Pastor Fausto sai da prisão após 7 meses

POLICIAL

 Ele estava preso em Teresina acusado de ter comprado uma criança.

PUBLICADO EM 20/06/2012 AS 07H00

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Francisco França

Acusado de sequestro, o ex-deputado estadual na Paraíba, Fausto Henrique Oliveira, conhecido como ‘Pastor Fausto’, foi posto em liberdade na manhã de ontem, após passar sete meses na cadeia. Ele estava preso em Teresina, no Estado do Piauí, acusado de ter ‘comprado’ uma criança de pouco mais de um mês de vida, sendo detido em Fortaleza (CE), no dia 4 de novembro do ano passado.
O alvará de soltura foi expedido na última terça-feira pela 7ª Vara Criminal de Teresina, incluindo a liberdade provisória para duas mulheres, apontadas pelo Ministério Público como cúmplices do acusado. Responderão pelo crime em liberdade, além do pastor, Joana Ribeiro do Nascimento Lira, que teria levado a criança recém-nascida de uma maternidade em Teresina, e Gleydes Cavalcanti de Carvalho, acusada de registrar o bebê em cartório.
Por entender que não seria mais necessária a manutenção das prisões dos três acusados, no desenrolar do trâmite processual, o juiz Almir Abib Tajra Filho determinou a liberdade e ainda que o trio tem a obrigação de não se ausentar de Teresina e marcou a data da terceira audiência dos acusados para o próximo dia 30 de julho.
A criança, que tem hoje nove meses de vida, está sob proteção da Justiça. O pagamento teria sido uma cesta básica à mãe do bebê.

Partido Ecológico Nacional é a 30ª sigla aprovada pelo TSE

Por seis votos a um o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou no final da noite desta terça (19) o pedido de registro da trigésima sigla partidária brasileira. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello, que viu falha no procedimento burocrático para criação do partido.

Apesar de ter sido criado desde 2006 o PEN só conseguiu seu registro agora, o que o torna inapto para participar das eleições de 2012 porque a legislação eleitoral exige prazo mínimo de um ano para mudanças no cenário eleitoral.

Em sua página oficial, o PEN apresenta uma filosofia diferente e prima pelo respeito aos princípios ambientais esculpidos na constituição federal e nos tratados internacionais assinados pelo Estado brasileiro. Ele ainda afirma que os ideais da sigla “afastam-se do campo político para aproximarem-se do campo ecológico”.

Quatro pessoas são presas acusadas de vender bombons vencidos

20/06/2012 às 09:32

Da redação do jornalextra.com.br

Um trio Rocam do 4º BPM prendeu nesta terça-feira, 19, na rua São Sebastião, no Centro de Caruaru, quatro pessoas acusadas de aplicar golpes. Luiz Fernando Filomeno da Silva, de 24 anos, Sandro Lourenço da Silva, de 24 anos, e os irmãos Gilberto Jacinto de Santana, 24 anos e Temistócles Jacinto de Santana, 23 anos, todos residentes do Recife, foram denunciados após aplicarem golpes em algumas pessoas e de venderem bombons com o prazo de validade vencido.

Os acusados foram localizados em um bar e estavam com R$ 2.335 em espécie e 1,1 mil bombons, sendo que 650 estavam vencidos. Parte do dinheiro apreendido foi adquirida através de um golpe, quando os acusados apresentavam uma cédula de R$ 100 ou de R$ 50 para trocar e conseguiam subtrair algumas cédulas sem que a vítima percebesse, e para não chamar a atenção eles vendiam os bombons vencidos.

Apresentados na Delegacia Regional foram autuados por três crimes, apropriação indébita, venda de produtos impróprios para o consumo e formação de quadrilha. Em seguida eles foram encaminhados ao presídio de Caruaru.

Laura Gomes que o dinheiro com grafia em braille.

A secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Laura Gomes, está elaborando um projeto para encaminhar ao Congresso Nacional, solicitando que as cédulas de Real passem a ter a grafia dos seus valores confeccionada também em Braille.

Quando o projeto for concluído, o governador Eduardo Campos vai intermediar essa ideia em Brasília. Segundo a secretária, poderá ser uma mudança histórica, ajudando a incluir ainda mais as pessoas com deficiência visual no país.

Gestores reúnem-se para definir processo de instalação de novas unidades da Funase

Olinda, Paulista, Garanhuns e Arcoverde estão entre os municípios contemplados

20/06/2012 17:49 - DIEGO MENDES, da Folha de Pernambuco

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Rogério França/Folha de Pernambuco

Encontro foi realizado na sede do TJPE

No encontro realizado na manhã desta quarta-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ficou definido que um grupo de trabalho irá percorrer os sete municípios onde deverão ser construídos novos centros de atendimento aos menores em conflito com a Lei. Após essas visitas, que devem ocorrer em 15 dias, deverá ser assinado um protocolo de intenções e definido o calendário de execução das obras, que devem começar a partir do segundo semestres e serem concluídas até 2014. 

A intenção do Governo é construir onze estabelecimentos, sendo três deles no Recife, dois em Paulista e Jaboatão dos Guararapes, e os demais no Cabo de Santo Agostinho, Garanhuns, Arcoverde e Olinda.

Essas obras fazem parte do planejamento da Secretaria da Infância e Juventude de melhorar o tratamento dos jovens que estão em conflito com a Lei. Além da estrutura física, a intenção da secretária da pasta Raquel Lyra é aperfeiçoar o atendimento, possibilitando uma melhor ressocialização.

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Treze não retira ação na Justiça e Séries C e D do Brasileiro seguem suspensas

Nesta segunda-feira (18/6), após reunião no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, o Treze-PB não aceitou retirar a liminar na Justiça Comum que lhe dá vaga na Terceira Divisão e com isso, as Séries C e D seguem suspensas por tempo indeterminado. A ação do Galo da Borborema é a única que impede o início das competições, já que Araguaína-TO e Rio Branco-AC aceitaram retirar as suas ações, enquanto o Brasil-RS teve a sua liminar cassada pela Justiça do Rio Grande do Sul, à pedido da CBF, na última quinta-feira.

Com a decisão do Treze de permanecer brigando na Justiça Comum pela vaga na Série C, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva entrará com uma ação pedindo uma punição ao clube. Além disso o órgão sugeriu aos dirigentes dos demais clubes uma ação indenizatória por perdas e danos. Até a presidente da Federação Paraibana de Futebol, Rosilene Gomes, está pressionando para que o Treze desista da sua liminar.

"O Treze é o único clube que está obstando, na via judicial, o início das Séries C e D. Vamos sugerir À CBF uma punição ao clube. Uma suspensão seria bem razoável", afirmou o procurador do STJD, Paulo Schmitt.

Procurado pelo JC, o presidente do Treze, Fábio Azevedo, confirmou que o clube vai seguir lutando até o fim na Justiça Comum para conseguir disputar a Série C.

"Esgotamos todas as instâncias da Justiça Desportiva para só depois entrar na Justiça Comum. Não pulamos nenhuma etapa. Nosso direito é líquido e certo. O Treze está respaldado pela Constituição Federal. E além do mais, nós não pedimos a paralisação da Série C. Pedimos a nossa inclusão na competição. Essa hipótese de retirar a ação não existe", afirmou o dirigente, que sequer cogita a possibilidade de a CBf iniciar a Série C sem o clube paraibano.

"Acho complicado a CBF desrespeitar uma ordem judicial. Nem passa pela minha cabeça isso. Mas se isso acontecer, vamos acionar o nosso departamento jurídico mais uma vez", finalizou.

Incrições para o Sisu começam nesta segunda

O Ministério da Educação abre nesta segunda-feira, 18, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa a nota do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de seleção para vagas em instituições públicas de ensino superior. As inscrições são válidas para o segundo semestre de 2012 e podem ser feitas gratuitamente até a próxima sexta, 22, pelo site sisu.mec.gov.br.

Podem se inscrever somente candidatos que realizaram o Enem em 2011. São oferecidas 30,548 vagas de 949 cursos em 56 instituições. É possível escolher até duas opções entre cursos oferecidos. Os resultados da primeira chamada saem na próxima segunda-feira, 25.

Ao final da etapa de inscrição, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com suas notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus). Os candidatos que não forem qualificados nas duas primeiras chamadas podem manifestar interesse pela lista de espera também pelo site do Sisu, a partir de 6 de julho.

Escolas técnicas federais iniciam greve em todo o país

Mais de 30 mil docentes e técnicos federais iniciaram nesta segunda-feira uma paralisação pela reestruturação da carreira no País. No Brasil existem 38 instituições federais do ensino superior e 32 já aderiram à greve, informa o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

Desde julho de 2011 a categoria reivindica aumento salarial com o Governo Federal, de acordo com informações do sindicato. O coordenador geral do Sinasefe, Carlos Davi Lobão, afirma que, neste ano, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 22,08%, valor referente aos dois anos sem reajustes e também calculado de acordo com o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

"A data para o fim das negociações era 30 de março. Quando chegamos em maio sem nenhuma proposta do Governo, começamos a organizar a greve", afirma Lobão. "Era para acontecer uma reunião de negociação nesta terça, 19, mas hoje, pela manhã, ela foi suspensa. O Governo alegou que não conseguiu chegar a uma proposta", explica o coordenador.

Lobão afirma ainda que o salário da categoria é o mais baixo entre os servidores públicos federais. "A greve pede a reestruturação da carreira no magistério, hoje nós queremos alinhar com o Governo Federal uma reforma na carreira do docente, embutida nessa questão estão os valores de reajustes e demais reivindicações", explica o Lobão. A categoria conta com 42 mil docentes e técnicos administrativos e, hoje, há mais de 30 mil adesões às paralisações.