O Programa Mãe Coruja
Pernambucana acaba de conquistar mais um reconhecimento internacional: venceu o
Prêmio Interamericano da Inovação para a Gestão Pública Efetiva 2014, promovido
pela Organização dos Estados Americanos (OEA). O resultado foi divulgado ontem
(09/09), e o programa venceu na categoria "Inovação da Qualidade das
Políticas Públicas". A cerimônia de
premiação será realizada em Washington (EUA), em data ainda a ser anunciada.
Esta é a segunda premiação
internacional que o Mãe Coruja recebe este ano. Em maio, a Organização das
Nações Unidas (ONU) deu o primeiro lugar ao programa no seu já consagrado
United Nations Public Service Awards
- UNPSA, na categoria “Promoção de Entrega de Serviços Públicos Voltados ao
Gênero”.
O prêmio da OEA, que chega
neste ano a sua segunda edição, tem como objetivo identificar iniciativas
inovadoras em gestão pública, realizadas por diversas instituições públicas da
América Latina, que sejam identificadas como iniciativas úteis e que possam ser
replicadas em outros lugares.
Os critérios avaliados pela
comissão julgadora para todos os prêmios são: originalidade; impacto ao
cidadão; replicabilidade; eficácia; eficiência; complexibilidade da solução de
problemas; sustentabilidade da experiência; e perspectiva de gênero.
Participaram deste certame
74 candidaturas distintas, representando instituições públicas de todos os
níveis administrativos de 13 países membros da OEA. Outras iniciativas
vencedores são do Uruguai, Peru e México, respectivamente nas categorias Inovação
no Governo Aberto e Acesso à Informação; Inovação na Coordenação Institucional,
e Inovação na Gestão de Recursos Humanos.
A premiação da OEA vai para
galeria de outros seis importantes prêmios internacionais em gestão pública que
programas do Governo de Pernambuco receberam desde 2012, da ONU e do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID). São eles: O UNPSA da ONU para o Chapéu
de Palha Mulher e para os Seminários Todos por Pernambuco (em 2012); para o
Pacto pela Vida (em 2013), e para o Mãe Coruja (em 2014 – 1º LUGAR na 4ª
categoria. Promoção de entrega de serviços públicos voltado ao gênero); o
Prêmio Governart do BID para Modelo de Gestão por Resultados do Programa Pacto
pela Vida, e para o Programa de Soluções Integradas da Junta Comercial de Pernambuco
(Jucepe), ambos em 2013.
MÃE
CORUJA – O Programa Mãe Coruja Pernambucana foi implantado no
estado em 2007 pelo Decreto 30.353 com o objetivo de reduzir a mortalidade
materna e infantil, através de ações estratégicas articuladas e Intersetoriais
dos eixos de saúde, educação e desenvolvimento social, cuidando de forma ampla
da mulher e das crianças; fortalecendo os vínculos afetivos; promovendo uma
gestação saudável; e garantindo as crianças nascidas no território pernambucano
o direito a um nascimento e desenvolvimento saudável e harmonioso.
Em 15 de dezembro de 2009
torna-se política pública no Estado pela Lei 13.959 trabalhando com políticas
públicas integradas, em defesa da vida. As secretarias de Saúde; Educação;
Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Secretaria da Mulher; da Criança;
Planejamento e Gestão; Agricultura e Reforma Agrária; Trabalho, Qualificação e
Emprego e Governo trabalham juntas com ações voltadas para a melhoria da
qualidade de vida das mulheres e crianças.
As principais ações
desenvolvidas no programa são: fortalecimento e empoderamento das mulheres
através dos círculos de educação e cultura, cursos de qualificação
profissional, oficinas de segurança alimentar e nutricional, inclusão em
programa sociais através dos Centros regionais de assistência social,
fornecimento de kits do bebê para as gestantes com 7 ou mais consultas de pré-natal
realizadas, fortalecimento da atenção ao pré natal, parto e puerpério, através
da reorganização da rede de atenção ao parto.
As crianças cadastradas no
programa são acompanhadas por ações de incentivo do aleitamento materno, da
imunização, do acesso ao registro de nascimento, e do acompanhamento do
crescimento e desenvolvimento.
As gestantes e crianças do
programa são acompanhados a partir de uma rede descentralizada de profissionais
e de um sistema de informação, o “Sis Mãe Coruja”, contando ainda com ações
realizadas através de parcerias com os municípios, sociedade civil,
organizações não governamentais e universidades.
Atualmente o Programa está
implantado nas 12 Regiões de Saúde, em 105 municípios do Estado, sendo 103
municípios com a Gestão Estadual e 02 com a Gestão Municipal e Cooperação
Técnica Estadual. Com 124.857 mulheres cadastradas e 66.531 crianças
acompanhadas (Sis Mãe Coruja-Agosto/2014).
Em 2014 já foram realizadas
96 Reuniões de Monitoramento Regional e 55 Oficinas de Segurança Alimentar, com
2.060 participantes; 15 reuniões de integração entre a Pastoral da Criança e o
Canto Mãe Coruja; emitidos 226 documentos; 79 fotos; 433 Círculos de Educação e
Cultura estão funcionando em todas as Regionais de Saúde, com 6368 educandas; Os
cursos de qualificação já aconteceram em 73 municípios, com 2451 participantes
e 1495 kits do bebê já foram entregues.
O Programa Mãe Coruja vem
contribuindo para a redução da mortalidade infantil, através da integração do
estado com os municípios, a sociedade civil, as organizações não governamentais
e as universidades.
Fonte: Secretaria de
Planejamento e Gestão
Ilustração: Divulgação
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