Câmara aprova isenção do ISS para Fifa

Iolando Lourenço - Agência Brasil31.10.2012 - 19h47 | Atualizado em 31.10.2012 - 20h15

Logomarca da Copa do Mundo de 2014, no Brasil (Fifa/Divulgação)

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, há pouco, por 304 votos a 13 e 2 abstenções, o projeto de lei complementar do Executivo que permite aos municípios e ao Distrito Federal (DF) isentar do Imposto sobre Serviços (ISS) a Federação Internacional de Futebol (Fifa) em negócios relacionados à Copa das Confederações de 2013 a Copa do Mundo de 2014 e, a serem realizadas no Brasil. O projeto será agora apreciado pelo Senado.

O relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), apresentou ao plenário e foi aprovado um texto substitutivo ao projeto do governo. O texto de Picciani prevê a criação de leis municipais e do DF estabelecendo as regras para a isenção do tributo e a elaboração e divulgação de estimativas dos custos e dos benefícios com a isenção do ISS, em função dos novos empregos que serão gerados com os eventos.

O peemedebista disse que a isenção do ISS foi um dos compromissos assumidos pelo Brasil, que possibilitaram a escolha do país para sediar os dois eventos esportivos mundiais. De acordo com ele, a perda com a arrecadação será compensada pelos eventos esportivos, que serão vantajosos para o país.

Senado aprova Projeto de Crimes Cibernéticos

• Política

Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O plenário do Senado aprovou hoje (31) o chamado Projeto de Crimes Cibernéticos, que tipifica os crimes praticados por meios eletrônicos e pela internet. A matéria trata de temas como a invasão de computadores, o roubo de senhas e de conteúdos de e-mails, a derrubada proposital de sites, entre outros.

As penas variam de três meses a dois anos de prisão, a depender da gravidade do caso. Os culpados podem ter a pena aumentada se tiverem agravantes como obter benefícios financeiros ou invadir dados de autoridades como o presidente da República ou de um dos Poderes.

A venda de programas ou dispositivos que facilitem a invasão de computadores ou locais privados na internet, como e-mails, também configura agravante que pode aumentar a pena final. A ideia é garantir o máximo de tipificação para práticas danosas por meios eletrônicos que até hoje não configuravam crimes.

A matéria recebeu alterações em relação ao texto da Câmara na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Por isso, precisará retornar para revisão final na casa original antes de seguir para sanção presidencial.

Edição: Fábio Massalli

Inep vai usar lacres eletrônicos para reforçar segurança do Enem

• Educação

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília -  A edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá um reforço na segurança. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai usar lacres eletrônicos para o fechamento de 10 mil malotes de provas, cerca de 25% do total.

O  investimento de R$ 3,7 milhões é referente a 20 mil dispositivos de segurança, que registram o horário do fechamento do malote na gráfica e o horário em que foi aberto no local de aplicação da prova. Eles poderão ser utilizados em até seis exames.

Apenas metade será utilizada no Enem e o restante em outros exames, como o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O valor do contrato com a gráfica RR Donnelley foi divulgado hoje (31) noDiário Oficial da União.

As provas do Enem serão aplicadas em 1.615 municípios de todo o país no próximo final de semana, dias 3 e 4 de novembro. Os portões de acesso serão abertos às 12h e fechados às 13h. O Ministério da Educação (MEC) recomenda que todos os participantes compareçam ao local de realização das provas até as 12h, de acordo com o horário oficial de Brasília.

O ministério alerta que o preenchimento do cartão de respostas e a redação devem ser feitos com caneta esferográfica de tinta preta, fabricada com material transparente. Outra cor de tinta impossibilitará a leitura óptica do cartão de respostas.

O Enem é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões cada, e uma redação. No sábado (3), serão aplicadas as avaliações de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. O tempo previsto no edital é quatro horas e trinta minutos para realização da prova no sábado. No domingo (4), serão avaliadas linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e trinta minutos para a conclusão da prova.

Edição: Carolina Pimentel

Ex-presidiário é preso em Carpina

Caiu na Malha da Lei

  
Policiais da Equipe Malhas da Lei prenderam na tarde da última segunda-feira (29/10) um ex-presidiário na cidade de Carpina, zona da Mata Norte do Estado.
Segundo informações da polícia, Ivanilson Correia de Melo, 38 anos, juntamente com dois comparsas furtaram cerca de 350kg de fios de cobre no valor de R$ 4.200,00 de uma empresa que presta serviços a Celpe, na ocasião o elemento foi preso em flagrante e atualmente estava em liberdade condicional.
Em outubro de 2010 a juíza da 2ª Vara da Comarca de Carpina decretou a prisão preventiva de Ivanildo, na qual foi localizado e recolhido para a Cadeia Pública de Lagoa do Carro

Que horror! Mais três prefeitos interrompem serviços públicos após serem derrotados nas eleições

As gestões municipais de Aliança, Camutanga e Carpina (todos na Zona da Mata Norte) foram oficiadas para esclarecerem sobre atrasos no salários e paralisação parcial dos serviços educação e saúde, após as eleições.

As promotoras Sylvia Câmara, da Promotoria de Justiça de Aliança e Tracunhaém; Patrícia Ramalho, da Promotoria de Ferreiros, Goiana e Camutanga, realizaram audiências com os representantes da prefeitura e a promotora de Carpina, Kívia Roberta, espera posição oficial da administração municipal.

Esses casos somam-se aos outros sete municípios que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está atuando para a preservação dos serviços públicos ? Lajedo, Pesqueira, Agrestina, Bezerros e Belo Jardim, no Agreste ? no total, agora, de dez cidades.

Em Aliança, onde Hilton Lira (PT), candidato do prefeito Azoka Gouveia (PT), perdeu para Kaká (PSB), além das paralisações parciais dos serviços de educação e saúde, estão ocorrendo também atrasos no repasse das contribuições previdenciárias aos institutos de previdência.

Já em Camutanga, onde o prefeito Trigueiro (PSB) não conseguiu se reeleger, derrotado por Armando Pimentel (PDT), a promotora realizou vistorias e constatou o não funcionamento do hospital e do Programa da Saúde Familiar, como também da descontinuidade do transporte escolar para os estudantes do ensino fundamental e para os pacientes que realizam tratamento de saúde fora do domicílio. Também recebeu denúncias de atraso de salários dos comissionados.

Em Carpina, onde Carlinhos do Moinho (PSB) destronou o candidato da família Botafogo (PSDB), a Promotoria recebeu informações de vereadores eleitos de que a prefeitura havia interrompido o transporte de universitários da cidade para o Recife, e a exoneração de agentes de saúde com contratos temporários que ainda estariam em vigor.

Ação Conjunta – Em paralelo às ações pontuais das Promotorias de Justiça do Estado, na sexta-feira (26), o Ministério Público Federal reuniu-se com o MPPE, o Tribunal de Contas, a Controladoria da União, e outras instituições, para atuarem em conjunto nas prefeituras para que as transições de governo, nesses dois meses restantes, sejam feitas sem prejuízo à população, ao patrimônio público e ao erário.

Blog do Jamildo

Severino Cavalcanti encerra mandato em João Alfredo com multa de R$ 14 mil

Além de não conseguir eleger a sua candidata a sucessão, o prefeito de João Alfredo Severino Cavalcanti vai encerrar seu mandato com uma multa de R$ 14.400 aplicada pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O valor corresponde ao julgamento irregular do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da administração municipal relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, quando o gestor não tomou medidas eficientes para a redução dos gastos com pessoal da prefeitura.

Os números registrados pelos TCE comprovam que o município durante os primeiros meses do ano esteve fora do limite de comprometimento pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O relator do processo, o conselheiro Valdecir Pascoal, deixou claro em sua análise que nenhuma ação para reduzir os gastos foi feita por Severino Cavalcanti, o que acabou gerando uma multa. O valor correspondente a 30% dos seus vencimentos no período de aferição (quadrimestral). Segundo nota divulgada no portal do TCE, “a defesa apresentada pelo prefeito não trouxe argumentos satisfatórios que justificassem a extrapolação do percentual imposto pela LRF de (54% da Receita corrente Líquida para gastos com pessoal)”.

O valor da multa deverá ser revertido em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE após 15 do trânsito em julgado desta decisão. Para efetuar o pagamento, o gestor poderá emitir boleto no site: www.tce.pe.gov.br.

Blog do Agreste

Acidente de Transito com vítima fatal em Nazaré da Mata

O acidente ocorreu às 11 horas da manhã de hoje nas proximidades do Engenho Lagoa Dantas, zona rural de Nazaré da Mata. Iraci Maria Mariano, 55, estava na garupa de uma moto YAMAHA vermelha placa NAW-4380 de Camaragibe conduzida por Josenildo Nascimento da Silva, 31, mototaxista de Nazaré da Mata,quando o veículo em que ela estava colidiu com um caminhão azul placas PEU-0171 da empresa DLP,conduzido por Sílvio Justino da Silva,36 anos. Os dois veículos estavam trafegando em sentidos iguais. A mudança de faixa deve ter motivado o acidente. O condutor da moto sofreu diversas escoriações nas pernas. A polícia militar e civil esteve no local. O esposo da vítima fatal Antônio Serafim lastimou a perca de sua esposa com quem convivia a 32 anos. O corpo da vítima foi removido pela funerária e encaminhado ao IML. Os dois condutores estão sendo ouvidos da DPC de Nazaré da Mata.

Josenildo Santos

Prefeitura de Paudalho promove II Copa Academia das Cidades

O sábado (27) foi de diversão e esporte em Paudalho. A Prefeitura Municipal promoveu as finais das categorias SUB 15 e 17 da II Copa Academia das Cidades.  Os jogos vêm acontecendo desde o início de outubro e contou ainda com atletas das categorias SUB 9, 11 e 13.

Para o camisa 18 do Centro Desportivo Paudalhense, Carlos Henrique, ganhar o título no SUB 17 é mais um passo para realização do sonho de ser jogador profissional. O atleta já fez testes no Atlético e Santa Cruz e agora tenta ingressar no elenco do Spot Club Recife. “A competição foi acirrada com equipes de alto desempenho. Essa é mais uma oportunidade de construirmos nossas carreiras”, avalia o jogador que foi ainda o artilheiro com 4 gols marcados. A vice- colocação ficou para a equipe os Pequenos Mestres.

O time do Olímpia foi campeão nas categorias SUB 9, 13 e 15. A Liga Desportiva Paudalhense ganhou o SUB 11 e foi vice no Sub 9. Já o Barreirinha, PETI e Flamenguinho, ficaram no segundo lugar respectivamente no SUB 11, 13 e 15.

A competição é uma parceria entre a Gerência Municipal de Esportes, Secretaria Municipal de Saúde, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), escolinhas de futebol local e Guarda Municipal.  As equipes entregaram alimentos não perecíveis que serão doados a famílias carentes da cidade.

Aulas- Estão abertas as inscrições para aulas de Educação Física para idosos, jovens e adultos e Escolinha de Atividades Esportivas para crianças e adolescentes, na Academia das Cidades. O atendimento ao público acontece no horário de segunda a sexta- feira, no horário de 06h ás 12h e 14h as 20h. A Academia das Cidades de Paudalho está localizada à Av. Governador Miguel Arraes, S/N, próximo ao Pátio da Feira, no centro da cidade.

Em Carpina, futuro prefeito promete demissão em massa para priorizar saúde

O futuro prefeito de Carpina, Carlinhos do Moinho (PSB), oposicionista que desbancou a “dinastia” dos Botafogo na cidade, avisou que vai enxugar o orçamento da prefeitura para os próximos quatro anos de gestão. Os comissionados e os contratados já foram avisados que não fica ninguém na prefeitura depois de 31 de dezembro.

“Comissionados e contratados sairão todos. E os contratos serão todos revistos. Está previsto um orçamento de R$ 102 milhões para o próximo ano. É um valor razoável, mas precisamos administrá-lo bem.”

“Nós temos a pior saúde da região. Dos 28 postos de saúde apenas 14 funcionam e ainda são ruins. Mas eu vou transofmrar a saúde do município. Quando fui prefeito de Lagoa de Itaenga (por dois mandatos) deixei a cidade com a melhor saúde daquela área.”

O futuro prefeito se mostrou animado também com possíveis parcerias com o governador Eduardo Campos (PSB), do seu mesmo partido. A duplicação da BR-408, que sai de Recife á Carpina,  cria expectativas no futuro gestor.

“A duplicação da 408 já está quase pronta. É uma obra grande, que custou R$ 500 milhões. E o governador não investiria tanto só para carro passar. Algo muito bom vem por aí e vai ser bom para Carpina.”

Blog do Jamildo

DNJ atrai multidão em Carpina

Carpina foi palco de uma alegria que contagiou milhares de jovens vindos de várias cidades da Diocese de Nazaré da Mata e ainda com caravanas vinda de outros Estados no último domingo (28/10).

A comemoração do DNJ – Dia Nacional da Juventude, teve início as 15h, onde a cantora Jacke fez um arrastão animando os jovens que saiu em frente a Paróquia de Santo Antônio até o Parque de Eventos.

Os jovens foram recepcionados pelo Pe. Antônio Maria na qual louvou com canções conhecidas pelo público. A homilia realizada pelo Bispo Dom Severino  destacou a importância da vida dos jovens e diversos trechos bíblicos na qual se refere a vida em sociedade.

O Bispo ainda mencionou que cada jovem é chamado a exercer a função de ser missionário, seja onde for, pode ser missionário no trabalho, com sua família, amigos, na escola, etc.

Vários padres de Carpina e região também se fizeram presentes no grandioso evento.