Justiça determina leilão de terras onde vivem 9 mil pessoas, em Aliança, na Mata Norte de Pernambuco

Conflito

Postado por Blog do oge

Marília Parente

Publicado: 21/08/2026 às 16:09

Justiça Federal determinou que terras de usina falida em Aliança fossem a leilão para sanar dívidas tributárias; após denúncia de camponeses, MPF investiga o caso

 A Justiça Federal de Pernambuco colocou em leilão terras onde vivem e trabalham nove mil pessoas, em Aliança, na Zona da Mata Norte de Pernambuco. A área corresponde a cinco engenhos pertencentes à falida usina da Pessoa de Melo Indústria e Comércio, que faliu em 1997 deixando dívidas com os antigos trabalhadores e de tributos com a União, que já supera o valor de R$ 217 milhões.

Os engenhos Falcão, Laureano, Mata Limpa, Cana Brava e Brejo foram colocados à venda na plataforma online Comprei, após decisão proferida pela 11ª Vara Federal de Pernambuco, no dia 17 de março do ano passado. O caso só veio à tona depois que a Associação da Agricultura Familiar de Caueiras (AAFC) descobriu o processo de execução fiscal e acionou o Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com o inquérito civil do MPF, obtido na íntegra pelo Diario, com a falência da usina, a própria Prefeitura de Aliança teria estimulado a ocupação das terras pelos trabalhadores.

Questionado pelo MPF acerca da eventual existência de projeto de assentamento nos engenhos, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) respondeu que encontrou o “Projeto de Assentamento Marimbondo”, cujo bloco de imóveis rurais contempla o Engenho Cana Brava.

No dia 12 agosto, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) mediou uma audiência entre os representantes da AAFC, do Incra e da PFN. Na ocasião, o MPPE demonstrou preocupação com a realização de alienações judiciais ou extrajudiciais de imóveis rurais ocupados há longo período.

Por sua vez, a PGN informou que, para solucionar o impasse, o Incra deveria formalizar seu interesse na adjudicação dos imóveis.

A reportagem questionou a Justiça Federal sobre eventual continuidade dos leilões, mas não recebeu retorno até o fechamento da matéria. O Incra também foi procurado para se manifestar a respeito de eventual adjudicação das terras, mas também não se posicionou sobre o caso.


Foto: AAFC/divulgação