HOMEM NÃO É MAIS OBRIGADO A DIVIDIR BENS NEM BANCAR A EX

A notícia de que o STJ (Superior Tribunal de Justiça)  decidiu que a partilha do patrimônio de casal que vive em união estável não é mais automática e que as partes vão ter de provar que contribuíram com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens vai mexer com a vida de muita gente. Essa mulherada que ainda acha que o que o homem tem de mais sexy é o cartão de crédito, o carro e o apartamento, vai acabar com uma mão na frente e outra atrás.

Se a bonita só entrar com a fachada na união estável, sem comprovar que suou a camisa (e não daquele jeito que vocês estão pensando), não terá direito ao patrimônio erguido só pelo cara. O mesmo, a princípio, deve vale para mulheres bem sucedidas. Caso seja ela a responsável exclusiva pela construção do patrimônio, se o fulano não comprovar que entrou com grana ou com esforço, vai ele para a rua da amargura.

No mínimo, é justo. Para se partilhar um patrimônio de casal que vive em união estável, o ideal é mesmo que cada  um prove que contribuiu com dinheiro ou esforço para a aquisição dos bens. Alguém aí pode berrar, dizendo que há muitas mulheres que abandonam a vida profissional para cuidar da família e dos filhos. A Justiça precisa olhar caso a caso, mas se dedicar exclusivamente ao lar não deixa de ser um baita esforço para o enriquecimento mútuo.

Por outro lado, acho que ex-marido pagar pensão à mulher pro resto da vida é uma aberração. O STJ vem, de fato, entendendo que a obrigação de pagar pensão alimentícia à ex-cônjuge é medida excepcional. Segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, em um um julgamento recente,  o STJ decidiu converter a pensão definitiva da mulher, de 55 anos, em transitória. Ela receberá quatro salários por apenas dois anos. Procurada, a assessoria de comunicação do STJ não tinha informações sobre o caso. Rosane Collor também teve de se contentar com uma pensão por apenas três anos paga pelo ex-presidente Fernando Collor.

As mulheres podem e devem bancar seu próprio sustento. No caso de Rosane Collor, ela teve direito a alimentos “compensatórios” por não ter trabalhado para seguir a vida política do ex. Mas até isso foi uma opção de vida dela. Depois não adianta chorar. É uma ótima lição para essa mulherada que quer viver à sombra do marido, achando que  é dele a obrigação de bancar a fofa a vida toda.

Agora, é bom que se diga e não custa lembrar: uma coisa é pensão para ex-mulher. Outra, muito diferente, é pensão para filho. Bancar a mulher não deve, mesmo, ser uma função do ex. Mas colaborar com o bem-estar das crianças que teve é, sim, obrigação do pai. Esse monte de homem que casa, faz filho, separa e se faz de morto na hora de pagar pensão para as crianças merece o que a lei destina a eles: cadeia.

MaisPB.Com

PERNAMBUCO: SECRETARIA DA FAZENDA NOTIFICA DEVEDORES DE IPVA

Proprietários de veículos com débitos vencidos até o exercício de 2014 devem procurar a Agência da Receita Estadual ou a unidade do IPVA para regularizar situação

Concentrando esforços em mais uma ação que busca reforçar a arrecadação do Estado, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) realizou o levantamento dos débitos de IPVA vencidos até o exercício de 2014 e deu início à notificação dos veículos irregulares. Os interessados em regularizar as pendências devem procurar uma Agência da Receita Estadual (ARE) ou a unidade de IPVA localizada na sede do Detran-PE, no bairro da Iputinga, no Recife.

O primeiro edital de intimação, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quarta-feira (2/9), abrange o encaminhamento de 49 mil notificações, o correspondente a R$ 33,34 milhões de créditos tributários. Em outubro, um novo edital será publicado e mais 61.201 mil proprietários de veículos serão notificados, totalizando o valor de R$ 10,74 milhões.

“Com essa ação, esperamos recuperar mais de R$ 44 milhões de créditos tributários. Nesse momento de crise, recolher esses valores é importante para o Estado. Também estamos parcelando em até dez vezes para facilitar a regularização dos contribuintes”, explica o gerente de IPVA da Sefaz-PE, Erasmo Peixoto. As pendências podem ser quitadas em cota única ou em dez vezes. Uma vez notificado, o débito é acrescido de multa de 100% sobre o valor do imposto original, atualização monetária pela Selic e juros. Se houver o parcelamento, além da multa, reajuste e juros citados acima, as parcelas posteriores à inicial sofrerão os acréscimos legais.

Erasmo Peixoto afirmou ao Blog do Anderson Pereira que o pagamento poderá em breve ser pago também pela internet. Caso o proprietário não regularize a situação do seu veículo em até 30 dias, a contar da data de publicação do edital no DOE, o débito será inscrito na dívida ativa do Estado e seu nome negativado nos órgãos competentes.

Mais informações através do Telesefaz (0800-285-1244). Para telefonia móvel, o contato é (81) 3183-6401, com o custo da ligação sendo de responsabilidade do usuário.

Blog do Anderson Pereira

POLÍCIA: ACUSADO DE DUPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA PB É PRESO COM ARMA DE FOGO EM ALIANÇA

Ele é acusado de tentar matar duas pessoas, incluindo uma grávida, em Caaporã, na Paraíba

Um homem acusado de duas tentativas de homicídio no Estado da Paraíba foi preso de posse de uma arma de fogo, no início da tarde desta terça-feira (08), no município de Aliança, na Mata Norte de Pernambuco. Janilto Ribeiro Coutinho, de 49 anos, foi preso no distrito de Chã do Esconso, na zona rural da cidade, durante a Operação Pátria Armada, realizada por Policiais Militares da ROCAM da 3ª Companhia. Com ele foi apreendido um revólver Taurus calibre 38 com seis munições intactas.

Segundo a PM, ao avistar a proximidade do trio da ROCAM, Janilto empreendeu fuga, mas foi logo alcançado e imobilizado. Ao ser questionado pelo motivo da fuga, o envolvido relatou que pensava que havia um mandado de prisão contra ele, pois há alguns anos o mesmo atentou contra a vida de duas pessoas, sendo um homem e uma mulher grávida, na cidade de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba. E que por essas duas tentativas de homicídio, o mesmo escondia uma arma de fogo em casa por conta de um possível acerto de contas.

Janilto foi conduzido para a Delegacia de Polícia de Aliança, sendo autuado em flagrante delito por posse ilegal de arma de fogo pela delegada titular, Maria de Lourdes. Ele foi recolhido para a Cadeia Pública de Aliança, onde permanecerá à disposição da justiça.

Blog do Anderson Pereira

CASAL É DETIDO AO TENTAR SAIR DE MOTEL SEM PAGAR CONTA EM MACAPARANA

Segundo a Polícia Militar, o casal que reside em Timbaúba, consumiram bebidas, cigarros e alimentos, no momento do pagamento disseram aos funcionários que não tinham dinheiro.

Funcionários do Paraíso Motel que fica localizado as margens da rodovia estadual PE-89, solicitaram a polícia nesta terça-feira (8) e informaram que um casal queria deixar o local sem pagar após usufruir de vários serviços do estabelecimento.

Em um quarto eles consumiram bebidas, cigarros e alimentos, resultando na despesa de R$ 140,00. No momento do pagamento, o homem, que que segundo a PM reside em Timbaúba, acompanhado de uma mulher relatou que estava sem dinheiro.

Todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia de Macaparana.

Timbauba Agora

EQUIPE DA DISTRIBUIDORA DE CERVEJA PROIBIDA É DEMITIDA EM JACOBINA E EXIGE DIREITOS TRABALHISTAS

Nesta manhã de quarta-feira, 09 de setembro de 2015, ex-funcionários da cerveja Proibida fazem um protesto em frente a distribuidora na Rua Alberto Torres no Bairro da Estação em Jacobina.Segundo os 15 reclamantes, a empresa que é de propriedade do deputado federal Marinaldo Rosendo vinha descumprindo vários acordos trabalhistas.

Mesmo insatisfeitos o grupo continuava trabalhando, até que foram demitidos há exatos 14 dias e não receberam a rescisão contratual.

Timbauba Noticias

Previdência antecipa 13º salário para 28 milhões de pessoas

Mais de 28 milhões de segurados da Previdência Social receberão o adiantamento do 13º a partir do dia 24 de setembro. A folha de pagamento dos previdenciários do mês de setembro trará a gratificação junto ao pagamento de outros benefícios, e começou a ser rodada na sexta-feira (4).

No total, serão cerca de R$ 16 bilhões em pagamentos. A antecipação acompanhará o calendário mensal, que prossegue até o dia 7 de outubro. Essa é a terceira vez que o adiantamento – estabelecido em 2006 – será depositado com os benefícios de setembro. Também será a décima vez consecutiva que a antecipação do 13º é garantida aos trabalhadores.

O decreto presidencial nº 8.513/2015 que autoriza a antecipação do pagamento da primeira parcela da gratificação natalina – mais conhecida como 13º salário – foi publicado na sexta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).

Injeção de recursos

Segundo o Ministério da Previdência Social, a primeira parcela do abono vai representar uma injeção de, aproximadamente, R$ 4,5 bilhões na economia do Estado de São Paulo com o pagamento de 6,5 milhões de benefícios.

No Rio Grande do Sul, os recursos somarão mais de R$ 1,3 bilhão, com o pagamento de 2,3 milhões de benefícios. No total, a Região Sudeste terá R$ 8,2 bilhões.

O Nordeste receberá um total de R$ 3,3 bilhões e serão destinados R$ 2,9 bilhões à região Sul. Os estados da Bahia e Paraná, por exemplo, receberão aproximadamente R$ 900 milhões. No Centro-Oeste, os estados receberão R$ 786 milhões e na região Norte, R$ 603 milhões.

Com Informações da Assessoria. 

Moradores de São Lourenço da Mata fecham BR-408 para pedir iluminação

 Escrito por: Pedro Alessandro Silva

Um grupo de moradores de São Lourenço da Mata protestou na manhã desta quarta-feira (9) na BR-408 para pedir melhorias na iluminação da rodovia, que dá acesso a esta cidade do Grande Recife. A falta de lâmpadas nos postes públicos estaria aumentando a incidência de crimes na região. Por isso, os manifestantes interditaram a pista no início da manhã.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ato começou às 7h30 no quilômetro 94 da BR-408, logo depois da Arena Pernambuco, antes da entrada de São Lourenço da Mata. Havia cerca de 50 pessoas na manifestação e todas as faixas da rodovia foram bloqueadas por pneus e entulhos queimados. Mesmo assim, a PRF afirmou que não houve muito congestionamento no local.

Ainda segundo a corporação, o protesto terminou por volta das 9h30, depois que bombeiros apagaram o fogo dos entulhos, liberando o fluxo de veículos.

G1/PE

Prefeito de Timbaúba se compromete a realizar concurso público e regularizar quadro de servidores

 Escrito por: Pedro Alessandro Silva

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Timbaúba com atuação na Defesa do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito Júnior Rodrigues (PSB)  a realização de concurso público no prazo de seis meses, a fim de substituir os servidores temporários contratados pela administração municipal. Além disso, o prefeito deve se abster de celebrar novas contratações temporárias em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça Alexandre Fernando Saraiva da Costa, o MPPE recebeu diversas informações de que a administração municipal vinha celebrando contratações temporárias de servidores sem a prévia aprovação em concurso público. Essas contratações, apesar de temporárias, eram renovadas ano após ano para o desempenho de funções típicas de cargos efetivos, evidenciando a natureza permanente dos cargos e o propósito de fraudar a realização de concurso público para o ingresso de pessoal no quadro funcional do município.

Tal conduta contraria o princípio do ingresso na Administração Pública mediante concurso público, ferindo o disposto na Lei Orgânica de Timbaúba e o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, que estabelece que a investidura em cargo ou emprego público deve ser precedida de necessária aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Alexandre Fernando Saraiva da Costa esclarece, ainda, que restam dois meses de prazo para a regularização das contratações rotuladas como provisórias para os cargos que não se enquadram nas legislações aplicadas à excepcionalidade da contratação temporária. O prefeito Júnior Rodrigues deve ainda encaminhar ao MPPE a lista completa e detalhada, separada por secretaria, cargo e lotação, dos mais de 800 contratos temporários, simplificados ou minicontratos existentes na Prefeitura de Timbaúba.

A contratação de servidor público para a realização de atividades efetivas sem prévia realização de concurso público configura, por parte do chefe do Executivo Municipal, crime de responsabilidade e ato de improbidade, tipificados, respectivamente, no artigo 1º, inciso XIII, do Decreto Lei nº. 201/67 e artigo 11, inciso V, da Lei nº.8.429/92.

com informações da Assessoria

MPPE notifica Prefeitura de Paudalho por situação crítica de ossadas

Escrito por: Pedro Alessandro Silva

Ossadas expostas e sem identificação no cemitério. Prefeito diz que vai priorizar construção, mas não tem como cumprir prazo.

do G1/PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) notificou a prefeitura de Paudalho, na Zona da Mata Norte do Estado, por conta da situação do cemitério público do município. De acordo com o MPPE, algumas ossadas estariam expostas e sem identificação. A determinação exige que a administração municipal informe em até cinco dias o prazo para a construção do ossuário. Enquanto as obras não forem concluídas, o município deverá providenciar um local adequado para guardar as ossadas.

O prefeito José Pereira (PSB) afirmou que está sem caixa para fazer a obra, mas que tentará priorizar a construção. “Ainda não recebi a intimação, porém assim que chegar vou encaminhar para minha promotoria negociar para que seja prolongado. É uma obra que requer planejamento, engenharia e tempo. O Ministério Público vai ter que me prender se for assim”, afirmou.

Segundo o promotor de Justiça responsável pelo caso, Carlos Eduardo Seabra, o prefeito teria prometido que em fevereiro deste ano reestruturaria o cemitério. “Ele removeria os corpos sem identificação e os encaminharia para o ossuário”. A decisão seria uma alternativa para tentar liberar espaço no local, que está super lotado.

Assumindo a condição crítica do cemitério, o prefeito Pereira informou que está construindo um novo no distrito de Guadalajara, localizado a 17 quilômetros de Paudalho. Questionado sobre a falta de identificação quando a ossada é transferida a cada dois anos, o prefeito disse que já alinhou com os cuidadores e que não será mais feito dessa maneira. “Era bem pior, os coveiros até recebiam por fora e quem não pagava eles não cuidavam. Isso de não identificar não pode mais acontecer porque se um parente reclamar no futuro vai dar muito rolo para gente”, ponderou o prefeito.

Feriadão teve 45 mortes violentas em Pernambuco, um assassinato a cada hora e meia

Escrito por: A Voz da Vitória

Sinpol, em nota oficial enviada ao Blog 

Governo de Pernambuco registra superávit primário de R$ 1,32 bilhão. Mas, a que custo?

No último final de semana foi divulgado pela imprensa pernambucana que o Governo do Estado de Pernambuco, após aumentar para R$ 920 milhões os cortes feitos pelo Estado, obteve um superávit primário de R$ 1,32 bilhão de janeiro a junho de 2015. Alguns especialistas dizem que o governo “está fazendo o dever de casa”, enaltecendo o que chamam de “prudência” na “manutenção da meta de economia”. No dia seguinte, a própria imprensa traz a tona dados alarmantes sobre o aumento da criminalidade: até o meio-dia da segunda-feira (7), o feriadão registrou 45 homicídios em Pernambuco. Para o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), trata-se de causa e efeito. Afinal, para se obter tal “economia” nas contas do Estado só está sendo obtido com o sofrimento do povo de Pernambuco, através da precarização dos serviços públicos.

A preocupação exacerbada com o pagamento da dívida em nome de uma dita “austeridade” sacrifica recursos de pautas sociais. A busca pelo superávit primário e o pagamento dos juros dívida pública representa um desvio de verbas que poderiam ser investidas em segurança, saúde, educação, transporte, porém são destinadas a cobrir cargas financeiras geradas pela incompetência da própria Administração Pública na gestão do Estado.

Em Pernambuco, os cortes drásticos dos investimentos do Governo Paulo Câmara já se fazem sentir nos serviços públicos. Ou seja, o celebrado superávit primário de R$ 1,32 bilhão foi obtido às custas do sofrimento do cidadão pernambucano, que deixa de ter acesso a serviços públicos básicos e essenciais à vida.

O Sinpol tem denunciado ao longo de 2015 todas as mazelas na estrutura da Polícia Civil. Mais de 90% das delegacias e institutos estão em péssimas condições de uso e atendimento. Falta papel para imprimir boletins de ocorrências e inquéritos. Faltam, também, coletes à prova de bala (os últimos estão sendo recolhidos por estarem vencidos desde 2013) e não há água para beber. Os próprios policiais tem que recorrer a cotas para comprar o papel, a água, bem como pagar pela limpeza das delegacias (uma vez que os terceirizados, quando existem, estão há três meses sem receber). No interior do estado, delegacias estão sob ameaça de despejo, por falta de pagamento de aluguel – como é o caso da delegacia de Lajedo e a seccional de Petrolina. Sinais indiscutíveis da falência do serviço público de Pernambuco no que toca à estrutura da segurança pública do Estado.

No auge de sua máquina propagandística denominada “Pacto pela Vida”, o ex-governador Eduardo Campos (padrinho político do atual governante, Paulo Câmara), estabeleceu em decreto que o efetivo ideal da Polícia Civil seria de 10.500 servidores. Hoje, o quadro da Polícia Civil de Pernambuco possui menos de 4.900 servidores, ou seja, menos de 40% do efetivo ideal.

A falta de efetivo para um funcionamento mínimo e digno tem consequências danosas para a população pernambucana. Forçando o fechamento de várias delegacias à noite, feriados e fins de semana, ou impondo o funcionamento com apenas um investigador, o que inviabiliza a elucidação dos crimes e ainda coloca em risco a vida do policial, bem como a integridade dos procedimentos e materiais apreendidos (como inquéritos, drogas e armas, etc.).

Diante deste cenário calamitoso, não é de se admirar que, enquanto o Governo Paulo Câmara comemora um superávit primário de mais de R$ 1 bilhão, 45 seres humanos tenham tido suas vidas ceifadas entre a noite de sexta-feira (4) e o fim da segunda-feira (7), no estado de Pernambuco. Foram 43 homicídios em três dias, perfazendo quase um assassinato a cada hora e meia.

Enquanto o Governo do Estado segue com seus planos de austeridade, de cortes nos investimentos em serviços públicos, em nome de um superávit primário para cobrir o rombo de sua própria incompetência, Pernambuco vai sangrando. Os servidores públicos vão sofrendo com falta de estrutura e a população se vê cada vez mais alarmada com os altos índices de violência. O Sinpol acredita que este não é o caminho e continuará cobrando que o Governo estadual assuma sua responsabilidade com a Segurança Pública e com a Polícia Civil, para que os números de criminalidade feito os desse macabro feriado deixem de fazer parte do dia-a-dia do povo pernambucano.