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terça-feira, 29 de janeiro de 2013
A Academia das Cidades em Itaquitinga ainda não foi inaugurada e já estar sendo destruída
Tribunal de Contas do Estado rejeita contas da Câmara Municipal de Vitória de Santo Antão
A Segunda Câmara do TCE julgou irregular a prestação de contas do Legislativo Municipal de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul de Pernambuco, pertinente ao exercício financeiro de 2010. O relator do processo, conselheiro João Campos, determinou que o presidente da Casa Legislativa, Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos, devolva aos cofres municipais da quantia de R$ 7.900,00, além de aplicar-lhe uma multa no valor de R$ 2.500,00.
Segundo o voto do relator, as principais falhas cometidas pelo gestor durante o exercício foram as seguintes; atrasos no envio do relatório de gestão fiscal ao TCE, valor da despesa total com pessoal diferente do informado no RGF da Câmara de vereadores, despesa total do Poder Legislativo acima do limite constitucional, deficiência de controle no consumo de combustíveis, ausência de tombamento de bens móveis, irregularidade em processo licitatório na contratação de empresa de contabilidade e despesa indevida com contratação de serviços advocatícios.
Além de fazer diversas determinações visando à melhoria da gestão Câmara Municipal, o relator aplicou também multa de R$ 2.500,00 a Carlos Alfredo Costa Melo, coordenador de Controle Interno, Dalva Soares Nascimento Melo, Severina Calixta da Silva Nascimento e Fernanda Maria de Medeiros, membros da Comissão Permanente de Licitação.
Os valores da multa deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 dias do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.
Do Diario de Pe
Municípios em crise começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais, foi o que disse a Presidenta Dilma
A partir de março, o governo
federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência
Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios
começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.
A presidenta fez o anúncio durante
a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje
(28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados
foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS).
Até dezembro, disse Dilma, o
governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa
95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela
informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a
apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.
A presidenta rechaçou qualquer
possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não
faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão
de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar
muito dinheiro na educação”, afirmou.
Dilma pediu ainda que as
prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão
contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”,
ressaltou.
l
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Criança é encontrada morta dentro de máquina de lavar, no bairro de Afogados
VIOLÊNCIA
Da Rádio Jornal
Mãe da crinaça ficou emocionada ao falar sobre o crime brutal
Indignação e revolta. Talvez não existam outras palavras que descrevam o sentimento vivido pelos familiares e conhecidos do pequeno Tauan Vinicius Rodrigues da Silva, de 2 anos. O garoto foi esfaqueado e posto em uma máquina de lavar por Robério Gomes da Silva, de 27 anos.
O menino estava passando o fim de semana na casa da avó, dona Ana Paula Rodrigues, na Vila São Miguel, no bairro de Afogados, área central do Recife. Enquanto a senhora vendia acarajé na frente da residência, Tauan brincava na rua. Bastou um momento de esquecimento para que dona Ana percebesse que o neto estava desaparecido.
A comunidade se comoveu e começou a procurar o pequeno. Não sabia que ele estava tão perto, tinha sido levado pelo vizinho. Robério esfaqueou o garoto Tauan e o colocou em uma máquina de lavar.
A avó do garoto, Ana Paula, fala que amigos da família e vizinhos entraram em várias casas. Ela comenta como foi o exato momento em que fizeram a vistoria na casa do assassino.
Segundo informações de vizinhos, Robério era uma pessoa estranha e não se comunicava muito com a comunidade. Ele morava com a mãe e com o padastro, mas eles estavam viajando no dia do crime. O homem já foi preso e encaminhado ao Centro de Triagem, Cotel, em Abru e Lima, no Grande Recife.
Ouça a matéria de Marcelo Barreto, especial para a Rádio Jornal
Veja o vídeo da TV Jornal. Repórter entrevista mãe do menino.
Tragédia no RS: Santa Maria começa a sepultar jovens vítimas de incêndio em boate
Dados
foram atualizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria
nesta segunda-feira (28). Mais de 70 pessoas continuam internadas na
cidade
Em
um ambiente de comoção, os moradores de Santa Maria (RS) começaram a
sepultar nesta segunda-feira as jovens vítimas do incêndio na boate
Kiss, que na madrugada de domingo deixou 231 mortos e pelo menos 112
feridos.
Familiares,
amigos e colegas de universidade das vítimas começaram a chegar aos
cemitérios municipal e de Santa Rita para lhes dar o adeus definitivo.
A
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria (RS) divulgou, por volta
das 10h desta segunda-feira (28), o relatório oficial atualizando para
236 o número de vítimas do incêndio na Boate Kiss, ocorrido na madrugada
deste domingo (27). Além do número de mortos, dados da Defesa Civil
mostram que 65 pacientes foram removidos para hospitais de outras
cidades e 79 pessoas seguem internadas na rede hospitalar de Santa
Maria.
Os
casos mais graves, conforme o comunicado, estão sendo encaminhados para
hospitais de maior complexidade, especialmente, ao município de Porto
Alegre/RS, após triagem rigorosa e avaliação por equipe especializada.
Saiba mais
- Tragédia em Santa Maria/RS: Mãe liga 144 vezes para celular da filha morta.
- Tragédia no Rio Grande do Sul: Dilma cancela agenda no Chile e segue para Santa Maria
Álcool líquido sai das prateleiras amanhã
A
partir de amanhã, as embalagens de álcool líquido com teor maior que
54º não estarão disponíveis para o comércio. A medida é resultado de uma
vitória judicial que reconheceu a legalidade da resolução RDC 46 de
2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a
venda do álcool líquido em sua forma mais inflamável.
Em
2002, a Anvisa publicou a RDC 46/02 que proíbe a fabricação, exposição à
venda ou entrega ao consumo, do álcool etílico de alta graduação, ou
seja, acima de 54° GL. A medida teve como objetivo reduzir o número de
acidentes e queimaduras geradas pelo álcool líquido, com alto poder
inflamável, além da ingestão acidental. Entre as maiores vítimas deste
tipo de acidente estão as crianças que se envolvem em acidentes
domésticos. A norma também determina que o produto líquido que
continuará no mercado tenha uma substância desnaturante que o torna
intragável.
Logo
após a publicação, uma entidade representativa do setor obteve uma
decisão judicial que permitia aos seus associados continuar
comercializando o produto. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 1ª
Região decidiu pela validade da norma da Anvisa e publicou o seu Acórdão
no dia 1º de agosto, com aplicação imediata. A partir desta decisão, a
Anvisa concedeu um prazo de 180 dias para a adequação do setor
produtivo. Esse prazo termina no próximo dia 28 de janeiro.
A
medida atinge apenas o álcool líquido com gradução maior que 54° GL;
dessa forma, o álcool nessa graduação só poderá ser vendido na forma de
gel. Os produtos comercializados para fins industriais e hospitalares
continuam liberados. Também pode ser comercializado para o consumidor
final o álcool de 54° GL em embalagens de no máximo 50 mililitros. A
decisão judicial ainda poderá ser contestada em tribunais superiores.
Gay
Lusac é a medida que estabelece o grau alcóolico das substâncias
líquidas. Esta informação aparece nas embalagens de álcoo, sendo que 54°
GL é equivalente a 46,3° INPM outra medida que também pode ser
utilizada nas embalagens.
Fonte: AnvisaJovem morre afogado em barragem de Itambé
Um jovem de 25 anos perdeu a vida após se afogar na Barragem de Pau Amarelo, localizado no Engenho Camará, em Itambé. O acidente aconteceu por volta das 12h deste domingo (27).
De acordo com as testemunhas, Paulo Rogério da Silva, foi retirado da água pelos bombeiros que fizeram procedimentos de reanimação, mas não resistiu e morreu.
Segundo um amigo da vítima, Rogério entrou na barragem após uma partida de futebol, onde deu o primeiro mergulho e não retornou a superfície.
Vereadores sem salário? Sim, é possível


O senador Aloísio Nunes (PSDB/SP) foi escolhido como relator da PEC, mas ainda não concluiu o relatório. Segundo informações de bastidores, algumas propostas já foram encaminhadas ao relator para diminuir o impacto da medida, entre elas está a de incluir uma ajuda de custo no valor de um a dois salários mínimos para os vereadores nesses municípios.
Na avaliação do senador Armando Neto (PTB), a PEC é inconstitucional e discriminatória. “É tratar iguais de maneira desigual, pois em uns municípios os vereadores receberiam e em outros, não. É preciso discutir a questão de maneira mais ampla. Para a PEC ser mais coerente, deveria suprimir a remuneração de todos (senadores, deputados, prefeitos, governadores), o que não concordo”, disse. De acordo com o petebista, o correto seria estabelecer um critério para balizar a remuneração dos vereadores em vez de suprimi-la.
O presidente da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), Severino Farias, assegura que a iniciativa é preconceituosa, principalmente com o Nordeste. Para ele, a dificuldade do país não está nas casas legislativas, mas no Poder Executivo. “O problema da corrupção está no Executivo. O vereador não compra merenda, medicamentos, não faz obras. Seu papel é de fiscalizar e fazer leis. Não é justo trabalhar sem receber. É fácil bater nos pequenos. Se o vereador não exercer bem seu papel, a população pode julgá-lo a cada quatro anos”, afirmou.
A UVP está encabeçando um movimento junto com outros estados do Nordeste para nos dias 12,14 e 14 de março viajar a Brasília. Além de tratar dessa PEC, os vereadores vão discutir o Pacto Federativo e a reforma política. O discurso do presidente da UVP foi reforçado pelos presidentes das câmaras de Bom Conselho, Geninho Cavalcanti (PRP), e de Caetés, Paulo Henrique Santos (PSD). “Nas cidades pequenas, não tem como o vereador não fazer o assistencialismo de dar apoio às comunidades. A carência é grande”, comentou Geninho. Já Paulo Henrique considerou a medida sem nexo. “Trabalhar sem receber é errado. Isso não pode ser”, criticou.
Diário de Pernambuco
sábado, 26 de janeiro de 2013
Maracatus de Nazaré da Mata se organizam para o carnaval 2013
A poucos dias da chegada do mês de fevereiro, período famoso pela realização das festividades carnavalescas, milhões de foliãs e foliões já estão na expectativa de uma das festas mais alegres do mundo.
O Maracatu, folguedo popular que retrata a cultura canavieira do país, faz parte de uma das agremiações que mais encantam os turistas que visitam o carnaval brasileiro.
Em Nazaré da Mata, os representantes da cultura popular e de raiz estão nos preparativos finais para se apresentar e abrilhantar as festividades de momo do município.
Nas segundas-feiras de carnaval, a cidade realiza o encontro das nações maracatuzeiras, evento conhecido na região por agregar o brilho e magia da força da cultura dos maracatus e da zona canavieira.
Mais um jovem é executado à tiros em Carpina
Um jovem de 17 anos foi executado na noite desta sexta-feira (25/01) no município de Carpina, enquanto caminhava pela Rua Tiradentes, no bairro Senzala. De acordo com a polícia, Luiz Miguel Silva Soares tinha envolvimento com o tráfico de drogas e o assassinato pode ter sido motivado por um acerto de contas.
Ainda segundo a polícia, os suspeitos do homicídio são dois homens se aproximaram em um carro. Os elementos atirou várias vezes contra a vítima. A PM informou que dois disparos atingiram a cabeça e tórax do jovem.
Ainda de acordo com a polícia, o rapaz, além do envolvimento com o tráfico, também já havia sido preso por adulteração de veículo .
A polícia foi acionada e realizou diligências na região próxima ao lugar onde ocorreu o homicídio na tentativa de encontrar os responsáveis pelo crime, mas ninguém foi preso.
Este é o 6º homícidio neste ano em Carpina.
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