O ministro Paulo Bernardo conversou sobre a situação das operadoras com a presidente Dilma Rousseff |
Desde zero hora da segunda-feira (23) as operadoras Claro, Oi e TIM estão proibidas de comercializar nas localidades onde houve maiores índices de reclamações sobre a qualidade dos serviços. A TIM, que é a única impedida de vender em Pernambuco, chegou a entrar na Justiça para tentar continuar vendendo, mas teve o pedido negado. Entre os três processos, o dela é o mais severo, com vendas suspensas em 18 estados e no Distrito Federal por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Para terem as vendas liberadas, essas empresas precisam não apenas apresentar um plano de investimentos, mas também que eles sejam aprovados pela agência reguladora.
Segundo o ministro, a presidente Dilma está “muito interessada” em uma saída para o problema. "Falei resumidamente que não temos a expectativa de que em 10 ou 15 dias esses problemas estarão solucionados. Nós achamos que, em 15 dias, por exemplo, é um prazo razoável para apresentar (os planos) e garantir que os problemas sejam resolvidos em um cronograma que vai ser seguido", afirmou.
De acordo com ele, a venda de novas linhas estará condicionada ao cumprimento dos compromissos das operadoras, que deverão ser fiscalizados pela Anatel a cada dois ou três meses. Ele observou que os consumidores também poderão acompanhar se as promessas estão sendo cumpridas, já que os planos de melhorias serão publicados no site da Anatel.
O ministro ressaltou que não adianta os diretores das empresas de telefonia ficarem ligando para autoridades de governo. "A negociação será feita com os técnicos da Anatel", enfatizou.
Na avaliação do ministro, a medida foi “dura”, porém “inevitável”. Ele considerou que a Anatel agiu corretamente ao punir as empresas. "Tínhamos um volume de reclamações muito grande e era preciso dar um freio de arrumação no setor", disse.
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