Telefonia » Operadoras poderão voltar a vender novas linhas em 15 dias

O ministro Paulo Bernardo conversou sobre a situação das operadoras com a presidente Dilma Rousseff

Depois de se reunir por cerca de duas horas com a presidente Dilma Rousseff, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (24) que os problemas nos serviços das operadoras de telefone não devem ser resolvidos nas próximas duas semanas. Mas que o governo espera que, em 15 dias, elas apresentem um plano investimentos para que possam voltar a vender chips e serviços de internet.

Desde zero hora da segunda-feira (23) as operadoras Claro, Oi e TIM estão proibidas de comercializar nas localidades onde houve maiores índices de reclamações sobre a qualidade dos serviços. A TIM, que é a única impedida de vender em Pernambuco, chegou a entrar na Justiça para tentar continuar vendendo, mas teve o pedido negado. Entre os três processos, o dela é o mais severo, com vendas suspensas em 18 estados e no Distrito Federal por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para terem as vendas liberadas, essas empresas precisam não apenas apresentar um plano de investimentos, mas também que eles sejam aprovados pela agência reguladora.

Segundo o ministro, a presidente Dilma está “muito interessada” em uma saída para o problema. "Falei resumidamente que não temos a expectativa de que em 10 ou 15 dias esses problemas estarão solucionados. Nós achamos que, em 15 dias, por exemplo, é um prazo razoável para apresentar (os planos) e garantir que os problemas sejam resolvidos em um cronograma que vai ser seguido", afirmou.

De acordo com ele, a venda de novas linhas estará condicionada ao cumprimento dos compromissos das operadoras, que deverão ser fiscalizados pela Anatel a cada dois ou três meses. Ele observou que os consumidores também poderão acompanhar se as promessas estão sendo cumpridas, já que os planos de melhorias serão publicados no site da Anatel.

O ministro ressaltou que não adianta os diretores das empresas de telefonia ficarem ligando para autoridades de governo. "A negociação será feita com os técnicos da Anatel", enfatizou.

Na avaliação do ministro, a medida foi “dura”, porém “inevitável”. Ele considerou que a Anatel agiu corretamente ao punir as empresas. "Tínhamos um volume de reclamações muito grande e era preciso dar um freio de arrumação no setor", disse.

TJPE decreta ilegalidade da greve dos policiais civis de Pernambuco

Em decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Sílvio de Arruda Beltrão decretou a ilegalidade da greve dos policiais civis do estado, iniciada na madrugada desta segunda-feira (23). A determinação judicial foi divulgada esta noite e obriga o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) a encerrar a paralisação.

“Concedo a antecipação da tutela para o fim de determinar a suspensão da greve dos policiais civil do estado de Pernambuco, com a retomada, imediata, de todos os serviços inerentes a função policial desenvolvida pelos servidores grevistas, sob as penas da lei e do pagamento de multa por parte do sindicato réu (Sinpol), no valor correspondente a RS 20 mil por dia, para o caso de descumprimento da presente decisão, até ulterior deliberação”, diz o desembargador no documento.

O magistrado também comentou, na decisão, sobre o risco à segurança e à ordem pública que a greve representa. “A deflagração da greve da Polícia Civil, largamente divulgada pelo Sinpol-PE, se mostra como fato grave e pode, e certamente irá, gerar sérios e incalculáveis prejuízos à sociedade, na medida em que a Polícia Civil desenvolve um serviço público indispensável e essencial para a segurança pública, com abrangência em todo o estado”, aponta.O pedido para declaração da ilegalidade da greve foi feito pelo governo do estado, que entrou com uma ação ordinária, ainda na tarde desta segunda-feira. O mérito do caso ainda será julgado. O presidente do Sinpol-PE, Cláudio Marinho, informou por telefone, em entrevista ao G1, que já tomou conhecimento da decisão, mas a entidade da categoria ainda não foi oficialmente notificada.

“É uma decisão recorde e ímpar. O estado consegue, em menos de seis horas, a decretação da ilegalidade de uma greve. A gente cumpriu a legislação: notificamos, publicamos edital, cumprimos os 30% de serviço essencial, divulgamos na imprensa o que ia funcionar. Isso não foi suficiente para o entendimento da Justiça. Mesmo assim, esta postura adotada pelo governo não irá demover dos policiais o sentimento de insatisfação da categoria”, informou Marinho.

Segundo o sindicalista, a paralisação continua até a categoria ser notificada. “Vamos aguardar a notificação oficial e avaliar como vai ser feito o recurso. Precisamos primeiro conhecer o teor da justificativa do Judiciário”, disse. O presidente do Sinpol-PE informou ainda que foram cinco meses de tentativas de negociação com o governo – infrutíferos, de acordo com ele. “Temos várias ações referentes à categoria correndo no Judiciário e a Justiça não se pronunciou para reconhecer, ou não, o direito dos policiais civis”, queixou-se.

Posicionamento do governo- Mais cedo, antes da decretação da ilegalidade da paralisação, por meio de nota à imprensa, a Secretaria de Administração (SAD) informou que os policiais civis em Pernambuco receberão, até 2014, reajuste de 47,34%. Esse número corresponde ao valor acordado entre o Governo do Estado e o Sinpol-PE, durante negociações realizadas no ano passado, disse a SAD.

A nota diz também que, em 2011, foram implantadas as 2ª e 3ª etapas do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), que constitui o enquadramento dos servidores na grade do plano por tempo de serviço e titulação, garantindo ganhos financeiros para 100% dos policiais civis. Para os exercícios de 2012, 2013 e 2014 serão concedidos reajustes de 8,4%, 8,14% e 14,55%, respectivamente.

O Diário Oficial do último sábado (21) publicou decreto governamental que altera o Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES). Segundo a nota, o programa incrementa o policiamento ostensivo e intensifica a operacionalidade das unidades especializadas da Polícia Civil. Um policial civil que aderir ao PJES poderá receber até R$1.440,00. Antes, esse valor era de R$ 387,18.

“O movimento grevista deflagrado pelo Sinpol descumpre o acordo fechado com o Governo no ano passado para o quadriênio 2011-2014″, diz a nota. A Secretaria de Administração (SAD) e a Secretaria de Defesa Social (SDS) vão publicar, no Diário Oficial desta terça-feira (24), portaria com instruções sobre o corte do ponto e apuração de responsabilidade por ações ou omissões dos grevistas.

*Com informações do G1 PE

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TRE - ELEIÇÕES 2012

Pernambuco tem 6.494.122 milhões de eleitores, segundo TSE

Nas eleições de outubro, 6.494.122 milhões de eleitores de Pernambuco estão aptos a votar. Ao todo, o Brasil soma 140.394.103 eleitores. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (23) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Recife é o maior colégio eleitoral com 1. 169.678 milhões de eleitores, seguido de Jaboatão dos Guararapes, com 416.391 mil pessoas aptas para o pleito. Na terceira colocação, aparece Olinda com 307.836 mil possíveis votantes.Caruaru, a principal cidade do Agreste, apresenta o eleitorado de 185.496. Já Paulista tem um universo de 198.433 mil pessoas e deixou de ter segundo turno por conta de 1.567 inscritos.

Ingazeira, no Sertão, é o município com o menor eleitorado no Estado. Lá só estão aptos a votar 3.863 pessoas.

*Com informações do Blog do Jamildo

Confirmado: Windows 8 será lançado no dia 26 de outubro

Finalmente a Microsoft anunciou a data em que o sucessor do Windows 7 começará a ser vendido. 26 de outubro, esse é o grande dia. O anúncio foi feito pelo gerente de desenvolvimento do Windows, Steven Sinofsky, na quarta-feira (18/07).

Essa notícia acaba de vez com os rumores que circulavam a respeito da data do lançamento do Windows 8 e dá início a contagem regressiva para a chegada do novo e aguardado sistema operacional da gigante de Redmond. [Do TEO Com informações: Neowin, Microsoft.]

Uso de rastreadores passa a ser obrigatório para carros e caminhões circularem no Brasil

Não cumprimento da lei acarreta na perda de cinco pontos na carteira de habilitação e multa de 137 reais. 

De acordo com a deliberação n.º 128 de 28 de junho de 2012 do CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), a utilização de equipamento anti-furto em veículos que circulam no Brasil se torna obrigatória. A implantação dos rastreadores que teve início em 1º de agosto de 2009 com término previsto para 31 de dezembro de 2012 tem como objetivo validar todo o sistema de rastreamento : bloqueio autônomo, bloqueio remoto e função de localização.

Os veículos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa de R$ 137,00 reais e a perda de cinco pontos na Carteira de Habilitação. Além disso, os caminhões que não estiverem de acordo com a legislação vigente não serão licenciados. Outro fator que pode comprometer o trabalho dos caminhoneiros é que muitas empresas de cargas, podem exigir a  comprovação da utilização do rastreador no veículo, já que por meio do sistema não ocorre fraude nas cargas.

De acordo com João Francisco de Paulo, presidente da Unepxmil, pioneira no ramo de franquias de monitoramento e rastreamento que conta com mais de 700 franquias em todo o território nacional “a regulamentação fortalece ainda mais a necessidade do rastreador que veio para proteger não somente o patrimônio, mas também a vida das pessoas que utilizam os veículos”.

As montadoras de veículos já estão se adequando a legislação e a partir de 31 de janeiro de 2013, 20% da frota nacional já sairá de fábrica rastreada e monitorada, sendo que a previsão para atingir 100% dos veículos é até o dia 30 de agosto de 2013.

Luciano do Valle adoece e desfalca a Band na transmissão na abertura das Olimpíadas.

 

Luciano do Valle não participará da transmissão da abertura dos Jogos Olímpicos de Londres pelo canal Bandsports, informou o colunista do UOL Flávio Ricco. Na última sexta-feira (20/7), ele deu entrada em um hospital de São Paulo com um problema na bexiga. No domingo (22/7), porém, ele apresentou melhoras.

Embora tenha melhorado, o narrador não participará da transmissão da abertura dos Jogos Olímpicos. Ele não viajará para Londres para se recuperar no Brasil. Se ele apresentar um quadro de saúde estável, poderá viajar para a Inglaterra posteriormente.

Osama Bin laden reencarnou? mergulhadores encontram caranguejo com o rosto dele.

Um caranguejo terrorista? Osama reencarnou, em um caranguejo, depois de ter sido jogado ao mar? Não, apenas uma semelhança!

Como se fosse uma “tatuagem”, o rosto de Osama bin Laden foi visto no corpo de um caranguejo fotografado por uma família durante mergulho em viagem de férias, noticiou o “Sun”.

O flagra foi feito perto de Everett, no litoral do estado americano de Washington.

John Cranfield, chefe da família, disse não ter percebido durante o mergulho o “rosto barbudo” no parte inferior do corpo do crustáceo. O caranguejo continuou no mar. [via page not found]

INTERIOR Polícia fecha desmanche de automóveis em Goiana Foram recuperados três veículos que possuem restrição de roubo na polícia

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Uma oficina que funcionava como um desmanche de carros roubados foi fechada pela polícia nesta segunda-feira (23), no município de Goiana, na Mata Norte do Estado.

Na ação, realizada pela Polícia Civil de Pernambuco e a Polícia Rodoviária Federal, os agentes conseguiram prender Gildo Vitor Ferreira, de 36 anos, mecânico do estabelecimento, que fica situado no Distrito de Flecheira, na Zona Rural do município. No local foram recuperados três veículos que possuem restrição de roubo na polícia. Os carros das marcas Gol, Logan e Fiat/Uno estavam com placas clonadas.

O mecânico foi autuado pelos crimes de receptação, adulteração de sinal identificador de veículo e formação de quadrilha, já que outros suspeitos são investigados por integrarem o esquema. Gildo seguiu para o Presídio de Igarassu, onde permanecerá à disposição da Justiça Pública da Comarca de Goiana.

População encontra dificuldades nas delegacias no primeiro dia da greve

No primeiro dia da greve (23) da Polícia Civil, as delegacias da capital estavam com os serviços paralisados. Cidadãos que procuraram as unidades para registrar boletins de ocorrência voltaram para casa decepcionados. Com a paralisação, apenas, os flagrantes estão sendo registrados.

A autônoma Maria Cândida foi à Delegacia do Cordeiro registrar um boletim de ocorrência. Ela foi assaltada ontem (22) e teve todos os documentos roubados. Apreensiva, Maria não sabia o que fazer para dar entrada na nova documentação.

As delegacias estão funcionado com 30% dos serviços, que consiste nos casos de flagrante, encaminhamento para o Instituto de Medicina Legal (IML) e apreensão de drogas.Em nota, a chefia da Polícia Civil anunciou que haverá reforço de agentes e escrivães para realizar os registros das ocorrências nas unidades policiais que aderiram à greve. Com a medida, a diretoria da corporação espera evitar que ocorrências policiais deixem de ser registradas nas delegacias policiais.

A Coordenação dos Plantões e a Corregedoria da Secretaria de Defesa Social vai intensificar as fiscalizações nas unidades. Também haverá reforço nas delegacias de plantão do Centro do Recife, em Boa Viagem e Olinda.

*Com informações do JC

Cancelados benefícios do Bolsa Família por baixa frequência escolar

Foto: Reprodução

A baixa frequência à escola levou ao cancelamento do Bolsa Família de 14,7 mil famílias em julho –  2,4% do total de atendidos em abril, último mês de acompanhamento dessa contrapartida. Elas perderam os valores integrais do benefício. Outros 7,8 mil jovens de 16 e 17 anos também foram excluídos do programa de transferência de renda, mas nesse caso a família perde apenas a parcela referente a cada um deles, que pode ser de R$ 38 ou R$ 76.

No entanto, esses beneficiários ainda têm mais uma oportunidade para reverter o cancelamento. Até 31 de agosto, eles podem ir às prefeituras explicar os motivos da falta de atendimento da contrapartida. Depois disso, a gestão municipal poderá apresentar recurso de reversão ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). No último acompanhamento da freqüência, referentes aos meses de abril e maio, 95% dos alunos cumpriram a carga mínima exigida. O percentual obrigatório é de 85% de frequência escolar na faixa etária dos 6 aos 15 anos.

“Cancelamento é sempre indesejável. O que queremos é que essas crianças voltem a estudar”, afirma o coordenador de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do MDS, Marcos Maia. O ministério também suspendeu o pagamento de 61 mil benefícios por 60 dias pelo mesmo motivo. Outros 72 mil estão bloqueados em julho. Nesse último caso, os valores serão recebidos, retroativamente, no mês que vem.Maia sugere iniciativas municipais para evitar a perda do benefício. “É preciso que os gestores se comuniquem mais com os beneficiários, insiram as famílias no acompanhamento familiar ou apresentem recurso de reversão, nos casos em que a baixa frequência apontada tenha sido um engano.”

Do total de repercussões (325.410 famílias), as advertências alcançaram 52%, os bloqueios foram responsáveis por 22% e as suspensões representaram 11% na primeira ocorrência e 8% na segunda. São Paulo foi o estado que apresentou o maior índice, com 7,8% relação à população atendida, seguido pelo Paraná, com 4,2%. Os menores índices estão no Amapá (0,5%) e Maranhão e Piauí (0,8%).

O processo entre a notificação da família e o cancelamento dura cerca de um ano. Esse prazo foi definido pelo MDS para que a gestão municipal identifique os motivos que estão levando beneficiários a não acessarem os serviços de educação. “Esse tempo é para o poder público identificar a causa, atuar sobre essa situação e prevenir o cancelamento”, observa Maia.

Os descumprimentos geralmente ocorrem nas famílias mais vulneráveis, que precisam do apoio do poder público municipal, por meio das áreas de assistência social, educação e saúde, para voltar a atender aos requisitos mínimos. Elas devem ser inseridas no acompanhamento familiar.

Adolescentes - O monitoramento dos adolescentes de 16 e 17 anos é mais ágil e basta três descumprimentos para o cancelamento do benefício. Na primeira vez que a presença for inferior a 75% das aulas, a família também recebe uma advertência; na segunda, o benefício é suspenso; e cancelado na terceira.

Do total de repercussões registrado para o público de 16 e 17 anos, 9% foram cancelamentos, 20% suspensões e 71% advertências. Os estados com os maiores índices foram São Paulo, com 13%, e Santa Catarina, com 12%. Os menores percentuais foram registrados no Amapá, com 1%, e no Acre, em Alagoas e no Pará, todos com 1,4%.