do RGC que 'quando ao final de uma competição uma penalidade de suspensão por partida aplicada pelo STJD ao atleta restar pendente, tal pena deverá ser cumprida obrigatoriamente na primeira competição subsequente, a ser iniciada, excluídas as competições em andamento, dentre aquelas coordenadas pela CBF'”, diz o texto.

“Se houver algo de errado temos a obrigação de buscar o direito do Sport. Como posso aceitar uma irregularidade? Se houve algo errado, vamos atrás. Mas repito: ainda vamos avaliar tudo com calma”, pontuou Arnaldo Barros.

Botafogo-PB
No ano passado, o Sport já havia passado por uma situação similar. Também na estreia do Nordestão, enfrentando o Botafogo-PB, em João Pessoa, o Leão empatou o jogo em 1 a 1. O volante Pio e o atacante Thiaguinho, porém, jogaram sem ter os nomes publicados no Boletim Informativo Diário da CBF - o que só ocorreu um dia depois do jogo. O Belo foi punido, perdeu quatro pontos e o Leão acabou sendo beneficiado diretamente na ocasião.

Violência » Mototaxista é morto a tiros no Cabo

A delegada Gleide Ângelo é responsável pelo caso. Foto: Teresa Maia/DP/D.A.Pres

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) está investigando o assassinato de um mototaxista, morto a tiros no ponto em que trabalhava, no bairro de São Francisco, Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife (RMR). O crime aconteceu por volta das 19h desta quarta-feira.

A delegada Gleide Ângelo está à frente do caso. Por enquanto, a principal linha de investigação é de crime passional, mas a polícia não descarta a possibilidade de motivação profissional. Segundo familiares, o mototaxista havia se divorciado da esposa há 15 dias por conta de outro relacionamento.

O homem de 28 anos havia chegado de uma corrida, depois de deixar um passageiro no centro do Cabo. A vítima foi surpreendida por dois homens que esperaram por ele no local. Os suspeitos dispararam quatro tiros e fugiram. Ferido nas costas e no peito, ele foi socorrido para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Cabo, mas não resistiu.

Energia » Horário de Verão pode ser prorrogado

A medida seria uma forma de amenizar a crise do setor elétrico e a falta de chuvas

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (05) que poderá estender o horário de verão por mais um mês, em 11 estados do Sul e Sudeste mais o Distrito Federal. A expectativa é de reduzir a energia em 4,5% nos horários de pico.

A medida seria uma forma de amenizar a crise do setor elétrico e a falta de chuvas. Em entrevista ao Jornal Nacional, o ministro Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que no dia 12 de fevereiro haverá uma avaliação para verificar a "previsibilidade com relação ao ritmo hidrológico" do final deste mês e início do próximo para só depois tomar uma decisão concreta.
O horário de verão começou no dia 19 de outubro de 2014 e a previsão era terminar no próximo dia 22 de fevereiro.

Sistema prisional » Princípio de rebelião em penitenciária de Petrolina

De acordo com a Polícia Militar, a confusão aconteceu no pavilhão D, por volta das 12h30. Não há informações de feridos

Armas brancas e celulares foram apreendidos durante revista na unidade prisional. Foto: Polícia Militar/Divulgação

O caos no sistema penitenciário pernambucano continua. Na tarde desta quinta-feira foi registrado o princípio de rebelião na Penitenciária Dr. Edivaldo Gomes, em Petrolina, no Sertão do estado. De acordo com a Polícia Militar, a confusão aconteceu no pavilhão “C”, por volta das 12h30.

Com a chegada da PM, a situação foi controlada. Uma revista foi realizada no local. Foram encontradas várias armas brancas de fabricação industrial e artesanal e aparelhos celulares. Não há registro de feridos.