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SOCORRO Presídio fica para 2013

Empreiteira negocia com fundos de investimentos e busca empréstimo para retornar as obras da PPP de Itaquitinga

Do JC Online

Foto: Guga Matos/JC Imagem

A conclusão da obra do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Zona da Mata Norte) vai ficar para 2013. O presídio, que deveria ser entregue em 2011, está com a construção paralisada desde julho deste ano. A execução da primeira parceria público-privada (PPP) do sistema prisional do Brasil esbarrou na falta de recursos da empreiteira baiana Advance Construções e Participações para concluir o empreendimento, com valor estimado em R$ 350 milhões. A empresa aguarda negociação com dois fundos de investimento e pedidos de empréstimo a instituições financeiras para retomar a obra.

O secretário de Governo de Pernambuco, Lauro Gusmão, diz que o Estado está empenhado em resolver o problema. “Desde que soubemos da dificuldade financeira da empresa (Advance) nos colocamos à disposição para conversar com os bancos e os fundos. Ontem (terça-feira) participei de reunião com um deles. Os representantes dos fundos querem conversar com o governo do Estado, que é o cliente da PPP para entender melhor o contrato e saber como será a remuneração. Eles estão fazendo uma due diligence (processo de investigação e auditoria nas informações de empresas para confirmar os dados disponibilizados e decidir se investem no negócio), que deverá ser concluída até 31 de dezembro”, explica.

Gusmão destaca que a empresa precisou buscar recursos no mercado, porque a expectativa era que o Banco do Nordeste (BNB) financiasse 90% do valor do investimento e os outros 10% fossem aportados pela empresa. “O BNB acabou financiando 80% e a empresa precisou aplicar 20% em vez de 10%”, observa. O valor inicial da obra do CIR era de R$ 287,3 milhões, mas com as correções subiu para R$ 350 milhões. Numa conta simples, o aporte da Advance terá que ser de R$ 70 milhões.

O presidente da Advance, Eduardo Fialho, diz que depois de assinado o contrato, a expectativa é que a obra seja concluída em três meses. “Estamos com 92% de execução e poderemos retomar a construção a qualquer momento. As negociações com a Caixa Econômica Federal e com os fundos estão bastante adiantadas”, afirma, sem detalhar que percentual de participação no negócio poderá ter um provável novo sócio.

Para desenvolver uma PPP é necessária a criação de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE). No CIR, essa SPE foi batizada de Reintegra Brasil S.A. e é formada pela Advance Construções e Participações e pela Socializa. As empresas têm o empresário Eduardo Fialho como sócio majoritário. O novo sócio ingressaria como integrante dessa SPE e o governo é o cliente, pagando pelo serviço de administração do presídio.

“É importante ressaltar que, por enquanto, não existe um centavo sequer de recurso do governo do Estado e do povo pernambucano. A construção está a cargo da Advance. Quando o centro estiver pronto, o governo vai fazer pagamentos mensais à empresa administradora”, detalha Gusmão. A Reintegra Brasil vai administrar o CIR pelo período de 33 anos, recebendo repasse anual de R$ 114 milhões do Estado.

PRESÍDIO DE ITAQUITINGA

Uma obra sem avanços

O primeiro presídio construído no Estado por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que está sendo erguido em Itaquitinga, Zona da Mata Norte estadual, está causando mais dores de cabeça do que se esperava. A entrega estava agendada para outubro deste ano, mas 2012 chega ao fim sem que haja uma previsão de entrega. Ou melhor, previsão até existe - junho de 2013 - porém, para que ela se concretize, muitos nós precisam ser desatados. O primeiro entrave é acabar com uma greve que já dura seis meses. Segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Marreta), os cerca de 1,2 mil funcionários estão sem receber salários, incluindo o 13º, cujo pagamento da última parcela deveria ter ocorrido no último dia 20. Além disso, os repasses do FGTS, INSS e verbas rescisórias também não foram efetivados. Uma reunião entre funcionários e representantes da Advance Construções e Participações, responsável pela obra, está agendada para janeiro. Caso haja um acordo, será a vez de a empresa resolver o segundo problema: a corrida contra o tempo. Até junho, a obra terá que avançar tudo aquilo que não andou nos últimos seis meses de paralisação.
 

Itamaracá - A conclusão do presídio de Itaquitinga é estratégica para o desenvolvimento do turismo do Litoral Norte pernambucano. É para lá que serão transferidas unidades prisionais hoje localizadas em Itamaracá. E, enquanto o imbróglio com os funcionários não é resolvido, o Governo do Estado está realizando estudos de viabilidade do terreno da ilha. A ideia é que uma Parceria Público-Privada seja fechada com um grupo hoteleiro internacional, o que voltará a incentivar o turismo da região.

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA ENTREGA TITULO DE CIDADÃO ITAQUITINGUENSE

Foto: Blog do Oge
Carlos Manoel e Roberto José

O Vereador Roque João dos Santos(PPS), presidente desta casa no dia 20 de Dezembro de 2012, e também comemorou-se 49 anos de emancipação politica do município de Itaquitinga concede o titulo cidadão Itaquitinguense a dois ilustres ao Pastor Roberto José dos Santos, Pastor presidente da Assembleia Campo Abreu e Lima e ao Bel. Carlos Manoel Silva Barbosa dos Santos, e que foi um projeto de lei do vereador Valdeir de Souza

Já o vereador Isaque Farias projeto apresentado e aprovado concedendo o titulo de cidadão Itaquitinguense ao Pastor Roberto José. Tiveram presentes o Vereador George do PT, o prefeito do Município de Itaquitinga o Dr. Geovani Oliveira, representantes de varias congregações da Igreja Assembleia de Deus Campo Abreu e Lima, comerciantes locais e representantes do governo municipal.

Itaquitinga Prefeito Geovani Oliveira Assina o Projeto do Programa Minha Casa Minha Vida

Foto: Blog do Oge

O prefeito Dr. Geovani Oliveira, assinou nessa terça feira(18), o Projeto Minha Casa Minha Vida 2, no município de Itaquitinga e que a partir desta assinatura a população da localidade da Chã do Fogo, terá o seu sonho virá realidade e ver a promessa de campanha ser realizada. agora sim terei a minha casa para morar sem pagar aluguel afirmou a dona de casa Alexssandra que é deficiente físico,  terá uma casa especial apropriada para cadeirante como ela. foram assinado 52 Projetos segundo a assessoria de Planejamento do município o senhor Gilberto Aragão foi categórico em afirmar que esse projeto trouce para o município um grande avanço em relação  a moradia que hoje é muito dificio ter a sua casa propria neste pais e o Projeto veio na hora certa para essas pessoas estão dando grande passo em sua vida. Afirmou. 

Itaquitinga: Marreta faz mobilização nesta 4ª contra atrasos nos salários

Postado por: Rafael Santos 

O Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Pesada (Marreta) convocou uma manifestação para esta quarta-feira (5), às 9h, na sede do Ministério do Trabalho, no Espinheiro, contra o atraso no pagamento do salário de novembro e da primeira parcela do décimo terceiro dos cerca de mil operários que estão trabalhando na construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga.
Parada desde o meio do ano, a obra está a cargo da Advance Construções e Participações Ltda, que, segundo o sindicato da categoria, também está em débito com os trabalhadores quanto ao repasse dos valores referentes ao FGTS e INSS.
De acordo com a presidente do Marreta, Dulcilene Morais, o sindicato dará entrada a um documento sobre a obra no Ministério Público do Trabalho. O mesmo será encaminhado a Assembleia Legislativa com o objetivo de interferir no contrato do Governo de Pernambuco com a Advance Construções e Participações, já que a construção do presídio está sendo realizada a partir de uma parceria público-privada (PPP).

Prefeito de Condado fala da crise dos municípios e ataca o senador Armando Monteiro

Postado por: Josildo Santos 

O prefeito do município de Condado, Edberto Quental, (DEM), em entrevista  ao comunicador Flávio Nicetas, na Rádio Naza-FM, comentou a crise vivida pelos atuais prefeitos que já torna-se uma preocupação para os futuros administradores. Quental relembrou uma frase usada pelo ex-presidente Lula (PT) quando da sua passagem por Salvador: “Os prefeitos estão comendo o pão que o diabo amassou“. Disse Lula à época. Segundo Quental, “o pão que Lula falou não existe mais, a situação está pior”. Quental criticou a AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco) no que diz respeito a crise: “A AMUPE, ao invés de defender os municípios, fizeram questão à época de tirar fotos ao lado da presidente (DILMA) e hoje a situação agravou”. Disparou Quental.

Perguntado sobre a possibilidade de disputar a eleição em 2014 para deputado estadual, ele respondeu: “Não serei candidato. Qualquer decisão nesse sentido tenho que consultar  o meu deputado estadual Antônio Moraes ( PSDB)  e o deputado federal Augusto Coutinho (DEM ), pessoas com as quais tenho compromisso”. Sobre a possibilidade  de assumir a secretaria de saúde de Caprina no mandato do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB), ele negou: "Não tenho intenção e nem quero assumir nenhuma secretaria, embora fui convidado por alguns municípios”.

Em relação a candidata eleita e apoiada por ele, a professora Sandra Félix (PSDB), ele foi confiante: "Não tenho dúvida, Sandra será uma referência como prefeita em Condado e uma referência no Estado “. Sobre a possibilidade de tentar voltar a administrar o  município de Condado, ele não descartou: “Tenho um amor por Condado, mas posso tentar a prefeitura de Goiana, sendo esse projeto mais provável. O futuro prefeito, Fred Gadelha (PTB) que faça uma boa administração por que estarei de olho”.

A declaração do Senador Armando Monteiro (PTB) em relação a queda do FPM, de que os prefeitos têm que fazer mais com menos, Quental disparou: “O senador foi infeliz na sua declaração e desconhece o que é administração pública nem tão pouco administração privada. Ele quebrou usina, banco, jornal, onde ele pegou virou pó. Ao invés do senador dá essa declaração, ele  (Armando Monteiro) use a gráfica do senado e imprima informações como “fazer mais com menos”. Quem não achou ruim as declarações do senador foram os prefeitos bajuladores por que se curvam a quem tem cargos maiores”. Afirmou o prefeito. 

Família procura homem desaparecido após visita a Carpina

 Ismael Zamengo de Souza residente em São Paulo veio até Carpina, zona da Mata Norte de Pernambuco acompanhado de sua esposa para passar o Natal em família.
Onde  na  última quarta – feira (05/12) o mesmo disse que iria a Recife e até hoje não retormou.
A família pede para quem obtiver alguma informação ligar para: (81) 3622 – 0364.
O mesmo está de blusa azul com detalhes marron.

Prefeitura de São Vicente Ferrer não cumpre determinação do TCE e nomeia servidores concursados

De acordo com informações e lista publicada no blog Macaparanews, a Prefeitura do Município de São Vicente Ferrer nomeou, na última semana, quarenta (40) servidores do último concurso público para o seu quadro de pessoal, sendo todos professores. Do total, 30 professores são do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e 10 professores do Ensino Infantil.

Louvável a iniciativa, pois como se sabe a educação é primordial para o desenvolvimento, não só do município, mas do Brasil e do Mundo, bem como as pessoas que prestaram o concurso e foram aprovadas querem ser nomeadas – justo. O ato é legal, pois foi realizado concurso público, meio pelo qual a Constituição Federal determina o provimento de cargos públicos, com exceção de alguns.

O problema é que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no último dia 14 de novembro aprovou recomendação determinando a todos os prefeitos de Pernambuco que não executasse concursos públicos, não contratasse ou nomeasse novos servidores e não realizasse qualquer ato que resultasse com despesa para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Veja a íntegra da recomendação que foi enviada aos prefeitos:

“Recife, 21 de novembro de 2012

Sr (a) Prefeito (a)

Diante da Lei de Responsabilidade Fiscal, que proíbe ato que resulte em despesa com pessoal nos últimos 180 dias da gestão, decidiu o Pleno desta Corte, à unanimidade, na sessão ordinária realizada em 14/11/2012 determinar a todos os gestores municipais:

I) A não execução de concurso público;

II) A não contratação ou nomeação de novos servidores;

III) A não realização de qualquer ato que resulte em despesa com pessoal, para os novos gestores, até 31 de dezembro de 2012.

Atenciosamente

Conselheira Maria Teresa Caminha Duere

Presidente do Tribunal de Contas”

Até o presente momento não há informação de que a referida recomendação tenha sido revogada.

Desse modo, verifica-se que há um desencontro entre a determinação do TCE e o ato de nomeção dos servidores, tendo a recomendação sido deixada de lado. Bem, não se tem informação de que a Prefeitura tenha solicitado autorização ao referido órgão para realizar as nomeações. Se o fez e foi autorizado, não há o que temer. Se não, não só o gestor público como os novos nomeados poderão ser prejudicados com uma possível/futura suspensão do ato de nomeação, o que espera-se não acontecer.

Por: blog Macaparana em Foco

Prefeito de Carpina ameça não pagar servidores

 O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo (PSDB), decretou guerra aos servidores municipais e ameaça não pagar o salário de dezembro nem o 13º. Nem mesmo os professores, médicos e aposentados escapam da ira do tucano, que joga a culpa para o Governo Dilma por ter cortado drasticamente, segundo ele, os repasses do FPM.
Blog do Magno Martins