Mandato de seis anos para prefeitos e vereadores deve ser votado por Comissão

Agência CNM

Natália Sá/Congresso NacionalNa volta do recesso, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve votar o projeto que prevê mandato de seis anos para prefeitos, vices e vereadores eleitos em 2016. O objetivo da matéria é unificar os mandatos de todo o Poder Executivo a partir de 2022 e economizar gastos com as eleições.

O colegiado votará o substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 71/2012, assinado pelo relator, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC). No texto do parlamentar, o mandato continuaria sendo de seis anos mesmo depois de alcançada a coincidência nas eleições. E, além disso, determina o fim da reeleição para os cargos do Poder Executivo.

A proposta original, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), dizia que depois de 2022 os mandatos voltariam a ser de apenas quatro anos. O autor do substitutivo defende que as mudanças no texto são constitucionais e evitarão “abuso de poder político por parte dos que detinham o mandato eletivo” no caso da reeleição.

TramitaçãoDe origem no Senado, a PEC passou apenas pela CCJ. No entanto, precisa ser votada em dois turnos no Plenário. Se aprovada, segue para aval dos deputados, na Câmara.

Veja íntegra da PEC 71/2012

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Fecomércio-PE promove 2° Fórum Empresarial do Polo Econômico de Goiana

A Fecomércio realiza, no próximo dia 30 de janeiro, às 18h, o 2° Fórum Empresarial do Polo Econômico de Goiana. O evento tem o objetivo de trazer novas ideias, soluções e processos que promovam o desenvolvimento sustentável, além de oferecer palestras, rodadas de negócios e balcão de informações para fornecedores. Ao todo, são oferecidas 300 vagas. As inscrições são gratuitas.

Vários temas serão discutidos, como os “Princípios da Política Nacional de Resíduos Sólidos e sua aplicação nas empresas”, “Desafios e oportunidades para os pequenos negócios”, além de apresentações de experiências de sucesso, como o “Modelo Fiat de Gestão Ambiental” e “Vivix: um projeto sustentável”.

O fórum acontece no Centro Cultural Antonio Corrêa de Oliveira, no Sesc Ler Goiana. Para mais informações, o telefone é o 81 3626-2889 ou 81 3231-6635.

Agressor é preso por violência contra companheira em Goiana

 

Policiais da equipe Malhas da Lei de Goiana, nesta terça-feira (14), deram cumprimento a mandado de prisão em desfavor de um homem acusado de agredir a própria companheira no ano de 2013,em Goiana,na Mata Norte do Estado.

O acusado  Ribamar da Silva Martins,de idade não revelada, foi recolhido ao Presídio de Igarassu, onde permanecerá à disposição da Justiça Pública.

Eduardo Campos quer lançar Pacto pela Vida para todo o País

SEGURANÇA

Uma semana após estourar a crise no presídio de Pedrinhas, em São Luís (MA), o governador de Pernambuco e provável candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, postou em sua página no Facebook que pretende lançar seu programa estadual de combate à violência para todo o País. 

"Quero lançar aqui a proposta de levarmos o Pacto pela Vida para todo Brasil. Trata-se de uma iniciativa inovadora que fizemos em Pernambuco, construída junto com a sociedade e em articulação permanente com municípios, Ministério Público e Poder Judiciário", escreveu Campos. De acordo com o governador, a ideia é apresentar "nos próximos dias cada detalhe do programa". "Vamos debater juntos, melhorar o que já existe e construir um modelo de segurança para o país. Conto com vocês."

Campos disse ser necessária a união entre os governo federal, estaduais e municipais para solucionar o problema da segurança pública no Brasil. "É preciso que União, Estados e Municípios assumam de vez suas responsabilidades sobre a segurança pública. Não dá para ficar nesse jogo de empurra-empurra. Temos mais de 50 mil homicídios por ano, no Brasil. É mais que todas as guerras que assistimos todo dia no noticiário."

Prefeito dos Palmares exonera todos os cargos comissionados e contratados

 Um grande numero de funcionários comissionados e contratados em Palmares (PE) foram exonerados pelo prefeito, João Bezerra (PSB). O comunicado foi feito através do decreto Municipal numero 102/2013 de 31 de dezembro de 2013.

No documento o prefeito de Palmares explica a necessidade de reorganizar o serviço publico. Segundo o prefeito tomando essas medidas diminui a folha de pagamento, e reorganizar a questão orçamentária da prefeitura. Com a decisão fica exonerados todos os cargos comissionados e contratados temporários. 

“Considerando a necessidade de reorganizar o serviço publico municipal, notadamente em relação à execução financeiro-orçamentária, quadro de pessoal da Municipalidade e de mais atividades” diz um dos trechos. A portaria ressalta os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade do conteúdo nos veículos de comunicação.

O numero exato de contratos que foram encerrados não foi divulgado pela Secretaria de Administração de Palmares. Enviamos um e-mail para que fosse informada os setores. Até a publicação da matéria não foi tivemos resposta.Ainda de acordo com a portaria os serviços da Prefeitura continuam sendo realizados pelos funcionários efetivos e alguns contratados, “Esses serviços administrativo são essenciais e indispensáveis à população” diz o texto.

 A portaria termina informado que, a Secretaria de Administração da Prefeitura dê ampla divulgação as disposições do decreto  em jornais periódicos , como na rádios do município ”Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogam-se as disposições em contrario” conclui o decreto assinado pelo Prefeito do Município de Palmares João Bezerra Cavalcante Filho. 

Mulher morre ao cair da garupa de uma moto, em Pontas de Pedra

 

Um acidente de trânsito foi registrado, na madrugada desta segunda-feira (13), na PE-049, próximo ao Posto Master Gás, em Pontas de Pedra, na cidade de Goiana.

Natalia Santos da Silva, 24 anos, estava na garupa de uma motocicleta, quando caiu na rodovia, vindo a óbito.

O corpo da vítima foi removido para o IML, no Recife. O caso foi registrado na 44ª DP, em Goiana.

Revoltosa completa 99 anos de fundação, nesta terça (14)

 

A Sociedade Musical Cinco de Novembro, que é mais conhecida em Pernambuco como Orquestra Banda Revoltosa, e agora integra o seleto grupo dos Patrimônios Vivos da cultura de Pernambuco, completa nesta terça-feira, dia 14 de Janeiro de 2014, 99 anos de história totalmente dedicada a música e a Nazaré da Mata. É uma entidade sem fins lucrativos.

A Revoltosa, assim chamada porque seus primeiros músicos fundadores foram dissidentes de outras duas Bandas de música da cidade, e pela rebeldia demonstrada foram tachados de “Revoltosos”, daí seu nome mais conhecido como Revoltosa.

A Banda teve como seu primeiro presidente o Sr. Salustiano Francisco Correia e primeiro maestro o Sr. João Alves Cantalice (Mestre Joquinha) e das inúmeras atividades desenvolvidas durante esses anos, merecem destaque: a criação da Escola de Música, com aulas de teoria e solfejo, com posterior encaminhamento dos alunos para o Conservatório Pernambucano de Música, Centros Profissionalizantes do Estado de Pernambuco, e de outros Estados, e Universidades de Música e Artes.

A Fundarpe, em parceria com Ministério da Cultura, contemplou a Sociedade Musical 5 de Novembro como Ponto de Cultura Revoltosa. Isso significa dizer que o Poder Público faz um repasse financeiro para a manutenção das atividades de grupo. Em contrapartida, ministram aulas-espetáculos em programação a ser definida pela Fundarpe, integrando uma Rede de Pontos de Cultura, cuja gestão será de responsabilidade da Fundação.

A Sede da Banda Revoltosa, através do seu espaço físico presta homenagem àqueles que fizeram a história da Banda, é composta pelos seguintes espaços: SALÃO NOBRE MAESTRO JOQUINHA: Desde 1914, a banda Revoltosa tradicionalmente ensaia todas as terças e quintas neste espaço, nele também há exposição permanente, troféus e instrumentos antigos; AUDITÓRIO PROFESSOR AMARO MALTEZ: Neste espaço ocorrem eventos de audição musical, onde mensalmente professores e alunos promovem concertos populares e eruditos e amostras de filmes; SALA PROFESSOR MAESTRO GERSON CARVALHO: Destinada a cursos e oficinas de música, capacitação dos professores e encontro de poetas; SALA TUBISTA JOSÉ FERREIRA: Destinada a estudos percursivos; SALA TUBISTA SENHOR COSMO: Utilizada pelos professores e alunos para prática de instrumentos de sopro; SALA MAESTRO ÉLSON RODRIGUES: Funciona nesta sala a escola de música durante três turnos, com professores de teoria e solfejo e prática de instrumentos, capacidade para 150 alunos; SALA SAXOFONISTA EPITÁCIO DE JESUS: Sala própria para estudos de instrumentos harmônicos; e PÁTIO DE EVENTOS MAESTRO SEVERINO BELARMINO: Área destinada a eventos, espetáculos, concertos, formaturas e programações comemorativa.

As vésperas de completar 100 anos, a Orquestra Revoltosa, se apresentará mais um ano, na Praça do Frevo, comemorando também o titulo de Patrimônios Vivo da cultura de Pernambucana.

Machados divulga programação da Festa de São Sebastião

A secretaria de turismo da cidade de Machados divulgou a programação da 96ª Festa de São Sebastião da cidade, que acontece entre os dias 24 e 27 de janeiro.

Vicente Nery, Caviar com Rapadura, As Coleguinhas, Trio da Huanna, Banda Calypso, Musa do Calypso, Saia Rodada e Padre Antônio Maria fazem parte da grade de atrações, que se apresentarão na cidade.