Postado por Jeozivaldo Cesar
O tráfego em patinetes elétricos não é regulamentado na cidade
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Um homem morreu neste sábado, 7, em acidente de patinete elétrico no centro de Belo Horizonte. Roberto Pinto Batista Júnior, engenheiro eletrônico de 43 anos, trafegava em ciclovia na Avenida Paraná quando caiu e bateu a cabeça em um bloco de concreto. O enterro foi realizado neste domingo, 8, no Cemitério Parque da Colina. O tráfego em patinetes elétricos não é regulamentado na cidade.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado às 12h36. Ao chegarem ao local, os paramédicos já encontraram o engenheiro inconsciente. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, foi diagnosticado traumatismo craniano encefálico grave. Ainda no local, o engenheiro teve duas paradas cardiorrespiratórias. O engenheiro foi levado ao Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, onde morreu.
Uma lei aprovada na Câmara Municipal foi integralmente vetada pelo prefeito Alexandre Kalil. A justificativa foi que a responsabilidade para propor esse tipo de lei é do Poder Executivo. A prefeitura informou que estudos estão sendo feitos para elaboração de projeto de lei neste sentido.
Em nota, a BHTrans, administradora do trânsito de Belo Horizonte, disse que o "uso dos patinetes é regulamentado pela resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN, 465/2013)" e que "criou um grupo de trabalho que está elaborando uma regulamentação complementar que dispõe, principalmente, sobre as regras de circulação". "O grupo tem a participação da BHTRANS, Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Política Urbana, entre outros."
Sobre o texto vetado por Kalil, a prefeitura disse que "o projeto de lei 32/2019, que dispõe sobre o serviço de compartilhamento de bicicletas, patins, patinetes e skates em logradouros públicos no Município de Belo Horizonte, foi vetado por questão de inconstitucionalidade formal, por violação ao princípio da separação de poderes. O Câmara Municipal de Belo Horizonte ratificou o veto e o manteve no último dia 3".
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